O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, do PT do Acre; Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna a minha opinião, a minha reflexão sobre o reajuste que recebeu este que considero um dos principais programas sociais do nosso Governo, o programa Bolsa Família.

            Mas, antes, Presidente Anibal, quero fazer um parêntese para registrar, com satisfação, este outro índice que compõe a nossa macroeconomia: o PIB. O crescimento do PIB brasileiro em 2010 foi de 7,5%, atrás apenas da China, da Índia, da Argentina e da Turquia. O nosso PIB é o quinto em crescimento do G-20, os vinte países que compõem o G-20.

            Ora, Sr. Presidente, fazer este registro é muito importante porque mostra, primeiro, a estabilidade econômica, a estabilidade social, a estabilidade política do nosso País. E registro outro número: o crescimento da nossa indústria em 2010: 10,1%! Não quero esconder, neste registro, a participação dos empresários, de segmentos importantes, mas o grande guarda-chuva é a estabilidade, é a condução política do nosso País e de todas as forças políticas que compõem esse processo. Mas nós precisamos fazer este registro aqui.

            Às vezes, eu ouço - e o debate é salutar - o discurso da Oposição. E agora mesmo saímos do discurso do salário mínimo, da definição da política de como fazer o reajuste. E, com todo o debate na Câmara, com todo o debate no Senado, essa matéria cruzou o grande eixo de Brasília e foi parar no Supremo Tribunal.

            Mas estes são números importantes: o crescimento da indústria acima de 10% e o registro do PIB entre os países que formam o G-20. É dentro deste contexto de números consistentes, de números históricos que registro a satisfação de a Presidenta Dilma reajustar o Bolsa Família sem medo e reafirmar um compromisso, um programa de Governo, um programa social criado em 2004, no Governo do Presidente Lula.

            É bom dizer que o Presidente Lula não criou a pobreza, não criou a miséria, não criou esse apartheid, mas criou uma política de transferência de renda como política de Estado, sem ter medo de transferir esses recursos, reconhecendo que o Governo precisa construir uma política social de transferência de renda.

            Sr. Presidente, são 12 milhões e 946 mil famílias que vivem com a Bolsa Família.

            Senador Wellington, ex-Governador, que está aqui, representando um Estado importante do Nordeste, eu quero analisar mais essa estratégia de o Governo trabalhar, tratar, com a urgência que carece, as famílias excluídas de processos econômicos, famílias brasileiras excluídas de processos sociais. Aí está o mérito do Governo do ex-Presidente Lula, de construir a política, de cadastrar essas populações. Longe está essa política do paternalismo.

            E a Presidenta Dilma faz um reajuste neste início de Governo, com serenidade. O que não podemos é negar esse direito das famílias excluídas neste Brasil, e só no Amazonas, Senador Wellington, temos 290 mil famílias cadastradas. Não podemos negar a fome dolorida desses brasileiros, de crianças, de jovens com 15 anos de idade.

            Também ouço as críticas. Não vamos arrumar a sociedade brasileira com essas migalhas, mas é um equívoco de alguns setores ou até mesmo má fé o fato de não compreenderem esse gesto de política pública, de política social de colocar esse pequeno recurso, mas um grande recurso, ao mesmo tempo, para os que estão excluídos do processo produtivo.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo tema que nos traz hoje aqui. Comemoramos aqui, junto com toda essa política social e econômica, o anúncio feito pelo IBGE do crescimento econômico na casa de 7,5%, um recorde nos últimos anos em nosso País. Depois, meu prezado Senador João Pedro, quero dizer que somente quem vive longe da pobreza ou quem a conhece apenas dos livros ou do “ouvir dizer” pode ser contra um programa como o Bolsa Família. É um programa vinculado a um conjunto de metas que dão resultados. O próprio Ipea, há pouco tempo, fazia uma comparação entre as crianças de famílias de baixa renda que estão no Bolsa Família e as que ainda não entraram - em termos de cobrança da escola. Os dados mostram a diferença em aprovação, a diferença em termos de frequência às aulas. Enfim, é um conjunto de fatores. Mas é um programa que tem uma medida. A medida que verdadeiramente tira uma família da pobreza certamente é a educação, que viabiliza a chance de um concurso, de uma profissão, que dá condição de receber uma renda. Quero parabenizar V. Exª. Em meu Estado, temos provavelmente uma das maiores participações proporcionais. Chegamos a ter 55% da população cuja renda mensal era a do Bolsa Família. Hoje, conseguimos reduzir dez pontos percentuais pela porta da empregabilidade, pela porta da renda, pela porta do empreendedorismo. Comemorei com o Sebrae em 2009, com muita alegria, o meu Estado como o Estado empreendedor do Brasil. A partir daí, proporcionalmente, está entre os cinco primeiros colocados na geração de emprego e renda. Então, quero parabenizar V. Exª e dizer aqui, também, o quanto compreendo a responsabilidade do Brasil, de um lado, de garantir essa rede de proteção aos mais pobres. Não é só Bolsa Família; cuida dos rurais, cuida do deficiente, cuida da ampliação da licença à gestante, cuida de um conjunto de outras formas de proteger os mais necessitados. Quero parabenizá-lo e dizer do quanto me orgulho do seu trabalho como Senador que representa o Brasil e a Região Norte do nosso País. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Wellington, muito obrigado. O aparte de V. Exª não só fala pelo Estado do Piauí, como fala por esse segmento que precisa do Bolsa Família.

            Nesta discussão, Senador Aníbal, Presidente neste exato momento da sessão, é bom lembrar os processos históricos do Brasil. Um momento importante na vida brasileira foi o fim da escravatura. Houve ali um ato, mas não houve uma política para conceder a terra aos negros que estavam saindo da escravidão. O problema da moradia começa aí. Em grandes centros urbanos, como Salvador e Rio de Janeiro, os negros tiveram que começar a subir os morros, sem nenhuma política social.

            Olhando momentos importantes da nossa história, vemos seres humanos se debatendo no sentido da sobrevivência, de enfrentar.... Não votavam, não tinham terra, nem crédito, nem moradia. Veja o que aconteceu com a própria universidade! Quando estudamos a história da criação da universidade no Brasil, vemos como isso foi difícil. Como foi tardia a criação da universidade no Brasil! Quem tem acesso à nossa história vê que os filhos das famílias mais aquinhoadas estudavam onde? Na Europa. Então, quando vemos hoje uma série de políticas públicas para os pobres, para os que ganham menos...

            Há bem pouco tempo, Sr. Senadores, a Caixa Econômica não tinha uma política como essa de o cidadão que ganha até três salários mínimos pagar a prestação de R$50,00 para adquirir sua casa. Esta é uma política importante: Minha Casa Minha Vida.

            Soubemos, pelo IBGE, há um ano e meio, de um déficit habitacional de sete milhões de moradias. Há poucos dias, a Caixa Econômica anunciou o contrato para construção de um milhão de moradias.

            É claro que um milhão é um número significativo, mas longe ainda está de resolvermos, definitivamente, essa pendência social do homem brasileiro sem moradia.

            Então, quando vejo o reajuste que varia de 19,5% até 45,5% do Bolsa Família, transferir essa renda... E existem critérios. Há o critério da idade - até 15 anos -, o critério de frequentar a sala de aula, o critério das vacinas. São critérios importantes com que o Estado brasileiro vai corrigindo esse desprezo secular por milhares de brasileiros excluídos do sistema produtivo.

            Então, é um gesto do Brasil, e eu não me sentiria à vontade para registrar aqui o PIB, o crescimento da indústria, se não tivéssemos, verdadeiramente, uma política social para os que não tiveram o banco escolar, aqueles brasileiros vítimas do desprezo. Se nós não gritarmos, se nós não falarmos, se nós não exigirmos... A história da elite brasileira é de desconhecer os pobres, é do desprezo absoluto.

            Então, o Bolsa Família é uma política nova, Senador Crivella. E temos de compreendê-la: passa pelo estômago dos famintos. No Brasil de hoje, cujo PIB está entre os cinco melhores do mundo, não podemos deixar de fortalecer uma política social para corrigir o desprezo secular pela pobreza absoluta de brasileiros que vivem aqui.

            Temos nosso Haiti nesse processo. Temos nosso Haiti, mas é preciso que o Congresso vá ajudando, nesse sentido, o debate para que o Poder Executivo, que tem o Orçamento, destine recursos importantes para esses brasileiros que precisam do Bolsa Família.

            Concedo, pela ordem, o aparte ao Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador João Pedro, V. Exª, preocupado com nosso povo carente, fala da grande obra do Presidente Lula com respeito ao Bolsa Família. E nossa Presidenta agora acaba de implementar os recursos com a alocação de U$2,5 bilhões. V. Exª sabe que resgatamos 20 milhões de brasileiros que estavam excluídos, nas classes “D” e “E”, e os incorporamos a uma economia de massa. Estamos pagando os pecados dos nossos antepassados. Faltaram líderes políticos que nos garantissem instrumentos idôneos para assegurar que a riqueza fosse distribuída a todos. Nós tínhamos líderes políticos que ganhavam com os pobres, mas governavam para os ricos. E V. Exª denuncia isso. Quero, então, aqui - não podia deixar passar essa oportunidade - associar-me ao seu pronunciamento. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

            Senador Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - De igual forma, eminente Senador João Pedro, trago aqui o depoimento de quem, ao longo dos anos em que o nosso País foi governado pelo Presidente Lula, teve a oportunidade de militar, de trabalhar no Governo do Espírito Santo. Primeiro, como Secretário de Estado da Agricultura, depois como Vice-Governador, construindo parcerias que foram muito importantes para o meu Estado e assistindo a um ciclo vertiginoso de um crescimento muito sustentado. Se é verdade que ao longo desses anos o nosso País cresceu - e é importante que o País cresça -, é importante que a cada ano possamos assistir à evolução do nosso PIB, que é o conjunto das riquezas que o país produz. Tão importante ou muito mais importante que isso é a convicção de que, nesse período, não apenas crescemos como também conseguimos construir um modelo que conciliou o crescimento econômico com o desenvolvimento humano. No Brasil aproximadamente trinta milhões de brasileiros ascenderam a uma nova condição social, passaram a ter acesso...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Nestes últimos anos.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - De 2003 a 2010. Foram brasileiros que nunca tiveram acesso a bens de consumo de fundamental importância nessa quadra conjuntural do nosso país. Pois bem, se...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - ... há uma nova condição social em meu Estado, no Espírito Santo, na combinação das parcerias do nosso Governo com o Governo do Presidente Lula, nós conseguimos, nesse período, reduzir a miséria e a pobreza pela metade. O nosso Estado, o Espírito Santo, é pequeno territorialmente, somos um Estado também com uma população pequena, mas, ainda assim, em nosso Estado, foram 600 mil capixabas que ingressaram na classe média, que estão vivendo mais e melhor, com mais qualidade de vida. Portanto, é acertada a manifestação que faz V. Exª na direção de mantermos o nosso País nesse mesmo rumo e nesse mesmo ritmo.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, encerrando, nesse processo de combate à pobreza, à miséria, eu gostaria de registrar aqui, para finalizar, a história de um grande brasileiro, não só ele, mas ele simbolizou um grande movimento que foi ...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ... a CNBB, como instituição, com campanhas, são várias, a história do meu Partido, em organizar, em combater, a luta por salários, a luta contra o desemprego, por estabilidade. Enfim, são processos que você vai corrigindo nessa caminhada dos brasileiros que compõem a Nação brasileira.

            Agora, mais uma vez, eu quero parabenizar, neste início de governo, o compromisso de campanha da Presidenta Dilma, dos Partidos que apoiaram esse processo, e a Presidenta foi muito enfática em dizer que a estratégia de governo é erradicar a miséria, a pobreza no Brasil. E esse reajuste a esse programa tão bonito merece o aplauso desta Casa, do Congresso e dos brasileiros que lutam pelo fim da indiferença que provoca a fome e a miséria no País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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