O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, prezado Senador Pedro Simon, ainda hoje, pela manhã, conversávamos por telefone, ocasião em que transmiti a V. Exª, assim como também ao Líder do Partido dos Trabalhadores, Aloizio Mercadante, ao Senador Tião Viana, membro da Comissão Mista do Orçamento, que ali representa o Partido dos Trabalhadores, a informação publicada, ontem, pelo O Estado de S.Paulo, de que teria havido, por parte de Senador, a indicação de emendas para o Ministério do Turismo, Ministério da Cultura e para entidades, que, em verdade, não estavam cumprindo o propósito assinalado, nesse caso, pelo Senador Gim Argello, Líder do PTB, Relator da Mensagem Orçamentária.

            Avalio que seria muito importante que o Senador Gim Argello esclarecesse todos esses episódios, porque muito possivelmente ele tem agido de boa-fé. É possível que as pessoas responsáveis pelas entidades indicadas tenham procedido de maneira tal como explicado ali na reportagem. Então, transmiti ao Senador Gim Argello que avalio como importante que ele esclareça inteiramente esses episódios. Inclusive, muito atenciosamente, com todo o respeito, eu disse a ele: olha, eu gostaria que, em algum momento que surja qualquer situação dessa natureza comigo, qualquer colega meu também sugira que eu esclareça o episódio. Afinal de contas, trata-se de uma situação que afeta todo o Senado, todo o Congresso Nacional.

            Aqui relembro que, no início de 1993 - era ainda meu primeiro mandato como Senador, eu era Senador único do Partido dos Trabalhadores -, num final de semana, foi publicada pela revista Veja, nas páginas amarelas, uma entrevista do principal assessor do Congresso Nacional na área de Orçamento, o Sr. José Carlos Alves dos Santos. Ele informou, naquela entrevista, como alguns Parlamentares se utilizavam da possibilidade de apresentar emendas para procedimentos que não eram os mais adequados e, muitas vezes, utilizavam-se daquela prerrogativa que nós Parlamentares temos para formas de enriquecimento indevido.

            Foi então que, ao tomar conhecimento daquela entrevista, eu próprio, tendo em conta a afinidade que tenho, desde os primeiros momentos em que cheguei ao Senado Federal, com o Senador Pedro Simon, liguei para ele - era um sábado, ou de sábado para domingo -, que estava em Porto Alegre. Ele também havia lido a matéria e avaliou que se tratava de um assunto grave, que demandava, por parte de nós Senadores uma atitude. Foi então que ambos concordamos em pegar o avião, no domingo. Chegamos aqui os dois juntos: eu, de São Paulo, e ele, de Porto Alegre. No caminho, eu havia redigido um esboço do requerimento do que veio a ser a CPI do Orçamento. O Senador Pedro Simon olhou e fez algumas sugestões. Eu vim ao meu gabinete. Se me permite recordar, Senador Pedro Simon, era já perto de meia noite e toquei a campainha do seu apartamento. É um pequeno detalhe, mas V. Exª me recebeu de pijama, o que era mais do que natural, naquele horário. Mostrei a V. Exª o requerimento já modificado com as suas sugestões - então, ambos fomos os primeiros signatários.

            No dia seguinte, viemos ao Gabinete dos Líderes. Foi convocada, salvo engano no próprio Gabinete do Senador Mauro Benevides, ou então no do Senador Humberto Lucena, que era o Líder do PMDB, que chamou os demais Líderes. Então, foi questão de horas para se obter o número de assinaturas, mais de um terço, tanto no Senado como na Câmara, pois se tratava de um assunto relacionado às duas Casas. Então, em questão de pouco tempo, foi constituída, e de maneira consensual pelos partidos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o assunto, que acabou resultando na perda de mandato de inúmeros Senadores.

            Foi uma das principais Comissões Parlamentares de Inquérito da história do Senado, da história da República, do Congresso Nacional. Nas últimas décadas, além da Comissão de maior repercussão, aquela sobre os atos de Paulo César Farias, em 1992, essa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o Orçamento tinha se constituído em algo de extraordinária relevância.

            Quando li a reportagem de ontem no jornal O Estado de S.Paulo, até me recordei, sobretudo da nossa responsabilidade como Senadores de pedir o esclarecimento.

         Claro, seria o caso de Comissão Parlamentar de Inquérito? Precisamos examinar bem.

         Trata-se de um assunto específico que pode ser claramente esclarecido. Quanto a minha expectativa, o telefonema que fiz hoje ao Senador Gim Argello foi exatamente no sentido de que o mais adequado é que ele possa, se não hoje, amanhã, esclarecer a nós, ao Congresso Nacional, à opinião pública aquilo que ele avalia como a explicação a mais clara possível, que denote que não houve qualquer responsabilidade da parte dele estar conivente seja com entidades fantasmas, seja com entidades que não teriam cumprido o objetivo de estar recebendo, digamos, algo como R$533 milhões ou aproximadamente, ou mesmo R$3 milhões, o que seja. Se porventura as entidades procederam de maneira inadequada, que os seus responsáveis colocaram os recursos nas mãos de terceiros, que simplesmente informaram à reportagem de O Estado de S.Paulo “sou apenas um laranja neste episódio”, ou algo assim.

            Pois bem, na medida em que houver o pronto esclarecimento, na medida em que se esclarecer a boa-fé do Senador Gim Argello, que é a expectativa que eu próprio tenho, acho que isso será importante para tranquilizar, até porque nós todos queremos, Senadores Heráclito Fortes e Pedro Simon, que a nossa Casa seja a Casa onde problemas tais como os que nos preocuparam tanto nos últimos dois anos sejam logo esclarecidos e corrigidos.

            Ainda amanhã, a Subcomissão da qual fazemos parte, eu e o Senador Pedro Simon - presidida pelo Senador Jarbas Vasconcelos, que tem como Relator o Senador Tasso Jereissati, além do Senador Antonio Carlos Júnior -, nós nos reuniremos e teremos decisões importantes relativas à reforma administrativa do Senado. É um compromisso que temos na linha do que todos nós avaliamos como importante, que é a transparência, a correção de procedimentos na administração do Senado Federal.

            Então, eu queria dizer essas palavras...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Sim, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Estritamente dentro do que V. Exª diz, vou começar pelo último, a reforma administrativa. V. Exª sabe, nós nos reunimos diversas vezes, estamos discutindo. E vejo, agora, por exemplo, a possibilidade de o partido de V. Exª ser o indicador do 1º Secretário. E eu torço, do fundo da minha alma, Senador Suplicy, que seja V. Exª, que haja possibilidade de V. Exª vir a ser o 1º Secretário desta Casa. Porque tenho certeza de que esta Casa terá como 1º Secretário um homem correto e que procurará não só beneficiar os funcionários que trabalham nesta Casa, mas também fazer qualquer correção de rumo que por acaso ache necessário. Esses dois anos em que atuei como 1º Secretário, tenho a consciência tranquila de que trabalhamos implacavelmente nessa direção e nesse sentido. Algumas medidas, infelizmente, não puderam ser tomadas, pelas forças corporativas que existem, V. Exª bem conhece. Mas eu tenho certeza de que, com a maioria que o Senado terá a partir da próxima legislatura, esses fatos serão solucionados. Eu queria falar sobre essa questão das emendas fantasmas. Isso ocorre porque nós colocamos aqui... V. Exª falou em CPI. Nós fizemos a CPI das ONGs, e, infelizmente, não tivemos a celeridade que V. Exª citou. Na época da CPI do Orçamento, nós não conseguimos fazer com que ela avançasse. Talvez, se a CPI das ONGs tivesse avançado, Senador Pedro Simon, o Brasil estaria livre da discussão desse assunto agora. Mas eu quero ser justo. Não acho que o Senador Gim Argello tenha culpa nesse processo. Ele pode até ter uma emenda de uma ONG que tenha problemas. Aí V. Exª agiu certo. Tem que avaliar se foi intencional, se foi atendendo a um pedido, ou se não foi. Mas uma coisa é preciso, Senador Suplicy: nós temos que acabar com essa farra de ONGs que prestam desserviços ao País. Nós temos um caso que foi analisado pela CPI das ONGs, que era uma Angra Amazônica, que participou de um financiamento de um réveillon aqui, em Brasília, e recebeu R$3 milhões. O dinheiro veio do Ministério do Turismo e acho que do Ministério dos Esportes. Não importa. O fato está aí registrado. Contrataram um desses bois lá de Parintins - o Garantido ou o... -, acho que o Garantido, e só pagaram R$100 mil. Desvio de recursos. Agora, tem outra coisa, Senador Suplicy, já que V. Exª está tratando desse assunto, coloque os olhos: é o financiamento de carnaval fora de época. É um escândalo, Senador! É um escândalo! E, aí, o próprio Ministério do Turismo, na maioria dos casos, por meio de funcionários que atuam também na intermediação, fazem espetáculos superfaturados. É uma coisa incrível! Examine esses carnavais fora de época. Além do mais, você mandar bandas caríssimas, de R$300 mil, para Estados pobres do Nordeste, como o Estado do Piauí, convivendo com a fome, convivendo com guaribas, convivendo com a miséria, é algo muito estranho. Portanto, eu acho que não deve ser examinado esse caso isolado, mas deve ser examinado um conjunto, o dinheiro, o desperdício. Aliás, o Ministério do Turismo poderia atender até um requerimento que eu me propunha a fazer com V. Exª ou com quem mais quisesse, visando esclarecer tudo o que se gastou, nos últimos três, quatro, dez anos - sei lá -, com o carnaval fora de época. Essas verbas geralmente são repassadas por Parlamentares. Nós temos um caso clássico lá no Piauí. E V. Exª, que é um homem sensível, vai entender. No Município de Cocal, onde, há um ano, nós tivemos aquela tragédia daquela barragem que vazou, foi feito um carnaval fora de época, em que se gastaram mais de R$300 mil, e os desabrigados não têm sequer ainda as suas casas recompostas e as vidas voltadas à normalidade. Portanto, parabenizo V. Exª e tenho certeza, Senador Suplicy, de que V. Exª jamais teve qualquer participação ou conivência com esse tipo de desmando, com esse tipo de desvio. E, se por acaso, em algum momento, inadvertidamente, foi solidário com uma ONG ou com qualquer atividades dessas, é homem suficiente para vir a esta tribuna e, sem que ninguém lhe cobre, prestar os esclarecimentos. Se há algo de que eu tenho certeza, e V. Exª não deixa nenhuma dúvida nesta Casa, é com relação ao seu comportamento de integridade. Quero dizer que comecei a conviver com V. Exª como Deputado; depois aqui, no Senado. Nunca vi - dou este testemunho, nós, que já tivemos diversos entreveros dentro do debate parlamentar - V. Exª agir ou defender algo que não seja o interesse público. Logo, é esta a imagem que eu levo, esta é a imagem que eu tenho de V. Exª. Das nossas discordâncias, das nossas disputas vou ter saudades. Foram as coisas boas que eu enfrentei aqui neste debate. Mas dou este testemunho: V. Exª é incompatível com esse tipo de procedimento. Infelizmente, este Congresso é uma caixa de ressonância, e alguns Parlamentares ainda usam deste instituto que nós temos que são as emendas de caráter social para desvios que nós não podemos aceitar. Parabenizo V. Exª por ter tomado essa iniciativa e espero que o Senador Gim Argello preste, de uma vez por todas, os esclarecimentos. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É importante, Senador Heráclito Fortes, que V. Exª, até como 1º Secretário, também transmita essa relevância de o Senador Gim Argello, o qual nós todos respeitamos, poder esclarecer inteiramente. Como a sessão hoje está por terminar, avalio que ele possa fazê-lo amanhã.

            Quero aqui transmitir que até havia combinado de encontrá-lo aqui. Como ele, por alguma razão, não pôde vir, possivelmente amanhã, devo encontrá-lo. Quero ouvi-lo com toda a atenção. Acho importante que ele esclareça.

            Com respeito à sugestão de V. Exª, eu vou sugerir ao Ministro Luiz Barreto, do Turismo, que, de pronto, possa fazer um exame da destinação do recurso. Normalmente - é claro - o Tribunal de Contas das União, a Controladoria-Geral da República examinam, mas vou sugerir que haja um rigor muito especial para evitar esses procedimentos.

            Com relação à questão da Secretaria-Geral, o PT avalia que é importante aguardar primeiro o que o PMDB vai definir com a Presidência e tudo. E eu, sobretudo, quero ajudar a Presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores e o Senado a atingir sempre melhor aquilo que é o interesse público, o interesse maior da Nação.

            Senador Pedro Simon, se V. Exª...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy, só queria fazer uma correção: eu falei na 1ª Secretaria para o PT pelo que eu li na imprensa do meu Estado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não, em princípio, é verdade que há uma expectativa de que o Partido dos Trabalhadores poderá ficar com a 1ª Secretaria. Somos agora 14 Parlamentares. Poderemos ser 16. Então, tantos valores há, e o PT ainda não definiu...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É. Eu apenas disse isso. Eu não quero entrar na seara, até porque eu não tenho legitimidade nenhuma por dois motivos: primeiro, são Partidos diferentes; segundo, eu não estarei mais aqui participando dessas negociações. Eu apenas citei porque os jornais do meu Estado noticiam que há dois nomes disputando - Senador José Pimentel e Senador pelo Piauí, Wellington Dias. Fiz esse registro baseado no que vi.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem. Muito obrigado.

            Eu aqui concluo, Sr. Presidente, com essa reflexão.

            Muito obrigado. Um abraço.

Modelo1 4/25/247:42