Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Ponderações acerca do conforto do Brasil para enfrentar crises de preço ou de produção de petróleo, registrando a publicação, no jornal Correio Braziliense, da matéria intitulada "Petróleo, dependência põe mundo em alerta".

Autor
Wilson Santiago (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: José Wilson Santiago
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • Ponderações acerca do conforto do Brasil para enfrentar crises de preço ou de produção de petróleo, registrando a publicação, no jornal Correio Braziliense, da matéria intitulada "Petróleo, dependência põe mundo em alerta".
Publicação
Publicação no DSF de 04/03/2011 - Página 6050
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • REGISTRO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), APREENSÃO, MUNDO, DEPENDENCIA, PETROLEO.
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, CRISE, NATUREZA POLITICA, CONTINENTE, AFRICA, ORIENTE MEDIO, RISCOS, AUMENTO, PREÇO, PETROLEO.
  • ELOGIO, ESFORÇO, BRASIL, IMPLEMENTAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ESPECIFICAÇÃO, INCENTIVO, Biodiesel, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, ETANOL.
  • IMPORTANCIA, DESCOBERTA, PRE-SAL, CONTRIBUIÇÃO, AUTONOMIA, PRODUÇÃO, ENERGIA, BRASIL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Rita, Srs. Senadores, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, o jornal Correio Braziliense, do último dia 27, trouxe uma matéria que nos chamou a atenção, na página da Economia, dizendo o seguinte: “Petróleo, dependência põe mundo em alerta”.

            Srª Presidente e Srs. Senadores, a onda de revoltas que varre o Oriente Médio e os países mulçumanos do norte da África é um daqueles acontecimentos que definem uma época. Como todo evento dessa magnitude, suas consequências são complexas e imprevisíveis, e suas manifestações políticas e econômicas têm alcance mundial.

            Um efeito imediato e, nesse caso, previsível da crise foi o aumento do preço do barril do petróleo em todo o mundo. A alta, por enquanto, não é das mais alarmantes, mas já deixou em alerta os principais mercados mundiais, como a Europa, os Estados Unidos e mesmo o Brasil.

            Sempre que somos confrontados com o risco de uma crise de fornecimento de petróleo, pensamos, é claro, nos efeitos da crise sobre os preços dessa commodity, mas também refletimos sobre a dependência das economias mundiais em relação a esse produto. Praticamente todas as sociedades modernas, em todos os continentes, são, algumas mais, outras menos, dependentes do petróleo e de seus derivados.

            Comemoramos, com razão, a descoberta das reservas de pré-sal em nosso território.

            É uma riqueza nossa que temos legitimidade e capacidade para explorar. A camada pré-sal brasileira coloca o País em uma posição relativamente confortável no que diz respeito ao abastecimento de petróleo no futuro.

            Porém, muito mais louvável e digna de comemoração é nossa posição como um dos países que mais enfaticamente buscam alternativas energéticas mais limpas, mais baratas e mais sustentáveis.

            E isso não é de hoje. Nossa matriz energética é fortemente apoiada pela energia hidrelétrica, que é limpa e eficiente. A passagem do modelo de investimento estatal, com auge nos anos 60, para o modelo atual, de investimento privado, registrou alguns percalços, mas isso não invalida a importância estratégica que a energia de origem hídrica representa para o País.

            A diversificação da matriz energética brasileira foi intensificada nos anos 70. Em 1975, o Proálcool foi criado com o objetivo de combater a crise do petróleo de 1973. O programa, contudo, representou mais do que isso: ele marcou uma guinada interessante na matriz energética brasileira, que até então se apoiava no binômio petróleo-hidrelétricas. A partir do Proálcool, os biocombustíveis passaram a compor, com o petróleo e as usinas hidrelétricas, o tripé da matriz energética brasileira. 

            O Proálcool teve seus altos e baixos. Entre 1983 e 1988, experimentou seu auge, quando 90% dos automóveis em uso no País eram movidos a álcool. Porém, no final dos anos 80, a recuperação dos preços mundiais do açúcar comprometeu o sucesso do programa, e o uso de etanol como combustível praticamente se extingui no País.

            Contudo, a tecnologia dos motores flex ressuscitou a demanda por etanol a partir de 2003. Hoje, os carros flex correspondem a mais de 90% dos automóveis licenciados no País, e, embora o álcool venha registrando flutuações em seus preços, dificilmente testemunharemos outro desaparecimento do álcool dos postos de combustível, como aconteceu no fim dos anos 80.

            A demanda pelo etanol brasileiro, aliás, deve aumentar, caso o petróleo do Oriente Médio alcance preços muito altos. Nesse cenário, é muito provável que os Estados Unidos, por exemplo, passem a demandar o etanol brasileiro e reduza algumas de suas barreiras alfandegárias ao nosso produto.

            Outro passo importante para a consolidação das soluções energéticas limpas no País foi o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB, lançado no final do ano de 2004, que intensificou a produção e a pesquisa, nesse setor, de biocombustível no País. Foram ultrapassadas as metas mais otimistas em relação à incorporação de biodiesel ao diesel fóssil no Brasil. A meta agora é baratear ainda mais o biocombustível e deixá-lo cada vez mais limpo.

            Criou-se, assim, em nosso País, um contexto plenamente favorável tanto à consolidação das experiências bem sucedidas do passado quanto ao surgimento de novas soluções e ao aprimoramento das soluções mais antigas.

            Tome-se, por exemplo, o problema dos preços flutuantes da cana-de-açúcar, o que influencia diretamente o preço do etanol. Essas oscilações de preço se devem, primordialmente, às variações da produção da cana, que tem safras e entressafras bem definidas. A questão dos estoques reguladores precisa ser retomada pelo Governo Federal, dado seu potencial de reduzir essas oscilações de preço, que, com razão, não são bem vistas pelo mercado, tampouco pelos consumidores.

            A criação do Plano Nacional de Agroenergia e da Embrapa Agroenergia foram dois estímulos recentes da maior importância para as pesquisas no setor. A Embrapa Agroenergia vem alcançando resultados interessantes, por exemplo, com a utilização do dendê como matéria-prima para a produção de biocombustível.

            Tudo isso, Srª Presidenta, faz com que não só os produtores nacionais como também o mercado e, além de tudo, os consumidores brasileiros fiquem cada vez mais conscientes, cada vez mais apostando no sucesso não só da camada pré-sal como também da capacidade que o Brasil tem de enfrentar as crises. Com isso, dá-se segurança ao trabalhador brasileiro, ao brasileiro que aqui reside, de que a política do Governo, desde o do Presidente Lula até o da Presidente Dilma, até então nessa linha, está correta.

            Por essa razão, o povo brasileiro está confiante e a economia brasileira respeitada no exterior, até suportando crises desse porte, que na verdade vêm atormentar outros países menos o Brasil, em decorrência da consolidação da sua própria economia e da sua estabilidade econômica.

            Outra pesquisa com resultados promissores é a que estuda a chamada catálise enzimática na produção de biodiesel, uma forma mais limpa e mais econômica de se obter o combustível. No próximo mês de abril, a Embrapa Agroenergia deve decidir pela aplicação de R$500 milhões em projeto que viabilize essa produção de biodiesel, atendendo e atualizando, portanto, a necessidade brasileira.

            Em suma, esses são apenas alguns dos exemplos que demonstram a posição do Brasil como um dos protagonistas mundiais na pesquisa e na implantação de soluções limpas para a questão energética, continuando uma tradição...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Ana Rita. Bloco/PT - ES) - Senador, mais dois minutos para o senhor encerrar.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - ... continuando uma das tradições que já duram décadas. Não tenho dúvida de que, atualmente, somos um dos países mais bem preparados para enfrentar crises de preço ou de produção de petróleo. É uma satisfação constatar, Srª Presidenta e Srs. Senadores que, mesmo com a descoberta dos campos de pré-sal, não arrefecemos nos esforços pela descoberta de alternativas limpas, ecologicamente corretas e socialmente engajadas, de produzir energia. Isso nos deixa mais seguros, muito mais tranquilos em relação a nosso futuro. Tudo isso, Srª Presidenta e Srs. Senadores, é a história daquilo que contribuiu para o sucesso nesse setor que o Brasil até então está. Tenho certeza de que a política adotada pela Presidenta Dilma e pelo setor privado que investe nessa área estão no caminho certo e nos asseguram um futuro melhor e nos preparam, cada vez mais, para enfrentar as crises mundiais e tranqüilizam a população brasileira no que se refere à produção do petróleo quanto à garantia e a capacidade de nosso consumo e, além de tudo, nossa exportação que, em futuro bem próximo, nos trará a isenção total de importação desse produto em todos os setores.

            Era só... Agradeço a atenção de V. Exª que pertence a um Estado produtor e que, apesar de tudo, defende -como se diz- seu Estado produtor. Mas, em nenhum instante...

(Interrupção do som)

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Tenho certeza de que em nenhum momento V. Exª iria se posicionar contrária à decisão que este Congresso tomou e irá tomar em processo de negociação, em relação à distribuição dos royalties do Pré-sal, possibilitando que todas as regiões carentes deste País não só participem e assistam à situação equilibrada desse produto, o petróleo no Brasil, como também participem, usufruam também daquilo que os interessa, que é de parte dos recursos para contribuir com o soerguimento econômico de todas as regiões carentes deste País. Vibrando cada vez mais com o sucesso desse setor do Brasil, conseqüentemente, de todas as regiões do País e de todos os municípios.

            Era só, Srª Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/03/2011 - Página 6050