A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, como professora de escola pública, como mulher, como política, é uma grande honra, um profundo prazer estar aqui hoje, pela primeira vez, na tribuna desta Casa, como Senadora da República, na tribuna de honra de onde falaram à Nação Rui Barbosa, Afonso Arinos e tantos outros ilustres brasileiros que engrandeceram esta Casa.

            Quero me apresentar, Srªs e Srs. Senadores. Como milhões de trabalhadores e trabalhadoras, sou fruto do milagre brasileiro, da enorme mobilidade social que permitiu a uma filha de família humilde do interior do Ceará chegar ao Senado da República pelas mãos do povo roraimense. Esse milagre de que falo é o milagre da educação, da transformação social pela via do aprendizado, do conhecimento.

            Até há poucos dias nós tínhamos na Presidência da República um trabalhador com pouco estudo formal. No entanto, foi o Presidente que mais cuidou da educação; expandiu a rede de creches, de escolas técnicas, de universidades, criou o Pró-Uni e tantos outros instrumentos, para dar às crianças e aos jovens pobres deste País as mesmas oportunidades que eu tive e muitos de vocês, Senadores e Senadoras, também tiveram, de transformar as nossas vidas pela via do conhecimento e do aprendizado.

            Sou cearense de Coreaú, mas tive que construir minha vida em outra terra, uma terra que me acolheu de braços abertos, me deu oportunidade de trabalho, de crescimento profissional e a possibilidade de construir uma família e de contribuir para a formação de muitas crianças e jovens do meu Estado, Roraima.

            Na primeira metade dos anos 80 esse era o caminho natural para milhares de nordestinos, especialmente cearenses e maranhenses que encontravam no ex-Território Federal de Roraima um verdadeiro oásis, uma terra prometida, com emprego, com hospitalidade, com prosperidade, para todos aqueles dispostos a contribuir, de alguma forma, com o seu desenvolvimento.

            Roraima, Sr. Presidente, meu amigo Senador Mozarildo Cavalcanti, me deu tudo o que tenho. Roraima me ensinou muito nas salas de aula da escola pública, como Secretária de Trabalho e Bem-Estar Social, em todos os rincões do nosso Estado, nas vicinais, nas comunidades indígenas, nos assentamentos da reforma agrária, nas regiões mais abandonadas, o carinho, a sensibilidade e a generosidade do povo roraimense me tornaram uma pessoa melhor. Sou muito grata ao povo de Roraima.

            Chegar ao Senado é o resultado de um trabalho sério, dedicado e permanente, da crença, Senador Mozarildo, de muitas pessoas que acreditaram na possibilidade de fazer política sem o abuso do poder econômico, sem cair na tentação do caminho fácil, nas práticas ilícitas ou ilegítimas que enchem de vergonha milhões de brasileiros e brasileiras, cidadãos e cidadãs que olham para o Parlamento e não se sentem representados.

            Nossa campanha eleitoral, Senador José Pimentel, foi baseada em propostas, em projetos e princípios dos quais não pretendo me afastar nunca. Tive votos em todos os setores da sociedade roraimense, dos estudantes, das mulheres, dos trabalhadores rurais e urbanos, dos desempregados e dos aposentados, dos empresários e das comunidades indígenas.

            E quero aqui, neste momento especial, renovar o meu compromisso com todos os roraimenses de não medir esforços, de trabalhar de forma incansável, para propor soluções, encontrar caminhos, propiciar alternativas para um desenvolvimento social e econômico sólido, sustentável, no que diz respeito ao nosso meio ambiente amazônico e à diversidade da nossa cultura.

            Quero dirigir-me, neste primeiro momento, a todas as Senadoras desta Casa e a todas as mulheres brasileiras. Quero dizer, Senadora Gleisi, que, a despeito das conquistas dos últimos anos, da ampliação do poder político e econômico, ainda há um longo caminho a percorrer, até que a democracia brasileira alcance a sua plenitude, oferecendo às mulheres as mesmas oportunidades, o mesmo espaço e a mesma possibilidade de realização pessoal e coletiva.

            Mantenho o meu compromisso inarredável com as políticas públicas voltadas para as mulheres, para a redução da desigualdade, para assegurar a saúde pública e, principalmente, para garantir sua integridade física e emocional.

            Não aceito, Senador Mozarildo, e ninguém com responsabilidade cívica pode aceitar, as alarmantes estatísticas de violência contra as mulheres, notadamente a violência doméstica e familiar, que gera perdas econômicas para o País, que destrói famílias, que corrói sonhos e, pior ainda, que rouba o futuro de crianças e jovens que crescem em lares desestruturados e que, no futuro, acabam por reproduzir esse ciclo vicioso.

            Nosso compromisso com as mulheres, Srªs Senadoras, vai além do combate à violência. Nossas bandeiras nesta Casa abarcam também a criação de melhores oportunidades de trabalho, de educação, de moradia e a oferta de vagas nas creches públicas.

            Sabemos que menos de 20% das crianças brasileiras têm acesso a creches públicas. A ampliação dessas vagas é um compromisso da nossa Presidente Dilma Rousseff, com o qual sou solidária desde o primeiro momento.

            Oferecer creches para nossas crianças é assegurar a independência financeira de milhões de mulheres que hoje precisam ausentar-se de casa em busca do sustento próprio e de suas famílias e que não têm, ainda, o amparo do Poder Público, para deixar seus filhos e filhas em segurança, com alimentação adequada e com educação de qualidade.

            Mais de 30% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres - por mães de família, mulheres como nós aqui, nesta Casa, como as trabalhadoras domésticas, as executivas e tantas outras. O Estado brasileiro tem o dever de cuidar dessas mulheres e dessas crianças.

            Quero também chamar a atenção para a principal bandeira de meu mandato na Câmara Federal, que será também uma de minhas bandeiras, de minhas prioridades aqui no Senado: a ampliação da licença-maternidade para 180 dias, para todas as trabalhadoras brasileiras, do Poder Público e da iniciativa privada, incluindo-se as trabalhadoras domésticas e, ainda, aquelas que hoje não estão protegidas pelo sistema de seguridade social.

            Ampliar a licença maternidade para seis meses representa uma mudança de paradigma, um passo adiante no processo civilizatório brasileiro, uma revolução na forma como a nossa sociedade vê e valoriza a maternidade, numa época de profundas transformações demográficas, de queda expressiva da natalidade e de ampliação da expectativa de vida.

            Aquelas mulheres que estão no mercado de trabalho e que, por isso mesmo, exercem, de forma criteriosa, o controle da sua fertilidade precisam encontrar no Poder Público o apoio necessário à concepção e à criação das futuras gerações de brasileiros e brasileiras.

            Nesse sentido, quero saudar o espírito público desta Casa, que prontamente aprovou a PEC da Senadora Rosalba Ciarlini, protocolada em agosto de 2007 e aprovada em 2010. PEC de minha autoria, protocolada anteriormente, na Câmara dos Deputados, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial, mas ainda aguarda votação em plenário. Essas matérias tramitam juntas e, quando promulgadas pelo Congresso Nacional, certamente representarão a maior conquista das mães brasileiras, desde a Constituição de 1988, quando foi ampliada a licença-maternidade para 120 dias.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Primeiro, queria fazer uma saudação a V. Exª. Gostaria de dizer do prazer e da alegria de tê-la aqui como Senadora da República. V. Exª, que teve um mandato tão destacado em defesa da educação e das mulheres na Câmara dos Deputados, tenho certeza de que aqui trará grande contribuição. Quero somar-me a todos esses projetos e ações que V. Exª está relatando pela importância que têm para as mulheres. E não tenho dúvidas de que o Senado vai ter um papel de fundamental importância, porque é, entre as Casas Legislativas, a que tem maior representatividade feminina. Somos doze Senadoras, quase 15% do total de membros. Isso nos dá muita responsabilidade. Tenho certeza de que V. Exª, além de encontrar nas Senadoras que aqui estão amparo para esses projetos e propostas, vai encontrar nos Senadores que aqui estão a sensibilidade para as causas certas. Então, quero parabenizá-la e desejar-lhe muito sucesso. V. Exª pode contar com a nossa ajuda nessa sua caminhada.

            A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR) - Muito obrigada, Senadora Gleisi. Há poucos dias, aqui, no Senado, e V. Exª já tem demonstrado competência, habilidade. Tenho certeza de que a nossa participação, de que a participação feminina no Congresso Nacional vai melhorar, contribuir para a melhoria da democracia em nosso País.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela.

            A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela, quero dizer da minha satisfação em vê-la ocupando a tribuna, nós que estivemos na campanha juntos, mesmo eu não sendo candidato, mas fazendo campanha para V. Exª, para o nosso candidato a Governador, para os nossos companheiros. E eu não tinha dúvida, primeiro da sua eleição. V. Exª foi a segunda colocada na votação, mas com uma diferença de apenas sete mil votos. E enfrentou uma campanha desleal, desigual, em que até a imagem pessoal de V. Exª foi muito atacada. Mas V. Exª frisou que é cearense - cearense como meu pai, que foi para Roraima na década de 1940. E os cearenses são realmente uma população que, quando chega a um lugar, chega para ficar e para trabalhar. E V. Exª é um exemplo de pessoa dedicada, que chegou lá como professora e que trabalhou. Portanto, fez um papel importantíssimo na educação; depois foi primeira-dama do Estado, quando fez um trabalho excelente na área social. Foi eleita Deputada Federal justamente por esse trabalho e pelos méritos pessoais. Fez, como Deputada Federal, também um trabalho digno de todos os elogios. E não tenho dúvida de que aqui, no Senado, não vai ser diferente. Tenho certeza de que vai ser melhor ainda, principalmente pela ênfase que V. Exª dá à educação, às mulheres. Sempre falo - talvez por ser ginecologista - que, se atendermos bem as mulheres e as crianças, estaremos atendendo entre 70% e 80% da população. Então, é muito importante que V. Exª tenha esse empenho. Pode contar com meu apoio, com meu companheirismo, para estarmos, lado a lado, em todos os assuntos de interesse do nosso Estado, notadamente nos pontos que se referem justamente a uma melhor assistência às mulheres, para que elas possam, de fato, colaborar mais ainda. Não creio que nós, homens, tenhamos complexo em relação às mulheres; nós temos complexo por não admitirmos que são as mulheres que têm mais sensibilidade, maior capacidade de conduzir as coisas. Eu, pelo menos, sou conduzido, há 41 anos, pela mesma mulher.

            A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. Agradeço imensamente.

            Pois não, Senador José Pimentel, companheiro.

            O Sr. José Pimentel (PT - CE) - Nobre Senadora Angela Portela, quero parabenizá-la por sua eleição, pela nossa eleição e dizer que a conheço, desde quando a senhora era nossa Deputada Federal. Sei da sua dedicação pela luta das mulheres, das nossas famílias, das crianças, dos mais pobres; do seu trabalho para estender o benefício do salário-maternidade para todas as mulheres, em especial para aquelas que não têm proteção nenhuma, que são as meninas de 14 a 20 anos de idade que têm o seu primeiro filho. Normalmente, são as famílias que as acolhem, o Estado não oferece nada de proteção. Quero registrar que estaremos com a senhora aqui para ajudar, colaborar, nos bons propósitos, nas boas propostas que V. Exª apresentou na Câmara e que, tenho certeza, vai trazer para o Senado. Portanto, um bom mandato. Parabéns pela sua eleição e, particularmente, para a família de Roraima, por tê-la Senadora. Muito obrigado.

            A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR) - Muito obrigada, Senador Pimentel. Quero lhe agradecer a imensa ajuda que me concedeu quando era Deputada Federal. Sempre me recebeu muito bem lá no Ministério da Previdência quando íamos reivindicar as questões relacionadas às mulheres, à ampliação da licença-maternidade de seis meses. V. Exª sempre nos recebeu muito bem, e eu queria reconhecer, neste momento, a importância que teve a sua compreensão para que a licença-maternidade de seis meses fosse aprovada na Comissão Especial na Câmara.

            E quero enfatizar aqui que, felizmente, os nobres Senadores e Senadoras já aprovaram a licença-maternidade de seis meses, a PEC da Senadora Rosalba. Mas, com a tramitação conjunta na Câmara dos Deputados e a promulgação pelo Congresso Nacional, que a gente possa, felizmente e finalmente, proporcionar às mulheres brasileiras esse direito que vai ser de fundamental importância para o seu desenvolvimento econômico e social, para o bem-estar das nossas crianças. Toda as autoridades em saúde pública no mundo reconhecem que o aleitamento materno é de fundamental importância para que a criança cresça forte e saudável e seja um cidadão de bem.

            Eu queria também agradecer ao Senador Mozarildo Cavalcanti o aparte.

            Quero lhe dizer, Senador Mozarildo, que Roraima se honra muito da sua atuação aqui no Senado Federal. O senhor é um homem sério, uma pessoa honesta, uma pessoa limpa, que sempre faz campanhas políticas baseadas na ética e representa muito bem o Estado de Roraima no Senado Federal.

            E eu quero, com esforço, com dedicação, com a grande responsabilidade que tenho e com a grande vontade que tenho, corresponder à expectativa que o povo de Roraima tem em relação a mim neste mandato de Senadora da República.

            Eu quero, Senador Mozarildo, ser uma parceira aqui no Senado, de forma que a gente possa trabalhar muito para contribuir com o desenvolvimento do nosso País e do nosso querido Estado de Roraima.

            E eu quero aproveitar para lamentar a sua fala aqui, Senador. O senhor destacou muito bem a situação eleitoral do Estado de Roraima: mais um Governador cassado, fruto do abuso do poder político, econômico. Mas as instituições estão atuando, felizmente, Senador Mozarildo, e a gente espera que a justiça prevaleça e assuma quem de direito merece assumir o Governo do nosso Estado de Roraima, para que a gente possa iniciar um processo de desenvolvimento com estabilidade, porque essa situação gera instabilidade política e institucional no Estado. Ela não é favorável para a população do nosso Estado.

            Então, quero solidarizar-me com o senhor pelo seu pronunciamento e dizer que a gente espera que essa situação seja resolvida o mais rápido possível e que o nosso Estado encontre a tranquilidade institucional e tenha projetos de desenvolvimento para oferecer emprego, trabalho e renda para mães e pais de família do nosso Estado de Roraima.

            Então, Sr. Presidente, eu gostaria de dar continuidade dizendo que eu não me afastarei das bandeiras de luta que caracterizaram toda a minha trajetória política. Nesta Casa, eu serei uma representante dedicada de todos os brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, como já disse: as mulheres, as crianças e os adolescentes, os idosos, as pessoas portadoras de necessidades especiais, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, as minorias étnicas e de gênero e todos aqueles que precisam do Poder Público.

            Continuarei firme no propósito de melhorar a qualidade da educação brasileira, como professora que sou, a começar pela remuneração e condições de trabalho de nossos professores e em todos os níveis de ensino do governo.

            A Seguridade Social permanece como prioridade, assim como o atendimento às demandas dos servidores públicos, uma categoria tão importante, que tem um peso significativo para a economia do nosso Estado de Roraima.

            Estarei, Senador Mozarildo, atenta também aos temas econômicos, sociais e políticos, à conclusão das reformas que este Congresso Nacional ainda deve à Nação e, principalmente, à consolidação das conquistas econômicas que vivenciamos no Governo do Presidente Lula, conquistas que, tenho certeza, serão ampliadas e aperfeiçoadas pela nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Estarei ao lado do meu Partido, buscando de forma incansável os caminhos que conduzirão o Brasil a uma democracia plena, com oportunidades iguais para todos os brasileiros e brasileiras.

            Não medirei esforços, José Pimentel, meu companheiro. Não me afastarei daqueles compromissos e valores que fazem da boa política uma das atividades mais nobres já criadas pelo ser humano.

            Não podemos ignorar o valor simbólico de termos, pela primeira vez na história da República, uma mulher no comando da Nação, uma mulher empenhada em erradicar a miséria em nosso País.

            Também pela primeira vez, temos uma mulher com assento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Deputada Rose de Freitas.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senadora Angela, consulto V. Exª sobre quantos minutos necessita para concluir o seu pronunciamento.

            Cinco minutos está bom?

            A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR) - Obrigada.

            Teve um grande valor a decisão desta Casa, dos nobres Senadores, de eleger uma mulher para a vice-presidência, a Senadora Marta Suplicy, que será, com certeza, a voz de todas as mulheres brasileiras. E tenho certeza de que está à altura desse desafio.

            Não podemos e não devemos, nunca, esquecer o papel que teve o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na consolidação do processo democrático, especialmente ao resgatar da pobreza 30 milhões de brasileiros, ao promover as transformações econômicas que permitiram ao Brasil sair muito mais forte de uma crise econômica mundial considerada a mais dolorosa em 70 anos.

            Hoje o Brasil cresce, e cresce rapidamente, mas não é só isso. Nossa economia avança com distribuição de renda, com redução da desigualdade. Pela primeira vez, milhões de brasileiros têm acesso ao crédito, ao carro novo, à tão sonhada casa própria, a bens de consumo que antes seriam inalcançáveis.

            Está aí o sucesso do crescimento brasileiro: o surgimento de uma nova classe média, que será o motor da nova economia pelas próximas gerações.

            Uma grande nação está surgindo. Vivemos um momento histórico. A nossa responsabilidade é imensa, como é imensa a vontade de corresponder às expectativas e a coragem para superar os obstáculos.

            Temos todos os motivos para estar muito otimistas com o futuro. Pela primeira vez, temos razões de sobra para acreditar que o Brasil emerge para o século XXI como um das mais relevantes sociedades deste mundo em rápidas transformações.

            Todos esse avanços, Srªs e Srs. Senadores, ainda chegam de forma muito débil ao meu Estado de Roraima não apenas pela distância geográfica, pelas muitas décadas de isolamento físico do resto do País. Nosso maior problema ainda é de gestão dos poucos recursos.

            Padecemos da falta de compromisso de muitos entes públicos que, infelizmente, vêem a política como o caminho mais fácil para resolver os seus próprios problemas, esquecendo-se dos mais pobres tão logo fecham-se as urnas de votação.

            Serei uma representante interessada em resolver aqueles problemas que ainda impedem a realização de todo o potencial econômico, social e cultural do nosso Estado de Roraima.

            Tudo o que estiver ao meu alcance será feito para aprimorar a prática política, para expandir a nossa base econômica e para resgatar a imensa dívida social que o Estado tem com a sua população e com o seu povo.

            Isso passa pela reconciliação do Estado com os povos indígenas, até hoje apontados por algumas lideranças como um obstáculo a ser removido. A ideia que tenho de desenvolvimento não pode excluir, discriminar ou estigmatizar essas populações.

            Quase 50% de nossa base territorial está demarcada em reservas indígenas, e um bom percentual é composto de unidades de conservação. Mais relevante é saber que, mesmo fora das áreas protegidas, o desmatamento ainda é o menor da Amazônia Legal.

            Somos dotados, o Estado de Roraima, de um bioma único, o lavrado roraimense, com quatro milhões de hectares de lavrado. Mas nosso Estado comporta também planícies alagadas, áreas de floresta densa e regiões montanhosas. Só para ilustrar: das 800 espécies de pássaros catalogadas no Brasil, mais de 650 são encontradas no meu Estado de Roraima.

            Condições climáticas, de vegetação e relevo nos permitem desenvolver indústrias limpas e com uso intensivo da mão de obra, especialmente o turismo.

            Mesmo o agronegócio, a atividade madeireira, a agricultura familiar e a aquicultura podem ser aprimoradas, para mostrar ao mundo que é possível desenvolver a Amazônia com uso racional dos recursos naturais.

            A Zona de Processamento de Exportações de Boa Vista e duas Áreas de Livre Comércio são instrumentos para atrair indústrias de tecnologia com baixa emissão de carbono e poluentes.

            Extensas fronteiras internacionais, a proximidade com o Caribe e com a América do Norte e, mais recentemente, os investimentos nas obras de infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conferem a Roraima um novo status como destino de investimentos públicos e privados.

            Dito isso, Sr. Presidente, quero agradecer a forma calorosa com que fui recebida pelos Senadores e Senadoras aqui nesta Casa.

            Agradeço aos meus amigos de Roraima, aos companheiros do Partido dos Trabalhadores, aos trabalhadores da educação...

            (Interrupção do som.)

            A SRª ANGELA PORTELA (PT - RR) - Quero agradecer, principalmente, ao povo do meu Estado; agradecer e dedicar este mandato ao povo do meu Estado de Roraima, um povo tão esquecido pelas autoridades deste País, mas, ao mesmo tempo, um povo que traz no seu semblante a esperança, o otimismo, a fé no futuro.

            Tenho certeza, Senador Mozarildo, de que, juntos, faremos muito melhor. E espero trabalhar com o povo de Roraima para ajudar a desenvolver o nosso Estado.

            Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

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