O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta manhã faço um registro da visita do nosso Vice-Governador do Estado de Rondônia Airton Pedro Gurgacz e sua esposa aqui no Congresso Nacional. Sejam todos bem-vindos!

            Aproveito a oportunidade, Vice-Governador, para cumprimentar a atuação do Governo do Estado nesse início de mandato. Um governo que vem priorizando atender à sociedade rondoniense, fazer um governo para todos, sem protecionismo para grupos econômicos ou sem criar novos grupos econômicos familiares, para que venham a atender as contas de governo, venham a fazer as obras do governo.

            Tenho certeza de que é um governo diferente, que vai marcar uma época no Estado de Rondônia. Desejo sucesso a V. Exª, assim como também transmita ao nosso Governador, Dr. Confúcio, a nossa intenção, sempre, de estar aqui ajudando esse governo, porque acreditamos muito no desenvolvimento do Estado de Rondônia a partir desse novo momento, dessa nova ideia de fazer um governo voltado para os interesses da população do Estado de Rondônia.

            Faço outro registro também, Sr. Presidente, relativo ao aniversário de 20 anos do Jornal e Revista Ecoturismo, de Porto Velho. O primeiro número da publicação foi lançado no Palácio Getúlio Vargas, na capital de Rondônia, e entregue ao então Governador do Estado Osvaldo Pianna Filho. No ano seguinte, seguia para a Eco 92 como um dos primeiros veículos de turismo ecológico e de sustentabilidade do Brasil.

            Parabenizo o editor Hércules Góes pela iniciativa de batalhar pela divulgação dos ideais ecológicos de forma pioneira e avançada, numa terra de pioneiros.

            Parabéns ao Jornal e Revista Ecoturismo por seus 20 anos de existência e de trabalho em prol da divulgação do turismo e do ecoturismo não só do Estado de Rondônia, mas de toda a Amazônia.

            Mas o tema que me traz hoje aqui, Sr. Presidente, é com relação à Campanha da Fraternidade deste ano, que foi escolhido, como sempre, de uma forma muito acertada pela CNBB. Intitulada “Fraternidade e a Vida do Planeta”, trata, resumidamente, da urgência do mundo em encontrar meios de combinar o desenvolvimento com a conservação do meio ambiente.

            Essa campanha, que, no ano passado, por exemplo, procurou abrir nossos olhos para os perigos que a sociedade corre ao se render à obsessão da busca pelo dinheiro, este ano chega em boa hora para alertar para os riscos que a humanidade corre ao ceder a outra tentação. Essa tentação, Sr. Presidente, nada mais é do que acreditar que é possível dar as costas para a natureza, visando apenas aos lucros provenientes da exploração insensata dos recursos naturais deste planeta.

            Eu diria que o risco existe nos dois extremos dessa questão; ele está no radicalismo. Por isso, essa Campanha da Fraternidade, ao abordar a vida do planeta, fala da sobrevivência de cada um de nós; fala, por exemplo, “da convivência harmoniosa entre plantas, animais, águas, ser humano”, e, sem sombra de dúvidas, aborda a busca de meios com os quais possamos cuidar do nosso meio ambiente, corrigindo as eventuais degradações que o homem tenha causado. Isso nada mais é do que uma proposta de busca pelo equilíbrio do aproveitamento dos nossos recursos naturais, sejam eles utilizados no extrativismo, na agricultura ou na indústria. Não há futuro para a humanidade sem esse equilíbrio. Digo isso porque vivemos em um mundo com cerca de 7 bilhões de pessoas que precisam de alimentos todos os dias.

            Não estamos sozinhos com essa preocupação. O Presidente da França, Nicolas Sarkozy, em concordância com essa afirmação, declarou em recente entrevista que “para estar à altura do desafio gigantesco que temos diante de nós, contudo, é preciso aumentar em 70% a produção agrícola mundial, se quisermos alimentar os 9 bilhões de pessoas que habitarão o planeta em 2050. Isso significa que há lugar para agriculturas fortes, como a brasileira”. Mas essa agricultura vai ter problemas para funcionar diante de um patrulhamento irresponsável que prega um preservacionismo insensato em um mundo que a população pode dar um salto de mais de um bilhão de habitantes em menos de 40 anos.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Com todo o prazer, Senador.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Nobre Senador Acir Gurgacz, V. Exª aborda um dos assuntos mais importantes para o futuro deste País. A competitividade do agrobusiness brasileiro tende a perder força nos próximos anos se não adotarmos uma posição estratégica no sistema de produção agrícola e pecuário. Refiro-me especificamente à produção agrícola, à produção de grãos, que é altamente dependente da importação de fertilizantes. O Brasil possui reservas extraordinárias de fosfato e, no entanto, é absolutamente sujeito e dependente de importações de fertilizantes. No meu Estado, há uma grande reserva natural, no Município de Anitápolis e, no entanto, um projeto de construção de uma usina de processamento do fosfato até hoje encontra óbices ambientais; o processo de construção dessa fábrica está embargado judicialmente, numa decisão que, a meu ver, é uma ameaça ao futuro deste País, ao futuro da competitividade da produção de grãos deste País, onde somos dominantes internacionalmente. O Brasil precisa de fertilizantes produzidos aqui para garantir a sua competitividade internacional. Quero cumprimentar V. Exª por esse pronunciamento. Esses 9 bilhões que viverão em 2050 habitarão 95% em cidades e 80% em grandes metrópolis. E toda essa população vai demandar, cada vez mais, a produção de alimentos. E o Brasil poderá continuar à frente, na vanguarda desse processo, se cuidar da produção de fertilizantes.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado por seu aparte, Senador Luiz Henrique, ex-Governador de Santa Catarina. Nós estamos debatendo esse assunto com mais ênfase na Comissão de Agricultura, que estou presidindo atualmente. Gostaria de convidá-lo para, junto conosco, acharmos uma solução para essa questão.

            Nós sabemos que o mercado internacional trabalha para frear o crescimento da produção brasileira que, se continuar da forma como está, daqui a dez anos o Brasil será o maior produtor de alimentos do planeta. E é essa nossa intenção, e é esse o trabalho que nós estamos fazendo, iniciando, na Comissão de Agricultura.

            Muito obrigado pelo seu aparte, Senador.

            Mas nós precisamos definir o que queremos conter. Precisamos saber se devemos conter a exploração de nossos recursos naturais para aumentar a produção de alimentos no País, ou se precisamos conter o crescimento da população. Só podemos chamar isso de hipocrisia.

            Um mundo sustentável passa pela adoção, em escala global, de uma política de conservação ambiental e de desenvolvimento. Temos que cobrar essa postura de todas as nações, mas principalmente das nações mais poderosas do globo. Elas já dilapidaram os seus recursos naturais, continuam explorando de forma colonial e insustentável o continente africano. Agora, pregam a preservação da Amazônia brasileira e impõem barreiras ambientais aos produtos agrícolas desse bioma. Percebemos então que, por trás do discurso ambiental das grandes nações e suas redes de ONGs ambientais, há grandes interesses econômicos.

            Em suma, julgo que a Campanha da Fraternidade deste ano traz uma mensagem muito importante: precisamos encontrar o equilíbrio entre a conservação do meio ambiente e a conservação da raça humana. E não há outra forma de fazer isso sem que consigamos colocar juntos, lutando juntos, os ambientalistas e os produtores agrícolas. Eles devem andar juntos porque eles têm os mesmos interesses, que são manter o meio ambiente e aumentar a produção de alimentos em larga escala.

            Não há fórmula mágica. Temos que assumir os riscos e colocar em uma balança, com muita responsabilidade, propriedade e inteligência, as nossas necessidades de recursos naturais. Os recursos energéticos, por exemplo, podem hoje ser explorados de diversas formas. Temos meios de evitar a queima de petróleo, apostando em uma tecnologia, mas não inventamos ainda uma forma de fazer com que o ser humano não precise de mais alimentos.

            E o pior é que também vemos a mesma hipocrisia desse falso ambientalismo preservacionista afetando o setor energético aqui no Brasil. Para esses grupos não era certo fazer as usinas do rio Madeira, assim como não é certo construir Belo Monte, mas também não é certo construir as usinas nucleares. Então, somos obrigados a perguntar: o que é certo? Não é certo que fiquemos no escuro. Não é correto que fiquemos à mercê de meios alternativos de geração de energia elétrica, meios insuficientes de atender demandas industriais e de grandes cidades. Não é correto que continuemos sendo exportadores de matéria-prima porque não temos uma matriz energética capaz de manter uma indústria beneficiadora. Temos que enfrentar essa hipocrisia.

            Srªs e Srs. Senadores, quero destacar aqui que estamos vivendo hoje sob a vigência de um Código Florestal antigo, remendado ao sabor de interesses estrangeiros, em desacordo com os tempos atuais, com a realidade atual. O Brasil precisa mudar essa realidade, e isso pode ser feito com a aprovação da nova proposta do Código que está tramitando na Câmara, que poderá dar uma nova dinâmica à produção rural, sem desrespeitar a necessidade de conservação do meio ambiente.

            Eu cito aqui como exemplo nosso Projeto de Lei nº 144, de 2010, que procura redefinir as áreas de reserva legal para agricultores que, atendendo o chamado do Governo Federal, nos anos 70 e 80 do século passado, foram para Rondônia e desmataram 75% e 50% de suas florestas para poder ter direito aos títulos de sua própria propriedade. É inadmissível prejudicar um ciclo econômico já consolidado, prejudicar centenas ou milhares de famílias em função de uma mudança de lei que é míope, pois não enxerga a obrigatoriedade de um equilíbrio ambiental em escala global.

            Esse tema, sob esse ponto de vista, precisa estar na pauta do encontro do Presidente Obama com a Presidente Dilma Rousseff, para que fique claro que o Brasil pode - e deve - assumir a liderança mundial na determinação de uma agenda de desenvolvimento sustentado.

            Portanto, tenho apenas que parabenizar a CNBB pela feliz escolha do tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que abre ensejo para uma discussão global e imediata, na qual temos que assumir o nosso papel.

            Eram essas as considerações que eu tinha a fazer nesta manhã.

            Agradeço a atenção e a tolerância do nosso Presidente para com o nosso tempo.

            Muito obrigado, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Acir, eu não poderia deixar de comentar que V. Exª faz mais um discurso, aliás, um alerta sensato, sobre a nossa questão da Amazônia, sem filtros ou vendas ideológicas, mas com a visão de que realmente a Amazônia, como disse o Senador Luiz Henrique em aparte à Senadora Vanessa Grazziotin, é uma questão nacional; não é uma questão de um pedacinho do Brasil, que, aliás, é 61% do território nacional.

            Nós temos que, de fato, desmitificar algumas ou muitas dessas ONGs, que, na verdade, funcionam como caravelas modernas do esquema colonial atual. E nós, da Amazônia, principalmente, mas com o apoio de pessoas lúcidas de outras regiões, como é o caso do Senador Luiz Henrique, precisamos realmente escrever um novo momento para a Amazônia. Parte, inclusive, por uma proposta de lançar aqui um projeto que seja um plano nacional de desenvolvimento da Amazônia, a partir da visão dos amazônidas e daqueles brasileiros não comprometidos com causas externas.

            Parabéns, portanto, a V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, pela sua colocação, Senador Mozarildo, e acredito que, aos poucos, vamos estar desmistificando essa ideia de que, na Amazônia, não se pode produzir, porque podemos, sim, produzir na Amazônia, preservar as florestas e cuidar do meio ambiente. Este é o grande objetivo nosso.

            Iniciamos no ano retrasado, junto com V. Exª, essa campanha de que a Amazônia tem que ser vista como uma solução de produção agrícola para o Brasil - não só para o Brasil, mas para o mundo. Como V. Exª colocou, nós, da Amazônia, somos 61% do território nacional, hoje, com uma produção agrícola muito pequena, mas, se equilibrarmos a questão ambiental com a produtividade possível da Região Amazônica, vamos dar uma contribuição muito grande para que o Brasil possa ser o maior produtor de alimentos do mundo. Esse é o grande objetivo de todos nós, brasileiros.

            Muito obrigado, Senador.

Modelo1 10/15/263:02