O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, neste fim de tarde, início de noite, eu queria fazer dois registros rápidos.

            Primeiro, cumprimento o Governador do meu Estado, Tarso Genro. Fiz, ontem, aqui, um pronunciamento, falando da importância de um novo aeroporto no meu Estado, no Rio Grande do Sul, que ficaria na região do Vale dos Sinos, mas que, com certeza, numa posição estratégica, atenderia a todo o Estado e, inclusive, ao Mercosul. O Governador Tarso Genro, ontem, perguntado sobre essa posição quando visitava a direção do grupo jornalístico do Grupo Sinos, no Vale dos Sinos, posicionou-se totalmente a favor do novo aeroporto, inclusive colocando-se à disposição para não só fazer um encaminhamento no Estado, como também para interagir junto ao Governo Federal. Então, meus cumprimentos ao Governador Tarso Genro pela brilhante administração que demonstrou nesses poucos meses em que está à frente do nosso Estado e por ter se posicionado com muita clareza a favor da construção do novo aeroporto.

            Eu peço ao Presidente que registre nos Anais da Casa a entrevista do Governador Tarso Genro ao jornal ABC, no Vale dos Sinos, do Grupo Sinos, em que ele apresenta toda a sua visão e as estratégias para o desenvolvimento do Rio Grande, demonstrando, com muita clareza, que, a partir deste momento, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em sintonia com o Governo Federal, dará passos para que a gente, efetivamente, volte a crescer na mesma sintonia em que cresce hoje o Governo Federal.

            Meus cumprimentos, então, ao Governador Tarso Genro.

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu, que tenho pautado grande parte da minha vida nessa luta das pessoas com deficiência, ontem mesmo, aqui, fiz um pronunciamento falando da importância de aprovarmos dois projetos: um que veio da Câmara e um de minha autoria, que garante aposentadoria especial para as pessoas com deficiência.

            Fiquei feliz ao ver que outros Senadores, na mesma linha, pediram, inclusive, que haja urgência para aprovação dessas matérias.

            Fiquei, também, muito feliz, Sr. Presidente, porque, ontem, 15 de fevereiro, nós acompanhamos a eleição do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).

            Quero cumprimentar aqui os dois candidatos, que fizeram em alto nível a disputa pela Presidência do Conselho, o Sr. Isaias Dias, que lá representava, no debate, a Central Única dos Trabalhadores, e o Sr. Moisés Luiz, da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, que contou com todo o meu apoio. Cumprimento a ambos, mas, para felicidade nossa, como eu tinha posição clara... Conheço Moisés de longos anos, é um gaúcho, como falamos lá, de quatro costados, da boa cepa, tem compromisso, como eu sei que tem o Isaias Dias, mas eu tinha que optar por um dos dois e torci muito para que o Moisés Bauer assumisse a presidência.

            Meus cumprimentos ao Isaias, meus cumprimentos ao Moisés, que assumiu, meu conterrâneo, meu amigo. Fiquei feliz, Sr. Presidente, porque ambos, tanto o Isaias Dias, da Central Única, como o Moisés, colocaram na sua plataforma o desejo de colaborar para que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de nossa autoria, que o Senado aprovou por unanimidade, relatado pelo Senador Flávio Arns, seja aprovado definitivamente na Câmara dos Deputados.

            A Câmara, com certeza, fará alterações, melhorará o texto, e o texto voltará para esta Casa. O apelo que tenho feito aos Deputados, que sei que estão trabalhando com muito carinho sobre este tema, é que eles construam lá a redação final. Se quiserem consultar os Senadores, sei que os Senadores darão a sua participação para que a matéria, quando chegar aqui, seja votada e vá para sanção. Sei que a vontade do Presidente Lula era pela aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, como também é essa a vontade por parte da Presidenta Dilma.

            Mediante isso, agora, com o apoio definitivo que teremos do Conade, não tenho nenhuma dúvida de que o Estatuto será aprovado, e oxalá a gente possa vê-lo promulgado o mais rapidamente possível! Como sou o autor de uma lei que criou o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que é 21 de setembro, o início da primavera, espero que seja promulgado antes, mas que o limite máximo da promulgação seja o dia 21 de setembro.

            O Conade, Sr. Presidente, avalia o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como Ministra - como a gente chama, Comandante-Chefe - minha colega e amiga Maria do Rosário, a Ministra dessa área.

            Quero cumprimentar todos os membros do Conade. Cumprimento aqui a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenasp), a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, a Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), a Associação Brasileira de Autismo (Abra) e a Apabb (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade).

            Cumprimento a Federação Nacional das Apaes (Fenapae), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Conselho Nacional do Centro de Vida Independente (CVI), a Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra), o Movimento de Reabilitação das Pessoas Atingidas por Hanseníase (Morhan), a Associação Nacional de Membros do Ministério Público dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), a Confederação Brasileira de Desportos para Cegos (CBDC), a Federação das Fraternidades Cristãs de Pessoas com Deficiência do Brasil (FCD/BR), a Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), a União Brasileira de Serviços de Referência em Triagem Neonatal Credenciados (Unisert).

            Cumprimento todos, porque todos estavam lá, fizeram um belíssimo debate e votaram. A votação, se não me engano, foi em torno de 23 a 13. Mas, independentemente do resultado, ambos os candidatos recebem aqui minhas homenagens.

            E, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, posso dizer que 22 Ministérios fazem parte, estavam lá, votaram para termos esse resultado. Desde o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, os representantes dos Conselhos Estaduais, os representantes dos Conselhos Municipais, enfim, grande parte dos Ministérios pelo menos - não vou citar um por um - estava lá, fez um bom debate e apontou a importância da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Solicito a V. Exª que considere, na íntegra, este meu pronunciamento e concedo um aparte à minha querida Senadora, a qual tive a alegria de apartear.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Quero parabenizar V. Exª pela militância na área de direitos humanos. Eu morei...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Está ao lado de um outro militante, que é o Senador Wellington Dias.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Eu morei em Porto Alegre, no início da década de 1990, quando o companheiro Olívio Dutra foi Prefeito de Porto Alegre pela primeira vez, primeira Prefeitura daquela época, e aprendi com a luta de V. Exª a me envolver e a me engajar, cada vez mais, no movimento de direitos humanos. V. Exª é referência para os Estados da Amazônia, para o Pará em especial. Essa questão relacionada com a pessoa idosa é uma luta histórica dos movimentos de esquerda, dos partidos de esquerda, mas, infelizmente, a aprovação do Estatuto no âmbito nacional, mesmo no âmbito estadual, não tem ainda trazido consequências positivas para a vida concreta dessas pessoas que não têm muito o que esperar, Senador Paim. Então, o apelo que eu faço a V. Exª também é que, a cada artigo aprovado, a cada movimentação feita, V. Exª socialize, cobre, mantenha-se firme junto com o Governo, porque sequer o direito de ir e vir no transporte coletivo para as pessoas idosas é respeitado. Eu também sou autora de algumas leis no âmbito da cidade de Belém, o direito de ir e vir nas calçadas em Belém, que estou transformando em projeto nacional, porque precisa haver um espaço livre de todos os equipamentos públicos, com aquele piso especial, para as pessoas com deficiência visual. Outras questões de gravidade da ausência de direitos não têm sido garantidas para essa população que, como eu disse, não tem tempo para esperar, mas tem em V. Exª uma luz. Eu espero somar-me aqui, neste espaço agora, a essa trajetória de lutas de V. Exª e poder contribuir, cada vez mais, para que a gente consiga traduzir o sentimento dessas pessoas em dignidade real no cotidiano da vida delas. Muito obrigada pelo aparte.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadora Marinor Brito. Meus cumprimentos a V. Exª pelo seu pronunciamento, já tinha feito antes, e pelo aparte que faz agora. Com certeza vamos trabalhar juntos.

            No momento em que o Estatuto da Pessoa com Deficiência for aprovado definitivamente aqui, nós todos vamos cobrar para que, de fato, cada artigo seja cumprido, como fizemos com o Estatuto do Idoso, que estava engavetado há mais de doze anos na Câmara. Quando o Presidente Lula assumiu, lembro-me, ligou para minha casa e disse: “Paim, qual é o problema desse Estatuto do Idoso?”

E aí, em seguida, o Estatuto do Idoso foi aprovado e hoje é uma conquista dos idosos do nosso País.

            Senador Wellington Dias, um aparte a V. Exª, e gostaria só de dizer: V. Exª, quando foi eleito, fez uma visita ao meu gabinete, lembro-me, com a sua esposa, e me disse: “Senador Paim, conte comigo nessa luta em defesa das pessoas com deficiência”.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Com certeza. E eu quero também aqui parabenizá-lo e dizer que vamos estar juntos nessa caminhada. Primeiro, quero parabenizá-lo também porque, pelos entendimentos feitos na nossa bancada, V. Exª, se Deus quiser, será aprovado como Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, e nós vamos estar lá, na Comissão, nos somando, votando, acompanhando enfim. Também quero reafirmar este compromisso na área da pessoa com deficiência, aprovando este projeto que está aqui, que cria as condições de aposentadoria especial para a pessoa com deficiência.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Estamos pedindo ao Ministro Garibaldi urgência, e certamente eu também quero aqui reconhecer toda essa sua trajetória em todas as lutas, do idoso, reconheço inclusive alguns avanços a partir do Estatuto: delegacias de idosos, atendimento na área de saúde. E acho que podemos avançar mais e vamos estar juntos aqui nessa direção. Parabéns, e muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Wellington Dias, deixe só que eu diga, para que o Brasil saiba, que, na verdade, para a Comissão de Direitos Humanos, havia dois indicados. E V. Exª, com a grandeza de sempre, abriu mão da sua indicação para que eu fosse indicado neste primeiro momento para estar na Comissão. E vamos estabelecer o sistema de rodízio. Então, V. Exª mostrou com isso, como sempre, por que é um Senador já respeitado, embora com pouco tempo aqui, em todo o Brasil. Parabéns a V. Exª, obrigado pelo aparte.

            Sr. Presidente, eu encerro. Sei que meu tempo já havia encerrado, V. Exª que foi, como sempre, tolerante com este Senador, mas peço que considere, na íntegra, o meu pronunciamento.

            Obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

************************************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,Ontem, dia 15 de fevereiro, nós acompanhamos a eleição do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

            Parabenizo os dois candidatos a presidencia do Conselho, Isaias Dias, da Central Única dos Trabalhadores-CUT e Moisés Bauer Luiz, da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB.

            Ao final, Moisés Bauer, meu conterrâneo gaúcho, foi eleito presidente do CONADE para o biênio (2011/2013).

            O CONADE avalia o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

            A sua estrutura é composta por 19 entidades da sociedade civil e 19 entidades do governo, sendo elas:

            A)- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI - FENASP

            B)- FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SURDOS - FENEIS

            C)- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN

            D)- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OSTOMIZADOS - ABRASO

            E)- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTISMO - ABRA

            F)-APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE

            FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

            G)-FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES - FENAPAE

            H)- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

            I)- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC

            J)- CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA

            K)- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT

            L) - CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE - CVI

            M) - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE RENAIS E TRANSPLANTADOS DO BRASIL - FARBRA

            N) - MOVIMENTO DE REABILITAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN

            O) -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA - AMPID

            P)-CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS PARA CEGOS - CBDC

            Q)-FEDERAÇÃO DAS FRATERNIDADES CRISTÃS DE DOENTES E DEFICIENTES DO BRASIL - FCD/BR

            R)-ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL - ONCB

            S)-UNIÃO BRASILEIRA DOS SERVIÇOS DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL CREDENCIADOS - UNISERT

            II- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 

            A) SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

            B)- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

            C)- MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

            D)- MINISTÉRIO DA CULTURA

            E)- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

            F)- MINISTÉRIO DO ESPORTE

            G)- MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

            H)- MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

            I)- MINISTÉRIO DA SAÚDE

            J)- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

            K)-CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

            L)- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

            M)- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

            N)- MINISTÉRIO DAS CIDADES

            O)- MINISTÉRIO DO TURISMO

            P)- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

            Q)- SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

            R) - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESTADUAIS

            S) - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

            Quero registrar a importância dos Conselhos para a consolidação da Democracia, além de exercerem o controle social eles possuem um papel importânte para a formulação e implementação de politicas públicas.

            A sua composição deve ser plural e paritária entre Estado e sociedade civel de natureza deliberativa e consultiva constitui-se um dos principais canais de participação popular nas instâncias de governo, sejam elas federal, estadual ou municipal.

            Era o que tinha a dizer.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

- “Tarso Genro apoia novo aeroporto”

Modelo1 5/8/244:56