O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, inicialmente, gostaria de destacar o momento singular que vivo, e compartilho com os nobres colegas, de retornar a esta Casa para, com muita honra e responsabilidade, representar o valoroso Estado de Santa Catarina.

            Sigo trilhando minha longa caminhada, com mais de 40 anos dedicados à nobre missão política de traduzir e transformar em realidade os desejos e anseios de cada cidadão brasileiro, buscando construir um País mais justo, mais igual, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento para todos.

            Tive a oportunidade de servir, como vereador, na minha pequena Modelo, no Oeste catarinense, ainda na flor da juventude, aos 20 anos. Depois, fui eleito, por duas vezes, Deputado Estadual e, na sequência, Deputado Federal. Fui então convocado pelo partido para, como vice de Pedro Ivo Campos, disputarmos o governo de nosso Estado. Durante o mandato, infelizmente, Pedro Ivo veio a falecer, deixando-me o desafio de governar Santa Catarina. Depois disso, vim representar os catarinenses nesta Casa, no período de 1995 a 2003, missão essa da qual muito me orgulho.

            Guardo com carinho, entre tantas lutas, minha participação como Presidente do primeiro Conselho de Ética desta Casa, quando de sua fundação, em 1995, legado que até hoje muito nos honra e que tanto faz pela preservação dessa instituição.

            No campo partidário, também destaco o privilégio de ter exercido a função de Primeiro Secretário da Executiva Nacional do PMDB, ao lado do então Presidente Ulysses Guimarães, inesquecível figura. Também adito, idem, posteriormente, o exercício do cargo de tesoureiro nacional da nossa legenda.

            Agora, vejam os colegas por que caminhos a vida nos conduz! Meu amigo Pedro Simon, que neste momento preside esta sessão, algum dia V. Exª - ou você, na intimidade - me imaginou exercendo a função de “banqueiro”? Nunca, nunca levei esse jeito. Pois, nesses últimos oito anos, esta foi a missão que o ex-Governador Luiz Henrique da Silveira me delegou, de dirigir e presidir o nosso BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. E se o Luiz Henrique imaginou que seria apenas um dever a cumprir, digo neste plenário que, na verdade, me propiciou uma oportunidade de aprendizagem e descoberta. Aprendi a promover o nosso compromisso de justiça social através do desenvolvimento econômico.

            Nesse período, conheci mais profundamente a diversidade da produção econômica que nos caracteriza. É bem verdade que isso não era novidade para mim, mas a vivência proporcionada por este banco, o BRDE, que se ocupa exclusivamente do desenvolvimento econômico e social dos Estados do Sul - e, agora, também do Mato Grosso do Sul -, nos ampliou a visão.

            Conheci de perto a força da nossa indústria, que do norte do Estado exporta seus produtos do setor metal-mecânico para o mundo, ou a cerâmica do Sul, ou ainda o setor têxtil do Vale do Itajaí, os calçados de São João Batista e até a lingerie de Ilhota, que tanto sucesso faz entre as mulheres.

            Fui testemunha da pujança da nossa agricultura, no meu querido Oeste, tão bem representado até aqui pelo amigo Senador Neuto Fausto De Conto. Quero lembrar, inclusive, que amanhã o ex-Senador Neuto estará aqui, na biblioteca do Senado, lançando seu livro O Milagre Real, eis que ele à época foi o relator, na Câmara dos Deputados, do Plano Real.

            Pois, então, o nosso Oeste produz grãos, leite e carnes, que o Brasil e o mundo conhecem. Vi a força da nossa fruticultura, que há anos responde pela maior parte da produção nacional de maçãs e, mais recentemente, vem florescendo em nosso solo uma vitivinicultura de altitude, que nos brinda com vinhos de grande qualidade.

            Presenciei, com grande satisfação, o crescimento e a diversificação de nossas fontes de energia, com a implantação de dezenas de PCHs, pequenas centrais hidrelétricas, que levam energia limpa a todos os cantos do Estado, além da produção que tem por base a biomassa, a luz do sol e a força dos ventos.

            Não posso deixar de citar a tenacidade de nossos pequenos empresários, que, de forma organizada e com trabalho forte, vêm promovendo uma permanente revolução em nossa economia. São empresários de todos os setores, de todos as idades, que, em busca de seus sonhos, constroem a sociedade que queremos, gerando emprego e renda.

            A inovação tecnológica é uma constante em Santa Catarina. Temos polos de pesquisa que não deixam nada a dever a países do Primeiro Mundo.

            Possuímos ainda uma atividade turística diversificada, que leva visitantes do mundo inteiro não só para as belas praias do nosso litoral, como as do Balneário Camboriú, Florianópolis, assim por diante, mas também para conhecer a diversidade cultural do nosso Vale Europeu, a neve na Serra, as flores de Joinville e as cavernas de Corupá. 

            Destaco, caros colegas, que tudo isso se dá dentro do mais puro espírito de sustentabilidade, com a promoção de ações de preservação ambiental, desenvolvimento social e cultural, que nos permitem vislumbrar um belo futuro pela frente.

            Hoje, com as experiências que a vida me proporcionou, sei que não há como equacionar os problemas sociais que ainda assolam o Brasil sem impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Assim, Pedro Simon, que preside esta sessão, Ana Amelia, gaúcha que vem a esta Casa, eu volto turbinado, para dar sequência a nossos sonhos comuns de um Brasil melhor. Não tenho dúvida de que lutar por uma Santa Catarina é construir um País melhor para todos.

            Por tudo isso, deixo...

            O Sr. Luiz Henrique (PMDB - SC) - Nobre Senador Casildo Maldaner, concede-me um aparte?

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Em seguida, colega Luiz Henrique. Só mais um instante, e concedo, com muita honra.

            Por tudo isso, deixo o meu afetuoso abraço à competente equipe do BRDE, à qual pertenci por oito anos. Saibam que fica aqui um soldado do desenvolvimento.

            Nesse período, caros amigos, nosso Estado passou por uma verdadeira transformação, levada a cabo pelo ex-Governador Luiz Henrique, com o apoio permanente de Eduardo Moreira e, depois, Leonel Pavan: a descentralização administrativa, que levou para perto de cada cidadão a presença do Estado e, mais do que isso, deu a ele o poder de decidir quais eram as suas prioridades de investimento. Destaco que, dos 293 Municípios catarinenses, todos contam hoje com acessos asfaltados às suas sedes, com exceção de uns quatro ou cinco, que estão em fase de conclusão.

            Luiz Henrique fez mais do que descentralizar: materializou o serviço público de qualidade em todos os rincões de Santa Catarina. Esse conceito pode e deve ser ampliado ao Estado brasileiro - tarefa que o companheiro, por certo, aqui detalhará.

            Temos um Estado - e me perdoem a falta de modéstia - que poderia servir de modelo para o Brasil, com crescimentos demográfico e econômico bem distribuídos por todas as regiões. A título de exemplo, somos um dos poucos que não têm em sua capital, Florianópolis, a cidade mais populosa, título que fica com Joinville. Temos o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, exceção feita ao Distrito Federal. Tal índice se compara ao de países como Espanha, Dinamarca e Bélgica.

            No quesito educação, entre os Estados brasileiros, somos primeiro lugar em qualidade do ensino básico. No superior, nossas universidades têm a melhor taxa de matrícula entre os jovens de 18 a 24 anos. Não quero entrar em mais detalhes. Tenho certeza de que nosso colega Paulo Bauer vai encantá-los ao relatar seus feitos e efeitos enquanto Secretário da Educação no Governo de Luiz Henrique. Embora não seja professor por formação, Bauer foi e é reconhecido como um grande gestor da educação.

            Portanto, meus nobres Senadores, notem como é grande a responsabilidade de defender os interesses dos catarinenses. No entanto, vejo-a duplicada pela situação ímpar que me trouxe até aqui. Em 2006, quando da disputa pela reeleição de Luiz Henrique ao Governo do Estado, recebi um chamado para compor a chapa ao Senado com o ex-Deputado e então operoso Prefeito de Lages, na serra catarinense, Raimundo Colombo, do Democratas, juntamente com a companheira Niúra Demarchi, do PSDB. Merecemos reconhecimento, com uma vitória confirmada por mais de um milhão de votos.

            Pois quis o destino e o eleitorado catarinense que, no ano que passou, Raimundo Colombo fosse eleito Governador de Santa Catarina, ao lado de seu Vice, Eduardo, com uma vitória inconteste, em primeiro turno, juntamente com nossos Senadores Luiz Henrique e Paulo Bauer.

            Em que pese Santa Catarina representar apenas 1,1% do território nacional e 3% da população e ostentar o sexto PIB nacional, ainda precisamos resolver gargalos estruturais que atravancam nosso crescimento.

            É premente a melhoria de nossa infraestrutura logística, com investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que permitam escoar nossa produção. Essas carências nos causam atraso no desenvolvimento econômico e social.

            Não é pura figura de linguagem afirmar que o País perde quando não apoia nosso Estado. Por quê? Ainda hoje vemos ceifadas as vidas de nossos filhos no trecho sul da BR-101, que aguarda a conclusão de sua duplicação, nas BRs 470, 282 e 280, que dilaceram diariamente um sem-número de famílias.

            Eu, que andei muito pelas estradas deste País, sonho um dia viajar de trem desde o interior do Mato Grosso até o grande Oeste Catarinense, com opção ainda de um ramal unindo o litoral catarinense, chegando aos portos por via férrea, e também do Oeste ao Rio Grande do Sul, de Ana Amelia, de Pedro Simon e de Paulo Paim, criando um verdadeiro modal integrado.

            O Sr. Paulo Bauer (PSDB - SC) - Nobre Senador...

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Sei que esse sonho, Senador Paulo Bauer, não é apenas meu. É das cooperativas, das agroindústrias, que poderão trazer, com custos menores, grãos produzidos no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, centro de Goiás, que serão transformados em carnes, alimentos que, além do Brasil, chegam a mais de 50 países.

            É preciso ainda levar - e Luiz Henrique fala muito nisto - o gasoduto Brasil-Bolívia ao Oeste e Meio-Oeste catarinense, beneficiando diversos setores, de todos os portes, com essa opção alternativa de insumo energético.

            Precisamos de investimentos na segurança pública, na saúde e na educação, áreas de atenção permanente, que formam o sustentáculo da economia.

            Quero ainda retomar projetos. Mas, antes de entrar nesses projetos que já vinham tramitando nesta Casa, com alegria eu quero dizer que, de acordo com as últimas enchentes, as catástrofes, precisamos encaminhá-los em conjunto. Está aqui o PLS nº 388, de 2008, que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil.

            Gostaria também de destacar o passaporte universitário, que abre novas possibilidades de financiamentos ao ensino superior, e também os medicamentos genéricos de uso veterinário, do agronegócio, projeto que tive a honra de apresentar e que tramita na Casa também.

            Há mais a ser feito. O País clama com a máxima urgência por uma reforma tributária, que, além de reduzir a pesada carga de impostos pagos, simplifique sua forma de arrecadação. Convivemos com uma miríade de impostos, a maioria dos quais absolutamente desconhecidos pela população. Guardo comigo a convicção de que, dessa forma, estimularemos a força empreendedora deste País, gerando emprego e renda. Esse é o anseio de todos, e nós, catarinenses, no Senado e na Câmara, daremos a resposta que o nosso Estado e o país esperam.

            Minhas bandeiras são muito claras.

            Antes de encerrar, com alegria vejo que o Senador Luiz Henrique pediu um aparte, assim como o Senador Paulo Bauer, catarinenses ilustres. É com muita honra que os ouço. E vejo também que a Senadora Ana Amelia está querendo participar, o que me dá muita alegria.

            O Sr. Luiz Henrique (PMDB - SC) - Senador Casildo Maldaner, é uma coincidência muito importante que V. Exª retorne a esta tribuna sob a Presidência do Senador Pedro Simon. Hoje, prestei uma homenagem ao grande brasileiro Raphael de Almeida Magalhães e tive a oportunidade de reler, neste final de semana, o Projeto Brasil, que ele elaborou, sob a inspiração do grande Teotônio Vilela. Teotônio, que foi nosso parceiro, companheiro de quase todos os dias, do Senador Pedro Simon e meu, nos seus últimos momentos de vida. E o que diz o Projeto Brasil, Senador Casildo? O Projeto Brasil tem como base a descentralização do País. É uma proposta de descentralização da gestão nacional. Nós vivemos o drama de termos um Brasil de Brasília, apartado do Brasil dos Brasis. Um Brasil que quer decidir aqui aquilo que tem que ser decidido lá, no Município, na região, no Estado. E o Projeto Brasil já tinha esse vislumbre. De modo que nós precisamos reler aquele projeto e precisamos reafirmar as nossas convicções de que, só com uma nova pactuação, só com um novo pacto federativo, nós vamos poder alavancar este País rapidamente para ser uma nação do Primeiro Mundo. Cumprimento V. Exª e tenho orgulho de ser seu parceiro, seu companheiro, seu irmão de luta. Em muitas lutas nós já navegamos juntos e em outras tantas haveremos de navegar.

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Muito obrigado. Recolho, com alegria, o aparte de V. Exª, Senador Luiz Henrique da Silveira, com muita honra.

            Ouço também o eminente Senador Paulo Bauer.

            Em seguida, ouvirei a Senadora Ana Amelia.

            O Sr. Paulo Bauer (PSDB - SC) - Nobre Senador Casildo Maldaner, eu pedi o aparte para poder apresentar a V. Exª meus cumprimentos, já que, neste momento, na tribuna do Senado Federal, V. Exª reestreia. A Casa, que já o acolheu no passado e contou com sua brilhante contribuição, pode agora, mais uma vez, tê-lo aqui para trabalhar em favor de todo o Brasil e representar muito bem, como sempre fez, os catarinenses. Eu quero aplaudir o discurso de V. Exª e dizer aqui a todos os companheiros e companheiras Senadores e Senadoras que Santa Catarina tem muito orgulho da biografia de Casildo Maldaner, tem muito o que comemorar por este momento, este episódio do seu retorno ao Senado, e, com certeza, vai aplaudir todas as ações e o trabalho que V. Exª oferecer a toda a nossa boa gente catarinense e ao Brasil.

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Muito obrigado, Senador Paulo Bauer. É com muita honra que também recolho o aparte de V. Exª. Sei que V. Exª, juntamente com o Senador Luiz Henrique, nós três por Santa Catarina haveremos de dar tudo de nós não só pelo nosso Estado, mas também pelo Brasil.

            Pois não, Senadora Ana Amelia, com muita honra, V. Exª que está vindo a esta Casa com muita força pelo Rio Grande do Sul, pelo nosso grande Rio Grande do Sul.

            A Srª Ana Amelia (PP - RS) - Muito obrigada pela gentileza do aparte, Senador Casildo Maldaner. Espero que o nosso Presidente da Mesa, Senador Pedro Simon, meu conterrâneo, não seja tão rigoroso comigo quanto foi com o senhor e com os apartes dos meus antecessores. Parabéns pelo seu pronunciamento! Santa Catarina é um exemplo não só de divisão fundiária, mas é um Estado que tem uma economia...

(Interrupção do som.)

            A Srª Ana Amelia (PP - RS) - Logo comigo, Senador Simon! Logo comigo! E sentei-me na sua cadeira para ver se seria melhor tratada! É sempre a Drª Claudia, sobra para ela! Mas, Senador Casildo Maldaner, queria homenageá-lo e endossar a sua pauta, porque ela também é a nossa pauta, é a pauta do Rio Grande, é a pauta dos Estados que produzem. E Santa Catarina e o Rio Grande do Sul... O senhor, que nasceu no Rio Grande e contribui com a política catarinense, sabe dessas demandas, que são cada vez mais urgentes. Parabéns pelo pronunciamento! E, ao ouvir o nosso ex-Governador de Santa Catarina Luiz Henrique, seu correligionário de partido como Pedro Simon, dos históricos e autênticos peemedebistas, eu fico muito feliz de saber que aqui, no Senado, a Casa da República vai se debruçar sobre o debate de uma revisão do pacto federativo. Um ex-prefeito de Joinville e o Governador de Santa Catarina, um ex-governador do Rio Grande do sul, o senhor também ex-governador, podem certamente dar uma contribuição muito grande. É inadmissível que a Federação brasileira, tão fragilizada com a repartição dos recursos... É uma partilha injusta: 70% de tudo o que é arrecadado nas mãos da União e 30% apenas nas mãos dos Estados e Municípios, sabendo-se que os Municípios, a cada dia mais, têm mais demanda e menores recursos. Então, aplaudo muito o seu pronunciamento e lhe agradeço as generosas referências. Muito sucesso nesse mandato!

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Para nós todos, Senadora Ana Amelia. E insiro o aparte de V. Exª, com muita honra, também no nosso pronunciamento.

            E sei, de antemão, que...

            Pois não, Presidente!

            O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. PMDB - RS) - Eu tenho de avisar minha querida companheira de Estado que o tempo terminou e apagou o microfone ao natural. Mas nada, nem esse microfone, nem ninguém, vai me tirar o carinho e a simpatia que tenho por ela.

            A SRª ANA AMELIA (PP - RS) - Obrigada. Nem o Senador Delcídio está aqui para explicar que não é um apagão!

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Recolho as observações e as insiro em meu pronunciamento. Quero agradecer a V. Exª, Senador Pedro Simon. Eu sei que o tempo regulamentar já havia esgotado e V. Exª foi tolerante para conosco. Eu fico feliz por estar à Mesa, presidindo a sessão, neste instante em que faço a minha reestreia. E, na cadeira de V. Exª, ali, no plenário, veio a ilustre Senadora Ana Amelia, do Rio Grande do Sul, para ajudar a empreender os grandes projetos, os grandes temas não só do Rio Grande do Sul, mas também do Brasil.

            Assim, eu quero, encerrando esta minha parte, esta minha reestreia aqui, no Senado, dizer que as minhas bandeiras são muito claras. O tempo passa, a sociedade muda, mas há ideais que ainda persistem. Mantenho o compromisso por uma sociedade mais horizontal, justa e igualitária. Pode parecer antiquado, mas estou condenado a viver como um lutador em defesa de meus sonhos.

            Então, vamos à luta!

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.

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