O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero, como um dos 27 Senadores que não disputou eleição no ano passado, portanto do terço que não foi renovado, que tem mandato até 2014, dar as boas-vindas aos Senadores que foram eleitos pela primeira vez nas eleições de outubro de 2010. E quero fazer isso na pessoa da Senadora Angela Portela, do meu Estado, que era Deputada federal, e foi eleita pelo povo para oito anos de mandato aqui no Senado Federal. Tive o prazer de estar ao lado da Senadora Angela Portela durante a campanha, pois estavam aliados o partido dela, o PT e o meu, o PTB, junto com o PP e outros partidos. Portanto, é um prazer tê-la aqui conosco.

            Quero também, Srª Presidente, fazer aqui um comentário sobre a fala da nossa Presidente Dilma Rousseff, na sessão do Congresso Nacional. Eu, como - acho - todos os brasileiros e brasileiras, prestei bastante atenção nas palavras, nos gestos, na ênfase que a Presidente deu aos temas durante o seu discurso. São onze pontos que, de maneira sintética, resumem a fala da Presidente, que, no meu entender, com certeza, traduzem o sentimento de todo o povo brasileiro.

            Primeiro ponto: erradicar a pobreza extrema. Eu acho que não há nenhum brasileiro ou brasileira que discorde desse objetivo. E ela fez muito bem quando, digamos assim, concitou não só o Congresso Nacional, mas todas as forças vivas da Nação para uma grande parceria na consecução desses objetivos.

            Segundo ponto: ações firmes de controle da inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte. Aqui, nós estamos ouvindo a Presidente falar em inflação. Por quê? Porque ela já demonstra que, efetivamente, vem subindo desde o ano passado. Então, ela tem que, agora, ser, de fato, uma administradora vigilante, e, pelo que eu sei da sua vida pública, ela o é. E a segunda parte deste item é fundamental: rigor no uso do dinheiro do contribuinte, isto é, nos impostos que nós pagamos, todo mundo, até aquele que pensa que não paga, mas que está pagando quando compra o pãozinho, o arroz, o feijão. Está pagando imposto, porque o valor do imposto está embutido no preço que ele paga para comprar o seu leite e o seu pão, enfim.

            Então, é preciso que nós combatamos de forma muito forte a corrupção. E isso não se faz só através da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Judiciário, mas se faz com toda a sociedade vigilante, com toda a sociedade atenta, denunciando e cobrando providências, não apenas fazendo críticas e se acomodando.

            Manutenção da estabilidade econômica: fundamental para que possamos ter o lado social, quer dizer, a melhor qualidade de vida das pessoas, notadamente as mais pobres.

            Política de longo prazo de reajuste do salário-mínimo. Esse é outro ponto que eu, como trabalhista, considero essencial. Não dá para ficar a critério do momento o estabelecimento do valor do salário-mínimo. Já se tem o critério de que obedece à variação da inflação, mais isso e aquilo. Eu acho que tem que haver uma política de longo prazo que, de fato, possa permitir que o salário-mínimo seja o mínimo necessário para que as pessoas possam cumprir os direitos constitucionais, a alimentação, moradia, educação, enfim.

            Ações integradas nas áreas de saúde, educação e segurança. Como médico, quero dizer que a saúde tem que ser olhada de maneira mais séria neste País. O Ministério da Saúde não pode ser cotado como um local para acolher reivindicações políticas, como vinha sendo, inclusive transformando a Funasa, como era até há bem pouco tempo, como disse o próprio ex-Ministro Temporão, numa instituição corrupta. O próprio Ministro disse, e, no entanto, a corrupção continuou.

            A educação tem que ser melhorada. Vem melhorando? Muito bem! Aplausos! Mas tem que ser melhorada a qualidade da educação, não a quantidade da educação. Não adianta ter mais escolas com menos qualidade de educação.

            Eu até nem gostaria de comentar sobre a segurança, porque é um caso de calamidade pública. Hoje, até o cidadão mais simples tem que colocar cerca elétrica na sua casa, tem que colocar, no mínimo, cacos de vidro para evitar ser assaltado. Por quê? Porque o Estado, quer dizer, o Governo não dá a segurança a que ele tem direito.

            Implantação de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. Não é preciso comentar. Basta ver a tragédia do Rio de Janeiro.

            Valorização da diversidade cultural. É muito importante. Acho que, primeiro, tem que ser feito um diagnóstico de que culturas nós temos de fato no Brasil, não fabricarmos culturas que não existem.

            Investir em obras de infraestrutura, especialmente nas do PAC. É verdade. A infraestrutura no País está um caos: estradas, portos, aeroportos. Precisamos realmente investir pesado, especialmente, como ela disse, nas obras do chamado Plano de Aceleração do Crescimento, que até aqui deixa muito a desejar.

            Crescimento da infraestrutura e da produção industrial e agropecuária em sintonia com a preservação ambiental. É uma colocação muito bem feita, porque é pensar de maneira equivocada que alguém quer desenvolvimento, seja na área industrial ou na produção agropecuária, com destruição do meio ambiente. O que falta no Brasil é incentivo e fiscalização da ação das pessoas que, de fato, vivem do campo e no campo.

            E aqui eu quero me referir à Amazônia. Todo mundo que fala da Amazônia, até sem nunca ter ido lá, só pensa na floresta, sem pensar no povo, nos 25 milhões de habitantes que estão lá, na qualidade de vida daquelas pessoas, querendo que aquelas pessoas, mesmo passando fome, mantenham a floresta em pé. É um slogan chamativo e bonito mas é preciso realmente pensar no ser humano, no homem e na mulher que está lá sem saúde, sem educação adequada, sem qualidade de vida.

            Retomada da agenda das reformas política e tributária. São importantes, mas acho que a mãe de todas as reformas é a tributária. A política tem que ser feita este ano. Se não for feita, Senador Wellington, não será feita mais no Governo Dilma. Por quê? O ano que vem, 2012, é ano eleitoral; 2013 é ano pré-eleitoral de todo o Congresso, das assembleias, dos governos estaduais e da Presidência da República.

            O Sr. Wellington Dias (PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Após concluir o último item da fala da Presidente, terei muito prazer em ouvir V. Exª.

            Dividendos do pré-sal, classificado de “passaporte para o futuro”. Este realmente é um tema que acho que tem que ser mais bem discutido, apesar de estarmos discutindo uma coisa que vai acontecer talvez daqui a uma década, uma década e meia. Mas é evidente, até pela minha cabeça de médico, que temos que cuidar de preparar o que vem. Se vem, se tivermos regras perfeitas, não teremos problemas.

            Senador Wellington, com muito prazer.

            O Sr. Wellington Dias (PT - PI) - Com imenso prazer, quero saudar V. Exª exatamente pela ênfase que dá, como deu, ontem, a nossa Presidente Dilma, à importância da reforma política. Ou fazemos a reforma este ano, ou teremos todas essas dificuldades, até porque ainda estamos no ambiente, no clima pós-eleição, quando vivenciamos todos aqui a necessidade de mudanças. Creio que, se a gente tiver coragem, inclusive, de fazer um processo de mudanças para entrar em vigor, não em 2012 ou 2014, mas, quem sabe, em 2018, algo que a gente possa pensar para as novas gerações. Também me tocou muito aqui quando V. Exª fez essa reflexão sobre a Amazônia. Sou defensor da tese de que temos que defender a mesma qualidade em qualquer canto do País para os que vivem numa região ainda bastante preservada e têm o privilégio de pertencer a um Estado fora da região amazônica, que é o Piauí, mas com próximo de 80% das suas reservas nativas, e elas só serão preservadas como as da Amazônia se a gente der condições à população que ali vive. Então, estarei me somando a V. Exª na luta por esse reconhecimento e por esse avanço. Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Senador. Fico muito honrado com o aparte de V. Exª. Realmente entendo essa reflexão que V. Exª faz sobre uma reforma futura, mas alguns pontos temos que aprovar neste ano, como, por exemplo, o financiamento, definindo se é financiamento público exclusivo. Vamos mudar pelo menos algumas coisas no que tange ao abuso do poder econômico de autoridades nas eleições, porque o que se viu nessa eleição nos Municípios e nos Estados, notadamente no meu Estado, foi um escândalo,

            Não sei se a Senadora está pedindo um aparte. Se estiver, concedo com muito prazer.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Estou, sim, Excelência, para reafirmar, como V. Exª faz, a importância de colocar na pauta do Congresso Nacional, de uma vez por todas e definitivamente, a necessidade de incluir socialmente o povo neste debate. A reforma política é urgente, já está com prazo de validade encerrado, por não ter sido feita. Precisamos revigorar esse prazo, revigorar na perspectiva de fazer com que a reforma dê vez ao povo, para que o povo possa ser protagonista da construção da vida deste País, vivendo em condições mais dignas, com democracia, com ética; inserir na pauta da reforma o debate sobre a questão econômica e social. Não dá para ficar encontrando mais saídas emergenciais sem entrar na raiz da questão, na raiz que tem deixado o nosso povo na vulnerabilidade, o povo da Amazônia, as crianças da Amazônia em tamanha vulnerabilidade social que só têm tido como saída, nos últimos anos, a prostituição infanto-juvenil, o caminho do tráfico de drogas, o caminho da violência. Então, mais do que nunca, é preciso reativar este debate e trazer para o Congresso Nacional a importância que tem essa região na perspectiva humana do seu povo e não apenas do que pode ser explorado de lá. Muito obrigada, Excelência.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito obrigado, Senadora. Fico muito feliz de ouvir um aparte de quem...

(Interrupção do som.)

            O SR PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB - CE) - V. Exª dispõe de mais um minuto para concluir seu pronunciamento.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Portanto, conhece, por viver lá, a realidade da nossa Amazônia.

            E eu quero encerrar, Senador Arruda, porque realmente acho que estamos vivendo uma nova legislatura e espero mesmo até que não o rigor, mas a letra do Regimento seja cumprida.

            Portanto, quero concluir, embora muito tivesse ainda a comentar aqui. Quero dar, portanto, encerrando, as minhas boas-vindas aos novos Senadores, repito, na pessoa da Senadora Angela Portela, de Roraima, e também saudar a Presidente Dilma pela fala, que, no meu entender, merece, sim, a reflexão e o apoio do Congresso Nacional e de toda a sociedade.

            Este é um momento muito importante para o Brasil. Acredito muito que nós podemos ter dias muito melhores.

            Muito obrigado a V. Exª.

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