O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero fazer um registro, nestes dez minutos, sobre os números apresentados pela direção da Caixa Econômica Federal, na última sexta-feira, acerca do financiamento, do encaminhamento da execução deste projeto de governo, lançado em 2009, que é o Programa Minha Casa, Minha Vida.

            Nós sabemos, Srs. Senadores, que, na história da construção da nossa Nação, a habitação é uma dívida secular no Brasil. E, quando eu vejo um programa novo, que recebeu, inclusive, por parte da oposição nesta Casa, críticas... Porque 2009 já estava ali, aproximando-se de 2010, houve a politização, a descrença, o ceticismo acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida.

            Eu venho lá da Amazônia, do meu Estado, o Amazonas, e sei que, só em Manaus, nós temos um déficit habitacional de mais de cem mil moradias. E, quando do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, nós ouvimos o número do déficit habitacional no Brasil: sete milhões de moradias. Ora, esse programa é novo, é recente, mas o registro pela Caixa Econômica de que foram contratadas mais de mil habitações... perdão, mais de um milhão de moradias, é um passo importante nessa chaga, nessa mazela, nesse apartheid de o povo brasileiro não ter onde morar.

            Então, Srs. Senadores, este registro que faço é para aplaudir a Caixa Econômica, é para aplaudir essa política pública de Estado, em que o Governo enfrentar essa discriminação, essa indiferença, esse absurdo de brasileiros e brasileiras sem moradia.

            Quero dizer que, no Amazonas, nesses dois anos, treze mil moradias foram construídas. Eu quero aplaudir essa iniciativa da Caixa, mas é preciso, evidentemente, avançarmos ainda mais, ainda mais, para corrigir tamanha injustiça social.

            Em Manaus, que é uma capital que tem uma concentração urbana por conta do modelo econômico - nós que já somos ali a oitava cidade em população -, como é importante debelarmos essa injustiça, pormos fim a essa injustiça, construindo moradias para as nossas populações! Diferente, e quero fazer este registro, Senador Mozarildo, com a Caixa barco. A Caixa, no final de 2009, construiu um barco - e eu tenho uma foto aqui do barco - que é uma agência bancária que está percorrendo o rio Solimões, entre Manaus e Coari, contemplando ali oito cidades. Como é importante a inovação no sentido de fazer com que as populações sejam atendidas por essa agência, por esse banco tão importante para o Brasil.

            Eu quero aplaudir esse barco, essa inovação. Outras instituições do Estado brasileiro poderiam também fazer esse tipo de atendimento às nossas populações. Então, parabéns à Caixa Econômica, e eu espero, Senador Jorge Viana, que também uma agência da Caixa seja inaugurada lá no Acre, para atender as populações ribeirinhas, as nossas cidades, por conta do perfil da nossa região.

            Mas quero dizer, Srª Presidente, que, em 2009, voltando a importância desta política pública de construir moradias nos morros, nas favelas, nas periferias das grandes cidades, na nossa Amazônia, estender as habitações pela margem dos rios da Amazônia, das nossas pequenas cidades, das nossas médias cidades. É muito importante corrigir, Presidente Sarney, essa ausência de moradia, de lar, de qualidade de vida para as nossas populações.

            Em 2009, a Caixa Econômica aplicou R$37,4 bilhões em moradia; em 2010, R$51 bilhões, perfazendo, então, um milhão e cinco mil unidades habitacionais.

            Quero parabenizar a Caixa e o Governo e quero ficar vigilante, no sentido de fazer com que as habitações sejam construídas por todo o Brasil para diminuir, principalmente, essa ausência de política pública para aquelas famílias que ganham menos de seis salários mínimos. É importante ressaltar aqui, Srªs e Srs. Senadores, que a Caixa Econômica está construindo essas habitações, fundamentalmente, para a parcela que ganha até seis salários mínimos.

            Como é importante, Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós fazermos um registro acerca de avanços em políticas públicas como esta: resolver o problema de moradia do povo brasileiro.

            Quero ressaltar aqui, também, lá no meu Amazonas, as cidades de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves e Tefé, cidades que receberam a construção de moradias com a política Minha Casa Minha Vida.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Wellington Dias, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª, até porque ainda tenho dois minutos.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Eu quero ser bem rápido, mas não poderia, ouvindo o pronunciamento de V. Exª, deixar de registrar a importância desse programa. Também comemoro esse mais de um milhão de moradias realizadas no Brasil, por um trabalho coordenado, antes, diretamente pela nossa hoje Presidenta Dilma Rousseff, e agora, pelo PAC, pela Ministra Miriam Belchior, mas também pelo Ministério das Cidades, com a Caixa Econômica Federal e o setor privado. Eu queria parabenizá-lo e dizer que, além de tudo, é uma das grandes matrizes para resolver o problema social e gerar emprego e renda no nosso País, porque a mão de obra empregada combina-se com a mão de obra dos que estão precisando de emprego. Parabéns a V. Exª. Parabéns pelo êxito no seu Estado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Wellington. Com certeza, o Piauí recebeu essa política e, com certeza, a Caixa Econômica Federal, o setor privado e o Governo do Estado estão empenhados na solução dessa dívida social com milhares de brasileiros.

            Sr. Presidente, neste final, eu quero registrar, com muita alegria, que na última sexta-feira o Ministro Paulo Bernardo esteve em Manaus inaugurando a fibra ótica, o cabo...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - (...) o cabo ótico para resolver o problema da nossa Internet. Houve um encontro importante de setores políticos do nosso Estado com o empresários, com a OI, representada pelo seu Presidente, com a presença de um Ministro de Estado da Venezuela, Ministro de Ciência e Tecnologia, e penso que nós demos um passo importante. Manaus, enfim, vai ter banda larga, vai ter mais eficiência na sua Internet.

            Espero que esse passo tão importante se estenda às cidades do interior do meu Estado. O Amazonas merece Internet com um custo menor e com a agilidade e a eficiência que outras regiões do Brasil e o mundo já têm. Enfim, parabenizo a Venezuela por esse gesto, porque fez esse acordo entre Hugo Chávez e o Presidente Lula...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM.) - Agradeço a V. Exª.

            Quero registrar esse gesto da Venezuela, porque ela fornece, traz a sua tecnologia para o Brasil. Roraima já tem a energia da Venezuela e agora Manaus tem esse cabo, a fibra ótica da Venezuela, essa tecnologia, por conta da visão estratégica que a Venezuela tem sobre a integração com a Amazônia.

            Então, quero registrar que estavam lá o Senador Eduardo Braga, o nosso Governador, várias autoridades, Deputados Estaduais, Deputados Federais, por conta desse dia tão importante que teve a presença do Ministro Paulo Bernardo, lá no nosso Estado.

            Muito obrigado Sr. Presidente.

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