O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amelia Lemos, para o nosso querido Estado do Rio Grande do Sul, quero sintetizar também as minhas preocupações. Concordo com tudo o que V. Exª expôs aqui - e naturalmente não vamos repetir - sobre a situação das enchentes. Quero dizer que o Vice-Governador Beto Grill está instalado na região, buscando dar conforto às famílias e, dentro do possível, atender o desespero daqueles que ficaram sem teto. Segundo me disse hoje de manhã o Vice-Prefeito José Daniel Raupp, Prefeito em exercício, as águas estão baixando. Portanto, agora é que podemos ver todo o estrago, além da perda de vidas. Inúmeras pessoas ainda se encontram desaparecidas. O Governador Tarso Genro, segundo informação que recebi, hoje vai estar na região.

            Quero também concordar com V. Exª no que diz respeito à questão das águas, não só aqui no Rio Grande, mas no Brasil, já que outros Estados da Federação também sofrem com as inundações.

            Solidarizo-me também com os japoneses pelo terremoto que aconteceu no Japão, que originou ondas de mais de 10 metros. E, segundo as informações que V. Exª relatou muito bem, inclusive na América do Sul haverá impacto, infelizmente, ainda no dia de hoje, como também na Califórnia. Em torno de 19 países poderão ser atingidos pelas consequências desses terremotos.

            E, como V. Exª disse bem - quero destacar o seu pronunciamento -, a nós só resta a solidariedade, sabendo que o mundo todo vai estar se movimentando para dar o conforto possível e o atendimento também, porque agora vem epidemia, vem a falta de medicamentos, vem a falta de alimentos para todo esse povo que foi agredido, eu diria, pelas águas. Mas, de outro lado, merece também de nossa parte aquela eterna reflexão sobre a agressão do homem ao meio ambiente.

            E eu diria que a CNBB é muito feliz quando faz um alerta ao mundo com a Campanha da Fraternidade deste ano, exatamente sobre a questão do meio ambiente, a defesa do planeta e a defesa da vida. Esse é o eixo da campanha da fraternidade. Nós, na Comissão de Direitos Humanos, além de, no dia 15, aqui no plenário...

            Agora vou fazer um aparte, para lembrar que, no dia 15 de março, estou fazendo aniversário e, no dia 20, V. Exª e o Senador Simon. Ambos estão convidados para estar em Porto Alegre numa atividade que faremos lá para festejarmos - por que não? - essa data. E ao mesmo tempo, Senadora Ana Amélia, minha Assessoria agora lembrava que está prevista a presença... Para mim, não importa se serão mil ou duas mil pessoas, mas as pessoas vão lá, convidadas a almoçar comigo. Cada um vai pagar o seu ingresso, mas, por iniciativa das entidades que estão ajudando a organizar esse evento, nós vamos pedir que cada cidadão leve um quilo de alimentos. Um quilo de alimentos é simbólico, mas vai para São Lourenço. Normalmente, todos os anos a gente faz essa atividade, e a arrecadação é distribuída nas casas lares, nos asilos e nas creches; mas, este ano, a coordenação do movimento me informou hoje, pela manhã, que o que chegar, seja uma tonelada, duas, três, seja quinhentos quilos de alimentos, enfim, o que chegar será encaminhado para a cidade de São Lourenço como uma pequena ajuda simbólica daqueles que estarão no evento. E permita-me: V. Exª já confirmou que estará presente. V. Exª sabe que centenas de pessoas que estarão lá estão, naturalmente, ouvindo este pronunciamento, e eu estou comprometendo V. Exª em público, um compromisso que V. Exª assumiu comigo quando estávamos no plenário.

            Mas, Srª Presidente, após essa rápida introdução, quero falar um pouco hoje aqui da questão da nossa juventude. Eu, que falo tanto da questão dos idosos, ontem estive com o Ministro Garibaldi numa reunião muito produtiva, uma reunião que se encaminhou não para um discurso somente para a imprensa ou um discurso para receber palmas dos nossos idosos ou aposentados, mas uma reunião de trabalho. Acertamos com o Ministro Garibaldi que vamos construir uma minicomissão e começaremos a fazer uma série de reuniões para discutir a construção de uma alternativa ao fator previdenciário, na visão do Legislativo e, naturalmente, do Executivo.

            Estarão lá, nessas reuniões de trabalho, Senadores que tratam desse tema - e já falei com V. Exª. Por que não lembrar aqui do ex-Ministro Pimentel, que trata desse tema? Por que não lembrar do Senador Mário Couto, que fala tanto desse tema? Por que não lembrar aqui do Deputado Pepe Vargas, que já tinha apresentado uma proposta alternativa? Vamo-nos debruçar sobre todas as propostas.

            Eu tenho a PEC nº 10. Fiz uma pesquisa pela Internet sobre o que seria uma idade mínima como uma regra de transição: de cada 100 internautas, 99, eu diria, concordaram com essa regra de transição da PEC nº 10, que vai garantir que as pessoas se aposentem por tempo de contribuição. Estou apenas resumindo, mas, para aqueles que entrarem no sistema daqui para frente, teríamos uma idade mínima semelhante à do servidor.

            Isso foi feito também para o servidor público, porque eu penso que nós podemos construir uma Previdência universal, igual para todos, do Parlamentar, do Ministro do Supremo Tribunal, dos Ministros e Presidente da República e do Executivo; para os Governadores, para os Deputados Federais, para os Senadores. Enfim, que o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e os trabalhadores da iniciativa privada tenham todos uma mesma Previdência.

            Significa o quê? Acabar com o fator previdenciário. Isso está pegando aqueles que a senhora falou aqui, que são os mais pobres. A ampla maioria, 90% ficam no máximo na faixa de até cinco salários mínimos. Eu diria que 70% ficam até um salário mínimo, no máximo dois, para não ficar muito longe dos números reais.

            Nós devemos construir uma proposta de direitos iguais para todos, somente isso. Foi feito assim, já, com os servidores. Os servidores públicos que entraram no sistema após 1994 já entraram nesse novo sistema. Antes da aprovação daquela lei, era só pelo tempo de contribuição. Mas existe agora a aposentadoria complementar, que está sendo regulamentada.

            O que nós queremos é apenas o princípio da isonomia. Nós não queremos que os servidores públicos tenham prejuízo nenhum na sua legislação. Nós queremos que aqueles que não têm o direito à paridade e à integralidade tenham uma política de valorização de seus benefícios, tenham assegurado também esse direito.

            Falei muito sobre isso com o Ministro Garibaldi. Ele disse: “A orientação que temos no Governo é discutir a matéria”. E por que o Ministro Garibaldi tem dito que talvez não seja agora em março, abril, maio, junho, julho, agosto? Claro, porque, na verdade, todos nós sabemos que somente a partir de 1º de janeiro é que vai haver novamente reajuste para os aposentados e pensionistas e para o salário mínimo. Não haverá reajuste nenhum nesse período. Por isso que ele foi feliz quando disse - e V. Exª destacou que eles falaram isto: “A discussão que teremos será só a partir de 1º de janeiro”. Claro que será a partir de 1º de janeiro, porque a lei será construída nesse período, porque, em 1º de janeiro, já está assegurado para o salário mínimo o reajuste da inflação mais o PIB, que vai dar mais ou menos 14%. Se nós não construirmos até lá uma política para o aposentado, o aposentado só vai receber a inflação, que deve ficar um pouquinho acima de 6%, enquanto que o reajuste será em torno de 40%. Eles terão um prejuízo de mais do que a metade em relação ao que vai ser dado ao salário mínimo.

            Não importa se gregos e troianos se entenderam, o que importa é que a questão do salário mínimo foi aprovada. Existe uma regra permanente, e os números que a Senadora Ana Amélia descreveu são números positivos, que mostraram que o salário mínimo cresceu seiscentos e poucos por cento, enquanto que o benefício dos aposentados, não. Igualmente, este é o debate central que temos: nós queremos assegurar uma política para os aposentados.

            Eu repito - V. Exª usou o termo, e eu o tenho usado também quase que diariamente: se nada for feito...

            Por isso, o embate aqui daquela noite, uma política para o salário mínimo. Sabíamos que estava aprovado, todos sabíamos, independentemente do voto de cada um. Sou daqueles que respeita o voto de cada homem, de cada mulher, enfim, de cada Senador, de cada Senadora. Todos sabíamos que ia ser aprovada a política salarial e aprovamos, e abrimos uma porta para a discussão de uma política para os aposentados e também para construir uma alternativa ao fator previdenciário.

            Apresentei à Mesa, no mesmo dia em que foi votado o salário mínimo, Senadora Ana Amélia, um requerimento para formar uma Comissão de cinco Senadores e cinco Deputados - essa é a intenção - para começarmos a discutir alternativas ao fator e também uma política permanente de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            Foi essa a ideia que levei para o Ministro Garibaldi, que se mostrou aberto a essa discussão. Passado o seminário de 16 e 17 sobre a Previdência que queremos, a perspectiva da Previdência no futuro, começaremos as reuniões para construir essas alternativas.

            Claro que a expectativa é grande para o dia de hoje, quando a Presidenta Dilma vai receber as centrais sindicais. Pela informação que recebi dela, depois vai receber a Cobap também, onde as centrais legitimamente apresentarão a sua pauta, entre elas, a atualização da tabela do imposto de renda pela inflação, a construção de uma alternativa ao fator previdenciário, uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas - acredito eu, porque não falo pelas centrais sindicais.

            Tenho dito que concordo com a visão que o movimento sindical tem, inclusive de mobilizar, de pressionar, seja o Executivo, seja o Legislativo, seja o Judiciário, em favor das demandas que vêm da sociedade, seja dos trabalhadores, seja dos aposentados, seja dos empresários. É um movimento correto como esse da correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação.

            Então, eu apenas quero reafirmar que acho muito positivo a Presidenta Dilma, mais uma vez, respondendo àqueles que duvidavam que ela poderia, efetivamente, começar, logo após o carnaval, a abrir a sua agenda para receber o movimento social organizado. Ela já recebe hoje, sexta-feira ainda, na semana do carnaval, disposta, como disse o Ministro Gilberto Carvalho, a discutir todos os temas. A agenda está aberta. Deve entrar, pelas informações que recebi, até a questão da redução da jornada, mas entra também a questão da redução dos encargos sobre a folha de pagamento.

            Eu acho que essas duas coisas podem ser combinadas. É possível, sim, olhar para a redução de jornada, mas olhar para a redução dos encargos sobre a folha. Ora, se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o empregador vai ser zero. Nesse caminho, se for construído junto, o custo vai ser zero, e nós teremos aí em torno de dois a três milhões de empregos criados.

            Claro que - depois vou aqui ainda hoje falar - sei que hoje, no Brasil, a questão é a formação técnica. A formação técnica é que vai assegurar a você que está me assistindo neste momento aqui pela TV Senado um emprego com um salário decente, adequado. Hoje não há falta de emprego. Eu já tinha afirmado isso em alguns lugares e me lembro, Senadora Ana Amélia, de que eu estava na Ulbra, num debate com jovens, e eu disse: “Nós estamos numa situação de pleno emprego, para aqueles que são profissionais”. E o Plenário concordou: “Pleno emprego? Mas estou desempregado!” “Mas, se você tiver um curso, se tiver formação profissional, você com certeza estará empregado.” Há dados que mostram que, se tivéssemos hoje mais 50 mil engenheiros, todos estariam colocados. Chegam dados que mostram que, se tivéssemos em torno de 100 mil técnicos, todos estariam colocados.

            Então, a questão da formação profissional é fundamental. Este tema, naturalmente, entendo que deve entrar hoje também na reunião que as centrais terão com a Presidenta da República e com o Ministro Gilberto Carvalho. Isso é muito bom. Acho que é este o caminho: o diálogo, a negociação, o entendimento.

            Falávamos antes com V. Exª, Senadora Ana Amelia, que, entre o ideal e o possível, há uma distância. Temos de construir o possível, mas sempre perseguindo o ideal. Ninguém vai tirar de nós o sonho de perseguir aquilo que entendemos como ideal. Se fôssemos falar em salário mínimo, todos sabemos que o salário mínimo ideal seria de R$2.200,00. Mas ninguém apresentou essa proposta na Câmara nem no Senado. A diferença foi de quanto seria o passo a ser dado neste ano e o passo a ser dado em 1º de janeiro, quando o salário mínimo deve chegar a um valor em torno de R$618,00, R$616,00

            Senadora, aproveitei para fazer esta introdução, porque, na sexta-feira, temos esta liberdade de falar um pouco mais na tribuna. Quero me debruçar um pouco exatamente sobre a questão da nossa querida juventude e sobre a formação profissional.

            Srª Presidente, Senadora Ana Amelia; Srªs e Srs. Senadores, como todos sabem, tenho pautado minha vida principalmente na discussão das questões sociais. Venho à tribuna quase diariamente para falar sobre a situação dos trabalhadores, dos aposentados, dos empreendedores e, outras vezes, presto aqui minhas preocupações quanto à violência que atinge principalmente nossa juventude, e - por que não dizer? - o maior percentual dos que morrem pela violência são jovens negros.

            Venho aqui falar sempre do mercado de trabalho. Venho aqui falar sobre a injustiça que se faz com as mulheres no mercado de trabalho, que exercem a mesma função e, na maioria dos casos, ganham a metade do salário dos homens, conforme estatísticas apresentadas na sociedade.

            Enfim, essas questões e tantas outras que nossa sociedade vive estão sempre visitando minha mente e passando sempre como um filme para mim ao longo da minha vida. Fico às vezes pensando como fazer e o que fazer para melhorar essa situação e como eu poderia atuar em outros campos. Assim, acabam nascendo projetos. Por isso, eu diria que tenho tramitando na Casa - alguns agora foram arquivados - aproximadamente mil projetos.

            Quero falar hoje de uma camada da população que me tem preocupado muito, que são os nossos jovens. Eles, em especial, têm um mundo de ideais, que gostariam que se tornassem realidade - seus ideais, seus pensamentos, suas ideias. Como eles olham o futuro? É claro que eles sonham em viver e envelhecer com qualidade de vida e - como diria alguém e repito, embora seja uma frase triste, mas é a vida - até em morrer com dignidade.

            Todos sonham. Eles desejam a intensidade da vida aqui e agora. Eles sabem que estão apenas no início da trajetória, no início de suas vidas e gostariam de poder abraçar o mundo, se pudessem, numa única vez. Eu fui jovem e era assim que eu olhava o mundo.

            A realidade, por outro lado, muitas vezes não acolhe as aspirações que os jovens têm. Não encontram lugar onde repousar toda a sua ousadia, a sua coragem, a sua valentia, que é natural que brotem em nossa juventude. Eles querem que as coisas aconteçam rápido, muito rápido.

            Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que, dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem ainda em situação de pobreza. O Unicef alerta que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio às políticas públicas que dão prioridade a outros setores e não à nossa juventude. O relatório do Unicef mostra ainda que as oportunidades vão diminuindo gradativamente na medida em que se considera a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça, a etnia, consequentemente a cor dos jovens.

            Um exemplo que podemos citar é o da Amazônia Legal, a nossa querida Amazônia, nós que falamos tanto em meio ambiente, que, todos sabem, possui uma diversidade étnica e social bem acentuada. Lá vivem cerca de dois milhões de adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos. No entanto, as oportunidades de emprego voltadas para eles ainda são muito pequenas. É grande o desafio. Estou aqui fazendo a defesa da juventude brasileira, mas dei um destaque à situação dos jovens na Amazônia.

            Em documento apresentado pelo Unicef, eles sugerem que os adolescentes recebam o mesmo apoio dado na fase inicial e intermediária da infância e que sejam realizados investimentos principalmente na área da educação, cuidados na área da saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis, avançando na questão do ensino profissional.

            Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, na ânsia de viver que os jovens têm, muitas vezes eles escolhem caminhos distorcidos. Aí começam nossas preocupações. Na falta de escolhas ou oportunidades, acabam caindo nas garras da criminalidade, do ócio e das drogas, tema que será palco de debate na Comissão de Direitos Humanos. Eu disse esses dias e repito hoje que esse tema atinge todas as famílias do Brasil. E por que digo todas? Não é que você, que está me ouvindo, tem na sua família alguém que enveredou pelo caminho das drogas, mas duvido que não tenha um amigo, um parente, conheça alguém que viu os filhos perderem toda a sua expectativa positiva de vida porque enveredaram pelo caminho das drogas.

            Dou aqui um exemplo, citando estatística do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas, que é vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostram que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para se livrar do vício experimentaram, primeiro, bebidas alcoólicas antes de 11 anos de idade. Vejam bem, 40% daqueles que enveredaram pelas drogas, antes dos 11 anos de idade, já haviam bebido, enfim, já haviam enveredado pelo caminho do álcool.

            Para chegar a esses dados, o Catrod se utiliza de duas análises: uma, de 684 pacientes adultos, e outra, de 138 adolescentes que procuraram o Catrod nos últimos dois anos.

            Um ponto chamou muita atenção dos pesquisadores: o fato de os jovens terem começado a beber ainda criança, geralmente em casa, na presença dos familiares, como que dizendo: “Olha, esse é macho; essa é mulher mesmo! Viu? Bebeu um copo de vinho, bebeu um copinho de uísque, ou sei lá o quê, ou até mesmo de cachaça, e ficou firme!”. Grande engano, grande erro! Você está produzindo ali um jovem, hoje uma criança ainda, que poderá enveredar pelo caminho das drogas.

            O levantamento demonstrou que, em 39% dos casos, o pai bebia abusivamente; em 19%, a mãe, e, em 11%, o padrasto. Ou seja, quando os pais dão o exemplo da bebida, ou mesmo do fumo - e a tendência é ir depois para a maconha; todo mundo sabe disso -, infelizmente, o filho pode seguir. Graças a Deus, não fumo e não bebo, até porque beber ou fumar ataca-me o fígado. Então, como não sou bobo, sabendo que meu fígado vai ter problemas, por que vou beber, por que vou fumar? Para querer atacar meu pulmão, para querer me sentir mal?

            Nesses dias fui à médica, Senadora, e a Drª Núbia me perguntou: “Você nunca fumou? Nunca bebeu?”. Disse: “Não, não fumo e não bebo”. “Parabéns, porque, se não fosse isso, com o peso que você está, já estaria fazendo ponte de safena. A sua sorte é que nunca fumou e que não bebe”.

            Claro, não quer dizer que eu, em uma janta ou em um almoço - como naquela janta que teremos, eu, V. Exª e o Senador Simon, que a esposa do Senador Simon se prontificou a fazer para nos receber - não possa tomar um copo de vinho lá do Rio Grande!

            Mas, enfim, Senadora, eu, várias vezes, me peguei pensando na situação dos jovens e, com a reflexão, com o diálogo constante, intenso que mantenho com os movimentos sociais e com a sociedade civil, imagino se não haveria alguma ideia que viesse ajudar na formação da nossa juventude.

            Eu só quero dar um destaque, para não ouvir uma crítica amanhã, Senadora, a minha pessoa e a V. Exª, que com a cabeça concordou, que os médicos orientam que, de preferência, não se beba nada, mas também tomar um copinho de vinho um dia ou outro não vai matar ninguém. Só quero destacar isso, não usarei um termo em outro sentido.

            Eu ficava me perguntando, Srª Presidente, como poderíamos ajudar a nossa juventude na formação profissional. Daí veio a ideia que apresentei, há cinco anos, de criar o Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante - Fundep.

            Falamos tanto na criação de escolas técnicas. Todo mundo fala: “Vamos criar escolas técnicas em todas as cidades”. Mas, e daí? Como é que você vai manter a escola técnica, como é que vai manter os professores, como vai manter as estruturas se não tivermos um fundo com esse objetivo? Foi por isso que apresentei o Fundep, que visa a garantir um recurso permanente para as escolas técnicas em todo o País.

            O Fundep é uma fonte de recurso capaz de manter essas instituições. Ele reúne objetivos muito importantes, como a geração e a manutenção de emprego e renda, o combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, à descentralização regional, além da elevação da produtividade e qualificação da competitividade do setor produtivo lá, na região, para que um jovem, por exemplo, de Não-Me-Toque, que V. Exª conhece muito bem, não tenha que se deslocar para Porto Alegre para fazer um curso profissional. Se tivermos um curso profissional na região, adaptado à demanda da região, ele vai ajudar o desenvolvimento, enfim, da sua cidade ou da região.

            O Fundep pode construir um novo perfil da classe trabalhadora, capaz de contribuir para um inovador projeto de desenvolvimento social, ajudando a fazer do Brasil um País cada vez mais justo, democrático, soberano e que distribua renda, melhorando o salário de todos.

            Além disso, a educação profissional reduz custos de adaptação dos novos trabalhadores, aumenta a motivação para o trabalho e leva a fidelidade do profissional para a empresa, onde naturalmente ele vai participar logo após o curso realizado. E, via Fundep também, nós estamos incentivando o curso profissional dentro das próprias empresas. O Fundep, a valores de hoje, geraria em torno de R$9 bilhões para investimento no ensino técnico, sem nenhum prejuízo para o Sistema “S”.

            Eu falo isso com muita satisfação porque sou formado pelo Sistema “S”. A minha formação é do Senai. Então, o que eu quero para mim quero que seja mantido para os outros trabalhadores. E o Fundep - eu já fiz a discussão com todo o Sistema “S” - vai além, porque ele não interfere em nada nas contribuições para o Sistema “S” e amplia essa verba, via dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que gira hoje em torno de R$50 bilhões, para que possa ser aplicado na formação profissional.

            A PEC nº 24, de 2005, Fundep, foi arquivada depois de ter já passado pela Comissão. E - claro - eu, baseado no Regimento Interno, desarquivei-a, e ela vai continuar tramitando agora aqui, no plenário do Senado, porque já foi aprovada nas Comissões. Como eu dizia, ela destina R$9 bilhões para o ensino técnico, valorizando o desenvolvimento, o aperfeiçoamento do nosso povo e de toda nossa gente.

            Diante de tantas preocupações que eu levantei com os jovens, vocês devem e podem imaginar o tamanho da minha satisfação ao saber que o Governo da Presidenta Dilma lançará agora, em março, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). A Presidenta Dilma Rousseff aposta no Programa para ampliar o caminho do acesso à educação profissional para o jovem de ensino médio e para os trabalhadores sem formação.

            O Pronatec, segundo a Presidenta, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico, mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a Presidenta da República, vai fazer parte do Pronatec.

            A Presidenta Dilma anunciou também que o novo Programa do Financiamento Estudantil (Fies) terá condições de gerar um financiamento muito mais leve para o nosso estudante. Os juros serão reduzidos e ficarão em torno de 3% ao ano, mais o tempo de carência.

            A outra notícia bem positiva é que o Programa, segundo o Governo, vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio, de forma que, como era anteriormente, os alunos precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. Com essa nova opção, para aqueles que têm uma renda de até um salário mínimo e meio, o próprio Governo será o fiador. Ou seja, para os que mais precisam, o fiador será o próprio Governo.

            Vejo com bons olhos, Srª Presidenta da sessão, essas ações que serão implementadas pela Presidenta Dilma. São avanços importantes para a vida de muitos que estão totalmente sem estímulo a buscar o seu primeiro emprego. Da mesma forma, vejo com alegria o ProJovem Urbano, um programa que repensa a juventude e as suas políticas.

            Tive recentemente conversas com a juventude lá do meu Estado, do Rio Grande do Sul, sobre esse tema e recebi da parte deles contribuições para este pronunciamento sobre a questão da juventude. Aqui eu vou descrever, aproveitando esta manhã de sexta-feira, um pouco do que eu recebi da juventude lá do Rio Grande.

            Dizem eles:

Historicamente, o debate sobre a necessidade de se executar políticas públicas específicas para a juventude brasileira tem sua importância realçada no momento em que o diagnóstico aponta inúmeros problemas sociais envolvendo a população brasileira, principalmente na faixa etária de 15 a 29 anos.

Atualmente, o Brasil se encontra em uma situação que, para muitos pesquisadores, é considerada como se fosse um boom da juventude. Isso significa que, em decorrência dos altos índices de natalidade no Brasil [informações que me passaram a juventude do Estado], nas décadas de 70, 80 e 90, há hoje um grande contingente de cidadãos brasileiros, compreendidos na faixa etária de 15 a 29 anos. Os jovens que se encontram nessa faixa representam grande parcela da população, e, durante décadas, foram considerados o seu orgulho, pois seriam os “braços fortes” para trabalhar em prol do desenvolvimento econômico e social do nosso País.

A falta de políticas afirmativas previamente preparadas para receber esse contingente de cidadãos se constituiu, com o passar dos anos, num grande abismo no qual muitos e muitos jovens foram empurrados para dentro de uma sociedade sem estruturas previamente organizadas para lhes receber. [Não houve uma estrutura previamente organizada para recebê-los, não houve a estrutura adequada.] Essa situação jogou inúmeros jovens para a chamada condição de vulnerabilidade social, herdando todas as mazelas negativas da sociedade.

É justamente nesse ponto de afirmação e, ao mesmo tempo, de dúvida que o jovem inicia um movimento de transição da sua cidadania, buscando maior autonomia, porém sofrendo as conseqüências dessa decisão.

            É o momento em que ele entende que tem que sair de casa, que tem que se manter, que quer ter seu dinheirinho, quer ter seu emprego, quer pagar sua faculdade, enfim, quer ter sua autonomia. Ele começa a namorar, já pensa em noivar... Falo isso porque tenho um menino com 18 anos e que já está trabalhando, já está namorando, já fala em noivado. E eu digo: “sim, e aí?” “Não, o trabalho, já estou acertando, já estou trabalhando, já acertei, carteirinha de trabalho assinada.” Muito feliz. Mas nem todos têm essa mesma chance que ele teve, de estudar e fazer a sua universidade - agora, à noite - e já estar trabalhando.

            Mas, enfim, algumas situações especiais merecem a nossa atenção., em especial as temáticas, repito, segundo os jovens, da educação, trabalho e segurança pública.

            Continuam: “No tema educação, o Brasil passa por uma crise”. Olha que isso que estou comentando aqui foi a contribuição dos jovens que eu recebi do Rio Grande. Concordo com essas palavras que estão expressando; não estou fugindo de dizer. O que eu lendo aqui foram eles que disseram. Não, eles mandaram, eu li, gostei e estou aqui apresentando como discurso meu, na tribuna do Senado.

            O que dizem os jovens?

No tema educação, o Brasil ainda passa por uma crise. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no ano de 2009, cerca de 15% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam fora da escola. E, para agravar a situação, pouco mais da metade dos que frequentavam a escola estavam no nível adequado a sua idade - desta que é chamada de escolarização líquida (50,9%).

Esses dados apenas refletem a realidade encontrada nas escolas brasileiras. [Ou seja, dessa juventude toda, somente a metade estava no ano correspondente àquilo que deveria ser, pela sua idade.]

Esses dados apenas refletem a realidade encontrada nas escolas brasileiras. Devemos reconhecer que há um problema a ser enfrentado: diminuir e resgatar os estudantes que evadem das escolas brasileiras.

            Não adianta dizer que está tudo bem. Temos problema na educação? Temos. Temos problema na saúde? Temos. E temos que enfrentar o problema. Temos problema na Previdência? Temos. Então, vamos enfrentar o problema.

            Dizem eles:

Esse percalço gera, além de um óbvio atraso educacional, um problema social para todos, pois parte desses jovens que não estão estudando, ou que pararam, não voltam a estudar.

Essa crise na educação traz consequências a longo prazo [para o País que todos nós sonhamos], porque, sem uma educação com um pensamento estratégico do País, muitos desses jovens tornam-se cidadãos acríticos, acomodados, que poderiam ser estimulados e assistidos por algumas políticas públicas e, assim, contribuir muito mais com a sociedade.

            Eu gostei deste termo “acríticos e acomodados”. Tem que ser crítico, não tem que se acomodar. Tem que se mobilizar e ter a coragem de protestar quando entende que o Estado - seja o Município, seja o Governo do Estado, seja a União - não corresponde à expectativa da nossa juventude.

            Dizem eles:

Quando entramos no tema mundo do trabalho, é justamente a juventude a categoria social mais atingida [é a história da busca do primeiro emprego], com índices de desemprego que vêm gradativamente aumentando.

            Veja bem, estou me referindo à juventude, ao primeiro emprego. Eu falava antes, e não há contradição no meu discurso com aquilo que eles me encaminharam, quanto à questão do primeiro emprego, quando você tem formação profissional. Aqui, eles estão dizendo que tem, sim, desde que haja o curso e tenha sido assegurado a ele o direito de fazer essa formação.

            E aí dizem eles: “Conforme o IPEA, na faixa etária de 16 a 20 anos de idade, que seria a faixa da entrada no mercado de trabalho, em 1987, os índices de desemprego estavam em 7% e passaram, no ano de 2007, para 20%. Já na faixa de 21 a 29 anos, os índices saltaram de 5% em 1987 para 11% em 2007, pela falta de preparo profissional” - eles destacam aqui.

            É justamente a juventude que se submete às piores atividades de trabalho e abre mão de buscar uma elevação de escolaridade. Infelizmente, é comum a gente ouvir nas famílias mais pobres - e todos nós temos contato com elas: “Deixei de estudar porque tenho que ajudar o meu pai e minha mãe e agora estou a trabalhar”, quando o correto seria... E eu não nego a minha origem, trabalhava de dia e estudava de noite. E agradeço a Deus e aos meus pais, já falecidos, que me disseram: “Tu tens que tocar a vida, tens que ter coragem de enfrentar a vida. Perde teus medos, enfrenta o trabalho e vás estudar.” Felizmente, segui esse conselho e não me arrependo.

            Srª Presidente, como eles dizem, é justamente a juventude que se submete às priores atividades de trabalho e abre mão de buscar uma elevação de escolaridade. Segundo o Diretor de Políticas e Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, “quanto mais cedo se começa a trabalhar, menores são as oportunidades pela frente”. Não adianta botar as crianças para trabalhar. Temos que trabalhar de acordo com a idade que manda a própria Constituição. No serviço público é 18 anos, e no Regime Geral da Previdência, celetista, é 16 anos, está na nossa Constituição.

            Ora, claro que o ideal seria um jovem de 17 anos só estar estudando, como meu filho pôde fazer. Só começou a trabalhar com 18 anos, e aí foi para uma universidade à noite. Mas nós sabemos que não é o mundo real. Ora, o jovem com 16 anos, das famílias pobres, tem que trabalhar, não tem alternativa. Esse é o mundo real. O mundo real é que ele tem de trabalhar para ajudar a família. Aí é que vem a importância do ensino profissional.

            Enfim, dizem eles, a falta de perspectivas futuras coloca muitos desses jovens em situação de marginalidade, levando alguns a cometer infrações contra as leis brasileiras. Calcula-se que, atualmente, dois terços da população brasileira carcerária é composta por jovens. Esse é um dado que estou lendo agora, porque eles me mandaram. Dei uma lida rápida, agora estou aprofundando aqui e dividindo com os senhores e as senhoras este pronunciamento. Dois terços da população carcerária são compostos por jovens.

            O ProJovem urbano vem justamente nessa perspectiva de resgate, ou, como o tema diz, para gerar oportunidade e conhecimento. Ele é voltado para aqueles jovens brasileiros que tiveram o seu processo de elevação de escolaridade interrompido, mas que, ao longo da vida, conseguiram acumular conhecimentos e vivência na faculdade da vida. Se voltarem a estudar, com certeza, terão uma vida muito, muito melhor do que eles podem imaginar.

            A proposta do PJU associa ações afirmativas por parte do Poder Público, a fim de propiciar uma nova oportunidade a esses brasileiros, trabalhando, assim, de forma transversal, as temáticas da educação, com o objetivo de elevar a escolaridade, oferecer cursos de qualificação profissional, que é um dos eixos deste meu pronunciamento, que, mesmo sendo básico, inicia e desperta o interesse dos jovens. O ProJovem cumpre, assim, o seu papel.

            Ainda nessa perspectiva, oferece a participação cidadã como disciplina que estimula o protagonismo do jovem em ações diretas na sua realidade de comunidade. E não menos importante é a bolsa recebida no valor de R$100,00, que está diretamente vinculada à frequência mínima de 75% em sala de aula, que também serve como forma de distribuição de renda e ainda incentiva a presença dos alunos em sala de aula e melhora sua qualidade de vida.

            Isso aqui, por incrível que pareça, é fundamental. Casualmente, a senhora falou em R$100,00, hoje, como uma forma de ajudar os idosos, e esse programa, desde que se efetivamente vá fazer um curso técnico, que se aprenda uma profissão, se tem uma ajuda de R$100,00. Talvez, aqui dentro, neste momento, na tribuna, muitos Senadores passaram por isso que também passei, mas só eu sei o quanto foi importante para mim, lembro até hoje: lá em Caxias do Sul, a Vinícola Riograndense me dava meio salário mínimo - era uma bolsa de meio salário mínimo - para fazer o curso no Senai e, na época de férias, eu ia para a vinícola naturalmente para trabalhar. Foi muito importante! Logo que me formei no Senai, passei a trabalhar, ganhando mais de um salário mínimo. Quando eu deixei de ser metalúrgico, eu ganhava em torno de dez salários mínimos, no Grupo Tramontina. Tenho a carteirinha assinada até hoje, com muito orgulho, pela Forjasul Canoas, Grupo Tramontina. Estou apenas licenciado, porque estou no Parlamento há 25 anos e estive cinco anos como sindicalista afastado.

            Mas só eu sei como foi importante para mim aquele salariozinho que eu ganhava todo mês. Com ele, eu comprava meu tamanco - tamanco, na época -, comprava meu chinelo de dedo, comprava o tênis, a minha chuteira, para jogar meu futebolzinho lá no campo do Cruzeiro e, à noite, eu ia para a boate Calhambeque, porque ninguém é de ferro. Eu me lembro da juventude. Não sei se existe ainda, em Caxias, o clube chamado Calhambeque. Lembro com muita alegria, porque diziam que negro não entrava lá, mas nunca fui barrado no Calhambeque. Se o Calhambeque existe ainda, são as melhores recordações. Nunca fui barrado no Calhambeque. Sempre entrei, dancei, brinquei e ainda jogava no time. O Cruzeiro é um time ligado a esse salão chamado Boate Calhambeque.

            Enfim, Srª Presidente, falo um pouco da minha vida, mas quero voltar ao tema e estou indo para o final.

            Há urgência na avaliação de todas as políticas públicas que atingem direta ou indiretamente a juventude do Brasil, desde os processos educacionais, passando pela qualificação profissional até os programas específicos, como o ProJovem Urbano. Esse debate avaliativo e propositivo deve partir da compreensão de que as políticas atuais, isoladamente, não estão mais dando conta de uma necessidade premente da juventude brasileira.

            Debater melhoria nas atuais políticas é um ótimo exercício. Ninguém tem de entender - e estou entendendo aqui a posição desses jovens - que querer debater políticas públicas e aperfeiçoar para melhorar a qualidade do atendimento à nossa juventude é ser contra alguém. Não! Não é ser contra ninguém. É ser a favor do povo brasileiro. Eles dizem: “É um exercício de arrancada para um debate que atinja toda a sociedade. Pensar o jovem atual como um cidadão do futuro é um erro grave.” O jovem atual é um cidadão do presente. Ele quer ser considerado e valorizado já, agora, para que possa - aí sim - no futuro olhar para os jovens que estão chegando e dar o mesmo apoio que receberam.

            Por isso, eles dizem: “Pensar o jovem atual como um cidadão do futuro é um erro grave e de consequências nocivas para a sociedade. Por isso, precisamos debater e tentar mutuamente construir e aprimorar todas as políticas públicas para a juventude, tirando os jovens da invisibilidade do sistema”.

            É claro que ele será um grande cidadão no futuro, mas, se você não dirigir políticas públicas para ele hoje, agora, no presente, não existirá esse futuro.

            “Um grande abraço” - eles me dizem.

            Agradeço ao Eduardo e a todos os jovens que construíram parte desse pronunciamento que aqui destaquei. Fico feliz por tudo o que aqui eles relataram, porque isso mostra, para mim, que grande parte da nossa juventude está nessa peleia em favor de um mundo melhor para todos: para a criança, para o jovem e para os nossos idosos.

            Srª Presidente, ainda volto aqui para falar do Unicef, que pede também que os adolescentes brasileiros sejam ouvidos. Por isso, usei grande parte deste meu pronunciamento falando por aqueles que não têm palco, porque eles não estão na tribuna. E grande parte deste pronunciamento foi feito por eles. É importante que eles sejam ouvidos na tomada de decisão. Isso, com certeza, vai ajudar muito todo o povo brasileiro.

            O que eles querem dizer aqui? Claro que entendo e todos que assistem a este meu pronunciamento entendem. Não fiquem só fazendo políticas para a juventude. Ouçam a juventude, para fazer política para a juventude. É isso que eles mostram, com muita competência, em grande parte deste pronunciamento que aqui relatei.

            O que posso dizer aqui, neste momento, para os jovens é que eles sejam inteiros em tudo, que saibam que tudo que eles fizerem vai ter conseqüência, positiva ou negativa. Eu acredito muito, muito na energia da vida. Quem faz o mal, a energia da vida vai cobrar hoje ou amanhã; e quem faz o bem, a energia da vida vai abrir o céu, vai abrir os horizontes, vai mostrar que a vida é bela.

            Por isso, mais uma vez, digo a todos: dê o melhor de si à sociedade, à família, aos seus amigos, procure não ter inimigos. E se alguém o agredir, lembre que a melhor coisa é não enfrentar nem ir para o caminho da ignorância, da burrice, da bobagem, que é a agressão. Um dia, recebi uma agressão de um político, e foi uma agressão de graça. Sabe o que eu disse? Que Deus lhe dê em dobro tudo o você está me desejando. Virei as costas e saí. E se Deus deu em dobro para ele tudo que ele desejou para mim, ele vai ter problema no caminho. Essa é a melhor resposta. E tchau. Virei as costas e saí. Não aceitei a provocação, porque poderia descambar para uma situação de agressão física.

            Enfim, dê o melhor de si para os seus amigos, no trabalho, nos estudos, para a pessoa que você gosta. Nunca se esqueça da importância do teu pai, da tua mãe, do teu avô, do teu bisavô - e se não estiver mais com eles aqui nesse planeta, sempre olhe para o céu. Que as energias do universo contribuam para que todos - os que estão aqui e os que estiverem em outro espaço - tenham uma vida cheia de alegria e de satisfação.

            Não vou entrar aqui no mérito, respeito as divergências da concepção de cada um acerca deste mundo e do outro mundo. Eu acredito na energia do Universo e, por isso, digo que ele acolhe todos, abraça todos. Eu me sinto acolhido pelo Universo quando estou num momento como este, em que fiz este longo pronunciamento e que V. Exª, pacientemente, ficou a escutar.

            Tenho um outro registro, que não farei hoje, em que falo um pouco desta semana em que assumi a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, que se reuniu na quarta-feira da semana passada até esta sexta-feira. Relato um pouco do que foi aquele movimento das bicicletas - recebi uma caravana de desportistas nessa área -, que fazia um protesto em relação ao que aconteceu em Porto Alegre, quando dezesseis ciclistas foram atropelados. Aqui em Brasília, praticamente um ciclista é assassinado, por dia, no trânsito.

            Nesse registro, falo também sobre a questão do jornalista Netto, que participamos disso e, graças a Deus, deu certo, juntamente com o Executivo, nosso Embaixador na Líbia, o próprio Embaixador da Líbia no Brasil, este Plenário, a Comissão de Direitos Humanos. O jornalista Netto, lá de Ijuí e de Erechim, que trabalhava em Paris e foi deslocado, pelo jornal O Estado de S. Paulo, para a Líbia, estava no exercício da sua profissão, quando ficou oito dias preso. Felizmente, ontem ele foi posto em liberdade.

            Falo também sobre um programa que teremos na nossa Comissão de Direitos Humanos, quando vamos tratar de todos os temas que interessam ao povo brasileiro: educação, saúde, juventude, discriminação, drogas, idoso, exploração de crianças e adolescentes, meio ambiente.

            Enfim, eu faço um resumo aqui, em 12 páginas, do que foi a atividade, nesta primeira semana, lá da nossa Comissão.

            E só vou terminar, porque tenho que me dirigir a V. Exª. Alguém disse... Olhe aqui, olhe como é rápido. A senhora tem que ouvir esta ligação:

Senador, diga da tribuna para a Senadora Ana Amelia que eu, D. Ivete Simon, confirmo o jantar na quarta-feira próxima. Pode informar que ambos estão convidados para a próxima quarta-feira.

            E por que é importante? Eu sei, já conversamos com V. Exª. Nós vamos os três Senadores, sendo recebidos mais uma vez, como foi na época com o Senador Zambiasi, pela dona Ivete Simon, que faz um excelente jantar. Ela e duas pessoas que a auxiliam, mas ela é que faz mesmo, ela que vai para a cozinha. O Pedrinho vai estar lá, com certeza absoluta. Nesse jantar, nós vamos falar muito - já falamos sobre isso - sobre o que os três Senadores farão para, cada vez mais. defender os interesses do Rio Grande e, naturalmente, de todo o povo brasileiro.

            Senadora, muito obrigado! A tolerância de V. Exª me deixou até encabulado, porque V. Exª...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - Não, meu querido amigo, Senador Paulo Paim, que abordou temas da maior relevância.

            Começo pelo final, mesmo contrariando alguns dispositivos regimentais. Mas, como o senhor disse bem, numa sexta-feira, em sessão não deliberativa, essa flexibilidade faz justiça à atenção que os nossos telespectadores merecem, porque estamos tratando de temas que dizem respeito diretamente às pessoas. E, no caso particular, Senador Paulo Paim, da questão relacionada aos jovens e ao ensino profissionalizante, me associo à importância desse projeto que visa criar um fundo especial para o ensino técnico.

            Gostaria de informar-lhe que estou encaminhando à Comissão de Educação, da qual sou membro titular, uma proposta de audiência pública para discutir o ensino profissionalizante, trazendo representantes do Sistema S, dos governos estaduais, do Governo Federal por meio da Secretaria Nacional do Ensino Profissionalizante, dos governos municipais, que têm que estar envolvidos nesse debate e, graças a essa carta do Eduardo, gostaria de incluir a audiência de um representante dos jovens, seja da UNE, seja do Rio Grande do Sul, o nosso Estado...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quem sabe o próprio Eduardo que foi quem formulou.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - O próprio Eduardo que fez uma bela avaliação da situação dos jovens porque...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Relatarei a ele o seu convite.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - ...porque a importância, Senador Paim, é exatamente por estamos equivocados quando discutimos uma política pública sem ouvir a parte afetada por ela, que é o jovem. Às vezes, as demandas e as necessidades desses jovens não são as mesmas que nós estamos imaginando que sejam positivas para eles. 

            Então, quero lhe dizer que tomei essa iniciativa ouvindo todos esses especialistas, inclusive com a participação ampliada com os jovens. Também no âmbito da juventude, em relação aos dados alarmantes sobre a criminalidade, impactam a falta de oportunidade ao jovem, seja escola, seja trabalho.

            No Município de São Leopoldo, comandando por Ary Vanazzi, do seu Partido, Senador Paulo Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É de lá o jovem.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - Veja, nesse Município, ouvi do Prefeito quando estive lá, durante a campanha eleitoral, que oito mil jovens em idade de frequentar o ensino médio não o fazem porque o Estado não propiciou a escola pública para esse jovem. O ensino médio é de responsabilidade e competência do Estado. Para quem paga impostos, Senador Paim, não importa que seja o Município, o Estado ou a União, o que importa é que tenha a escola.

            Então, estou propondo, no âmbito da CAS, Comissão de Assuntos Sociais, da qual o senhor é membro titular, a criação de uma subcomissão permanente para o exame da questão do combate ao crack.

            O crack deixou de ser uma questão de polícia, uma questão de criminalidade, para ser uma questão de saúde pública. Então, eu penso que nós podemos ter, nessa questão relacionada aos jovens, uma atenção especial à questão do crack para discutirmos isso com as autoridades de saúde pública, com os próprios jovens, com as autoridades estaduais e municipais em relação a esse problema.

            Senador Paulo Paim - anotei aqui -, o senhor fez referência aos ganhos da Previdência Social. Veja só: enquanto no período da estabilidade, de 1994 a este ano, o crescimento da renda real do salário mínimo - e é um ponto extremamente positivo; vamos considerar nesse período o Governo de Fernando Henrique, o Governo de Lula e, agora, o Governo de Dilma - foi de mais de 120%, enquanto o crescimento real do aposentado foi de 27%. Então, essa é a diferença que o senhor...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Foi o dado que V. Exª comentou.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - ... e eu estamos aqui tratando e vamos continuar tratando desse tema, conversando com a sociedade para encontrarmos as soluções.

            Queria confirmar a presença no jantar que, gentilmente, o nosso veterano e experiente Senador Pedro Simon nos faz; é mais do que um convite, é uma convocação para quarta-feira.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - Quero confirmar também, Senador Paim, com muita alegria, a minha presença, no dia 20, no encontro que os seus amigos, os seus eleitores, os seus correligionários, farão pela comemoração do seu aniversário, que é dia 15 de março, mas será comemorado no dia 20 de março.

            Estarei também colaborando com essa campanha importante que é a campanha solidária, contribuindo com alimentos não perecíveis para as vítimas de São Lourenço do Sul, no nosso Estado, que vai, de certa forma, amenizar um pouco a dor daquelas famílias que perderam tudo. Oito vítimas fatais confirmadas, seis das quais já identificadas, faltando duas para identificação.

            Muito obrigada, Senador Paulo Paim. Vamos trabalhar juntos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Ana Amelia, só para dizer - esqueci-me de dizer no ar que dei o recado - que o Senador Simon, a exemplo de V. Exª, confirmou também que fará o possível e o impossível para estar lá, no dia 20, que será uma forma também de nós mostrarmos ao Rio Grande que esses três Senadores caminham no mesmo sentido: na defesa do interesse de toda a nossa gente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - Como o fizeram até à saída do nosso querido Sérgio Zambiasi, meu colega comunicador. Queremos seguir o exemplo também dessa unidade, porque é a forma que os nossos eleitores - os seus, os do Senador Simon, os meus - aguardam de nós. É uma responsabilidade e um compromisso.

            Obrigada, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadora.

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