O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores e senhoras telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Sr. Presidente, o meu Estado foi criado pela Constituição de 88, e eu tive a honra, como Constituinte, de batalhar justamente para que a Constituinte transformasse Roraima em Estado - junto com ele, também foi criado o Amapá - e que fosse desmembrada parte do Estado de Goiás para criar o atual Estado de Tocantins. O meu é um dos três Estados mais novos da Federação e era um Território Federal. Então, passando a Estado em 88, só foi de fato instalado como Estado com a eleição do primeiro Governador, em 1990, e a sua posse, em janeiro de 91, junto com a primeira Assembleia Legislativa eleita, que também passou a ser Assembleia Constituinte do Estado.

            Essa Assembleia foi acomodada, de maneira improvisada, num prédio que era do Palácio da Cultura, um prédio onde aconteciam eventos culturais, reuniões, debates etc. Então, durante todo esse tempo, a Assembleia esteve acomodada nesse prédio, digamos assim, de maneira relativamente precária. Somente agora, com a Presidência do Deputado Mecias de Jesus - aliás, já está no seu segundo mandato como Presidente da Assembleia -, foi concluída a reforma, que foi, eu diria, quase a construção de uma nova sede.

            Hoje, aconteceu pela manhã, no meu Estado, a inauguração da nova sede do Poder Legislativo. E ainda está ocorrendo - já que lá são duas horas a menos, tendo em conta o horário de verão aqui, de Brasília - a solenidade, a primeira sessão, que é uma comemoração da inauguração da nova sede e, ao mesmo tempo, uma homenagem para alguns dos pioneiros de Roraima.

            E eu quero ler aqui trechos do pronunciamento que o Presidente, Deputado Mecias de Jesus, fez hoje.

            Em um trecho, ele diz:

            Em 2010 [portanto, agora], ainda no calor das comemorações dos vinte anos da Assembleia, fazemos a inauguração da nova sede do Poder Legislativo de Roraima.

            O prédio anterior, que era uma adaptação do antigo Palácio da Cultura, foi totalmente reformado, ampliado e melhorado e nele está funcionando toda a estrutura administrativa da Casa.

            Nosso plenário antigo foi transformado no “Plenarinho” [portanto, um plenário menor], mas agora é um espaço adequado para receber inclusive eventos de grandes portes, além das sessões normais.

            No novo prédio, uma torre de quatro andares, estão instalados os gabinetes parlamentares, cada um com área de trinta e três metros quadrados [...] [melhores até do que em muitas Casas Legislativas pelo Brasil afora, mas é de se compreender, já que é uma adaptação que está sendo feita agora. Então, tudo o que se faz depois sempre tende a ser melhor, mais bem feito].

            Também integra o novo prédio o Plenário principal, com extensa área de circulação, quatrocentos lugares e as melhores instalações de apoio para profissionais de comunicação dentre as assembleias que conhecemos.

            Temos, neste novo prédio, novas áreas de circulação, espaços para exposições e principalmente espaços adequados para todos os servidores, do mais graduado ao mais humilde, porque todos são importantes para o funcionamento desta casa.

            É importante dizer que ele faz aqui um relato do trabalho que teve para essa reforma, inclusive ressaltando a colaboração que recebeu. E, em outro trecho do seu discurso, ele diz:

            Mas, enfim, diante disso, agora estamos diante de algumas dezenas de pessoas que trazem consigo um simbolismo de alto significado para todos nós, a razão da existência do próprio poder legislativo.

            Aqui estão descendentes dos homens e das mulheres que desbravaram estas terras. Corajosas, valentes e heróis de verdade, essas pessoas guardaram e protegeram este pedaço do Brasil [diz o Presidente, referindo-se ao meu Estado de Roraima].

            Nesse particular, quero agradecer os trabalhos do professor e historiador Luiz Aimberê Soares de Freitas, do jornalista Francisco Cândido, de nossa equipe de comunicação e de todos aqueles que colaboraram com a pesquisa de modo incansável pesquisando os nomes dos vultos históricos que em instantes serão por nós homenageados, com o título ORGULHO DE RORAIMA”.

            A luta desses valentes pioneiros iniciou-se em 1765, portanto há 244 anos, quando Felipe S’Turn lançou as bases da construção do Forte São Joaquim do Rio Branco, na confluência dos rios Tacutu e Uraricoera [com o objetivo de defender aquela parte do território nacional contra a invasão de ingleses e holandeses que ameaçavam adentrar pela área que já era do Brasil].

            Infelizmente, conforme o historiador Gursen De Miranda, por volta de 1900, o Forte de São Joaquim começou a ser desativado.

            É bom lembrar que, à época, éramos apenas Distrito do Município de Moura, do Estado do Amazonas [naquela época, Roraima pertencia ao Estado do Amazonas e, portanto, era um distrito do Município de Moura, naquele Estado]. Pedras daquela edificação foram retiradas para construir a sede da Fazenda Nacional de São Marcos.

            Além dos comandantes, militares de diversas outras patentes serviram no Forte São Joaquim, fixando-se com suas famílias em diferentes pontos da região. Entre eles, Frei José dos Inocentes; Major Carlos Batista Mardel; Capitão Inácio Lopes de Magalhães; Capitão Bento Brasil; Sargento João Capristano da Silva Mota; e o Cabo Pedro Rodrigues Pereira.

            Foi Inácio Lopes de Magalhães que, em 1830, instalou a primeira fazenda particular de gado bovino, dando-lhe o nome de Fazenda Boa Vista.

            E foi justamente a partir daí que se desenvolveu um núcleo populacional nesse trecho, que terminou se transformando na Freguesia de Nossa Senhora do Carmo e, depois, na cidade de Boa Vista, hoje capital do meu Estado.

            Não tardou para que novos grupos de brasileiros vindos do Ceará, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, enfim, de vários Estados, pudessem também aderir à luta pelo desenvolvimento de Roraima.

            Portanto, eis aqui, segundo o Deputado, as nossas origens.

            E quero aqui dizer, com muito orgulho e satisfação, que entre os homenageados de hoje pela Assembleia está o meu pai, Mozart Cavalcanti, um homem que foi para Roraima na década de 40, quando ainda era Amazonas. Ele pertencia ao Serviço Especial de Saúde Pública e foi para lá para comandar, como guarda chefe, uma equipe que era conhecida à época como mata-mosquito, porque o trabalho deles era justamente identificar os mosquitos transmissores da malária, principalmente, mas também da febre amarela.

            Lá, meu pai terminou se casando; e, quando chegou o primeiro governador do já Território do Rio Branco, acabou sendo nomeado por esse governador para uma função que equivalia à função de administrador dos portos de Caracaraí. Ou seja, equivalia a ser prefeito, delegado, enfim, era a autoridade representativa do governador, que, na época, na verdade, era um interventor. Depois, meu pai entrou para a atividade comercial, foi comerciante; posteriormente, entrou para a política, exercendo vários cargos públicos naquele Estado: delegado de polícia, presidente de alguns órgãos, prefeito da capital por duas vezes. Foi lá, portanto, que tive oportunidade de nascer e tive a oportunidade de ver meus filhos também nascerem. Só saí para estudar e voltei para Roraima.

            Dediquei, portanto, como médico, 14 anos da minha profissão. E tudo não teria acontecido, Senador Gilberto Goellner, se meu pai não tivesse decidido ir para aquela distante terra naquela época, porque sequer tinha avião, tínhamos que ir por barco até lá.

            Então, eu quero realmente fazer minhas as palavras do Deputado Mecias de Jesus, Presidente da Assembleia, ao homenagear o meu pai e tantos outros pioneiros que foram para lá antes mesmo do meu pai - como eu citei aqui, o Inácio Magalhães, que, junto com outras famílias, foram os pioneiros daquele Estado.

            Então, quero fazer o registro, Senador Mão Santa, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição na íntegra do pronunciamento feito pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima neste dia, em que é inaugurada a nova sede do Poder Legislativo e se homenageiam alguns dos pioneiros do nosso Estado, entre os quais - repito, com muita satisfação - está incluído o meu pai, Mozart Cavalcanti.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI

EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            Discurso do Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Deputado Mecias de Jesus