O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, tivemos, a convite do nosso Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Senador Eduardo Braga, a presença do nosso Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que fez naquela Comissão uma bela exposição e diversos anúncios. O primeiro deles é que o Governo está criando uma Secretaria de Inclusão Digital, que vai funcionar dentro do próprio Ministério.

            O Ministro Paulo Bernardo confirmou, com dados recentes, a preocupação que nos leva a fazer hoje esse pronunciamento na tribuna do Senado Federal. Segundo S. Exª, apenas 34,7% dos domicílios brasileiros - e esse é um dado preocupante - têm computador, sendo que somente 27,4% têm acesso à internet. Ou seja, ainda há uma demanda muito grande, pois há domicílios em que existe computador, mas não existe a conexão com a internet. Um dado também muito significativo é que, até 2009, mais da metade da população brasileira, em torno de 55%, nunca tinha acessado a internet.

            Paulo Bernardo anunciou que a Anatel e o Ministério das Comunicações estão discutindo com o setor de telecomunicações um novo programa de metas de universalização. O Governo, de acordo com o Ministro, pretende reduzir os preços da internet para algo em torno de R$29,00, para que a população possa ter acesso.

            Tive a honra, Sr. Presidente, de poder participar, no início desse processo no Brasil, como Ministro das Comunicações, servindo ao Governo do Presidente Lula. Criamos e implantamos projetos para a inclusão social e para a inclusão digital, como fizemos naquele Ministério, a ampliação e o acesso à internet dos pontos mais isolados, mais distantes e mais pobres do território brasileiro, com a criação do sistema que desenvolvemos, do chamado Gesac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão).

            Para diminuir as desigualdades regionais, desenvolvemos o Projeto Giga, que interligou as universidades do Nordeste com as universidades do Sul e do Sudeste brasileiro.

            Aliás, foi através de um outro projeto, o chamado Projeto Ginga, que estabelecemos um modelo de televisão digital que nos permite desenvolver tecnologia e não apenas comprar tecnologia pronta de outro país.

            Ainda como Ministro das Comunicações, ampliamos os pontos de conexão via satélite, o chamado Programa Gesac, que, hoje, alcança mais de 5 mil comunidades no Ceará e no Brasil inteiro. O projeto abrange cerca de 5 milhões de pessoas em escolas, em hospitais da rede pública, em associações de bairros, em creches, sindicatos, prefeituras e localidades remotas. Implantamos os projetos de telemedicina e telesaúde, que promovem o ensino e o atendimento médico à distância.

            Nos dias de hoje, temos outro desafio de igual tamanho pela frente: a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, ampliando o acesso à Internet em Municípios e em comunidades que ainda não foram beneficiadas com um programa de inclusão.

            Quando ocupamos a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, conseguimos negociar a liberação de recursos orçamentários para a implantação de telecentros e projetos pilotos de cidades digitais, como Piraí, no Rio de Janeiro, e Tauá, lá no sertão dos Inhamuns, no meu querido Ceará, que, hoje, são referências de inclusão digital para o mundo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendo ser a inclusão digital o melhor caminho para realizarmos a inclusão social. E é isso o que estamos fazendo lá, no meu Ceará, numa parceria com o Governo Cid Gomes, que, no mês que vem, vai inaugurar o maior cinturão digital de todos os Estados brasileiros.

            O projeto está praticamente pronto e envolve quase metade do território cearense, com cerca de 3.020 quilômetros de fibra ótica para levar Internet em banda larga ao interior de todo o Estado.

            Entre os trechos mais importantes, quero destacar aqui a ligação entre os Municípios de Fortaleza, Pecém, Canindé, Itapajé, Itapipoca e Sobral. Há também o trecho de rede que liga Fortaleza a Juazeiro do Norte, passando por toda a região do centro-sul. A partir dessa infraestrutura, 25 pontos estão sendo conectados por meio de ramificações de fibra ótica. A terceira parte é a última milha, o chamado wireless, em 56 cidades, com a tecnologia WiMax. Os investimentos no projeto totalizam quase R$70 milhões, com recursos próprios do nosso Estado.

            O nosso objetivo, Sr. Presidente, é levar a Internet em banda larga para as prefeituras e órgãos públicos no interior do Ceará, é interligar as pessoas, além de melhorar a infraestrutura de acesso de toda a população e estimular a concorrência no setor, porque hoje as pessoas não conseguem fazer uma ligação em Internet pelo alto custo que ela ainda detém no Brasil.

            Por isso, é com este objetivo que o Governador Cid Gomes está construindo essa rede de fibra ótica, para baratear o custo do acesso e permitir que toda a sociedade cearense possa ter o acesso fácil à Internet banda larga. O plano prevê, Sr. Presidente, beneficiar 82% da população urbana do Estado do Ceará com Internet banda larga.

            Eu queria a permissão dos Senhores e da presidência desta Mesa para tratar de um outro assunto importante.

            Esta semana, nós, cearenses, tivemos mais um motivo para comemorar. Pela terceira vez consecutiva, o Produto Interno Bruto do nosso Estado superou a média nacional, ao crescer 7,9% em 2010. É o segundo melhor resultado dos últimos dez anos no nosso Estado. Toda a riqueza gerada nos setores da agropecuária, da indústria, dos serviços no Estado, chega hoje a quase R$75 bilhões, registrando um acréscimo nominal em relação ao ano passado de cerca de R$10,2 bilhões em relação a 2009.

            No último mês, nosso Estado também foi responsável por ser o maior gerador de empregos formais em todo o Nordeste brasileiro.

            De acordo com o Ministério do Trabalho, foram criadas, no Estado do Ceará, cerca de seis mil novas vagas de trabalho com carteira registrada. Avaliamos que a economia do Ceará é uma das mais importantes do Nordeste brasileiro e uma das que crescem mais no Brasil.

            Por esse motivo, é preciso consolidar também projetos estruturantes no Estado do Ceará.

            Eu concedo um aparte ao nobre Líder Cícero Lucena, que tão bem representa o povo do Estado da Paraíba na Casa do Senado Federal.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - CE) - Senador Eunício, na verdade, é para dizer da minha alegria de ver o que está sendo feito no Estado do Ceará em áreas tão importantes, como tecnologia, bem como na preocupação do desenvolvimento, do crescimento daquele Estado. Quero parabenizar V. Exª inclusive quando à frente do Ministério, pois teve a visão correta de futuro com o objetivo de entender que a informação foi um dos alicerces básicos para o desenvolvimento, principalmente o desenvolvimento com perspectiva, com oportunidade e com justiça social. Então, aproveito isso. Mas me permita mudar um pouco o assunto só para fazer um pequeno registro também em favor do nosso Ceará, que extrapola as fronteiras daquele Estado-irmão. Tive o prazer de nascer na cidade de São José de Piranhas, que é limite com Barro, no Ceará. É que nós estamos no ano do centenário de Padre Cícero, e as comemorações já se iniciaram naquele Estado e também em todo o Brasil com os devotos do Padre Cícero. Entre as solenidades de comemoração desses 100 anos que irão ocorrer naquele Estado, haverá no próximo domingo, às 6h da manhã, uma missa; após, em Juazeiro do Norte, em Juazeiro de Padre Cícero, como se chama, em seguida, dentro das comemorações, será aberto um livro sobre o centenário, para que todos os cíceros e cíceras deste século possam colocar a sua assinatura. Eu quero dizer e pedir permissão a V. Exª que, no próximo domingo, estarei no Ceará para colocar lá minha assinatura, já que sou vizinho daquele Estado e, consequentemente, tive a felicidade de também ter o nome Cícero.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Senador Cícero Lucena, o povo da Paraíba já perpetuou V. Exª na memória por todos os serviços que tem prestado àquela população. Estaremos juntos, se Deus quiser, recebendo as bênçãos do nosso Padrinho Padim Ciço, padroeiro de todos os cearenses.

            Avaliamos ainda, meu caro Senador Cícero Lucena, que a economia do Ceará é uma economia importante e, por esse motivo, é preciso que a gente consolide também projetos estruturantes que estão sendo aguardados pelo povo do Estado do Ceará.

            É o caso da construção da siderúrgica e da refinaria do Pecém, ambas já em fase adiantada de terraplanagem e início de obras. Possuem também o compromisso do Governo Federal. O Presidente Lula nos deu o honra de lançar a pedra fundamental nos seus últimos dias de Governo, e, por isso, nós não temos dúvidas de que esses dois projetos estruturantes vão fazer com que o Ceará dê o verdadeiro e grande salto na sua economia.

            Tenho certeza de que esses empreendimentos mudarão o perfil socioeconômico e industrial do nosso Estado e melhorarão muito a qualidade de vida da nossa gente.

            Nosso desafio é acelerar esse processo, nosso desafio é garantir que os resultados possam chegar para todos os cearenses de forma igualitária. Essa é a nossa luta, esse é o nosso sonho, que, se Deus quiser, será realizado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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