O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema que trago hoje a esta tribuna ronda o cotidiano dos jovens de todas as classes sociais do Brasil: o consumo de drogas de toda espécie, principalmente o crack.

            O cenário, no Brasil, segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, aponta que 8,6% dos jovens brasileiros de 9 a 18 anos consomem essa droga.

            Nenhuma outra substância ilícita tem semelhante poder de dependência. Os consumidores são expostos a riscos sociais e a diversas formas de violência. Além de problemas físicos e psicológicos, há os de ordem social e legal. Ocorrem graves perdas nos vínculos familiares, nos espaços relacionais, nos estudos e no trabalho, bem como a troca de sexo por drogas, podendo chegar à realização de delitos para a aquisição da droga.

            O crack se impõe hoje como um dos grandes desafios para as políticas públicas nacionais. A grande preocupação é com o ritmo de expansão dessa droga. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios em dezembro próximo passado revelou que o crack está presente em 98% das 3.950 cidades brasileiras pesquisadas.

            Esse é um forte sinal da interiorização de uma droga que, até pouco tempo, era consumida majoritariamente nas grandes capitais. No Nordeste, como não havia, até pouco tempo, crime organizado com relação ao tráfico de drogas, o crack entrou livremente.

            Na década de 1990, foi a vez de a droga chegar ao Ceará. O crack é um problema generalizado, hoje, no nosso Estado.

            A Pajuçara, que é um distrito de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, é a que apresenta os prejuízos mais sérios causados pela utilização desse entorpecente.

            O crack se alastrou por todo o Ceará, tornando-se uma verdadeira praga e deixando um rastro de destruição e de violência por onde passa.

            De acordo com os números da Central Única das Favelas, 30 mil jovens de 12 a 29 anos de idade são dependentes químicos dessa droga, em Fortaleza. Em todo o Estado do Ceará, esse número chega a 100 mil usuários da chamada “pedra maldita”.

            Os principais jornais do Ceará, como o Diário do Nordeste, o jornal O Povo, o jornal O Estado, têm publicado matérias alertando para o avanço do crack e informando que o vício matou milhares de jovens nos últimos anos.

            Pelas estimativas de especialistas, como o Psiquiatra Marcelo Fialho, somente o uso da pedra, essa pedra chamada “pedra maldita”, movimenta um mercado de mais de R$5 milhões por dia no Estado do Ceará e, em Fortaleza, a soma alcança a média de mais de R$1 milhão diariamente.

            Como combater tamanho problema?

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Um aparte, Senador?

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Eunício, quero parabenizá-lo pelo tema, mais uma vez, trazido à tribuna da Casa e pelo engajamento nessa luta. Eu falo do engajamento, porque, um dia, eu já me senti como João Batista, clamando sozinho no deserto. Digo isso porque recupero drogados há trinta anos. Tenho uma instituição chamada Projeto Vem Viver. Quando Presidente da CPI do Narcotráfico, no seu relatório, com o ex-Deputado Moroni Torgan, que hoje é sacerdote mórmon em Portugal, denunciamos a chegada do crack no Brasil, que era uma droga do PCC, que tinha um acordo com o Comando Vermelho de que a pedra de crack não entraria no Rio e, durante muito tempo, o crack era uma droga só de São Paulo. Numa estratégia, eles começaram a trazer o crack pelo interior do Brasil, pelas vilas, pelos distritos, pelos pequenos Municípios, até atingir os grandes centros, por ser uma droga de custo muito baixo e de teor destruidor absolutamente forte, porque três baforadas fazem um dependente - três baforadas e uma pedra fazem o cara caminhar para o lixo. É verdade que temos um problema diante de nós que não é mais grave que os outros, como o problema da cocaína, o problema da maconha, o problema do álcool. O Brasil precisa, Senador Eunício, de uma política pública; que a Senad seja colocada em prática nas razões pelas quais foi criada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que era fazer políticas públicas preventivas, para evitar que buscássemos a cura disso. Se buscarmos tão somente a cura - e quem tem instituição de recuperação de drogados... Aliás, o seu Estado, o Ceará, é precursor desse movimento, com o Esquadrão da Vida, com o Pastor Silas Munguba, com a família Munguba, com o Desafio Jovem do Ceará, conhecido, no Brasil, já há tantos anos, muito antes até dos meus 30 anos de militância nessa área, porque só sei fazer isso. A única coisa que eu respiro é tirar jovem da rua e da cadeia. Eu tenho hoje uma outra instituição chamada Horta de Vida, que eu tiro meninos de oito a treze anos das ruas, comandada por Ledir Porto, um ex-viciado em cocaína, que nós tiramos da cadeia há 16 anos. Então o que o Brasil precisa fazer? Uma ação preventiva a partir da família, chamando a família. Ações de governo que demandem dinheiro de orçamento com Ministério da Saúde, eu pergunto: vai fazer o quê? Pegar os viciados em crack, colocar soro e internar no SUS? Isso é uma piada. Vai ser aonde? Como isso? Eu já dizia à Presidente Dilma, no segundo turno, antes do final da eleição, que nós não precisamos de um programa para o crack; nós precisamos de um programa contra o vício no Brasil, chamando a família como instrumento, porque casa de pai, escola de filho. O processo é preventivo. Criação de filho não é problema de governo nem de conselho tutelar; criação de filho é problema de pai e mãe. Então nós temos técnicos que escrevem regras, por exemplo, da Senad, com a boca perfumada de nicotina e alcatrão, com a língua perfumada de uísque; não têm moral para falar sobre vício que está na ilegalidade. Então nós estamos diante de um drama que é o vício no Brasil, que é o adubo da violência que nós estamos vivendo. E nós só temos uma saída: enfrentar isso pela via da família; não é pela via do poder público. O poder público se torna tão somente um instrumento. É preciso provocar a família para que ela entre e entenda que criação de filho não é problema da classe política, não é problema da polícia no Brasil, é problema de pai e mãe. Casa de pai, escola de filho: essa é a nossa saída para o problema das drogas no Brasil. Eu elogio V. Exª. Penso que temos de tomar nossas atitudes, até porque o Dr. Fernando Henrique, quando foi embora, deixou a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), por ele criada, e fez discurso na ONU, dizendo que ia erradicar as drogas no Brasil em dez anos. Primeiro, já falou bobagem, porque só ia ser Presidente por oito anos, não por dez anos. E ninguém vai erradicar as drogas no Brasil. Quando foi embora, ele deixou a Senad com um orçamento de R$65,00. Essa é uma piada! Hoje, vejo o Doutor viajando o Brasil e o mundo, pregando a legalização de maconha. Ele não conhece este País, que ele governou, de fronteiras abertas. Com o nosso complexo portuário, com nossas fronteiras secas, com nosso complexo de aeroportos, nós nos tornaremos o paraíso da contravenção, para botar a droga no mundo inteiro e matar os filhos do Brasil. O nosso problema é de um bojo de vício. Já vi nos Estados que se fazem campanhas institucionais na televisão, dizendo que o crack faz isso e aquilo. O viciado em crack não vê televisão. Em noventa dias, ele está um lixo, não aguenta nem roubar. O viciado em crack não vê televisão. Ele entra em casa para roubar a televisão, não para ver televisão. Tem de se fazer publicidade institucional, para chamar a atenção da família. Isso é que é importante. V. Exª está de parabéns como pai de família, como homem público, como cidadão, ao trazer à baila esse assunto, ao trazer um tema tão importante para o debate da sociedade brasileira. Tenho certeza de que cada cidadão que o está vendo na televisão agora, na TV Senado, na Rádio Senado, está debatendo com V. Exª. A cada palavra que o senhor fala, o cidadão tem algo a acrescentar e concorda com a sua disposição na tribuna do Senado. Parabéns!

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Agradeço as palavras a V. Exª, que é profundo conhecedor dessa matéria.

            Como combater tamanho problema? Hoje, a pena para qualquer tipo de tráfico, no Brasil, é de cinco anos a quinze anos, no máximo. Tramitam no Congresso Nacional mais de cem projetos relacionados à questão das drogas, endurecendo penas e fortalecendo ações educativas e de tratamento dos usuários. Um dos projetos estabelece o dobro da pena para o tráfico de crack. Na verdade, a política que surte efeito é o uso de inteligência, ações contra os cartéis e medidas de prevenção, de orientação e de assistência aos usuários. Além disso, políticas ocupacionais ligadas ao esporte e à educação são sempre bem-vindas.

            A Presidente Dilma Rousseff tem a exata dimensão desse drama e anunciou uma luta sem quartel contra o tráfico e o consumo de crack. É o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, que já está em sua segunda fase. Estão sendo criados 49 centros regionais de referência em crack e outras drogas, para capacitar cerca de quinze mil profissionais de saúde nos próximos doze meses.

            No meu Ceará, o Governador Cid Gomes, com a ajuda do Governo Federal, está construindo mais de 120 escolas profissionalizantes, para induzir nossos jovens ao mercado de trabalho.

            É claro que o apoio da família, o acompanhamento dos pais e a correta ajuda de ONGs e de instituições religiosas são igualmente importantes. Mas, no Congresso, temos de fazer o nosso dever de casa. Por isso, estou dando entrada em um requerimento, para solicitar, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei nºs 182 e 183, de 2010, de autoria de V. Exª, Senador Magno Malta, sejam encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a fim de nos pronunciarmos sobre o assunto.

Ambos tratam de assegurar o concurso da mídia para o esforço nacional do Estado brasileiro e da sociedade civil nessa luta de vida ou de morte pelo futuro de nosso País e dos nossos jovens.

            Observo ainda que tramita também nesta Casa o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 49, de 2007, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, propondo a obrigatoriedade da exibição de filme publicitário, de caráter educativo, sobre as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas. Cada filmete será inserido no início das sessões de todas as salas de cinema brasileiras. Os custos de produção, distribuição e exibição do material publicitário serão cobertos pelo Fundo Nacional Antidrogas. Distribuído inicialmente à CCJ e à Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a proposição foi objeto de requerimento para sua apreciação também pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde se encontra, aguardando designação de relator.

            Em segundo lugar, assinei outro requerimento, solicitando que a CCJ realizasse ciclo de audiências públicas sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à epidemia das drogas. Desde já, Srª Presidenta, estou certo de que contarei com a solidariedade e com o apoio dos nobres colegas às proposições, pois, repito, o que está em jogo é o futuro da nossa juventude, o que está em jogo é o futuro das nossas famílias, o que está em jogo é o futuro do nosso País.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Eunício Oliveira?

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Tem V. Exª o aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas quero cumprimentar V. Exª pela ênfase de seu pronunciamento, por estimular, sobretudo, os aspectos educacionais e informativos, para que nossos jovens estejam muito bem avisados dos possíveis males da utilização dos mais diversos tipos de drogas, como o crack e outros, que têm afligido a população do Ceará, seu Estado, e de todos os Estados brasileiros, inclusive a de São Paulo. Meus cumprimentos!

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Senador Suplicy, eu lhe agradeço e incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.

            Agradeço à Srª Presidenta a paciência.

Modelo1 7/25/2611:57