O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Exmº Sr. Senador José Sarney; Exmº Sr. Senador João Vicente, signatário do requerimento de realização da presente sessão; Exmº Sr. Deputado Federal Mauro Benevides, que compôs, naquela época, como 2º Secretário, a Mesa do Senado; Srª Iracema Portella Nunes, viúva do homenageado; Senador Eloi Portella; Srª Sônia Portella; Sr. Petrônio Portella Filho; Srª Patrícia Portella; senhores genros, netos, nora; Sr. Prefeito de Teresina, Elmano Férrer de Almeida; Sr. Pedro da Silva Ribeiro, representante da Academia Piauiense de Letras; senhoras e senhores convidados, não tive a felicidade, como Edison Lobão, da convivência com o Senador Petrônio Portella. Entretanto, tive um período, como estudante em Teresina - e já muito curioso -, de conviver com Petrônio Portella, quando frequentava a Praça Deodoro, olhando as normalistas e conversando com os políticos. Muito jovem, sempre gostei muito de política. Tive oportunidade de vê-lo como Prefeito de Teresina. Em alguns momentos, até mesmo acompanhei e me lembro de passagens interessantes. Quando Magalhães Pinto ganhou a eleição em Minas, ele fazia referências à antiga UDN - “que vitória expressiva!” - e falava de outras vitórias que não me vêm à memória agora.

            Mas acompanhei também Petrônio Portella na inauguração do Mercado do Cajueiro e em algumas obras públicas em Teresina, apenas como jovem curioso pela política, e já antevia em Petrônio Portella um futuro político nacional. E foi o que vimos aqui, por intermédio dos que me antecederam, contando suas histórias, suas passagens pela política brasileira.

            Ao contrário do Senador Edison Lobão - e a história não tem idade -, procurei fazer um discurso elaborado sobre Petrônio Portella, que, me permitam, gostaria de homenagear, mesmo sem ter tido a oportunidade de uma convivência mais próxima.

            Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadores, caros familiares, ilustres convidados, vir a esta tribuna reverenciar a memória de um político da grandeza de Petrônio Portella é uma honra da qual poucas pessoas podem desfrutar - e o faço com alegria e humildade.

            Sua obra política é um legado inestimável, e até hoje seus ensinamentos estão presentes entre nós, meu caro Senador Eloi.

            A moderna democracia brasileira, na qual todos os segmentos sociais e interesses políticos convivem num regime democrático pleno, é uma herança que Petrônio Portella deixou para o sistema político brasileiro, pois foi o responsável pelo início do debate político responsável pela redemocratização do nosso País.

            Sempre buscou o entendimento entre os contrários, e esta é a essência da ação política parlamentar: o entendimento, a construção do consenso. E nisso Petrônio Portella foi um grande mestre.

            Recordo-me, Sr. Presidente, de um período tenso, ainda no início dos anos 1980 do século passado, uma época de difícil relacionamento entre políticos e militares, o clímax de uma crise institucional aguda entre os três Poderes, sobretudo entre o Parlamento e o Executivo, quando, em um determinado momento, um líder parlamentar caminhou do Congresso até o Palácio do Planalto em busca do diálogo com os militares, para iniciar uma nova etapa nas relações institucionais entre os Poderes, em prol da Nação e da reconstrução de uma democracia participativa e representativa. Foi um marco histórico!

            Aquele momento teve uma significação profunda, pois influenciou a ação política de líderes imbuídos da responsabilidade de promover o diálogo democrático, negociando o estabelecimento da normalidade jurídico-institucional, para que o País pudesse voltar a ser gerido sob a égide da legalidade e ao ritmo complexo da democracia.

            Sabemos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Convidados, que, em momento de crises institucionais, o Brasil sempre contou com líderes comprometidos com a volta à normalidade, mas Petrônio Portella foi um líder cuja grandeza transcendeu sua época, pela sua visão de futuro, sua capacidade de articulação e de negociação, além de dispor de um carisma próprio tão necessário naquele momento histórico e tão profícuo que, até hoje, a força de sua influência é sentida entre nós.

            Sua liderança foi expressiva num período duro, difícil, tenso, tempo que exigiu a atuação pragmática e meticulosa de homens de fibra, dotados de civismo e compromisso com a liberdade democrática. Como líder, recorreu ao diálogo e à negociação paciente para a construção de um projeto de redemocratização passo a passo.

            Atuou aparando arestas, minimizando conflitos, evitando pontos sensíveis na negociação com os detentores do poder. Naquele difícil momento, empreendeu árdua tarefa, que requeria, para lograr êxito, a sensibilidade política e a sabedoria que somente os grandes líderes visionários possuem. Sua perspicácia política o fez agir meticulosamente, vencendo etapa por etapa, pavimentando o caminho para a redemocratização e para a construção de um projeto de nação, que, agora, trinta anos depois de sua passagem, podemos vislumbrar sua efetiva elaboração e viabilização, porque tudo indica, Sr. Presidente, nobres colegas Senadores e convidados, que o atual sistema político brasileiro apresenta indícios de sabedoria consensual e foco para a construção de um Brasil com que os grandes brasileiros sonharam e de que todos poderão desfrutar!

            Ao estudarmos os mais importantes períodos da nossa história política, encontraremos entre os grandes líderes, os brasileiros mais admiráveis, um político hábil, tenaz, paciente, sincero e carismático chamado Petrônio Portella, cuja credibilidade republicana o transformou no grande arquiteto político da redemocratização da década de 1980.

            Como eu já disse, Sr. Presidente, sua legítima iniciativa parlamentar de buscar o diálogo, como líder de um poder e imbuído de sincera e democrática intenção de promover a negociação para resgatar a normalidade democrática, credenciou-o, junto aos militares que comandavam o País, a articular com as forças políticas nacionais um novo consenso, de forma a viabilizar a reconquista do poder político.

            Petrônio Portella tornou-se, além de Presidente do Congresso, o primeiro Ministro da Justiça da transição para a democracia. Foi o líder parlamentar que migrou para o Executivo com a missão de consolidar o projeto de transição política conhecido, historicamente, como o período da abertura.

            Foi o precursor institucional do diálogo político responsável, isento de ideologias tendenciosas e antagônicas, que inviabilizavam o consenso, mas tão vivas naquele período histórico!

            Pelo seu caráter magnânimo e sua vocação para a negociação política pragmática e responsável, ficou conhecido e admirado. Tornou-se a grande esperança da sociedade para ser o Presidente do País redemocratizado, mas assim não quis a história... Sabemos. O destino quis que fosse o grande negociador que foi.

            Sr. Presidente, este é um momento solene de homenagem, mas também de aprendizagem, de consolidação de valores cívicos.

            Foi a partir do processo de abertura política que aconteceu um reordenamento da estrutura político-partidária e deu-se início a uma nova etapa da redemocratização nacional. Esse novo modelo desembocou, anos depois, em eleições diretas, passando pelo colégio eleitoral e pela escolha indireta do Presidente do Brasil.

            Hoje, o País vive um momento pleno de liberdades democráticas!

            Os jovens, quando estudam a recente história política brasileira, certamente, encontram muitas referências sobre tão admiráveis lideranças, mas, com certeza, não têm como recordar a emoção daqueles momentos efervescentes, nos quais lutávamos pela reconquista da democracia e do direito de participação. Foi uma época intensa, de emocionantes esperanças. Foram décadas intensas de emoções políticas, de debates, mas, sobretudo, de aprendizagem.

            A herança mais visível daquele período, Sr. Presidente, nobres colegas Senadores e ilustres convidados, foi o fortalecimento do Brasil para dar o grande salto qualitativo que precisa dar.

            Como cidadão e Senador pelo Distrito Federal, orgulho-me de registrar, desta tribuna, que todo esse avanço político-institucional começou com a iniciativa de um Senador que presidiu esta honrada Casa e que engrandeceu, mais ainda, o Senado Federal.

            Ele teve a humildade de buscar o diálogo quando muitos tinham vontade de manter o Parlamento fechado, os direitos políticos de representantes populares cassados, a censura vigente e as instituições enfraquecidas, amordaçadas, cerceadas e impedidas de cumprirem plenamente suas missões institucionais.

            Petrônio Portella foi a própria força viva do Parlamento, uma voz inquebrantável, forte, sincera, que irradiava energia democrática!

            Político de estirpe sertaneja, homem de fibra, comprometido com sua terra, sua região e sua gente, conhecedor dos mais profundos problemas brasileiros, foi a expressão mais forte de uma geração de políticos brilhantes e capazes de empreender uma engenharia política complexa e de difícil negociação e implementação, mas que resultaria na redemocratização do Brasil.

            Foi vitorioso o Brasil. Venceram os brasileiros! Os brasileiros todos somos também vencedores.

            Aquele período histórico foi um momento difícil de suportar, pois o regime de exceção usava todos os artifícios a que a tirania recorre para fazer valer suas vontades, sempre em detrimento da liberdade e da legalidade.

            Petrônio Portella não se intimidou, buscou o diálogo possível e conseguiu vitórias retumbantes, das quais o Brasil, ainda hoje, se regozija.

            Foi um grande líder, o arauto mais incisivo da liberdade vindoura, num tempo de obscuridade, de indefinições e de insegurança em todos os níveis, desde o jurídico e o institucional até o individual.

            Teve, sim, a felicidade e a sorte, podemos dizer, de contar com outros bravos Parlamentares, que, atuando em conjunto, mostraram ao País que o Parlamento poderia devolver a paz à Nação.

            Petrônio Portella viveu intensamente uma época inesquecível, mas partiu repentinamente.

            Sr. Presidente, o Brasil chorou, juntamente com os familiares, os servidores e toda a sociedade, a perda repentina de um dos mais ilustres brasileiros de toda a história republicana.

            Recordo-me daquele sentido momento, no qual o Senado velava o seu líder e outras lideranças faziam a sua última homenagem àquele que foi o grande pavimentador da reconquista da liberdade.

            As palavras fortes e sinceras do Líder do Governo, o então Senador Jarbas Passarinho, ressoaram com energia cívica pelo contrito ambiente do Congresso Nacional, mas foram as sentidas palavras de um Senador nordestino, vindo de Alagoas, o Menestrel da Liberdade, Teotônio Vilela, que calaram fundo no coração e na alma de todos os presentes, vibrando por todo o Salão Negro e demais ambientes do Congresso, tal qual o canto sentido do assum preto, irradiando uma energia diferente, misto de tristeza e desalento, mas esperançosa.

            Foi preciso - palavras de Teotônio - que um líder oriundo de uma das regiões mais esquecidas, sem voz, sem visibilidade, assumisse a condição de grande negociador político para que o Brasil despertasse novamente e uma grande mobilização democrática acontecesse a partir daquele instante.

            A voz rouca de Petrônio Portella prenunciava o fim de uma época obscura e autoritária. Foi, sim, o grande arauto da liberdade, Sr. Presidente.

            O seu passamento trouxe, momentaneamente, uma sensação de vazio, logo substituída pela luminosa lembrança daquele cuja esperança de um Brasil livre se esparramara por toda a sociedade, mobilizando-a intensamente para a luta pela redemocratização, pelas eleições diretas e pelas mais prezadas liberdades democráticas, como a de expressão e de participação política cidadã.

            Sua ação política redemocratizadora levou o Brasil à Constituinte e criou as bases para uma Nação soberana.

            Petrônio Portella partiu, como partiram outros companheiros que também pelejaram por um Brasil melhor. Nós continuamos a sua obra.

            Neste momento solene reverenciamos sua saudade, celebrando sua presença em espírito, mantendo o compromisso de continuarmos alertas e atuarmos diligentemente para aperfeiçoarmos as nossas instituições democráticas, aumentando o bem-estar da nossa gente.

            Ofereço à família de Petrônio Portella, sua esposa, Dona Iracema, suas filhas Patrícia e Sônia, seu filho Petrônio, as minhas mais sinceras homenagens. E também ao seu irmão Eloi e a todos os parentes, genros, noras, e convidados, agradecendo a todos os senhores pelas dádivas em prol da democracia que seu esposo, Dona Iracema, que seu pai, Petrônio, generosamente, a todos nós ofereceu com sua atuação e sua própria vida.

            O Brasil continua orgulhoso de tê-lo tido como líder do início da redemocratização, do período mais longo de liberdade republicana que conhecemos.

            Muito obrigado a todos.

            Eu, como parlamentar piauiense por escolha da Assembleia Legislativa daquele Estado, não poderia deixar de vir aqui, mesmo sem ter tido a oportunidade de conviver com Petrônio Portella. Mas a história não tem idade para lhe fazer esta homenagem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            (Palmas.)

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