O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Gleisi, Sr. Senador Mozarildo, Sr. Senador Aloysio Nunes Ferreira, ex-Senador Eurípedes, senhores profissionais da imprensa que cobrem esta Casa e levam ao conhecimento do País tudo aquilo que interessa a todos nós brasileiros, o Ministério da Justiça lançou, na quinta-feira passada, o chamado “Mapa da Violência 2011 - Os Jovens do Brasil”.

            Esse mapa foi elaborado pelo Instituto Sangari e apresenta uma amostragem da violência nos estados e municípios brasileiros. Infelizmente, o que pudemos ver nesse mapa foi o crescimento de mortes violentas entre os jovens no Brasil.

            De acordo com os dados apresentados, Srª Presidenta e Srs. Senadores, as taxas de violência nas regiões Norte e Nordeste aumentaram significativamente. Estados que tradicionalmente apresentavam números baixos, com padrões de países desenvolvidos, viram, nesses dez anos, disparar a violência.

            Esse é o caso do meu estado, a Paraíba, Srª Presidenta, que em 1998, segundo dados fornecidos pelo próprio Ministério da Justiça, tinha índice de 13,5 homicídios para cada cem mil habitantes e viu mais do que dobrar esse índice, chegando, no ano passado, a 27,3 para cada cem mil habitantes.

            A capital, João Pessoa, que em 1998 ocupava o 11º lugar no ranking, com 38,4, passou a ocupar o quinto lugar em 2008 em relação aos demais estados da Federação, perdendo para cidades maiores, como Salvador, Vitória, Recife e Maceió, superando, Srª Presidente, capitais maiores deste País, a exemplo, Senador Aloysio Nunes Ferreira, das do estado de São Paulo e do estado do Rio de Janeiro.

            Embora nos últimos anos estejamos assistindo a um desenvolvimento econômico nos estados Nordeste, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vimos investimentos em infraestrutura e segurança pública da mesma proporção, o que ocasionou o desastre que ora observamos.

            É bom registrar a preocupação que teve o ex-Presidente Lula de, durante os seus oito anos de governo, em implementar programas como o Pronasci e também de investir em infraestrutura de segurança pública para amenizar o problema. Esses investimentos foram assumidos pela própria Presidente Dilma, que se propôs a aumentá-los e colocá-los em prática o mais urgentemente possível, mas mesmo isso será insuficiente para acompanhar o desenvolvimento e, além de tudo, a criminalidade, que tem aumentado nessas regiões mais carentes do País.

            Muitas cidades ainda têm poucas delegacias de polícia e, além de tudo, poucos policiais. Em sua maioria, têm apenas um policial ou, às vezes, em cidades até grandes, uma delegacia. Embora tenham visto o aumento do número de habitantes, o número de agentes policiais é escasso. As regiões aumentaram sua riqueza, mas também viram crescer os assaltos, roubos a carros, tráfico de drogas e tantos outros delitos que vêm atormentando a vida da população desses estados e dessas regiões.

            Outro dado observado na pesquisa foi o crescimento considerável da violência no interior do País. Em estados e municípios do interior, cidades que eram conhecidas como tranquilas, como pacatas, hoje têm sua população vivendo atormentada e intranqüila; muitos não dormem por conta dos delinquentes e do avanço da violência.

            Os estudos, no caso, chamam-se “Interiorização da Violência”. As taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente e, infelizmente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, até na zona rural, muitos fazendeiros, pequenos proprietários e até proprietários de granjas e de chácaras estão abandonando as suas casas, as suas fazendas, pequenas propriedades, exatamente pelo crescimento da violência na zona rural.

            Isso nos preocupa e nos obriga a cobrar das autoridades deste País não só o fortalecimento do programa Pronasci, mas também uma campanha nacional no que se refere ao fortalecimento e à melhoria salarial da Polícia, especificamente nas regiões mais carentes, incentivando esses policiais a combaterem a violência com o apoio da sociedade e com o apoio também das entidades representativas. 

            Srª Presidenta e Srs. Senadores, as autoridades públicas precisam prestar atenção. É necessária uma política nacional de combate à violência, e essa política só virá com o fortalecimento e com a melhoria salarial e de maior infraestrutura para o trabalho dos próprios policiais.

             É preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública, e essa interligação precisa ser também feita com os demais estados do País. Estados como a Paraíba precisam ser integrados aos estados vizinhos no que se refere ao combate à violência, com o estado do Ceará, com o Rio Grande do Norte e com Pernambuco.

            Esse combate à violência deve passar necessariamente por uma política educacional mais eficiente, por escolas de qualidade que integrem a comunidade como um todo, por uma política de incentivo à criação de novos empregos, por uma política de inclusão social, além daquela que, de fato, já está em prática em nosso País.

            Essa política deve ser estendida também aos idosos, aos jovens e aos adolescentes. Os índices que temos, Srª Presidente, mostram que os homicídios entre jovens têm aumentado a cada dia em decorrência da droga, em decorrência do incentivo dos delinquentes às crianças e adolescentes para a prática de crimes. Tudo isso nós temos de combater para que a sociedade tenha mais tranquilidade, tenha mais paz e, além de tudo, se sinta confiante no poder policial dos estados federados, que deve estar em condições de combater e dar segurança ao cidadão e à cidadã brasileira.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srª Senadora que preside esta sessão, sem dúvida, necessitamos de uma Polícia melhor equipada, com melhores salários e de um Poder Judiciário mais ágil para possamos ver se, nas próximas pesquisas, há uma diminuição nos percentuais de violência e uma diminuição no crime em todo o território nacional.

            Essa preocupação nossa tem sido a preocupação de muitos Governadores, tem sido a preocupação de muitos que querem a paz para o povo brasileiro. E eu tenho certeza de que, com a integração, com a solidariedade, com as políticas públicas integralizadas, nós teremos condições de combater a violência, de diminuir as desigualdades regionais e, além de tudo, de crescer de forma inteira, de forma conjunta, para que se tenha um País igualitário para todos os brasileiros.

            Era só, Srª Presidente. Agradeço a atenção de V. Exª, e solicitamos publicar nos meios de comunicação desta Casa, para que tenhamos condições de somar forças no sentido de combater a violência neste País.

Modelo1 4/26/242:46