A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Quero fazer, aqui, uma fala sobre o que está ocorrendo no meu Estado e que é motivo de preocupação não só dos onze parlamentares de Mato Grosso do Sul - dos oito Deputados Federais e dos três Senadores -, mas é motivo de preocupação para os mais de 2,5 milhões de habitantes do nosso Estado.

            Participei, na última 2ª feira, de um encontro na Assomasul, que é a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, juntamente com toda a bancada federal. Estavam lá os três Senadores, o Senador Delcídio, o Senador Moka e eu; estava lá o Governador André Puccinelli, que governa Mato Grosso do Sul pelo segundo mandato; e estava lá a grande maioria, quase a totalidade, dos prefeitos do meu Estado, além de vereadores e assessores. Foi uma reunião histórica que aconteceu na Assomasul.

            Falo de uma questão local, mas não é só em Mato Grosso do Sul que está acontecendo. É uma questão que pode ser compartilhada aqui por prefeitos de muitos Municípios brasileiros, Municípios que estão passando por intempéries, Municípios que estão sendo assolados pelas chuvas, Municípios em que estão ocorrendo fenômenos climáticos que prejudicam enormemente a vida dos habitantes, o que equivale dizer que prejudica a vida de milhares de pessoas em todo País.

            Portanto, é uma questão do meu Estado, mas é uma questão que fala também àqueles Municípios que estão passando por esses problemas nesse momento. Posso dar, como exemplo, a Bahia, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e tantos outros Estados brasileiros, cujos milhares de Municípios estão passando por esses problemas.

            Essa reunião foi convocada pelo Presidente da Assomasul, que é o Prefeito de Chapadão do Sul, que fica ali próximo a Chapadão do Céu, em Goiás. E esse Município foi um dos mais atingidos pelas chuvas no nosso Estado. O Presidente Jocelito Krug convocou todo o Estado e foi, realmente, uma tarde histórica, pela ampla participação da população sul-mato-grossense, representada ali pelos Deputados, pelos Senadores, pelos Deputados Estaduais também presentes e pelos prefeitos.

            Participaram dessa reunião também a Caixa Econômica Federal, a Defesa Civil, o Sebrae e inúmeros organismos que ajudam a comandar o Estado, que comandam a economia sul-mato-grossense.

            Três questões foram levantadas, três questões foram analisadas. Uma delas, que eu já disse aqui, foi o problema das enchentes, que vêm atingindo a maioria dos Municípios de Mato Grosso do Sul. Aqueles Municípios estão pedindo calamidade pública, porque não têm condições de arcar com todas as dificuldades, com todas as despesas que isso atrai, principalmente 14 Municípios de Mato Grosso do Sul.

            O segundo caso a ser discutido foi o contingenciamento de recursos federais, que tem provocado a paralisação de obras e serviços. Também é uma questão nacional. É uma questão do meu Estado, mas duvido que haja algum Senador ou alguma Senadora que não esteja sendo abordado(a) por prefeitos e governadores para discutir a questão da paralisação de obras e, principalmente, do contingenciamento de recursos para que essas obras continuem sendo efetuadas nos seus Municípios.

            A terceira questão afeta muito meu Estado, porque nossa economia é baseada, principalmente, na produção agrícola, sobretudo na produção de soja. E o Estado também tem, na sua pecuária, sua riqueza.

            Em decorrência da quebra da safra que estamos vendo agora em Mato Grosso do Sul, quero dizer que há Municípios, como Chapadão do Sul, a que já me referi aqui, em que a quebra da safra está em 60% dos Municípios mais ricos de Mato Grosso do Sul. A média da quebra da safra no Estado chega a 40%.

            A riqueza de Mato Grosso do Sul acabou em uma semana, em dez dias de chuvas ininterruptas, justamente na época da colheita.

            Esse é um problema só do meu Estado? Claro que não! É um problema do País! Mato Grosso do Sul é um dos Estados mais produtivos do País. Ele apoia e garante a balança comercial do Brasil. Isso se reflete agora, na safra deste ano, mas vai-se refletir também na safra futura, se não acolhermos, não socorrermos os produtores nesta hora. Se não puderem colher o que poderiam colher neste ano - teríamos uma supersafra -, que possam, pelo menos, plantar para colher na safra seguinte.

            Quero dizer, principalmente, que o drama que os prefeitos apresentaram a todos nós, na segunda-feira, nessa reunião histórica na Assomasul, não é um drama só dos prefeitos; não é um drama só dos produtores rurais. É um drama da população, que está desabrigada; da população, que está sem alimentos; da população, principalmente dos alunos, que estão sem aulas.

            Estive, agora há pouco, com o Prefeito de Paranaíba, nossa divisa com Minas Gerais e São Paulo. Não temos condições de trazer os alunos para as aulas. O Prefeito de Paranaíba e a Secretária de Educação que estavam aqui, juntos, tiveram que suspender as aulas. Mas não é só Paranaíba. Todos os Municípios do Estado que foram atingidos tiveram que suspender as aulas. Está comprometido o calendário letivo. Não tem como as crianças atravessarem de um lugar para o outro, porque não há pontes. As pontes ruíram.

            Só para se ter uma ideia, numa cidade chamada Rio Verde de Mato Grosso, dezessete pontes ruíram. Pontes de madeira, como sói acontecer em inúmeros Municípios deste País. E a hora em que se torna intransitável o rio e que uma ponte rui, como é que a população vai atravessar? Como é que ela vai vender seu produto? Como é que os alunos vão estudar, se eles têm que atravessar inúmeros rios da nossa região?

            Eu quis fazer este relato, porque também o pequeno produtor... Porque, às vezes, pensam que só o grande produtor é afetado quando tem uma enchente dessas, quando há uma queda na produção de safra de grandes produtores de Mato Grosso do Sul. Fala-se: “Bom, mas é um grande produtor!”. Mas quero dizer que o pequeno produtor, quando há uma enchente, quando rui uma ponte, também é afetado, porque ele não tem como levar sua produção, principalmente a produção leiteira, que tem muito em Mato Grosso do Sul, para que possa ser comercializada, e perde a produção. Há também uma quantidade de assentados que temos que também não podem vender sua produção.

            Isso engessa o Estado e, engessando-se um Estado produtivo, como é Mato Grosso do Sul, um dos maiores produtores de grãos do País, isso impacta, enormemente, a produção nacional. É um grande problema para todos.

            E eu disse aqui, Senador Moka, que V. Exª já tinha feito um pronunciamento a esse respeito, no começo da minha fala, mas que eu ia fazer uma outra abordagem sobre o mesmo problema que estamos passando em Mato Grosso do Sul. E é com muito prazer que eu o ouço.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Eu quero, Senadora Marisa, dizer que V. Exª complementa, com muito brilhantismo, exatamente a outra parte. Mas eu quero também dizer, aproveitando esta oportunidade que V. Exª me dá, que, hoje, o Ministro da Agricultura recebeu a bancada do Mato Grosso do Sul, com a presença de V. Exª. Lá, o Ministro se comprometeu, realmente, a dar uma ajuda diferenciada, porque nós estamos tratando muito de agricultura e V. Exª foi uma das que falou com relação também à pecuária. Quer dizer, no Pantanal avizinha-se a maior cheia dos últimos 30 anos e isso será, sem dúvida nenhuma, mais um grande problema. De forma que me associo a V. Exª e torço, realmente, para que o Governo Federal seja ágil na liberação dos recursos, sobretudo para os prefeitos dos Municípios atingidos. Muito obrigado a V. Exª.

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - Eu agradeço, Senador Moka.

            Como eu disse, para onde nós olharmos, para qualquer região do País que nós olharmos, veremos esses dramas humanos, problemas de falta de recursos, reclamações, críticas, insatisfações.

            O Senador Moka falou que, hoje, nós estivemos com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, esteve em Campo Grande e levou para lá R$5 milhões como apoio imediato. Eu sei que o Estado de Mato Grosso foi visitado pelo Ministro e que também foram R$5 milhões para Mato Grosso. Mas o que são R$5 milhões quando nós temos essa quantidade de Municípios ilhados? O que são R$5 milhões quando nós temos essa quantidade de pessoas desassistidas? O que são R$5 milhões para a quantidade de pontes que não deixam as pessoas transitarem, de cidades com ruas esburacadas, sem condições de tráfego?

(Interrupção do som.)

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - Eu quero dizer que nós precisamos de muito mais e, principalmente, não podemos aceitar a ideia de que o Governo Federal não tem recursos para acolher e aplacar essas dificuldades por que Estados e Municípios estão passando. Isso é um absurdo, porque, no mesmo dia em que a Presidente da República deu um corte de R$50 bilhões, nós viemos, aqui - hoje, foi discutido isso pelo Senador Itamar Franco -, tratar da questão da Medida Provisória nº 526, que repassa da União, agora, neste mês, para o BNDES R$55 bilhões. Se pode repassar R$55 bilhões para o BNDES oferecer aos empresários como recursos subsidiados e faz um corte de R$50 bilhões em recursos que iam para Estados e Municípios, alguma coisa está errada neste País.

            Quero deixar claro...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - ...que essas coisas que não são transparentes - para terminar, Sr. Presidente - mostram que há um descontrole no País, principalmente se o Governo diz que não tem recursos para pagar as emendas parlamentares, que não tem recursos para honrar aqueles compromissos já assumidos.

            Eu disse, no começo da minha fala, que prefeitos e governadores estão reclamando porque não conseguem receber as emendas e os recursos que já estavam empenhados. A Caixa Econômica disse, no meu Estado, inclusive, que os recursos de emendas que já foram transferidos podem ser cortados também. Quer dizer, já receberam recursos e, mesmo assim, não vão continuar mais a recebê-los.

            Isso é uma catástrofe! Nunca vi isso acontecer no País. É uma coisa inusitada.

            Portanto, quero dizer que...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - ... se há dinheiro sobrando para repassar R$55 bilhões ao BNDES, tem de ter dinheiro para os Estados e Municípios imediatamente, na hora em que precisam. E não como aconteceu com o Rio de Janeiro, que só agora, 60 dias após a inundação e a enchente que nós vimos, começa a receber recursos do Governo Federal.

            Tem de haver agilidade. A prevenção tem de ser muito mais rápida e o Governo tem de mostrar eficiência na gestão, o que não está mostrando.

            Portanto, deixo aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a minha preocupação não só com o meu Estado, com Mato Grosso do Sul, mas com todos os Estados brasileiros que estão decretando emergência, como o Paraná, nesta segunda-feira, como o Rio Grande do Sul, como Santa Catarina, como Mato Grosso e outros Estados.

            Nós não podemos admitir que o Governo Federal não...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - ...socorra esses Estados no momento oportuno.

            Portanto, agradeço o tempo que me foi concedido, esperando que a força da nossa bancada, a união da nossa bancada, dos oito Deputados Federais - nós temos só oito em Mato Grosso do Sul - e dos três Senadores, e a nossa união com o Governador André Puccinelli consigam realmente atender, pelo menos minimamente, ao que o nosso Estado precisa.

            Muito obrigada.

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