Pronunciamento de Wellington Dias em 07/02/2011
Discurso durante a 3ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Elogio ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no combate à dengue. Pleito, junto à Presidente Dilma Rousseff, no sentido da implantação, em Teresina, de uma base da FIOCRUZ. Proposta da criação de uma Frente Parlamentar voltada para o tratamento do dependente químico de álcool e drogas.
- Autor
- Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
- Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SAUDE.
DROGA.:
- Elogio ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no combate à dengue. Pleito, junto à Presidente Dilma Rousseff, no sentido da implantação, em Teresina, de uma base da FIOCRUZ. Proposta da criação de uma Frente Parlamentar voltada para o tratamento do dependente químico de álcool e drogas.
- Aparteantes
- Gleisi Hoffmann, Mozarildo Cavalcanti.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/02/2011 - Página 1637
- Assunto
- Outros > SAUDE. DROGA.
- Indexação
-
- ELOGIO, INICIATIVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), VISITA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, AEDES AEGYPTI, APRESENTAÇÃO, DADOS, INCIDENCIA, DOENÇA, REGIÃO NORDESTE.
- SOLICITAÇÃO, APOIO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INSTALAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO PIAUI (PI), UNIDADE, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).
- ANALISE, PROBLEMA, DROGA, BRASIL, DEFESA, AMPLIAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ENTIDADE, TRATAMENTO, VICIADO EM DROGAS, CRIAÇÃO, SECRETARIA ESPECIAL, REGISTRO, REQUERIMENTO, FORMAÇÃO, JUNTA, CONGRESSISTA, AREA.
| SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é um prazer saudá-lo na direção da nossa Casa, saudar os meus Pares, todos os presentes, especialmente o povo do Piauí e do Brasil.
Sr. Presidente, nesse final de semana tivemos o prazer de receber, no Piauí, a visita do Ministro da Saúde, o Sr. Alexandre Padilha. O Ministro da Saúde está percorrendo os Estados brasileiros tratando de vários temas, de forma especial um trabalho preventivo de enfrentamento da dengue.
Fui governador do Estado do Piauí e sei o desafio que é trabalhar temas como esse. E quero aqui elogiar o Ministro e sua equipe, que lá esteve num dia de sábado, quando tivemos oportunidade de realizar um evento com a presença de autoridades municipais, muitos prefeitos, lideranças estaduais, a equipe do Governador do Piauí, Wilson Martins, a Secretária de Saúde, Deputada Lílian Martins, e a presença inclusive de parlamentares federais. Havia quórum ali, como disse o próprio Ministro, para a Assembleia Legislativa, o que demonstra uma presença importante.
Nós lá estivemos, eu e o Senador Ciro Nogueira, que com o Senador João Vicente compomos a bancada do Piauí nesta Casa, e houve a presença também do setor privado, do Judiciário, do Ministério Público, numa ação que considero da maior importância.
Por que isso é importante? Primeiro, porque, no Nordeste, é exatamente nesta fase que se trabalha a prevenção, é exatamente nesta fase que se garantem as condições de mobilização para atuar principalmente em relação à coleta de lixo, em relação aos cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e com isso garantir a eficiência na redução dos índices da doença.
Nós tivemos mortes no nosso País. No nosso Estado nós chegamos, por volta do ano de 2004, a algo em torno de 12 mil casos de dengue, inclusive com a presença de dengue hemorrágica. Fizemos um trabalho muito forte, repito, inclusive o próprio Estado, em parceria com os Municípios, ajudando na limpeza das cidades.
Destaco que esse é um problema grave. Agora mesmo, uma rede de televisão, a Rede Globo, fez uma matéria sobre esse tema no Brasil e colocou a capital do meu Estado, Teresina, como uma cidade em que ainda não há uma unidade de tratamento do lixo. Embora tenha uma unidade para o depósito, para a acumulação, ainda não há eficiência nessa área. Uma cidade administrada por mais de duas décadas pelo PSDB - é bom lembrar aqui. É uma cidade agora liderada pelo Prefeito Elmano Férrer, o qual tem toda a compreensão da cidade para enfrentar graves problemas como esse. Aliás, nem mesmo licitação nessa área de coleta de lixo era feita.
Enfim, eu quero registrar a importância desse trabalho do Ministro Alexandre Padilha num conjunto de atividades. Tivemos oportunidade, além de tratar desse tema e montar toda uma estrutura, numa reunião de trabalho, para que possamos cuidar dessa realidade, registramos três Municípios do Piauí - Piripiri, Matias Olímpio e Capitão de Campos - que, de um total de setenta, têm uma situação de maior incidência e, com certeza, merecem toda a atenção do Governo Federal, do Governo estadual, em parceria com as prefeituras desses Municípios.
É um trabalho que, com certeza, precisa muito da participação da população. E não adianta apenas um Estado, muito menos um Município, isoladamente atuar; é preciso que se tenha mesmo um plano nacional. E é isto que quero elogiar aqui: esse importante trabalho do ex-ministro da Articulação, hoje Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, creio, já atuando assim no primeiro momento, vai nos permitir evitar mortes que lamentavelmente, se não cuidarmos em tempo, serão somadas a algumas ocorrências já existentes no nosso País.
Inauguramos uma obra que tive o privilégio de comandar, numa parceria com o governo do Presidente Lula, que foi a modernização do Hospital Nathan Portella, que tem muito a ver com esse trabalho, ali dirigido pelo Secretário de Saúde, hoje Deputado Federal, Assis Carvalho, e pelo Dr. Carlos Henrique Nery, um especialista na área de doenças infectocontagiosas e cientista respeitado no Brasil inteiro. Nós concluímos a modernização daquela unidade em condições de atender o meio Norte do Brasil, podendo ali tratar de calazar, de malária, tratar não só da dengue, mas de Aids, enfim, de um conjunto de outras incidências naquela região.
Estamos apresentando ao Governo da Presidente Dilma uma reivindicação - que começamos, mas infelizmente não foi possível concluir até o final do governo do Presidente Lula -, que é a implantação, em Teresina, de uma base da Fiocruz. Creio que a Fiocruz precisa se estabelecer, pelo importante trabalho e experiência acumulada, em algumas regiões do Brasil. A ideia é ter a Fiocruz do Sertão, em que a gente possa ter um trabalho de pesquisas especializadas nessas áreas.
Tivemos oportunidade ainda, com o Governador Wilson Martins e o Prefeito Elmano Férrer, de entregar aos Municípios, especialmente ao Município de Teresina, cerca de setenta unidades de tratamento semi-intensivo, ambulâncias do tipo UTI Móvel, como a gente chama, para bases do Samu, o que nos vai dar uma condição importante de atuar no Estado do Piauí.
Estivemos também nas cidades de Esperantina e Batalha, dando início às obras de uma agência do INSS, de um total de onze que serão ali instaladas. Estamos pedindo ao Ministro Garibaldi toda a atenção no sentido de que possamos completar as regiões nessa área. E destaco aqui o importante trabalho do Ministro Pimentel, nesse caso lá de Esperantina, bem como da equipe do Prefeito Francisco Antonio. Da mesma forma, na cidade de Batalha, o Prefeito Amaro também realizou um importante trabalho com a sua equipe, de modo a que a gente possa viabilizar esse investimento de R$12,6 milhões, voltados para essa área, além de obras de habitação, com a direção da Caixa Econômica, com o superintendente Herbert e toda a sua equipe, e outras áreas de atuação naquela região.
Mas, vejam, o que me traz aqui foi a visita também do Ministro Alexandre Padilha a uma experiência que vivenciamos no Piauí. Eu me referi aqui, no meu primeiro pronunciamento, a um tema a respeito do qual gostaria imensamente de contar com o apoio dos meus Pares para tratar, que é um desafio hoje do planeta. Tive o privilégio, viajando por alguns países e por Estados brasileiros, de perceber a importância de o Brasil se voltar para essa área da droga, do combate, dessa coisa toda que se coloca, mas numa nova vertente.
O Brasil tem caminhado por um eixo que o mundo inteiro experimentou e já sabe que não dá certo. O trabalho da guerra às drogas, muitas vezes voltado apenas para o combate à plantação, à industrialização da matéria-prima, que gera entorpecentes, ao traficante especialmente, é muito importante, é útil e é necessário. Mas, Sr. Presidente, nós estamos falando de um problema que envolve aí - se a gente puder fazer uma estimativa, e as áreas de pesquisa fazem isso - aproximadamente 15 mil pessoas que insistem na bandidagem, no tráfico, que envolve, eu sei, outras áreas, como prostituição, armamento, corrupção, que envolve, enfim, um conjunto de outros atores.
Vejam, o fato é que a gente precisa fazer o Brasil ter uma atenção especial para as cerca de 10 milhões de pessoas - 10 milhões de pessoas aproximadamente, cerca de 5% da população - que, de alguma forma, têm entre dependência leve, média e grave do álcool, do crack, da maconha, da cocaína, de medicamentos, enfim, de outras drogas.
E aí, ao olhar por esse ângulo, nós verificamos um grave problema. O fato é que o Brasil precisa se fixar num ponto importante. Assim como a grande porta para a iniciação à maconha era vinculada ao fumo... E faço questão de registrar que foi no Governo Fernando Henrique, ainda na época tendo na Pasta da Saúde o Ministro José Serra, que o Brasil gerou um movimento importante. E, assim, eu elogio a atitude do Ministro José Serra de trazer à discussão, com o seu apoio, a esta Casa, o que resultou numa política diferenciada em relação ao cigarro, em relação ao tabaco, em relação ao fumo.
Hoje, eu acho que o Brasil comemora uma forte redução. Basta cada um examinar na sua família, no seu círculo de amizade: entre aqueles amigos de idades acima de 30, 40, 50 anos, nós vamos verificar que quase toda essa geração era de fumantes, uma geração muitas vezes estimulada pela propaganda, pelo incentivo de artistas, de atletas, enfim. Quem fosse, na minha geração, ainda na juventude - e olhem que sou bastante jovem -, a uma festa e não tivesse ali uma carteira de Hollywood não arranjava nem namorada, tão grande era o glamour em relação ao fumo, ao cigarro.
Então, da mesma forma, eu acho que nós temos de enfrentar o álcool, porque o álcool é a grande porta, é a grande janela, é a grande iniciação às outras drogas. Primeiro, o organismo passa a absorver uma quantidade de álcool, passa a ficar dependente dele; e, a partir daí, o álcool já não é mais suficiente. E é daí que vem a cocaína, que vem a maconha, que vem o crack, o oxi, esse terror que existe agora, e outros mais que vão surgir enquanto a gente não atacar esse problema.
Vejam, o Ministro fazia ali a visita a um projeto que trabalha as condições de integração na área do tratamento do dependente químico. Vejam que o Brasil já tem vários programas. O Ministério da Saúde tem lá o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. Lá há também as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e um conjunto de outros programas. No Ministério do Desenvolvimento Social, também há o Cras, o Creas, ou seja, centros de ressocialização. O Ministério relacionado ao Ministério da Justiça trabalha, dentro do Pronasci, um conjunto de outras medidas.
Vejam: qual é o problema? Desintegração. O que temos de fazer é uma integração, e meu pensamento é que o ideal neste País, pela gravidade desse problema, que aflige famílias, é que haja um sistema, na minha opinião, encabeçado por uma secretaria especial de políticas sobre drogas, ligada à Presidência da República, capaz de coordenar todas as outras áreas necessárias nesse trabalho, Senador Mozarildo, para que, a partir daí, possa haver, nos Estados e também nos Municípios, uma estrutura voltada para isso, com conselhos. Enfim, é preciso dar a esse sistema a oportunidade de organizar uma rede. E foi isso que ele viu lá.
O Piauí trabalha as condições, primeiro, de reconhecer o esforço das comunidades terapêuticas, porque ainda existe muito preconceito. Há trabalhos como o da Fazenda Esperança, trabalhos como o da Fazenda da Paz, trabalhos como Oficina da Vida e um conjunto de outras atividades. Cito, aqui, duas importantes lideranças do Brasil: o trabalho do Frei Hans, de São Paulo, e o do Padre Haroldo, de Minas Gerais. São duas experiências espetaculares no Brasil. Inclusive, a Fazenda Esperança foi visitada pelo Papa, quando esteve no Brasil, e tive oportunidade de acompanhar a visita.
Como é que não se reconhece um sistema desse? A unidade que visitamos é da Fundação da Paz, que tem dezessete anos de atuação no Brasil, em Timon, no Maranhão, e em Teresina. Já atendeu dez mil famílias, ou seja, atende a família, não apenas o dependente químico. Seis mil deles foram internados para tratamento. Hoje, com mais de dois anos sem reincidência, há aproximadamente 2,5 mil pessoas, cerca de 42% de sucesso com o tratamento. Como não se reconhece uma situação como essa? As entidades mundiais comemoram quando ultrapassam 20%, e estamos falando aqui de um resultado que representa o dobro.
É somente a área terapêutica? Não! O que queremos é integrar à estrutura de saúde todo o conhecimento que a humanidade domina sobre esse tema. E, aí, vejam só o tanto que estamos desaparelhados! O Ministro da Saúde está autorizando a primeira pesquisa nacional para se saber qual é o verdadeiro mapa da dependência química no nosso País. É a primeira vez que se faz isso no Brasil. Somente agora, o Ministério da Educação está trabalhando as condições para contarmos com técnicos em tratamento de dependentes químicos, com abertura de vagas para especialistas, mestres e doutores e com pesquisas nessa área de dependência química. Somente agora, a gente está olhando para uma estrutura como essa. Por isso, acho que tem de ser algo forte.
O Ministro, em sua visita, sentiu-se empolgado e motivado para esse trabalho. Destaco o trabalho do Célio. A gente ouvia depoimentos emocionados de mães, de pessoas que ali estavam. Mas é preciso que isso seja feito em quantidade adequada. A minha tese é a de que deve haver, em cada capital deste País, um centro integrado de média e de alta complexidade, para lidar, repito, de forma integrada, numa área como essa. Ali, deve haver a parte da educação, a parte da saúde, a parte da área social, a parte da reinserção ao trabalho, o apoio à família e o apoio à comunidade.
É importante falar isso agora, no Governo da Presidente Dilma. Quando ela visitou o Estado do Piauí, ainda como coordenadora do PAC, eu a levei lá para inaugurar um conjunto habitacional. E, daquela casa que ela visitava, a mãe teve de se deslocar da sua comunidade com seus dois filhos, que tiveram tratamento por recomendação desse sistema, porque não tínhamos resolvido ainda a situação da comunidade em que eles moravam. Se esses dois jovens ali permanecessem, eles poderiam, inclusive, ter sido assassinados, poderiam ter sido novamente envolvidos por uma rede não combatida.
Enfim, quero dizer da minha alegria com a visita do Ministro e, principalmente, com a nova vertente que se quer trabalhar no Brasil. De um lado - e penso que isso tem de se dar separadamente -, há a parte da segurança: Polícia, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, enfim, quem quer que seja que cuide da parte da bandidagem, da criminalidade. Mas é preciso o Brasil se voltar para o número grande de dependentes. São cerca de 1,6 milhão de dependentes químicos só do crack e cerca de 6 mil dependentes de álcool. Por isso, essa questão tem de ser tratada de modo especial. É possível uma parte ser tratada ainda em condição domiciliar, mas é preciso abrir vaga para internações, quando isso for necessário.
Senador Mozarildo, quero ouvi-lo com o maior prazer.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Wellington, quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo pelo tema que aborda nesta tarde. O senhor já deu uma introdução, falando um pouco de saúde, e, depois, entrou nessa parte também, que não deixa de ser um problema de saúde seriíssimo.
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - Com certeza!
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Como médico, fico feliz de ver uma abordagem como a que V. Exª está fazendo. Realmente, é por aí o caminho. Ou fazemos um diagnóstico do que é realmente a situação dos dependentes químicos, seja os do álcool, do fumo ou das demais drogas, como o crack, ou ficamos trabalhando pontualmente, sem ter, realmente, um planejamento adequado. É preciso saber qual é a forma de lidar com isso, seja criando uma secretaria nacional ou seja, de fato, fazendo um trabalho na área do Ministério da Saúde, em conjunto com os demais Ministérios, senão vamos ficar trabalhando de maneira não efetiva para resolver o problema. É importante observar, por exemplo, que os Estados Unidos gastam uma fortuna com o combate à produção de drogas e ao tráfico.
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - No ano passado, permita-me dizer, foram US$40 bilhões.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Isso já demonstrou claramente, dado o tempo em que vêm aplicando esse tipo de política, que esse não é o caminho correto, não é o caminho que vai resolver a questão, porque, enquanto fazem isso, não conseguem, por exemplo, diminuir, internamente, nos Estados Unidos, o consumo de drogas. Então, o dependente dos Estados Unidos é o maior incentivador da produção de drogas e do tráfico de drogas. Mas não vamos ficar nos preocupando com os Estados Unidos, vamos nos preocupar com o Brasil. O que é verdade, e V. Exª disse de maneira muito certa, é que o jovem, até bem pouco tempo, eu diria ainda hoje... Veja a propaganda de cerveja na televisão. Qual é o grande carro-chefe? Mostrar mulheres bonitas, mostrar incentivo, até força muscular e jovialidade na propaganda de bebida alcoólica. Então, o jovem adolescente, subliminarmente, vai entendendo que, para ele ser importante, ele precisa tomar cerveja. Quanto à propaganda do fumo, como V. Exª disse muito bem, minha geração foi típica. Nos filmes dos Estados Unidos, em todos os filmes de cowboy, qual era o galã que não estava com o cigarro na boca? Então, realmente, na minha geração, comprava-se o cigarro para se botar no bolso, nem que não se fumasse! Mas o jovem tinha de aparecer nas festinhas com o maço de cigarro no bolso.
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - Fazia parte do charme.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Era parte do charme, exatamente! Então, é preciso que haja uma política pública nesse sentido. V. Exª mencionou a abordagem feita pelo Ministro Serra, quando foi Ministro da Saúde, em relação ao fumo. Hoje, quando se compra um maço de cigarro, pode-se ver que, no verso, há uma fotografia ou um desenho que realmente assusta, porque mostra que o cigarro causa impotência, doença cardíaca, doença pulmonar. E em relação à bebida? Nada existe em relação a isso! Só vemos: “Beba com moderação”. Ou seja, “beba!”.
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - Já se dá uma ordem.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Apenas se diz: “Beba com moderação”. Não há o trabalho de se dizer que o álcool causa determinadas doenças. Em relação às outras drogas, nem se fala! Apesar de extremamente clandestinas, elas vêm avançando cada vez mais. Agora, para o crack, que tem um poder de destruição neurológica e de outros órgãos muito forte, é preciso, efetivamente, que haja uma política. E, para haver uma política, é preciso haver um diagnóstico. E isso só se faz com um trabalho conjunto - e V. Exª o disse muito bem - entre o Governo Federal, os Governos estaduais, os Governos municipais e as instituições sérias da sociedade civil. V. Exª citou a questão da Fazenda Esperança. Realmente, é uma iniciativa muito correta, séria, mas existem outras menores e importantes em cada Estado. É preciso uma grande mobilização nacional, porque não adianta reprimir as drogas ou apenas querer curar depois. Temos é de prevenir, e prevenção se faz exatamente com educação, com trabalho de ressocialização daqueles que já são dependentes. Mas o importante é que haja uma política. E, para haver uma política, é preciso haver um diagnóstico. Portanto, parabéns pela abordagem! Posso dizer a V. Exª que, hoje, não há um pai ou uma mãe de família que não esteja extremamente preocupado com essa realidade, porque, quando um filho sai para a escola, não se tem mais a segurança de que, na escola, mesmo indo e voltando de transporte escolar, ele esteja a salvo. Pelo contrário, as escolas são os grandes alvos dos traficantes, que levam as drogas às escolas até para dá-las de graça e criar dependência dessa forma. Então, esse trabalho é importante. Esse é um tema que interessa às pessoas. Portanto, tem de se ter cuidado, muito mais até do que algumas obras que muita gente enfatiza.
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - Agradeço a V. Exª e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento. Fico também muito feliz pela riqueza da sua experiência, com informações importantes para esta Casa e para o Brasil.
O fato é que a droga é uma mercadoria. Estamos falando de um negócio, um negócio muito lucrativo. A estimativa que se faz é de que esse negócio envolve algo em torno de US$300 bilhões apenas na parte ilegal - apenas na parte ilegal.
Então, tenho a convicção de que se a gente pudesse, de uma vez só, prender todos os traficantes e destruir todas as produções dentro do Brasil, mantendo-se a quantidade de consumidores que temos - consumidores que matam para consumir, que matam, às vezes, o pai, a mãe, a família -, ainda assim não estaria resolvido esse problema.
Estou convencido de que, primeiro - e a experiência mostra isso, pois esse é um problema do mundo -, é preciso se tratar do corpo. A ciência ainda tem pouco domínio disso, mas tem de se tratar do corpo: como reduzir o teor de álcool no organismo, assim como de maconha, de crack, de outras drogas, etc. É preciso tratar da mente, por isso as terapias, os psicólogos, enfim; e é preciso tratar do que chamo de alma. É preciso reconstruir uma vida. A vida dessa pessoa precisa voltar a ter sentido, ela precisa voltar a viver.
Por isso, acho que esse preconceito, muitas vezes, em relação ao trabalho que chamo de terapia da fé, tem de terminar. Não pode ser uma coisa impositiva, obrigatória, mas ela é essencial. Sou testemunha, no meu Estado e em outros Estados, de que isso funciona.
Eu acredito que o caminho é reduzir o consumo de drogas. Se conseguirmos reduzir o consumo de drogas, vamos quebrar o negócio da droga.
Vou dar dois exemplos para se compreender que, quando se age, o negócio reage.
O Vietnã tem um trabalho importantíssimo com acupuntura. É um trabalho que reduz a ânsia de se consumir droga. Os acupunturistas do Vietnã, quando começaram esse trabalho, foram assassinados. O negócio da droga os assassinou: “Esses caras vão acabar com o negócio”. Hoje, eles funcionam sob a proteção do Estado, anonimamente, para se evitar que sejam assassinados por essa rede mundial que atua com droga.
Vou dar um exemplo pequeno: no meu Estado, em Teresina, na região do bairro Mocambinho, fizemos uma unidade chamada CAPS Álcool e Droga, de atendimento nessa área do álcool e da droga. Disseram-me agora, nesses dias, o Governador Wilson Martins, a Secretária de Saúde Lilian Martins e o Secretário de Segurança Robert Rios que traficantes estavam na porta da unidade impedindo que as pessoas que fazem o tratamento pudessem ter acesso, inclusive ameaçando matá-las - para a gente entender com o que estamos lidando.
Sei o que é o desafio de se aplicarem, por exemplo, as mesmas regras do cigarro para a bebida - indo, agora, para um negócio legal. Sei o que significa. Ou seja, qualquer brasileiro tem o livre direito de fumar, mas ele precisa respeitar o outro brasileiro que não fuma e ele precisa saber - o senhor mesmo lembrava - que fumar dá câncer, fumar dá impotência sexual, etc.
Da mesma forma, o brasileiro tem o livre direito de beber, de tomar uma cervejinha, de tomar uma pinga, um vinho, o que ele preferir, mas ele não pode, pelo Governo brasileiro, não ter o direito de saber e ser lembrado, inclusive, ali no ato, que beber também provoca danos ao cérebro, provoca câncer, provoca vício e que leva a outras situações. Então, é disso que se trata.
Estamos, hoje, apresentando um requerimento para a organização de uma frente parlamentar voltada para essa área do tratamento do dependente químico - álcool e droga. Ao mesmo tempo, na Comissão de Assistência Social, que a gente possa ter um grupo de trabalho, uma subcomissão para tratar desse tema, somando-nos a outras que já temos na Câmara, somando-nos a outros setores e apoiando, inclusive, o Executivo.
Enfim, estou convencido de que precisamos ter uma rede mais preparada, repito, integrada com amplos setores, para poder dar conta dessa situação. O Brasil todinho, hoje, tem 19 mil vagas para tratamento de quem precisa de internação, por exemplo. O Governo, agora, abriu pela primeira vez, por uma portaria ainda com muitas limitações, 900 vagas.
A área pública tem de agir, tem de ter o seu sistema próprio, tem de ter parcerias com o setor privado, tem de ter parcerias com as entidades filantrópicas. As comunidades terapêuticas devem, também, ter essa participação.
Senadora Gleisi, com o maior prazer.
A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Obrigada, Senador Wellington. Pedi um aparte para parabenizar V. Exª pela iniciativa, pelo pronunciamento e por tocar num tema de tão grande relevância para a população do nosso País, para a nossa sociedade. Quero me somar aos seus esforços. Acho essa frente parlamentar de suma importância. No Paraná, tivemos e temos uma convivência muito grande com as comunidades terapêuticas, numa tentativa de fazer um trabalho em rede, junto com o poder público. Nós sabemos que as comunidades terapêuticas não são as instituições que tratarão a pessoa que está numa situação de drogadição, mas elas têm um tratamento complementar. Depois da desintoxicação, precisamos dessas comunidades, porque elas não tratam apenas do físico. Elas tratam, também, do emocional e do espiritual, e o ser humano é um todo. Assim, precisamos, também, fortalecer as iniciativas do Ministério da Saúde para, realmente, termos uma rede de clínicas, principalmente voltadas à desintoxicação. O drama de milhares de mães que não têm para onde levar, onde internar os seus filhos que estão num estado de drogadição é muito grande. Na campanha que fiz no Paraná, falamos com essas mulheres. Muitas, chorando, diziam: “Meu filho morreu porque eu não tinha para onde encaminhá-lo”. O tráfico o matou ou ele morreu numa situação, realmente, de crise. Então, essa sua iniciativa de fazer essa frente parlamentar, de podermos fazer esse diálogo com a sociedade organizada, com o Ministério da Saúde, com as Secretarias de Saúde, vem ao encontro daquilo que, hoje, é uma necessidade muito grande. Parabéns, Senador Wellington. Pode contar comigo nessa sua caminhada.
O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - Com certeza, vamos precisar. Agradeço e sei que vamos contar com o seu valioso apoio e experiência.
Quero encerrar, Sr. Presidente, lembrando o seguinte: primeiro, a necessidade de o Brasil se estruturar para isso mais uma vez. Nesse sentido, o que defendemos é exatamente isto: poder garantir, em cada Estado, uma cabeça de rede, como já se trabalha, hoje, na área de reabilitação da pessoa com deficiência, que não tinha essa rede até há bem pouco tempo. O meu Estado tem a felicidade de, hoje, ser um modelo nessa área. Devemos ter, nas cidades, polos ou o mais próximo possível, principalmente naquelas cidades onde a incidência de dependentes químicos é maior, condições para esse atendimento. Assim como tem os centros de fisioterapia nas várias cidades, devemos ter condição para esse atendimento.
Devo dizer que precisamos quebrar um conjunto de regras. O Deputado Átila Lira, Deputado pelo PSB, pelo Piauí, que hoje é Secretário de Educação no Estado, colocou, a meu pedido - na época, como Governador -, uma emenda no Orçamento do ano passado, para a gente trabalhar, botar bases como essa de Teresina, que foi feita exclusivamente com recursos do Estado - cerca de R$4 milhões em investimentos. Isso não pôde ser empenhado porque o Ministério dizia que era uma coisa que não estava prevista nas suas ações. O Ministro Padilha promete mudar essa alternativa, porque queremos trabalhar em Campo Maior, onde já tem um embrião com a Fazenda Esperança, Picos, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Município de Oeiras, Município de Piripiri, e a região de Corrente, ou seja, são as regiões em que mapeamos o maior número de dependentes químicos do nosso Estado, e a ideia é de começar por essas regiões.
Espero que esta Casa possa se debruçar sobre esse tema, que possamos tratá-lo com prioridade, porque, seguramente, milhões de brasileiros estão aflitos; uns porque têm, na sua proximidade, em casa, na família ou alguém próximo, um dependente do álcool, um alcoólatra, como é chamado, um dependente do crack, um dependente do oxi - essa droga que mata em pouco tempo -, da maconha, da cocaína, de medicamentos, enfim; e outros que também são vítimas, porque essas pessoas, pela dependência, assaltam, roubam, matam, tiram, digamos, o sossego da sociedade e, ao mesmo tempo, causam acidentes em trânsito. Enfim, eu acho que é um problema da maior gravidade.
O custo das comunidades terapêuticas, que, como disse a Senadora Gleisi, na verdade é uma última etapa - a pessoa faz o tratamento na área de saúde, mas a conclusão desse tratamento, a ressocialização, o cuidado com a família é feito por quem tem uma expertise como essa, junto com a área social -, um tratamento desses, em uma comunidade terapêutica, custa, no meu Estado, cerca de R$800,00 (oitocentos reais). Um preso no ano de 2009 - fizemos as contas -, custava R$3.100,00 (três mil e cem reais). Então, como é que eu não trato de forma definitiva, resolvendo de vez um problema, se eu estou, inclusive, gastando mais? Então, até do ponto de vista econômico é mais viável.
Assim, quero parabenizar todos que no Brasil e no meu Estado participam desse trabalho e dizer da minha alegria de ver o Governo da Presidente Dilma, como já havia começado o Presidente Lula, agora sob a Liderança do Ministro Alexandre Padilha, do Ministro da Justiça, do Ministro do Desenvolvimento Social e de outras áreas, interessado nessa integração e nessa nova forma de atuação.
Muito obrigado.
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