O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Inácio Arruda, grande companheiro de tantas lutas. É verdade, eu tenho orgulho dessa fase do final dos anos 70, ali nos anos 80, de começar a minha militância política, social - social, porque comecei na Universidade Federal, no movimento estudantil - e de começar a organização do PCdoB no Amazonas.

            Em 1978, 1979, 1980, não era tarefa fácil ser do Partido Comunista do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB - CE) - Foi V. Exª que recrutou o Eron ou o Eron que recrutou V. Exª?

            O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM) - Foi junto. O sonho de...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB - CE) - Despertar de consciência, digamos assim.

            O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM) - A Senadora Vanessa, foi este Senador que disse: vamos, vamos lá.

            Retorno, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a esta Casa com a mesma disposição da estada anterior.

            Vou defender os interesses das populações desfavorecidas do Amazonas, da Amazônia e do Brasil. Estou irmanado à luta do meu partido e dos partidos aliados ao nosso Governo, agora dirigido pela companheira Dilma Rousseff. Lutamos pela exclusão da pobreza no Brasil, aliás, o PT persegue, e perseguirá, essa meta obsessivamente, pois é certo que não admitiremos jamais um País na lista dos mais desenvolvidos do Planeta com parcelas enormes da sua população abandonada às agruras da pobreza.

            Temos competência, recursos naturais, ciência, tecnologia e disposição política para conduzir o País a um patamar de qualidade de vida compatível ao das suas riquezas.

            Creio que a companheira, nossa Presidenta Dilma, a exemplo do que fez Lula, traz segurança e igualmente a certeza de que o Brasil continuará crescendo de modo sustentável.

            Hoje, a população brasileira tem provas suficientes de que o PT é bom de governo, porque soube administrar o País em dias de calmaria e em dias de turbulência. O melhor e mais recente exemplo é o da última crise financeira mundial, que até hoje arrasa economias de diversos Países. Esse reconhecimento se confirmou na eleição da Presidenta Dilma e no número de Governadores e Parlamentares eleitos da Base aliada.

            Temos sobre nossos ombros a esperança da população e a responsabilidade de corresponder aos seus anseios por meio da nossa atuação na política e em outros campos da vida pública.

            Estou, portanto, otimista com o destino do nosso País. Seremos, em breve, Sr. Presidente, uma potência mundial. Por isso mesmo, penso que precisamos agir sempre sob a orientação das nossas experiências, inclusive daquelas que nos custam caro e nos envergonham, para que as mesmas não voltem a se repetir. Refiro-me, principalmente, às recentes tragédias causadas por chuvas atípicas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, com centenas de vidas soterradas. Os governos, os políticos e as sociedades não podem assistir a essas tragédias passivamente. Devem tomar providências para que elas não ocorram.

            Especialistas ouvidos pela imprensa dão conta de que uma soma de fatores contribuiu para esse tipo de ocorrência: chuvas atípicas, permissão para ocupação populacional desordenada e negligência no que se refere às medidas de prevenção a desastres oriundos de fenômenos ditos naturais.

            O acompanhamento dessas e de outras ocorrências é de responsabilidade do Poder Público, mas, para terem garantia de realização, exigem o apoio e a colaboração da sociedade e de suas instituições.

            A tragédia na região serrana do Rio, as devastadoras tempestades no Sul, em Santa Catarina, as terras caídas, a estiagem e as enchentes atípicas na Amazônia e no Estado do Rio Grande do Sul, as enchentes causadas por chuvas nas grandes cidades, são fenômenos que a nós deveriam servir de alerta máximo. Esses fenômenos causam perdas de vidas, transtornos e prejuízos de vários milhões ao Governo e aos seus cidadãos.

            Estou certo de que precisamos de uma política de prevenção mais rápida, mais coordenada e planejada entre os Poderes da República, instituições científicas e tecnológicas, iniciativa privada e sociedade. Compreendo que a primeira meta de um planejamento de prevenção de tragédias como essa é colocar, definitivamente, a população em lugar seguro. O fim da ocupação desordenada, por exemplo, passa pelo combate à pobreza, por leis que punam, com rigor, a negligência do Poder Público e dos que se aproveitam dessa situação para especulação imobiliária. Precisamos de leis que permitam maior agilidade na prestação de socorro às vítimas de tragédias, sem o risco de desvio de finalidade dos benefícios e recursos públicos.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vivemos na era das grandes tragédias ecológicas, cujas conseqüências podem alcançar repercussão mundial ou permanecerem no silêncio, silêncio que só interessa aos poucos que não se importam com as vítimas que estão sob nossos olhares, nem com a sobrevivência das futuras gerações. Um planejamento de prevenção a tragédias requer uma articulação permanente entre universidades, cientistas, empresas privadas e Governos, para que seus objetivos sejam alcançados em prazos compactuados. A rigor, deveríamos nos pautar por uma visão mais republicana, cuja característica principal é a prevalência do interesse público sobre os demais. Agindo assim, estaremos diante de um novo quadro de prováveis soluções embasadas no diálogo e na utilização da ciência e da técnica como aliados.

            Presidente Inácio Arruda, não há mais como conviver com a negligência e com o improviso: eles nos custam muito caro e nos custam muitas vidas.

            É importante lembrar que no âmago das preocupações com a qualidade de vida do Planeta está a nossa Amazônia, cujo uso predatório já causou e causará variados e incalculáveis prejuízos à humanidade. A ciência tem afirmado que a Amazônia é uma região estratégica para o equilíbrio ecológico do Planeta, mas, na prática, a atenção que se dá para essa constatação só agora começa a ganhar importância e prioridade.

            É bastante segura a informação de que a Floresta Amazônica funciona como um imenso captador de gás carbônico, aprisionando o mais prejudicial entre os gases que causam efeito estufa na Terra. Do mesmo modo, a Amazônia também é responsável pela distribuição das chuvas em escala mundial.

            É impressionante ver, em imagens que a tecnologia hoje propicia, para onde a evaporação se dá sobre a Floresta e se espalha. Eu já vi, com imagens da Nasa, como se dá a distribuição da água que se forma em cima da Floresta. Vão para o norte da Inglaterra essas chuvas. Têm um sentido para a África e para o sul do nosso País.

            É importante lembrar que, no âmago das preocupações com a qualidade de vida no Planeta, está a Amazônia, cujo uso predatório já causou e causará variados prejuízos à humanidade.

            Sr. Presidente, nós precisamos trabalhar os recursos para nossas universidades e instituições de pesquisa da Amazônia, para que nós possamos construir, nos próximos anos, um futuro com qualidade de vida.

            Precisamos de mais verbas do Poder Público, da iniciativa privada e do terceiro setor, mas tais recursos ainda estão muito aquém da sua importância ambiental, social e econômica.

            Ainda segundo especialistas, a Amazônia precisaria hoje de mais ou menos 10 mil doutores, mas conta com menos de 4 mil. Esse dado já é suficiente para a conclusão de que temos que acelerar os passos na formação de mais pesquisadores na Amazônia.

            Merece registro aqui, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o empenho, a competência e o esforço sobre-humano dos pesquisadores, técnicos, profissionais da ciência e tecnologia do meu Estado que laboram no sentido de dar respostas aos problemas a que faço alusão neste discurso.

            Além de decisiva para o equilíbrio do planeta, a Amazônia, como todos os senhores e senhoras sabem, é impar pela sua riqueza em diversidade biológica e diversidade social. Tudo que a ciência conhece sobre a fauna, a flora, os minérios e as florestas dessa região é insignificante em relação aos benefícios que esses recursos podem gerar se investigados e seus resultados usados em favor de suas populações.

            Compartilho com a ideia de que a floresta em pé, manejada com garantia científica, pode melhorar a qualidade de vida dos índios, caboclos, coletores de produtos florestais. Esses segmentos contribuem histórica e heroicamente com o uso adequado dos recursos das florestas e dos rios e, consequentemente, com a preservação dos diversos ecossistemas amazônicos. Muitos perderam a vida por se oporem à devastação da floresta para implantação de atividades agropecuárias e madeireiras predatórias. O seringueiro Chico Mendes é exemplo de vida, é exemplo histórico de ter dado sua vida em defesa de políticas públicas adequadas, assim como a irmã Dorothy, que perdeu a vida há bem pouco tempo. A Amazônia chora até hoje a perda dessas pessoas que pensam a Amazônia com qualidade de vida e com respeito aos saberes populares e a essa diversidade...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM) - Concedo um aparte à minha colega de bancada nossa Senadora do Paraná, Senadora Gleisi.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Quero fazer uma saudação, Senador João Pedro, parabenizá-lo pela eleição e dizer que V. Exª é uma grande representação para a nossa Amazônia, que contribui tanto para o Brasil e para o mundo com a sua diversidade. Quero dizer que fiquei muito feliz também ao saber que temos as mesmas origens políticas de militância, de convicção, de defesa das ideias. Vai ser um prazer muito grande estar ao seu lado neste Senado Federal.

            O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM) - Obrigado.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Muito sucesso em seu mandato. E pode contar com a minha solidariedade a todas as reivindicações, a todas as necessidades da Amazônia.

            O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM) - Obrigado, Senadora Gleisi. Incorporo esse aparte a esta reflexão no sentido de continuarmos aprofundando a discussão acerca da importância da Amazônia para o Estado...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM) - Mais um minuto para dizer que fique bem claro que não quero que a Amazônia se transforme numa reserva intocável. Almejo, sim, que essa região seja preservada de maneira sustentável, com o apoio da ciência e com o apoio das populações que lá habitam há séculos. A boa ciência, a boa pesquisa e a política pública responsável devem levar em consideração o saber dos povos tradicionais amazônicos. É dos seringueiros do Acre, por exemplo, o modelo exitoso das reservas extrativistas. Precisamos aprimorar e disseminar formas de desenvolvimento que mantenham essa floresta, esse patrimônio em pé.

            Sem abusar do tempo, quero solicitar, nestes minutos finais, que a Mesa incorpore o discurso na sua totalidade como uma contribuição em defesa da Amazônia, em defesa do povo da Amazônia e em defesa da memória das pessoas que sempre lutaram para que essa imensa região possa servir com qualidade, com papel estratégico a todo o povo brasileiro, ao Estado brasileiro, ao mundo, sem que percamos, evidentemente, a soberania deste imenso território que forma o maior território da Federação brasileira.

            Muito obrigado, Senador Inácio Arruda.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO PEDRO.

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