O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, faço hoje breve registro acerca da situação atual da educação brasileira e os reflexos de um quadro desenhado no ano de 2009, explicitado no ano de 2010, e sobre o qual não podemos deixar de refletir e manter nossos propósitos de mudanças para melhor neste ano de 2011.

            Eu me refiro às pesquisas conduzidas pelo Ministério da Educação e Cultura, com dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), revelando que 35% das escolas da rede pública do nosso Brasil ficaram abaixo da macrometa determinada pelo Governo Federal e confirmada pelo então Presidente Lula, em que pesem todos os esforços envidados por aquela administração.

            É preciso aprender até com os erros. É preciso ter humildade para reconhecer aquilo no qual não se obteve sucesso ou pelo menos não se atingiu todas as metas previstas. Afinal, toda e qualquer realidade só muda quando a encaramos sem vaidades.

            E este registro breve que faço não é à toa, já que, depois do Rio de Janeiro, que, numa das avaliações - sobre a 8ª série - ficou como o Estado com mais escolas abaixo da projeção feita pelo Inep, aparece, logo em seguida, o Amapá na lista das insuficiências.

            Srªs e Srs. Senadores, tivemos, sem sombra de dúvida, marcos legais que contribuíram para as mudanças na educação, como a Constituição de 1988 e a LDB.

            Entre as transformações, a universalização do ensino foi praticamente garantida, os investimentos aumentaram e a formação docente evoluiu. Mas ainda há muito a fazer para garantir um bom ensino.

            Eu gostaria de aqui recordar as principais políticas públicas de educação nos últimos anos, pois, como eu disse, se temos insuficiências e sobre elas precisamos nos debruçar, também temos vitórias e modelos a seguir.

            Por exemplo, em dezembro de 2010, vimos o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que destacou o Brasil entre os três países que mais melhoraram o desempenho em leitura.

            Ainda assim, restou-nos o constrangedor quinquagésimo terceiro lugar de um total de 65 nações, que nos manteve no rodapé da lista. Ou seja, avançamos, mas estamos longe do ideal.

            Nesse período, conquistas importantes foram alcançadas. Em 1985, 20% dos brasileiros entre 10 e 14 anos eram analfabetos. Atualmente, 2,5%.

            No quesito acesso, 97,6% dos jovens de 7 a 14 anos estão na escola, contra 80,1% em 1980.

            As melhorias obtidas tiveram impulso depois da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996. Com ela, os Municípios foram incumbidos de zelar pela Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental, segmento apontado como principal foco de atenção.

            E o governo federal se viu obrigado a estabelecer o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE).

            Por outro lado, descumprimentos da mesma LDB explicam muito da timidez nos avanços.

            Patinamos também no quesito descentralização das responsabilidades. A rede municipal deixou a desejar, e, se ela não garante a alfabetização nos anos iniciais de estudo, o aluno carrega dificuldades para sempre.

            Quando se fala em educação, não há como transigir. O estudante é como uma planta extremamente sensível, que precisa ser avaliada o tempo todo. Este é o caminho.

            O Senador Mozarildo, com os seus movimentos de braço e com o olhar atento, manifesta-se corporalmente, dando sinais de que deseja me apartear. E assim o faço, antecipando-me, antes que venha a manifestação verbal.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Aguardando o momento que V. Exª achar oportuno. Mas, já que me concede...

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - E, em seguida, ao querido e estimado Senador Vital. Vamos tocar para a frente. Trata-se de educação! V. Exª tem o aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Gilvam, ontem eu tive a oportunidade de falar justamente sobre a questão da educação. Referi-me mais à avaliação das nossas universidades, porque, de maneira assustadora, quase setecentas delas foram reprovadas pelo MEC. Mas, se estamos falando de universidade, inclusive a avaliação também mostra que os egressos, quer dizer, aqueles que concluem o curso superior, são uma proporção menor até do que os que ingressam. E isso realmente mostra que a base - o ensino fundamental e o ensino médio - está muito precária neste País. E, quanto ao meu Estado, eu lamento dizer isto, gostaria de aqui fazer um aparte dizendo a V. Exª que está muito bem. Já esteve. Hoje, está lá patinando entre os últimos colocados na avaliação. Mas acho que é justamente fazendo esse tipo de pronunciamentos, como fiz ontem, como V. Exª está fazendo hoje, que nós motivaremos os responsáveis pela educação, no nível federal, no nível estadual e no nível municipal, a levarem mais a sério uma questão tão importante, a única que pode realmente mudar este País para melhor, que é a educação.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª e sigo, concedendo um aparte ao nobre Senador Vital, que chega com muita vitalidade, fazendo jus ao seu nome. Por favor.

            O Sr. Vital do Rego (Bloco/PMDB - PB) - Senador Gilvam Borges, como é bom ouvir V. Exª num tema tão importante. Parece que a noite não passou, e estamos numa sessão continuada do dia de ontem. O Senador Mozarildo falou agora há pouco que, ontem, demonstrou interesse em discutir a questão da educação no Brasil no seu pronunciamento. Por coincidência muito feliz, eu também trouxe ontem essa questão, fazendo uma avaliação sobre o movimento de paralisação em que se encontram os professores no meu Estado e evocando uma tomada de posição com relação ao Estado, à União e aos Municípios neste quesito educação pública. Nós temos tido índices que não são índices bons para se comentar sobre, principalmente, o ensino fundamental. E V. Exª traz uma preocupação, uma preocupação que nos encanta pela sua objetividade, pela forma como V. Exª discorre sobre o tema, na certeza de que sua voz é ouvida, sua voz é interpretada como um manifesto do povo brasileiro pedindo uma melhor educação.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Ele precisa ser recuperado sempre, e não só depois que saem os resultados. Precisamos olhar com profundeza técnica cada camada a ser corrigida. É a única forma de virar a página da evasão escolar e da repetência.

            Tivemos avanços na educação rural, mas os efeitos ainda não foram substancialmente sentidos nas escolas e, na maioria das localidades, detalhes importantes como o transporte dos estudantes ainda é matéria penosa, cheia de defeitos, com imensos sacrifícios para o aluno no seu deslocamento diário.

            Aliás, neste particular, é preciso ampliar o leque de visão, pois, no que se refere à infraestrutura, tivemos algum progresso. O País assistiu ao salto no número de instituições informatizadas, além da garantia da merenda para quase todas as crianças. Contudo, ainda existem muitas escolas sucateadas e sem sequer água encanada.

            No quesito financiamento e salário, ainda é igualmente pequeno o resultado...

            (Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - ... e os profissionais da educação seguem entre os mais insatisfeitos e desmotivados.

            No que se refere à Educação de Jovens e Adultos, os recursos para essa modalidade de ensino aumentaram, mas é essencial proporcionar aos alunos um ensino voltado às suas necessidades específicas, com foco nas exigências do mercado de trabalho e visando inserir esse estudante num contexto de estímulo e acompanhamento das necessidades atuais, inclusive do ponto de vista tecnológico.

            Carreira e formação. A exigência do diploma de nível superior para lecionar trouxe uma valorização à profissão, mas os cursos de Pedagogia e Licenciatura são fracos e a atratividade da carreira ainda é baixa.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Dois minutos para encerrar, Senador Gilvam Borges (Fora do microfone.).

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Srª Presidenta, agradeço V. Exª, até considerando que os aparteantes me levaram um tempo que foi recompensado por ser precioso com as pérolas de contribuição através do verbo que se inseriram neste pronunciamento.

            Portanto, Excelência, dê-me quatro minutos e assim eu concluirei. Aí deixarei esta tribuna satisfeito com V. Exª. Se não for possível, eu, sinceramente, haverei de reconhecer.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Vão ser dois minutos mais um (Fora do microfone.), porque nós temos uma lista de mais de 35 oradores. São três minutos.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Obrigada, Excelência.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Era o sonho de muita criança, Excelência, e permeava de forma especial o imaginário das meninas que se viam, com as saias azuis ou cáqui, com pregas, indo ou seguindo a orientação dos pais para buscar uma formatura como professora. Isso caiu por terra. Hoje, o essencial de atrativos para uma função tão importante e estratégica de professor realmente afunda o País, porque o conhecimento passa a ser - e está - nas últimas prioridades.

            Para atrair os bons profissionais, sem dúvida, precisamos ter atrativos e estímulos importantes de instrumentos de infraestrutura e principalmente de salários.

            Como dizia Mário Couto, quando jovem no Guamá, com os cabelos longos, e quando sonhava ainda com um Pará rejuvenescido: “Não se pode agregar conhecimento a quem não existe”, ou seja, nós não podemos apaixonar-nos pelo que nós não vemos, e isso é uma grande realidade.

            Portanto, Excelência, acredito que somente a educação será a base fundamental da transformação, preparando o homem para a vida, para o amor e para o trabalho. Tenho certeza de que, com esse homem qualificado, a sua visão se amplia. Como diz Platão, na Alegoria da Caverna, que muitas das vezes estamos na escuridão da ignorância, presos e acorrentados nos grilhões da prisão eterna, que é o próprio afundamento de não ter a condição de nos diferenciar entre o mundo animal e a capacidade de pensar, de criar, de transformar. E isso só se pode fazer pelo conhecimento, e o conhecimento ampliado dá aos homens a dimensão dos verdadeiros deuses, que têm uma compreensão mais elástica, mais espraiada e mais longínqua.

            Portanto, se somos o que comemos ou se somos o que vestimos, nós somos o que aprendemos e somos o que pensamos. Resultados disso: estamos aí. Os Estados Unidos e o Japão investiram maciçamente em educação e qualificação, levando estados modernos e prósperos, fazendo riqueza e buscando felicidade.

            Ao Brasil, esperamos que a nossa Presidenta Dilma possa priorizar a educação definitivamente.

            Para encerrar, tomo mais um gole de café e olho para V. Exª, minha Presidenta, dizendo até mais, até breve, porque o homem tem que apreciar cada momento, Excelência, porque ele é como galinha de granja: a qualquer hora pode ser abatido. É bom estar olhando para V. Exª.

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