Autor
Cícero Lucena (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PB)
Data
08/12/2010
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Na verdade, queria fazer um comunicado: hoje pela manhã, nós tivemos a oportunidade de participar da solenidade de posse do novo Presidente do Tribunal de Contas e do Vice-Presidente daquela Corte.

            O Ministro Benjamin Zymler nasceu no Rio de Janeiro, é formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É também mestre em Direito e Estado pela UnB.

            Ingressou no Tribunal de Contas da União por meio de concurso público em 1992, para o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo.

            Em 1998, foi aprovado no concurso para Ministro Substituto e, desde setembro de 2001, ocupa o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

            Como auditor, adquiriu conhecimento em análise de prestação de contas, principalmente na área de empresas públicas e sociedades de economia mista.

            Como engenheiro eletricista, trabalhou por 15 anos com estudos para planejamento e análise dos sistemas elétricos, com ênfase para o sistema de transmissão.

            Com experiência também em lecionar, o atual Presidente do Tribunal de Contas já deu aulas em instituições como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Instituto de Educação Superior de Brasília e Centro Universitário de Brasília.

            É autor das obras Direito Administrativo e Controle; O Controle Externo nas Concessões de Serviço Público e das Parcerias Público-Privadas , entre outras.

            O Ministro Augusto Nardes, que assume a Vice-Presidência do Tribunal, é Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2005. Formou-se em Administração de Empresas em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, cidade onde nasceu, e cursou pós-graduação em Estudos de Desenvolvimento, em Genebra, na Suíça.

            O Ministro Nardes foi Deputado Estadual duas vezes e, por três vezes, ocupou o cargo de Deputado Federal - portanto, oriundo do Congresso Nacional, onde participou de várias comissões parlamentares e de missões oficiais. Foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do TCU em 1º de dezembro de 2010, para um mandato de um ano, podendo ser reeleito por igual período.

            Sr. Presidente, devido ao avançado da hora, peço que seja transcrito nos Anais da Casa o discurso de posse do Ministro Benjamin Zymler, pela importância desse pronunciamento, principalmente porque ele resgata e renova o compromisso do Tribunal de Contas de agir no controle externo mesmo contrariando alguns interesses daqueles que não concordam com o papel do Tribunal de Contas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª não quer ler o discurso?

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Não.

            E, por fim, Sr. Presidente,...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Ministro Benjamin, o Ministro Nardes e o Tribunal de Contas da União merecem essa homenagem do Senado, porque isso é uma criação de Rui Barbosa.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Ele fez referência, no seu discurso, à criação do Tribunal e a todos os Ministros que colaboraram...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - E a Henri Fayol, que viu a necessidade de se fazer o controle.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Exatamente, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Então, daí a grandeza do Tribunal de Contas, do Ministro Benjamin e do Ministro Nardes, nosso colega de Congresso.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - E, por fim, Sr. Presidente, entre as saudações que lá ocorreram, houve uma que me chamou a atenção pela criatividade, pela inteligência, que foi a feita pelo Procurador-Geral, Dr. Lucas Rocha Furtado, inclusive demonstrando que trabalharam juntos na formação do hoje Tribunal de Contas, em todos os avanços e conquistas. Coube ao Procurador-Geral, Dr. Lucas Rocha Furtado, inclusive, fazer algumas referências, que, para mim...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Esse Rocha Furtado é do Piauí. O pai dele governou o Estado do Piauí.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Piauí com o Ceará.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, o pai foi cirurgião, foi Governador do Piauí. Depois do governo, foi morar em Fortaleza, onde foi um brilhante cirurgião e Secretário de Saúde.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - E foi onde ele nasceu.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas sua inteligência, geneticamente, é do Piauí.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Eu deixo para o senhor disputar isso com o Senador Tasso Jereissati.

            Fazendo referência ao Dr. Lucas e ao seu pronunciamento, muito descontraído, muito inteligente, ele disse que a única mácula que tinha o currículo do Ministro Zymler era ser flamenguista.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele devia ser Fluminense...

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Então, ele fez essa referência, Senador Eduardo Suplicy, e eu faço questão de registrá-la, porque ele, dentro do seu discurso, citou várias vezes o Hino do Flamengo. Tanto no início do pronunciamento, como para concluir o pronunciamento, ele usou frases que compõem o Hino do Flamengo. Isso só me traz a confirmação de uma tese, que é por demais conhecida do povo brasileiro, que diz que todo brasileiro nasce flamenguista; alguns se desviam e não têm a felicidade de continuar torcendo pelo Flamengo.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não. Eu sou Francisco. Atentai bem! O santo diz: onde houver tristeza, leve a alegria. Em 1950, V. Exª tinha nascido?

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Não.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O nosso Suplicy tinha nascido em 1950?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já. Nasci em 1941, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Em 1941. Tinha 9 anos quando o Brasil se entristeceu. No Maracanã, o Brasil perdeu a Copa. O Ademir, do Vasco, o Queixada, falhou. Diziam que ele ia fazer cinco gols, pois só ganhava de 10 a 1... Íamos ser campeões. Aí 1 a 0 para o Brasil. O Uruguai empatou e virou para 2 a 1, com Ghiggia. E o Maracanã entristeceu. Eu sou Francisco e meu patrono disse: onde houver tristeza, leve alegria. Todo o Brasil entristecido com a derrota no Maracanã: Uruguai campeão em 1950. Aí o Fluminense foi campeão carioca em 1950, com Castilho, Píndaro e Pinheiro; Jair, Edson e Bigode; Telê, Didi, Carlyle, Orlando e Quincas. Então, alegrou, trouxe a alegria de novo através do futebol ao Brasil. E domingo a história se repete.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Fico feliz de o senhor estar alegre de novo, depois de tanto tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O Rio de Janeiro passou a alegrar-se, a viver melhor e voltar a ser a Cidade Maravilhosa pelo desempenho do Fluminense.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÍCERO LUCENA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Discurso do Ministro Benjamin Zymler.


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