O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho aqui para falar um pouco sobre esses tristes acontecimentos no Japão, em função do terremoto que ocorreu, seguido de um tsunami, e mais especificamente falar sobre a usina nuclear que foi diretamente afetada por esse grave acidente climático e que tem trazido muitas preocupações para toda a comunidade internacional e também para população brasileira, até porque nós temos duas usinas nucleares em operação em Angra: a usina Angra I, com know-how Westinghouse, e a usina Angra II, com know-how KWU/Siemens, uma americana e outra alemã. Além dessas, temos a usina Angra III, em fabricação.

            É importante fazermos esse debate aqui, no Senado. E queria, primeiro, fazer alguns registros acerca do acidente ocorrido em Fukushima antes de fazer uma abordagem sobre o projeto nuclear brasileiro, mais especificamente sobre as nossas usinas, as medidas de segurança tomadas, a tecnologia adotada.

            Bom, a primeira coisa a fazer é um histórico do que efetivamente aconteceu. O sismo do Japão atingiu 8,9 graus na escala Richter, ou seja, 0,7 acima do sismo de projeto da usina. Como a escala Richter tem caráter logarítmico, isso quer dizer que o evento foi sete vezes mais intenso do que o projeto previa.

            É importante registrar que 8,2 na escala Richter não é mole não, e era essa a intensidade prevista pelo projeto.

            Sr. Presidente, quando houve o sismo, o sistema saiu do ar, desligou. E, aí, o que aconteceu, especialmente numa central como essa? Entraram em operação os geradores a diesel, que, acionando as bombas, resfriam o núcleo do reator.

            O que aconteceu, Senador João Pedro, depois disso? Veio um tsunami menos de uma hora depois do tremor. Com o tsunami, a usina perdeu os grupos diesel de emergência e ficou numa situação extremamente preocupante sob o ponto de vista de resfriamento do núcleo do reator.

            E é fundamental registrar, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que, mesmo desligando o reator, nós precisamos refrigerar o núcleo, porque o processo de fissão continua, só que numa escala menor. Em função do que aconteceu no Japão, com a falta do resfriamento, naturalmente o núcleo começou a aquecer, e o vapor d’água aumentou a pressão no vaso do reator. E o que os técnicos que operavam a usina fizeram? Preocupados com a possibilidade de explosão desse vaso, que é uma campânula de aço que cobre o núcleo do reator, eles fizeram um alívio desse vapor para a casa, para aquele prédio retangular que vemos na televisão, de maneira a poupar a proteção maior de aço que guarda o núcleo do reator da usina.

            Com esse alívio, o vaso de contenção do reator foi aliviado, as pressões foram reduzidas, o vapor se expandiu naquele prédio de concreto e estrutura metálica. Só que, em função dessa operação, com o vapor a 550 graus dentro daquele prédio de concreto, houve a dissociação de hidrogênio do oxigênio. É importante registrar que o hidrogênio, numa mistura com mais de 4%, a energia de um interruptor, de uma lâmpada, de um contador, explode a mistura. E foi isso o que aconteceu.

            Os técnicos japoneses aliviaram a pressão no vaso do reator, e esse vapor, a 550 graus, foi para o prédio de concreto. Houve a dissociação do hidrogênio do oxigênio. O hidrogênio, com mais de 4% na mistura, explodiu. Foi por isso que o prédio explodiu. Os outros prédios também. Foi a mesma manobra, Presidente Mozarildo, a mesma manobra.

            Isso se repetiu nos outros reatores. Tentaram, inclusive, proteger o núcleo do reator com água do mar - fizeram, na verdade, muito provavelmente, uma gambiarra para tentar proteger o núcleo do reator. Agora, a realidade é que a situação lá na usina é crítica hoje, é muito preocupante.

            A explosão daquele prédio retangular é do jogo. A preocupação é se o vaso do reator ficou danificado. Aí, sim, os riscos de nós nos defrontarmos com radioatividade intensa é absolutamente preocupante. Então, é um caso grave, um caso sério, inclusive reconhecido por várias comissões nucleares de países que têm a tecnologia nuclear intensamente voltada para a geração de energia, como a França. Isso, sim, inspira preocupações em toda a comunidade internacional e, evidentemente, na população japonesa, que tanto sofre, mas com dignidade, estes momentos tão difíceis. Isso, efetivamente, foi o que aconteceu.

            Eu ouvi alguns discursos - e legítimos - manifestando preocupação com as nossas usinas Angra I e Angra II, inclusive com sugestões de paralisação da construção da usina de Angra III.

            Primeiro, Sr. Presidente, é importante registrar: a usina do Japão é de água fervente. Ela tem só um circuito, é o circuito primário. O circuito serve para resfriar o núcleo do reator e gerar vapor para rodar a turbina, que vai gerar energia elétrica.

            As usinas de Angra I e Angra II são PWR, são usinas de alta pressão de água. A água circula em alta pressão, e são dois circuitos separados. O reator japonês tem um circuito só. Nós temos, em Angra, um circuito primário, que não só resfria o reator, mas aquece a água do circuito secundário, que vai gerar o vapor e que vai rodar a turbina. Consequentemente, em função até da tecnologia adotada em Angra I e Angra II, mesmo numa situação complexa de falta de resfriamento do núcleo do reator, nós temos não só o circuito secundário para resfriar e para proteger o núcleo do reator, mas também poderíamos suprir, através da estação de tratamento de água de Angra, que tem cem metros de altura, o núcleo do reator danificado.

            Portanto, são situações muito diferentes. A tecnologia dos dois reatores, Presidente Mozarildo, é absolutamente diferenciada. E é fundamental registrar também que as nossas usinas... Em Angra I, por exemplo, a bomba não é movida a motor elétrico, ela é movida a vapor, portanto, ela independe de energia elétrica para fazer circular a água. E Angra II tem quatro bombas alternativas. E é importante registrar, Senador Ciro, que os grupos de emergência de Angra estão fora, num outro prédio, num prédio estanque a inundações. Ou seja, são conceitos diferentes, são tecnologias diferentes; nós não podemos acreditar, Presidente Mozarildo, que as duas coisas são iguais. Não são iguais, não são iguais.

            É importante destacar também, Presidente Mozarildo, que num acidente desses é claro que o mundo todo compreende e vai aprender, porque essa é uma lição muito dura para as pessoas. Também é claro que os programas nucleares de vários países vão estudar com profundidade o que aconteceu, exatamente para buscar os aperfeiçoamentos e melhorias tecnológicas para evitar uma nova ocorrência. Isso não acontece só na área nuclear, mas também em outras formas de geração de energia também. E aí os técnicos, as pessoas vão analisar o que aconteceu para desenvolver ainda mais a tecnologia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, peço um pouco de paciência a V. Exª só para eu tentar fazer uma exposição um pouco mais ampla sobre isso, porque o momento é delicado, mas não podemos condenar os programas nucleares instalados em vários países simplesmente por causa desse acidente. Nós temos que aprender a lição e ver o que isso implica na geração de energia em outros países, através da energia nuclear. Mas nós não podemos radicalizar. Nós temos que ter equilíbrio na avaliação dessas questões.

            Eu quero aqui registrar que a França gera 82% de energia com reatores nucleares. A França talvez seja o país onde se deu efetivamente escala à produção nuclear. E outros países também pelo mundo.

            Então, o momento é um momento de preocupação, mas, acima de tudo, de equilíbrio, de aprendizado, de entendimento onde estão as falhas, não só operacionais, mas as falhas de gestão.

            Sr. Presidente, outro detalhe que eu também gostaria de destacar é que as usinas de Angra consideram terremotos acima de 6 na escala Richter, e inclusive tsunamis. Elas foram projetadas para isto: ondas de sete metros. Foram projetadas para isso.

            Agora, não podia deixar de destacar, Sr. Presidente. Tenho aqui um mapa mostrando as famosas placas tectônicas. Essas placas se encontram muito próximas do território japonês. E elas, pelo próprio movimento da calota terrestre, interagem em sentidos opostos. Ou seja, elas se atritam. O Brasil está distante desse encontro de placas. E mesmo na costa da África, onde isso acontece, as placas atuam em sentido contrário. Portanto, o risco de sismos do porte desse do Japão, no caso do Brasil, está absolutamente fora de qualquer contextualização técnica e baseado em tudo aquilo que já se trabalhou, se difundiu e se estudou, principalmente em fenômenos desse tipo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, também não poderia deixar de destacar as providências com relação às emergências que existem em Agra. Não vou me ater a isso, até para não me estender no tempo, mas Angra tem uma série de rotinas, Sr. Presidente, que gostaria de registrar aqui, associadas ao Plano de Emergência Externa.

            Primeiro, em toda a região de Angra um sistema de som transmite alertas e informações e isso é testado todo dia 10 de cada mês, às 10 horas, para não confundir os moradores. As estações locais de rádio e TV também fazem parte do plano e estão preparadas para divulgar instruções no caso de necessidade. Campanhas de esclarecimento junto à população são permanentemente implementadas com a distribuição anual de mais de 50 mil calendários de casa em casa, com instruções sobre como os moradores devem agir em situações de emergência.

            É importante, Sr. Presidente, registrar que, nos anos pares, os exercícios de emergência, no caso parcial, são testados considerando, entre outras ações, a eficácia da cadeia de comunicações e a eficiência da ativação dos centros de emergência. Nos anos ímpares, são realizados exercícios de emergência geral, quando são postas em prática e testadas todas as ações revistas no plano, inclusive a capacidade de mobilização de meios em pessoal e material, a disseminação de informações ao público e à imprensa, a ativação de alguns abrigos e até mesmo a simulação de evacuação de voluntários residentes em um raio de três e cinco quilômetros das usinas, embora a possibilidade de remoção da população circunvizinha à central nuclear seja uma hipótese muito pouco provável.

            Sr. Presidente, são com esses motivos e essas considerações que eu entendo que esses tristes acontecimentos ocorridos no Japão merecem uma reflexão intensa nossa, uma reflexão também do nosso programa nuclear, mas não radicalizando em função do que aconteceu, não partindo para comportamentos ou leituras que não correspondem à realidade que nós vivemos hoje, não só sob o ponto de vista geológico no Brasil, mas sob o ponto de vista tecnológico das usinas e das providências especialmente voltadas a essas emergências.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte, Senador Delcídio do Amaral?

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Eu queria pedir ao Senador Lindbergh, já que o orador está quase com o dobro do tempo regimental, que fosse realmente muito breve para que pudéssemos dar sequência.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Porque é o tema do dia, é o tema da semana, talvez o tema do mês.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Por mais que seja relevante, o Regimento limita em dez minutos, e o Senador Delcídio já está com quase 20 minutos.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Eu vou esperar o momento para falar, porque tenho muitas dúvidas, Senador Delcídio do Amaral. Falo aqui como leigo, não como especialista, como V. Exª, que é um engenheiro. Mas acho que o mundo inteiro está pensando seus programas nucleares. Nós temos que repensar aqui, temos que discutir, temos que visitar. O problema no Japão começou com o sistema de refrigeração daquela usina. E falo: na verdade, o que mais me preocupa - e disso temos que entender a diferença do Japão - é que no Japão há um sistema de prevenção...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - contra catástrofes muito estruturado, e nós temos que admitir. Hoje, vamos ter uma discussão sobre o requerimento aqui. O nosso sistema de prevenção no País, Senador Delcídio, infelizmente, é muito frágil. Temos de construir. Eu, sinceramente, temo muito. Quero ir a Angra, quero discutir a situação in loco. Estou apresentando um requerimento para uma comissão externa. Na próxima semana, este Senado tem de entrar no assunto. Foi aprovado hoje um requerimento que eu apresentei na Comissão de Infraestrutura. Sei que já tinha sido apresentada à Comissão de Meio Ambiente, Senador Mozarildo, a convocação do Presidente da Eletronuclear, o que é importante, mas, na verdade, vamos fazer uma junção da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas temos de escutar opiniões divergentes. Este é o momento de o País parar. A minha preocupação é grande, Senador Delcídio. Eu quero saber. Não estou aqui com nenhuma opinião formada, mas eu sei que os riscos...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Lindbergh, eu vou conceder mais um minuto, mas já são 20 minutos, o dobro do tempo regimental.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Peço a tolerância de V. Exª, porque acho que esse é um assunto importante hoje. Hoje, os temas das comissões...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - O Regimento não prevê tolerância, prevê cumprimento. É isso que estou querendo fazer.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Eu ouvi o Senador Mozarildo reclamando do rigor da Senadora Marta Suplicy, mas, ao assumir a Presidência... Vou ser breve e vou concluir. Só quero dizer, Senador Delcídio, que há preocupações. Eu não sei se, com a fragilidade desse sistema de prevenções, desse sistema de defesa civil, na hipótese de acontecer o pior naquela região de Angra dos Reis, estamos preparados. Eu acho que agora é hora de pensar como todo mundo está pensando. Mais do que defender, temos de abrir, de pensar, sem opiniões preconcebidas. Eu acho que é com esse espírito que este Senado tem que entrar na próxima semana. Estou convencido de que, com esses depoimentos, com esses debates que vamos ter neste Senado Federal, podemos estar indo no caminho correto, que é de analisar, que é de ir em cada ponto, ver debilidades e fragilidades.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, só para concluir, nossa posição não diverge, Senador Lindbergh, porque o que eu estou ponderando aqui é o equilíbrio, é uma análise crítica e cuidadosa dos fatos, como todos os países estão fazendo, mas procurando mostrar as diferenças do sítio geográfico de Angra, do Brasil, da tecnologia de Angra, que é diferente da tecnologia dos reatores de Fukushima; e, mais do que nunca, legitimamente entendendo que esta Casa tem um papel fundamental para fazer esse debate e promover os aperfeiçoamentos necessários, porque em ocorrências como essa temos que ter humildade para ver o que pode ser melhorado, o que pode ser alterado, porque, acima de tudo, é a preservação da vida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e tolerância.

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