O SR. ITAMAR FRANCO (PPS - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Antes de mais nada, Sr. Presidente, muito obrigado, Senador Randolfe Rodrigues, pela gentileza de V. Exª.

            Sr. Presidente, antes de adentrar no meu pronunciamento, gostaria, em nome pessoal e em nome do PPS, de saudar a eleição do Senador José Agripino como Presidente do DEM e da liderança que vai ser exercida nesta Casa pelo Senador Demóstenes Torres.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de vir de uma reunião, que não aconteceu, da instalação de uma medida provisória. Ontem, esta Casa debateu exaustivamente o problema das medidas provisórias. Mostramos, no nosso pronunciamento e em outros pronunciamentos dos Srs. Senadores, que o Senado da República não poderia votar, como não votou, a medida provisória.

            Para tristeza nossa, hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, instalamos uma comissão às 14 horas e 30 minutos, esperamos o tempo regimental de mais 30 minutos, mas só estiveram presentes o Líder Alvaro Dias, e os Senadores Aloysio Nunes e Randolfe Rodrigues; esses dois, lamentavelmente, não faziam parte da Comissão.

            Sr. Presidente, gostaria de ler, para tristeza nossa mais uma vez. O que quer o Governo? O que quer a Oposição quando se vai examinar uma medida provisória que vai tratar de recursos adicionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, uma medida de interesse do Governo e uma medida de interesse da Oposição?

            Tivemos, então, que assinar o termo de reunião por meio do Diretor Sérgio Fonseca Braga.

            Convocada a reunião de instalação para o dia 16 de março de 2011, às 14h30, na Sala nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 526, adotada e publicada em 4 de março de 2011, “que constitui fonte de recurso adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009 (...)”, e segue, Sr. Presidente, para dizer que à reunião estiveram presentes os Senadores Itamar Franco, Alvaro Dias e não membros os Senadores Aloysio Nunes e Randolfe Rodrigues.

            Sr. Presidente, o Senador Aloysio Nunes até me pediu que eu fizesse mais uma convocação, já que o prazo termina amanhã.

            Eu me neguei. E me neguei por que, Sr. Presidente? Basta a frustração de hoje. Para que vou me submeter a uma outra frustração amanhã? Agora, não entendemos que o Governo não compareça a essa reunião de uma Comissão Mista tão importante. O que leva à ausência dos Srs. Senadores e Deputados do Governo, numa medida que é feita e lançada pela Presidente da República, que recebe o apoio, nesta Casa, do PMDB e do PT, particularmente? E é claro, também, Sr. Presidente, que a Oposição não compareceu.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se continuarmos assim - eu disse ontem -, se continuarmos brincando do que não somos, de legisladores, se continuarmos com esse processo de aviltamento do Poder Legislativo no País, eu que aqui estive, num período difícil desta Nação, que foi no período mais forte do regime militar, durante 16 anos, e, por incrível que pareça, àquela época, tanto a Oposição tinha uma certa mobilidade como a Situação cuidava mais dos interesses do Governo. O que estamos vendo hoje, Sr. Presidente? O Governo, por intermédio das suas Lideranças, não cuida dos seus interesses; e a Oposição cala na hora que não pode e não deve calar. E o Governo? O que ele pretende esvaziando as Comissões Mistas? O que quer o Governo? O que há por trás disso, Sr. Presidente?

            Ontem, numa discussão acirrada aqui no plenário do Senado, todos nós juramos que teríamos um outro comportamento e, já agora, há poucos minutos, estava aquela sala vazia, apenas com os Senadores que já mencionei, Sr. Presidente. É uma frustração difícil de a gente conter.

(Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ITAMAR FRANCO (Bloco/PPS - MG) - Vou encerrar, Sr. Presidente. Pediria apenas que eu tivesse uma condescendência de um minuto e trinta segundos.

            O SR. PRESIDENTE (Pedro Taques. Bloco/PDT - MT) - V. Exª terá três minutos, em razão da importância do tema trazido nessa oportunidade.

            O SR. ITAMAR FRANCO (Bloco/PPS - MG) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, a gente fica a meditar, fica a pensar: o que quer o Congresso Nacional? Eu falo sobretudo àqueles que estão chegando pela primeira vez ao Senado da República; falo sobretudo aos jovens Senadores que estão vendo o que se está passando, que eles percebam que a Nação brasileira não pode ficar assistindo à degradação do Parlamento.

            Sr. Presidente, V. Exª sabe tão bem quanto eu, e mais ainda porque é um jurista de escol, o que acontece quando o Parlamento deixa de ter ressonância na opinião pública. E quando a Oposição brasileira começa também a se calar, começa também a esquecer os seus deveres de fazer oposição, uma oposição democrática, nunca de ordem pessoal, é ruim para o País.

            Sr. Presidente, eu vou encerrar agradecendo a generosidade de V. Exª, perguntando qual é o mistério, o que há por trás dessa manobra dos Srs. Líderes do Governo nesta Casa e na outra Casa, porque, Sr. Presidente, nenhum Deputado compareceu. Nenhum Deputado!

            É com tristeza, Sr. Presidente, que, usando o horário da Liderança do meu Partido, eu venho dizer dessa minha desesperança, pelo menos até agora, com o Poder Legislativo do nosso País, e lembrar, mais uma vez, o que recordei há poucos dias desta tribuna...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ITAMAR FRANCO (Bloco/PPS - MG) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

            Lembro aquilo que falava Otávio Mangabeira, que se não continuarmos regando essa plantinha, tenra ainda, da nossa democracia, Sr. Presidente, com este Congresso, com as devidas exceções, com essas lideranças, com as devidas exceções, nós não sabemos qual é o caminho que o Governo quer. Se a Oposição se perder nesse caminho, Sr. Presidente, será muito triste para o Parlamento brasileiro.

            Muito obrigado a V. Exª.

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