O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação, como Parlamentar e, sobretudo, como cidadão brasileiro, que venho hoje à tribuna tecer alguns comentários sobre minha inserção nesta respeitada Casa e sobre o meu dever, na defesa de uma saúde equânime, enquanto um dos cinco médicos nesta Casa.

            Desde a minha infância, na cidade de Itabaiana, Sergipe, sempre tive o sonho de dedicar-me, integralmente, a ajudar e tentar melhorar a vida das pessoas à minha volta. Esse sentimento conduziu-me, na idade adulta, a abraçar a Medicina e, posteriormente, entrar para a vida pública e a atividade política.

            Esse profundo desejo de aliviar a dor e o sofrimento do próximo levou-me à especialização em anestesiologia e tratamento da dor. Formado pela Universidade Federal de Sergipe, tive o privilégio de especializar-me no campo da algologia - estudo da dor - em Barcelona, na Espanha.

            Regressando ao Brasil, desenvolvi as atividades médicas, prioritariamente no setor público. Ali pude vivenciar de perto as carências, as dificuldades e as deficiências estruturais de nossas políticas públicas, as quais eram diretamente expostas, sem retoques, no exercício cotidiano do serviço público de saúde.

            Tudo isso, Sr. Presidente, deixava-me profundamente sensibilizado e preocupado. Sabia que tinha o dever de lutar para mudar esse quadro. Não podia mais me restringir a apenas lamentar e reclamar das condições em que trabalhava. Tinha plena consciência de que podia contribuir para o avanço da gestão administrativa da saúde.

            Assim, em 2003, quando fui convidado a assumir a Secretaria de Saúde do meu Estado, não hesitei em aceitar o desafio. Naquele momento, motivado pela oportunidade de trabalhar em benefício da saúde e do bem-estar geral dos sergipanos, sabia que minha vida seguiria novos rumos, e a dedicação plena à atividade pública se consolidaria em meu espírito.

            O trabalho na Saúde sergipana começou com um diagnóstico minucioso. Era preciso conhecer como os usuários do Sistema Único de Saúde utilizavam os serviços disponibilizados. Nesse trabalho de conhecimento e humanização, tivemos a concepção do que chamamos Agenda Estadual de Saúde, na qual congregamos todo o funcionalismo, adequando as realidades e traçando as metas. Posteriormente, secretários de outros Estados aderiram ao mesmo conceito.

            Estarei comprometido com as discussões que englobem a Saúde brasileira. O Sistema Único de Saúde, como um processo social, terá aqui, no Senado, dimensão política, elemento que transitará e será construído em um ambiente democrático, inserido no embate político e ideológico.

            Destaco o fundamento da cidadania: os milhões de usuários, nas diversas regiões do Brasil, postulam a saúde sob os princípios da descentralização e da capacidade de cobertura dos serviços.

            Outro ponto importante que defenderei com veemência nesta Casa serão as diversas temáticas apresentadas pelas diversas categorias da saúde. Desse modo, a problematização permanente dos significados da saúde, não apenas enquanto uma área política, um serviço, um modelo de atenção, mas, sobretudo, um modo de vida e um valor social.

            Quando Deputado Federal, apresentei emenda ao Orçamento Geral da União para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - especialmente a implantação do Hospital do Câncer de Sergipe.

            Hoje, esse serviço é realizado no Hospital de Urgências do meu Estado, comprometendo o tratamento especializado. Com a implantação da unidade, os pacientes oncológicos de Sergipe e de outros Estados circunvizinhos poderão ter acesso ao atendimento, como prevê a legislação vigente. A estruturação efetiva da assistência aos pacientes com câncer dependerá de ações que visem: integrar o diagnóstico precoce da doença ao tratamento adequado e estruturar a informação hospitalar em todos os hospitais do Sistema Único de Saúde.

            Faço aqui um apelo ao Exmº Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a importância da oferta de um hospital especializado no tratamento de câncer, oncológico. Conclamo ainda - e sei que poderei contar com seu apoio - a Bancada sergipana e o Governador de Sergipe, Marcelo Déda, que já demonstrou ser solícito e sensibilizado com a causa.

            Quero fazer valer o preceito constitucional que trata a saúde como direito fundamental do cidadão, princípio basilar que sustenta toda a ordem social no Estado democrático de direito.

            Esses e diversos diálogos atravessaram os quatro anos em que estive como Deputado Federal eleito pelo Partido Social Cristão no ano de 2006. Quero aqui, neste momento, enfatizar o papel do PSC por me identificar com sua doutrina e ideologia.

            Doutrina que reflete o desejo de compatibilizar o indivíduo com o coletivo, através de decisões que geram condições de viabilizar o processo democrático, visando: divulgar, debater e estabelecer como prioridade, em sua política partidária, temas de interesse da sociedade brasileira, caracterizando o bem como objetivo de toda a ação política e de comportamento moral.

            A ideologia do PSC é conciliadora e tem como objetivo o respeito à dignidade da pessoa humana em primeiro lugar, procurando colocá-la acima de quaisquer valores, por mais importantes que eles sejam ou possam ser.

            Abro aqui um parêntese, Sr. Presidente, para falar um pouco da história do meu partido. Fundado em 1985 por Vítor Nósseis, ainda hoje seu presidente, o PSC carrega em seu nome a marca da solidariedade cristã. Em Sergipe, a sigla teve início em 1993, com sua primeira ata da comissão executiva estadual datada de 4 de janeiro de 1994, a qual relata a fundação inicial da sigla nas cidades de Aracaju, Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Canhoba, Itabaianinha, São Cristóvão, Salgado e Santo Amaro. O PSC é uma legenda que vem se fortalecendo desde 2006 no nosso Estado e, a partir de então, adquiri o perfil de um partido em franco crescimento.

            Quero registrar ainda a visita do Presidente do PSC, Pastor Everaldo Pereira, e do Líder do PSC na Câmara dos Deputados, Deputado Ratinho Junior, a Aracaju na última semana. Na ocasião, visitaram a Deputada Angélica Guimarães, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do meu Estado, fazendo história na sigla cristã.

            Como primeiro Senador eleito pelo PSC, trago para o exercício deste mandato responsabilidade dupla: primeiro, representar os ideais da minha sigla partidária e a tenacidade; segundo, o vigor tão característico do bravo povo sergipano.

            Eu vim de lá do agreste, da minha querida Itabaiana, e pude acompanhar de perto, durante toda a trajetória como médico e homem público, a garra com que a gente humilde do meu Estado lida com as agruras e as batalhas do dia a dia. Resistentes e trabalhadoras, pacíficas e criativas, são pessoas que, a despeito das dificuldades impostas pelo meio e pelo homem, não desistem de lutar por uma vida melhor e uma sociedade mais justa.

            Foram elas que aqui me puseram e será por elas que trabalharei incansavelmente durante todo o exercício deste mandato como Senador da República.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, chego a esta Casa imbuído e comprometido com a causa das amplas reformas de que o País precisa e tanto aguarda.

            Sei do compromisso do Presidente desta Casa, Senador José Sarney, com a reforma política, assim como estão comprometidos todos os membros do Parlamento.

            A sociedade espera, com ansiedade, a sua execução. Temas como financiamento público, voto distrital e fidelidade partidária já se tornaram, há muito tempo, recorrentes nos debates e nas conversas por todo o Brasil. Está na hora de enfrentarmos de vez a questão, sob pena de frustrarmos esse grande anseio do nosso povo.

            Quero também reafirmar a necessidade absoluta de uma verdadeira reforma tributária no País. Da experiência que tive na gestão estadual e como nordestino e sergipano, sei bem as dificuldades de financiamento pelas quais passam os entes federados.

            Defendo, Sr. Presidente, uma reforma tributária que ataque a multiplicidade e a complexidade arraigadas do nosso sistema de tributos. Todos nós concordamos que ele é por demais árduo e irracional, gerando injustiças e desequilíbrios, tanto na cobrança dos contribuintes, quanto na partilha de suas receitas, isso sem falar no convite à sonegação que sua legislação caudalosa sugere.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Sergipe tem muito a oferecer ao País. Somos o menor Estado da Federação, é verdade, mas com um povo desbravador que acredita nos potenciais de sua terra, que acaba se transformando em um intenso laboratório de políticas públicas, até pelas características particulares de sua dimensão. Enfrentamos, sim, dificuldades orçamentárias e logísticas, além de um passivo social histórico que nos impõe medidas urgentes e impensáveis.

            Tenho consciência da responsabilidade do cargo que agora ocupo e da grandeza dos nomes que aqui me antecederam. Da minha parte, não faltarão dedicação, esforço e espírito público, para que possa, de maneira firme, defender os bons projetos e as boas ideias para o meu Estado e para o meu País.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE) - Só mais um instante, Sr. Presidente.

            Para finalizar, quero aqui, ainda em tempo, registrar os 40 anos do Jornal da Cidade, impresso diário sergipano. Os cumprimentos se estendem a todos que, ao longo da história, colaboraram para o engrandecimento desse respeitável veículo de comunicação. Fundado em plena ditadura militar, quando a imprensa sofria restrições dos censores, o Jornal da Cidade foi firme, mantendo-se altivo por natureza. Não posso deixar de homenagear dois dos seus ex-diretores: o ex-Governador Augusto Franco e o ex-Deputado Federal Antônio Carlos Franco e o seu atual diretor, o jovem e empreendedor, não menos talentoso, o ex-Deputado pelo PMDB, Marcos Franco.

            Sou sergipano, nordestino e brasileiro. Desejo, na realização deste mandato como Senador da República, oferecer a minha contribuição no sentido de proporcionar melhores condições de vida para aqueles que aqui me colocaram e para o povo do meu País.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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