O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero saudar todos aqueles que chegam a esta Casa trazendo as suas experiências de vida e de contribuição a este País. Sem dúvida, homens e mulheres, já com a idade estabelecida pela Constituição, irão trazer uma contribuição muito importante para esta Casa.

            Quero lhes dar as boas-vindas e também aos colegas que voltaram para as suas atividades e que deixaram as suas impressões e as suas inteligências com as palavras que ecoaram País afora pelos veículos de comunicação.

            Mas, hoje, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer ao País e ao povo do meu Estado que não sou apenas correligionário e amigo, sou, confessadamente, um dos maiores admiradores do Presidente José Sarney. Aliás, o Amapá e os amapaenses se orgulham do Senador José Sarney.

            Personagem e testemunha privilegiada da história recente do Brasil, José Sarney é o mais experiente Parlamentar da República, com 56 anos de mandatos, dos quais cinco nesta Casa, onde está há 35 anos, legitimado pelo voto da maioria dos amapaenses.

            Com a expressiva vitória do dia 1º de fevereiro, Sarney também se elegeu recordista de mandatos na Presidência do Senado. Pela quarta vez, presidirá esta Casa. Há dois anos, quando disputou o cargo contra o PT, Sarney reagiu especialmente à crítica de que estava muito idoso para conduzir o Senado:

Não me chamem de um homem retrógrado como se fosse um velho que chega aqui sem querer renovar o Senado. Não me chamem de um velho que não tem gosto pela inovação.

            Advertiu Sarney.

            E tinha razões de sobra para fazê-lo. Afinal, nascido em 1930, Sarney foi um dos primeiros integrantes do Parlamento a perceber a mudança de paradigmas impactantes para a atividade política e a investir na revolução digital. Foi dele a iniciativa que resultou na criação do Prodasen, com a informatização de gabinetes e do plenário e com a criação do sistema de comunicação do Senado, Agência, Rádio, Jornal e TV Senado.

            Para os que gostam de números, vale registrar que, somente no ano passado, a Agência Senado teve 20 milhões de acessos. Produz cerca de mil reportagens por mês, uma média de 50 por dia, chegando a 80 nos dias de pico. São 23 mil fotos por mês. Mais de 1.500 matérias republicadas Brasil afora. Matérias substantivas, enxutas, cirúrgicas, produzidas por profissionais obcecados por isenção e competência.

            Nenhuma redação de jornal, hoje, no Brasil, prescinde das informações disponibilizadas pelos órgãos de comunicação desta augusta Casa.

            Presidente do Senado, 15 anos atrás, José Sarney possibilitou que o Senado Federal fosse pioneiro no modelo, designação e estrutura das relações públicas e da comunicação institucional no Brasil.

            E Sarney continua empenhado em dar visibilidade e transparência aos trabalhos desta Casa. Foi também o Presidente José Sarney que avalizou a instalação do Programa Siga Brasil, que permite ao cidadão comum acompanhar a execução do Orçamento Federal.

            Foi também José Sarney que avalizou a criação do LexML, a Rede de Informação Legislativa e Jurídica, que possibilitou novo paradigma de consulta às leis e à jurisprudência.

            Também é José Sarney quem vai dar a largada para que este Senado se incorpore às redes sociais, como YouTube, Twitter e outros instrumentos mais.

            O objetivo de todas essas iniciativas é aproximar esta Casa do povo. Informação de qualidade é a senha para melhorar a qualidade de controle e de fiscalização da Administração Pública e da atividade política. Acesso à informação, afinal, é prerrogativa da democracia.

            Sei que, para os ouvintes e telespectadores que me ouvem e me veem agora, o trabalho legislativo parece demasiado lento - e pode até parecer que aqui pouco se trabalha. Mas, na verdade, o rito processual exige tempo. Ainda assim, conforme a Secretaria da Mesa, em 2009 esta Casa apreciou 1.873 matérias, das quais 1.675 foram aprovadas. Em 2010, o Senado examinou 1.415 propostas, aprovando 1.215 delas. As sessões conjuntas do Congresso Nacional resultaram na apreciação de 162 matérias e de 1.112 vetos presidenciais.

            Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, não bastasse ser o Parlamentar mais experiente, o Presidente Sarney é homem de diálogo e conciliação e, também por isso, é o interlocutor perfeito junto aos demais Poderes. José Sarney não transige quanto à independência do Legislativo, principalmente do Senado, que não pode - nem deve - ser submisso a nenhum Poder, nem tampouco ficar afastado do espaço comum do interesse nacional.

            Sarney escuta, sabe ponderar, releva, tem a experiência de mais de meio século de vida pública, mas não abre mão de suas convicções nem de seus princípios democráticos, que não se resumem a palavras, mas a ações, quando, por exemplo, presidiu o governo da Nova República e notabilizou-se pela forma com que conduziu o processo de redemocratização do País.

            Sarney convocou a Constituinte, afirmou a independência dos Três Poderes, concluiu a anistia, presidiu quatro eleições, legalizou partidos até então clandestinos, como o Partido Comunista Brasileiro, que tem a honra de ter V. Exª, Senador Inácio Arruda - que ora preside esta sessão - em seus quadros. Acabou com a censura prévia, criou o Ministério da Cultura, instalou a primeira Delegacia da Mulher.

            Esse é o Presidente Sarney, o magistrado que, usando do poder da cátedra de Presidente da República, fez questão de dela retirar qualquer resquício do autoritarismo que o precedeu e imprimir-lhe o caráter de autoridade.

            Na Presidência da República, José Sarney exerceu a firmeza de quem tinha a consciência de que estava investido da mais alta responsabilidade na condução dos destinos do Brasil...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Peço a V. Exª só mais trinta minutos.

            ...e a ela não se furtava; transmitiu à sociedade sólida convicção democrática, dando à Assembleia Nacional Constituinte todas as condições de funcionamento, mesmo no clima de alta instabilidade econômica em que vivíamos.

            Hoje, Senador pelo Estado do Amapá, divido com José Sarney a honra de representar nosso Estado nesta Alta Casa.

            Nascido e formado politicamente no Maranhão, Estado que nunca abandonou, o Presidente Sarney adotou o Amapá como sua base política após concluir seu mandato presidencial, o que trouxe para nosso Estado a projeção nacional que só seu nome seria capaz de trazer.

            Por meio de seu trabalho, nosso querido Estado do Amapá obteve várias e importantes vitórias, como a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o que possibilitou a instalação da Suframa, que efetua investimentos na infraestrutura do nosso querido Estado do Amapá.

            São obras impactantes como a Ponte Binacional, ligando o Amapá à França, através da Guiana Francesa, que retira o Estado do isolamento geográfico nacional e internacional e liga o Brasil à Europa.

             Lá eu estava, Sr. Presidente, e, com os meus olhos e a minha presença física, estive ao lado do Presidente quando, com o Ministro Sarkozy e o Presidente Lula...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...concluíram essa etapa tão importante de uma obra tão decisiva para o nosso desenvolvimento.

            A atuação do Senador José Sarney no e pelo Amapá está em iniciativas como a aprovação e instalação da Universidade Federal, lei criada pelo meu irmão e implantada pelo Presidente; a alteração da frente da cidade, com a construção de uma bonita orla; a instalação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. E, em decorrência desse fato, como disse há pouco, possibilitou-se a instalação da Suframa, que, por sua vez, investiu em asfaltamento, construiu o Porto de Containers, os balneários do Curiaú, do Araxá, fez a revitalização da Fazendinha e levou energia para São Joaquim do Pacuí.

            Resumindo, Srªs e Srs. Senadores,...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Reeleito Coordenador da Bancada Federal do Amapá em Brasília, afirmo que sou um amigo e companheiro de todas as horas do Presidente Sarney, na alegria e na tristeza, porque sei da sua importância, da sua personalidade e da sua contribuição para o País. E sei que, pelo Amapá, nós temos levado, por intermédio do Presidente desta Casa, a nossa contribuição ao resto de todo o País, a todo o Brasil, com a representação de um homem do garbo, da experiência, da altivez de José Sarney. Sou amigo agora, amanhã e depois, porque gratidão e amizade a poucos devemos e com poucos morreremos. E lá estaremos juntos, em qualquer situação...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...porque não há, Sr. Presidente, uma única obra ou um único projeto pensado para desenvolver o nosso Estado que não conte com o apoio e o trabalho de José Sarney.

            Sua atuação pelo Amapá é real, concreta, alvissareira. As grandes obras implantadas naquele Estado correspondem aos objetivos do PMDB, que são desenvolvimento e investimento em infraestrutura, e estão alinhadas com a viabilização do crescimento socioeconômico do nosso Estado e do País.

            É inegável, Srªs e Srs. Senadores, o trânsito político do Senador José Sarney em Brasília e no mundo. A vitória que o levou ao quarto mandato como Presidente desta Casa fala por si.

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sarney está autorizado a trabalhar pelas reformas política e tributária de que tanto precisa o Brasil. Assim, com a palavra da Presidenta Dilma, aliada ao Congresso Nacional, José Sarney e todos os Líderes que compõem estas duas Casas estarão unidos para fazerem as grandes reformas urgentes neste País.

            Parabéns, Presidente José Sarney. Na literatura, V. Exª é criador de obras ficcionais. Na história política brasileira, V. Exª, mais uma vez, é içado à condição de protagonista do livro da vida real.

            Sr. Presidente, eu não poderia perder a oportunidade de fazer uma homenagem e dizer o quanto o Amapá se sente honrado pela recondução do Presidente José Sarney à frente das decisões legislativas do Congresso Nacional, integrado aos outros dois Poderes. É um orgulho e é uma honra.

            Portanto, Sr. Presidente, talvez não tivesse a oportunidade de registrar a nossa gratidão, os nossos parabéns e o nosso desejo de ter sucesso e que S. Exª possa concluir com êxito essa obra tão importante que desenvolve pelo País.

            Para fechar, Sr. Presidente - e o discurso já foi - quero mandar um dinheiro lá para Macapá.

            Dinheiro na conta! Ordem Bancária nº 2010OB. Emitente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Valor: R$ 268.521,00. Já há dinheiro na conta, Sr. Presidente, lá com o Prefeito Luiz Beirão, em Vitória do Jarí.

            Para Macapá, lá vai mais dinheiro na conta: R$ 598.551,00. Conta nº 67881, Banco do Brasil, agência nº 3575.

            As palavras convencem, mas os exemplos arrastam.

            Mazagão, Prefeito Marmitão. Peço só mais dois minutos, Sr. Presidente, porque já estou fechando. Marmitão, R$211.637,00 no Banco do Brasil, agência 3346, conta 309354, depositado na conta para a Prefeitura de Mazagão, repasse para atender as ações do plano de trabalho.

            Município do Porto Grande, Bessa, lá vai: R$158.540,00 para manutenção de trecho rodoviário na BR-210 e 156.

            Prefeitura de Porto Grande, novamente, R$300 mil para revitalização do balneário do centro da cidade, agência 3990, conta 129151.

            Como tem muito dinheiro, vou deixar o resto para amanhã, considerando que há outros companheiros para falar.

            Mas, Sr. Presidente, como dizem, gratidão e amizade são para poucos. É um fardo pesado para carregar e, na primeira esquina, vem o esquecimento e a covardia, que fazem com que o peso se torne leve. Eu quero dizer que este Senador não tem só uma gratidão de dever, de amizade, de comprometimento, mas de admiração de dizer que o Amapá se sente muito feliz com a recondução do Presidente ao Congresso Nacional.

            Portanto, Presidente Sarney, vida longa, parabéns pela força! Parabéns aos companheiros do PMDB e dos partidos aliados, que lhe deram esta nova missão. E a Presidente Dilma pode contar conosco na trincheira para poder ajudar este País.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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