Discurso durante a 3ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a excessiva carga tributária suportada pelo povo brasileiro. Questionamento sobre a destinação dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • Considerações sobre a excessiva carga tributária suportada pelo povo brasileiro. Questionamento sobre a destinação dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.
Aparteantes
Gleisi Hoffmann.
Publicação
Publicação no DSF de 08/02/2011 - Página 1619
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • CRITICA, EXCESSO, IMPOSTOS, BRASIL, QUESTIONAMENTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, AUSENCIA, INVESTIMENTO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, INFRAESTRUTURA, REAJUSTE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SALARIO MINIMO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou inscrito para falar na tarde de hoje. Devo ser o quinto Senador na lista de inscrição. Inscrevi-me para uma comunicação inadiável porque cheguei cedo aqui e vi que não havia nenhum Senador desejando fazer a inscrição. Por isso, quero pedir a V. Exª um pouco mais de paciência no meu tempo. Somos poucos hoje nesta tarde. Conto aqui apenas três Senadores nesta sessão do dia 7.

            Senador Mozarildo, vou continuar o pronunciamento de V. Exª, só mudo de tema. Escutei atentamente o seu pronunciamento, e V. Exª, por duas vezes, disse que a população brasileira paga muito imposto; por duas vezes eu senti uma preocupação determinante em V. Exª e preparei um pronunciamento para deixar a Nação brasileira mais esclarecida do que já é, para deixar a população brasileira atenta em relação a quanto o Governo tira do seu bolso.

            Brasileiro, brasileira, vocês têm noção de quanto cada cidadão brasileiro paga por ano de imposto, em média, Senador Mozarildo? Será que o povo brasileiro está consciente de quanto o Governo Federal arrecada de tributos por ano? A população brasileira precisa estar atenta aos números, Senador Mozarildo, pois são muito altos. Não se pode, neste País, Senador, tentar implantar mais qualquer tipo de imposto para o cidadão brasileiro. Não se pode, neste País, falar em cobrar mais imposto da população brasileira.

            Teve o Senado, ano passado, um mérito grande, talvez um dos poucos méritos deste Senado: derrubarmos a CPMF, aquele maldito imposto do cheque. “Ah, mas agora a carga tributária diminuiu, os impostos e a arrecadação dos impostos vai cair.”. Aumentou, população brasileira! Aquilo que defendemos aqui nesta tribuna - nós tínhamos razão - não foi balela. Balela foram aqueles que subiram nesta tribuna para defender a manutenção daquele maldito imposto. Vou ler, população brasileira. Brasileiros e brasileiras, atentem, como dizia o meu caro Mão Santa, que não, pelas suas convicções, ser esquecido por este Senado. Veja, população brasileira. Prestem atenção, brasileiros e brasileiras, quanto é que este País arrecada de imposto tirado do bolso de vocês. Vou ler o número: um trilhão. É verdade, brasileiros e brasileiras. Um trilhão, duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e quarenta e seis milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos.

            É muito dinheiro! É muito dinheiro, Nação brasileira. E vocês devem estar perguntando, neste momento, na casa de vocês: e onde está este dinheiro? E onde foi aplicado este dinheiro? Você sabe quanto você paga por ano de carga tributária, em média? R$6.800! Cada cidadão brasileiro, por ano, paga, em média, R$6.800. Eu vou repetir, Nação. Vou repetir quanto arrecada o Governo brasileiro e quanto você paga para o Governo brasileiro: R$1.268.546.297.362,75.

            Pergunto eu, Nação, com é que estão as estradas brasileiras? Respondam-me: será que alguém tem a ousadia de dizer a este Senador que estão boas? Que este dinheiro serviu para investimento nas estradas brasileiras? Respondam-me. Como está a saúde neste País, Brasil? Como você se sente ao entrar no hospital público, dirigido por governos? E a segurança? E a segurança da sua família? E a violência? E a violência nesta nação?

            As estradas matam, a saúde mata, a violência mata, e o brasileiro paga mais de R$1 trilhão por ano.

            E as enchentes? E as enchentes que, todo ano, matam e ninguém toma providência nenhuma? Um trilhão de reais arrecadados! Mais de R$1 trilhão arrecadados, Nação!

            E os aposentados deste País? Com pires na mão, à míngua, a pedir. E são massacrados diariamente, porque passam fome neste País. E o Governo lhes deu migalhas, pensando que nós iríamos nos calar. Nós não vamos nos calar!

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Senador, permita-me um aparte.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com muita honra.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Estou ouvindo aqui o seu discurso inflamado, falando sobre a situação do País, em especial sobre os aposentados, as questões relacionadas ao social, ao salário. Quero lhe dizer que nós avançamos muito neste País, Senador. Hoje, nós temos um salário mínimo digno, uma salário mínimo que tem aumento real. Desde 2005, conseguimos ter, além da reposição inflacionária, o aumento da variação do Produto Interno Bruto deste País. Lembro-me de que o Brasil, há cerca de oito anos, antes do Governo do Presidente Lula, assistia a aumentos do salário mínimo de R$3,00, de R$5,00. Hoje não, hoje o povo brasileiro tem renda, hoje o povo brasileiro está incluído, hoje o povo brasileiro tem acesso a bens de consumo básicos e tem por parte da nossa Presidente Dilma a firme disposição de erradicar a miséria do País. Mais de 30 milhões de pessoas ascenderam de classe social, tornaram cidadãos de classes superiores a que estavam, classe média. Hoje, temos um país de base econômica diferenciada e de inclusão social diferenciada. Temos problemas, é verdade, mas problemas que são mais fáceis de superar. Por isso, disse no meu pronunciamento inicial nesta Casa que a Presidente Dilma pega um governo melhor do que o Presidente Lula pegou.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senadora. Deixei V. Exª falar à vontade, exatamente para poder ouvi-la melhor.

            Senadora, olhe para mim, vamos conversar um pouquinho. Nosso salário mínimo é baixo ainda. Que avançamos, avançamos, Senadora. Não tenho dúvida. Agora, Senadora, qual é o brasileiro que pode dizer a V. Exª que as estradas brasileiras estão boas? Matam oito mil brasileiros por ano, Senadora. Não sou eu que estou dizendo, não, minha cara Senadora, minha digna Senadora, quem está dizendo isso é a estatística brasileira.

            Os gastos públicos, Senadora, são uma vergonha nacional. Gastam-se R$700 bilhões neste País. E o povo brasileiro sendo enganado a cada dia.

            Será que a senhora poderia dizer à Nação brasileira que a violência neste País não existe? Será que a senhora poderia dizer à Nação brasileira, minha querida Senadora? Se V. Exª pudesse prestar atenção, se o assessor deixasse... Pois não. Obrigado. Preste atenção, Senadora.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Senador...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª tem noção de quantas pessoas morrem no meu Estado? V. Exª tem a estatística da violência no seu Estado? V. Exª tem a estatística do Estado do Rio de Janeiro? Tem?

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Senador...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª sabe onde estão os R$7 bilhões que o Governo gastou? V. Exª sabe qual é a proporção de aumento dos gastos públicos ano a ano? De 22%, Senadora querida.

            Ah, Senadora, peço a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a minha querida Nazaré, de Belém do Pará, do meu Estado querido, a minha padroeira, que possa colocar na cabeça da Presidente Dilma que os gastos de custeio têm que diminuir, Senadora. Nunca se gastou tanto no Brasil como neste Governo.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Permite-me, Senador?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não, Senadora. Senadora, não fale em Bolsa Família. Bolsa Família tem que continuar, Senadora. Pelo amor de Deus, não venha me dizer que o País tem Bolsa Família. Bolsa Família tem que continuar. Mas sabe o que o Governo pensa, Senadora? Que dando o Bolsa Família ele está dando tudo ao povo brasileiro. Ele pensa que dando ou enganando o povo brasileiro com Bolsa Família, está dando saúde, está dando educação, está dando portos, aeroportos, estradas, está dando dignidade à família brasileira, está dando proteção à família brasileira.

            A violência mata, Senador Presidente, a saúde mata, as estradas matam, os aposentados morrem, os aposentados morrem à míngua. Eu quero perguntar a um brasileiro qual é a estrada digna em que V. Sª já andou, qual é o posto de saúde pública que serve bem ou atende bem, como está a educação neste País...

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Mais um aparte, Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... como está a violência neste País.

            Se o Presidente permitir, eu passo a tarde inteira conversando com V. Exª.

            Primeiro, achei-a muito simpática. Segundo, achei que V. Exª está muito interessada em defender o Governo, em defender o indefensável, minha querida Senadora. E permito o aparte sim, se o Presidente me permitir.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - É meu dever comunicar que, para comunicação inadiável, não é permitido o aparte. Mas vamos conceder...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas hoje não tem Senadores no plenário, deixa eu conversar com a nobre Senadora.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - ...vamos conceder, vamos abrir uma exceção e conceder um aparte para a Senadora Gleisi.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - É apenas para fazer um desafio ao nosso nobre Senador, com um discurso tão inflamado. Que a gente possa analisar os dados a que o senhor se refere, comparando o período em que o País foi governado pelo Partido de V. Exª, o PSDB, com os dados do Governo do Presidente Lula. Eu tenho certeza de que os dados do governo presidido pelo seu Partido são muito piores, muito ruins em relação aos que o senhor está se referindo agora. Então, deixo-lhe o desafio: vamos trazer os dados e nós vamos discutir sobre eles.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senadora, se V. Exª não fosse uma mulher, agora eu dava uma risada muito longa. Eu fazia aqui, nesta tribuna, o qua, qua, qua, Senadora.

            Senadora, eu aceito o desafio de V. Exª. A senhora sabe, eu não queria falar nisso, até em respeito a V. Exª. Eu não queria falar nisso, Senadora, desculpe-me, mas eu vou falar. Dados da Fundação Getúlio Vargas, Senadora. Dados da Fundação Getúlio Vargas, minha querida Senadora. Olhe para mim, olhe para mim. Senadora, olhe para mim, dados da Fundação Getúlio Vargas. Não queria falar nisso. Não queria e nem devia. Eu só vou comparar este dado com V. Exª para eu descer da tribuna. 

            Só este dado, só este! Eu não queria, Senadora - olhe para mim, Senadora! Eu não queria... Um dado só, Sr. Presidente, e lhe prometo que desço da tribuna, já estou sendo chato. Eu lhe prometo. Vou lhe dar um dado só da sua estatística, da Fundação Getúlio Vargas. A senhora sabe quanto custa a corrupção anual no País? Só este dado. Não entre por aí, Senadora, pelo amor de Nossa Senhora de Nazaré! Não entre pelos números, que vai ser um arraso geral! Pela Santa Filomena, pela minha protetora, não entre pelos números, que vai ser um arraso geral!

            A senhora tem noção de quanto custa, de quanto custou, por exemplo, em 2009 e em 2008, a corrupção neste País? Quanto você, brasileiro, pagou? Eu não queria, não era minha intenção, mas como V. Exª falou em estatística e dois assessores correram aí para o seu lado para lhe dar informações: R$3 bilhões! Olhe, Senadora: R$3 bilhões! São dados da Fundação Getúlio Vargas. Eu guardo tudo aqui, Senador, tudo aqui: R$3 bilhões de corrupção!

            Pegue os dados de Fernando Henrique Cardoso e compare.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/02/2011 - Página 1619