O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero começar, Exmª Senadora Marta Suplicy, parabenizando V. Exª pela estreia na condução dos trabalhos desta Casa.

            Srªs e Srs. Senadores, quero dizer primeiro que é uma grande honra e uma enorme responsabilidade, representar o Estado do Rio de Janeiro nesta Casa.

            Começo trazendo minha solidariedade a todas as famílias e a todo o povo da região serrana do Rio de Janeiro. Quero nesta Casa, como representante daquele Estado, agradecer à grande corrente de solidariedade nacional firmada pelo povo brasileiro em todos os Estados desta Federação.

            Quero voltar a esse assunto da região serrana do Rio de Janeiro no final do meu discurso. Mas quero dizer que nós, Senadores representantes do Estado do Rio de Janeiro - falo em nome dos Senadores Marcelo Crivella e Francisco Dornelles - estamos hoje empenhados em discutir também a recuperação econômica daquela região.

            Srª Presidente, falo hoje sobre a Mensagem enviada pela Presidenta Dilma a este Congresso Nacional. Primeiro, o gesto: a presença da Presidenta Dilma aqui reforça a ideia de parceria, de trabalho conjunto, de respeito a esta Casa. Mas quero ir além: para mim foi muito forte, na Mensagem da Presidenta Dilma a este Congresso Nacional, a clareza sobre uma estratégia de desenvolvimento nacional.

            Há um trecho do discurso da Presidenta Dilma, que, para nós, é muito importante, em que ela diz: “Temos num futuro próximo a oportunidade única de transformar o Brasil definitivamente em uma nação economicamente desenvolvida e socialmente justa”.

            Quem conhece a Presidenta Dilma como nós sabe que, nesta Mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, está claro que temos um objetivo estratégico. Sei que, neste Governo, cada política pública, cada ação dos Ministérios, cada decisão tática vai ser tomada observando esse rumo estratégico de colocar o Brasil como a quinta economia do mundo, de colocar o Brasil de fato como uma nação economicamente desenvolvida e socialmente justa.

            É claro que o discurso da Presidenta Dilma mostra que o caminho que ela vai seguir é de continuidade e de aprofundamento do que foi feito pelo Presidente Lula.

            Agora, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, o cenário econômico internacional sofreu alterações. Temos um problema seriíssimo de câmbio que prejudica as nossas exportações. Temos a discussão da inflação no mundo inteiro. A elevação do preço das commodities, do preço dos alimentos empurra os preços no mundo inteiro. É necessário, pois, fazer ajustes.

            Agora, o rumo é o mesmo do Governo do Presidente Lula. Cito, como grande trunfo do Governo do Presidente Lula, que criou esse grande mercado de massas no nosso País, que conseguiu colocar essa economia na rota do crescimento com inclusão social, algumas medidas centrais: primeiro, crédito para o povo. As operações de crédito no nosso País subiram de 24%, em 2003, para 48% do Produto Interno Bruto.

            Os investimentos públicos. Vale citar que os investimentos públicos - Governo Federal, União e estatais - subiram de 1,5% do PIB para 3,4% do PIB. Sabemos, principalmente nesse cenário de crise econômica internacional, como isso foi importante, esse conjunto de obras públicas para o combate ao desemprego, para a retomada do ritmo do crescimento econômico.

            Política de valorização do salário mínimo e políticas de transferência de renda. Quanto à política de valorização do salário mínimo, nos oito anos do Governo Lula tivermos um reajuste real do salário mínimo de 59%. Nos últimos seis anos um aumento de 7% superior à inflação.

            A Presidenta Dilma, em seu discurso, reafirmou esse compromisso de continuidade. Falou dos investimentos do PAC. São R$955 bilhões de investimentos no PAC. Vivemos um período anterior em que tivemos investimentos públicos perto de zero. Sabemos como foi importante para esse período... Então, a Presidenta Dilma mostrou que vai continuar o ritmo de investimentos públicos do Presidente Lula no PAC II, com R$955 bilhões.

            Quero dizer aos senhores que já assumo um debate sobre a questão do salário mínimo, aqui, pela Presidenta Dilma. Na verdade, a Presidenta assegura aqui, em um trecho: “a manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores.”

            Então, a Presidenta Dilma confirma que este rumo estratégico foi fundamental para o País, o de recuperação do poder de compra do salário mínimo.

            Agora, como eu disse, nós vivemos um momento de dificuldades no cenário econômico internacional. Já falei do problema do câmbio, que atinge setores da nossa economia voltados à exportação. Nós sabemos que a elevação dos preços das commodities, dos alimentos, como eu disse, cria uma pressão inflacionária no mundo inteiro. E é por isso que eu queria me dirigir aos senhores e senhoras Senadores presentes nesta Casa, liberais e de esquerda, independentemente das nossas posições sobre políticas macroeconômicas, sobre o que aqui temos divergências... Alguns defendem mais controle de capitais, outro rumo na política monetária. Há muita discussão sobre o que fazer com a política fiscal.

            Vale ressaltar, no discurso da Presidenta Dilma, a redução de despesas de gastos públicos para fazer mais investimento. Então, por mais que tenhamos posições distintas sobre a política macroeconômica, os rumos a tomar, uma coisa é consenso neste País, Senadores de diversas opiniões políticas diferentes: é necessário aumentar nossa competitividade, destravar o Brasil, romper os gargalos que entravam nosso desenvolvimento.

            Pois bem, Exmª Srª Presidente Marta Suplicy, o sentido maior da minha fala hoje é chamar este Senado a entrar no debate da vida real, se aproximar das pessoas.

            A Presidenta Dilma falou de Reforma Tributária e Política, que nós temos que fazer.

            Eu fui Prefeito de Nova Iguaçu, estava com o povo. E aqui há vários ex-governadores - vejo ali o ex-Governador Eduardo Braga e o ex-Governador Wellington Dias, do Piauí. A gente veio de uma situação em que nós estávamos ali perto do povo, vivenciando o dia-a-dia, as pressões na porta da prefeitura, na porta da nossa Casa.

            Eu acho que este Senado, esta Casa tem que tentar se aproximar do debate real da vida das pessoas. Aqui vai haver momentos de disputa entre situação e oposição; vai haver momentos de disputa, de briga política.

            Eu sou Senador pelo Rio de Janeiro, mas sou nordestino. No Nordeste há uma palavra que resume o sentimento que eu acho que foi o da Legislatura passada: “arenga”. Esta Casa não pode ser só um espaço da arenga política.

            Eu que venho desse momento da minha realidade como Prefeito de Nova Iguaçu quero dizer uma coisa aqui: além da reforma tributária e da reforma política, o povo exige uma discussão sobre saúde pública no nosso País, o povo exige discussão sobre segurança.

            Assumiu o Ministro da Saúde, o Ministro Padilha, que vai fazer um grande trabalho, extremamente interessado. Aqui não é problema só de financiamento. Temos que reformar a saúde pública brasileira. E nós? Não vamos entrar nesse debate? Não vamos contribuir? Quando falo que a luta para melhorar a nossa competitividade...

            O Sr. Wellington Dias (PT - PI) - Sr. Senador, permita-me um aparte?

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Claro, Senador; só um segundo e já lhe passarei o aparte.

            Os gargalhos...

(Interrupção do som.)

            Concedo o aparte ao nobre Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (PT - PI) - O tempo é curto para tanta coisa, mas serei breve. Eu queria primeiro saudar V. Exª, Senador Lindbergh, e dizer que é um orgulho muito grande tê-lo aqui com a sua jovialidade e experiência. Desde menino atuando na vida e nos destinos do povo brasileiro e do Rio de Janeiro.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Muito obrigado.

            O Sr. Wellington Dias (PT - PI) - Eu queria aqui me somar, primeiro, neste momento que vivemos, de um lado, as conquistas do nosso País e dos desafios que temos. E quero aqui estar junto com V. Exª, primeiro, sendo solidário ao povo do Rio de Janeiro - e, permita-me aqui também, de Santa Catarina e de outros Estados que sofrem neste momento -, e juntos trabalharmos uma pauta em que o Senado possa estar colado com as necessidades do povo brasileiro. Estarei junto com V. Exª, tenho certeza, com todos os partidos desta Casa.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Wellington Dias.

            O Sr. Inácio Arruda (PCdoB - CE) - Lindbergh, V. Exª me concede um aparte? O meu aparte tem o sentido de cumprimentá-lo por ser um daqueles jovens Senadores da República...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Não tão jovem mais.

            O Sr. Inácio Arruda (PCdoB - CE) - É, não se preocupe, porque a idade média está subindo bastante no Brasil para nossa sorte. Então, V. Exª está na Casa dos jovens, tenho certeza que vai dar um tom distinto na movimentação do Senado - e isso é muito importante para nós -, além da sua sensibilidade, que começa com a solidariedade ao povo do Rio de Janeiro. Achei isso muito importante e tenho certeza de que V. Exª vai ajudar não só o Rio de Janeiro; mas, com essa preocupação, poderá ajudar muitos Estados que sofrem dramas, talvez não com a dimensão que teve o Rio de Janeiro, mas sofrem com esses dramas que estão ligados a macrodrenagem urbana, infraestrutura urbana. V. Exª pode ajudar a resolver. Então, seja muito bem-vindo, pois é uma pessoa querida entre nós aqui no Senado Federal.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Inácio Arruda.

            Eu queria agradecer...

(Interrupção do som.)

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - (...) encaminhando-me para o meu encerramento, Exmª Srª Presidente, mas quero dizer o seguinte: além do debate entre situação e oposição, o que proponho aqui é que criemos uma pauta do Senado que nos aproxime da vida real do povo, da vida econômica, dos enormes desafios. Então, essa é minha proposta mais que objetiva hoje aqui.

            Senadora Marinor Brito.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Também queria me solidarizar com o povo do Rio de Janeiro, com o povo brasileiro na verdade, que tem sofrido ao longo dos anos, a partir de situações graves como a que ocorreu agora no Estado do Rio de Janeiro. Mas quero dizer ao Senador Lindbergh que ele foi uma referência importante na história política do nosso País quando Presidente da UNE, junto com o Senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, que é o mais novo Senador desta Legislatura. Estiveram...

(Interrupção do som.)

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - (...) estiveram coordenando o movimento dos caras-pintadas, pelo impeachment do ex-Presidente Collor. Quero dizer da importância política de ter pessoas como V. Exª, que tem uma história de luta em defesa do povo brasileiro, mas também me permito, ao entrar nessa discussão sobre o salário mínimo, sobre a qualidade de vida do povo, sobre as questões de interesse geral da Nação - e nós estamos aqui para somar na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população - colocar neste debate - obviamente não hoje, mas posteriormente, porque o tempo está se encerrando - os dados trazidos pelo Dieese de que o salário mínimo deveria estar em torno de R$2.277,53, em dezembro de 2010.

(Interrupção do som.)

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Assim como também incluir...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - (...) o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que dispõe ser direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e outras questões. Então, vamos fazer, sim, o debate, mas trazendo elementos da realidade brasileira, elementos também da busca em perspectiva - acredito que deva ser assim - que se aproximem mais da necessidade e do que diz a legislação em favor do povo trabalhador. Obrigada, Excelência.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Eu que agradeço muito o aparte, Senadora Marinor Brito.

            Vou encerrar, minha Presidente...

            O Sr. Pedro Taques (PDT - MT) - Permite-me um aparte?

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Claro.

            O Sr. Pedro Taques (PDT - MT) - Eu gostaria de cumprimentá-lo pela sua fala, cumprimentá-lo pela sua história, porque a sua história o recomenda.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Muito obrigado.

            O Sr. Pedro Taques (PDT - MT) - Faço parte do PDT, e V. Exª do PT, mas, independentemente de partido, nós somos companheiros na luta para que os excluídos do Brasil possam se incluir: excluídos de saúde, excluídos de educação, excluídos, sobretudo, de dignidade. Dessa feita, quero cumprimentá-lo e o seu povo, o povo do Rio de Janeiro, que passou momentos terríveis nos últimos dias, momentos esses que ocorreram, é lógico, por questões de ordem natural, mas também por irresponsabilidade de muitos que exercem o poder há muito nesta República. Quero cumprimentá-lo e dizer a V. Exª que, para mim, é uma honra estar ao seu lado nesta Casa. V. Exª tem um companheiro aqui nas lutas. Muito obrigado.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Eu agradeço muito, Senador Pedro Taques. Quero dizer que sou também seu admirador e vamos fazer um trabalho juntos aqui. Já temos discutido como aperfeiçoar o trabalho das Comissões. Muito obrigado pelo aparte.

            Quero encerrar dizendo que a Presidenta Dilma, ontem, no discurso, chamou esta Casa, o Parlamento brasileiro, para montar um arcabouço das responsabilidades e compromissos de cada ente federativo a fim de impedir que o drama provocado pelas chuvas se repita com tamanha intensidade.

            Nós do Rio estamos discutindo um pacote de recuperação econômica para a região serrana. Mas, Exmª Srª Presidenta, já estou protocolando três projetos de lei. O primeiro fala do sistema nacional de prevenção de catástrofes e de um cadastro nacional.

            Infelizmente é preciso dizer que há responsabilidade de todos nesses episódios. O Senado Federal, o Parlamento brasileiro, aprovou em dezembro uma legislação que infelizmente é muito débil. O que estamos propondo é a criação de um cadastro nacional.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PT - SP) - Senador, por favor, um minuto; e encerramos.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Muito obrigado pela tolerância. Apresentarei esses três projetos sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil e, em outra oportunidade, detalharei a matéria de que tratam.

            Muito obrigado a todos.

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