O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje, efetivamente, esta Casa está consternada com o falecimento desse grande brasileiro, grande e eterno Vice-Presidente da República José Alencar.

            O povo brasileiro e o País aprenderam a respeitar, a admirar não apenas o político, não apenas o empresário, mas também o cidadão, o pai de família, alguém que mostrou, ao longo da sua trajetória, o quanto era patriota, o quanto amava este País, o quanto amava e respeitava esse povo e que pôde provar que o Brasil é um país de oportunidades, que mesmo aqueles que nascem humildes, pelo seu trabalho, pelo seu talento, pela sua dedicação, podem vencer na vida e podem vencer economicamente, socialmente e politicamente na nossa democracia.

            Eu quero, portanto, fazer aqui minhas as palavras de todos os oradores e oradoras que me antecederam em homenagem, em nome do povo amazonense, ao nosso Vice-Presidente José Alencar.

            Quero também, mais uma vez, registrar a nossa homenagem a outro grande brasileiro, que foi Governador do Estado de São Paulo, Prefeito de São Paulo, Senador da República, Deputado Federal, que foi homenageado no dia de hoje: o Governador Mário Covas.

            Sr. Presidente, neste fim de semana, o Amazonas vivenciou também um momento muito especial. Diferentemente da forma contrita como estamos hoje aqui nesta tribuna para falar do pesar pelo falecimento de José Alencar, com satisfação, quero falar dos avanços apresentados num grande debate ocorrido em Manaus, o II Fórum Mundial de Sustentabilidade, fórum esse que teve como objetivo a discussão da importância dos ecossistemas e do desenvolvimento econômico na valorização da floresta.

            Quando celebramos a vida em homenagem a José Alencar, falar de sustentabilidade é também celebrar a vida. Falar do direito de cidadania do povo da Amazônia e do povo do Amazonas é também dizer que aqueles que vivem na floresta não deveriam ser punidos, e, sim, reconhecidos pela importância e pelo valor que têm por guardar, proteger e zelar pelo maior patrimônio do povo brasileiro: a floresta, a biodiversidade, as águas, a fauna, a flora, os serviços ambientais e tudo aquilo que aquelas florestas guardam para o nosso povo e os serviços que prestam à humanidade.

            No passado, já se disse que a floresta era o pulmão do mundo. Na realidade, nobre Senador Itamar Franco, a nossa floresta não é apenas o pulmão do mundo; ela também é um grande controlador da temperatura do planeta.

            Nos momentos em que se discute a questão climática e o aquecimento global no mundo, o Brasil assume o papel de liderança no planeta, não apenas pelo corte substancial no desmatamento da Amazônia, mas por ser o Brasil o detentor da maior floresta tropical do mundo e por ter o Brasil esse patrimônio de forma quase intocada ainda no Estado do Amazonas, graças ao maior e mais eficiente programa de sustentabilidade, que foi a Zona Franca de Manaus.

            Nada difere, Senador Mário Couto, o povo amazonense do povo paraense; ao contrário, temos praticamente o mesmo DNA, a mesma origem, na história brasileira. O que nos diferenciou, ao longo dos últimos quarenta anos, foi a base econômica do Estado do Pará e a base econômica do Estado do Amazonas. Enquanto o Pará tinha, como sua base econômica, a agricultura, o setor primário, o setor mineral, o setor semi-elaborado, o Estado do Amazonas tinha, na Zona Franca de Manaus, a base da sua economia

            Foram essas desigualdades e essas diferenças que proporcionaram índices de desmatamento entre o Pará e o Amazonas de forma diferenciada, porque ninguém desmata porque é mais ou menos inteligente. Desmata por sobrevivência, muitas vezes. Desmata, muitas vezes, por falta de políticas públicas que possam atualizar e fazer com que novas tecnologias sejam aplicadas ao campo.

            Pois bem. No dia de hoje, após um amplo debate que se deu no Estado do Amazonas recentemente, após um debate que contou com a presença de lideranças internacionais, de lideranças nacionais, de lideranças como o ex-Presidente Bill Clinton, que foi ao Amazonas e à Amazônia para falar sobre sustentabilidade e que foi também questionado sobre o que estamos a esperar para que a maior economia do Planeta possa se movimentar no sentido de estabelecer compensações ambientais claras, que possa pagar pelos bilhões e bilhões de toneladas de carbono florestal que estão estocados naquela floresta.

            Lamentavelmente, recebemos muitos conselhos, mas poucas são as ações concretas no sentido de reconhecer os serviços ambientais prestados por aquela gigantesca floresta e pelo povo que nela vive, que dela cuida e que zela por esse grande patrimônio.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Eduardo.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Pois não, Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite, eu não vou usar muito do seu tempo. Quero apenas destacar que o evento de que V. Exª fala é o segundo, vez que, no ano passado, houve a primeira edição. Esse evento acontece numa parceria com a iniciativa privada. Aliás, a iniciativa privada tem sido a organizadora do evento graças ao empenho de V. Exª quando Governador do Estado do Amazonas. Eu, que participei dos dois fóruns, Senador Eduardo, percebo o quanto aquele debate é importante, não só para o Amazonas como para o Brasil, porque vêm pessoas do mundo inteiro participar. São empresários, estudiosos, pesquisadores que vêm à Amazônia debater a Amazônia. E sentimos falta disso, porque se debate a Amazônia em todos os lugares do mundo. Mas não havia nenhuma atividade, nenhum grande evento como esse que há agora que debatesse a Amazônia na nossa Região. Então, eu quero cumprimentar V. Exª. Tenho certeza de que grande parte do sucesso desse evento nós devemos a V. Exª. E estamos no caminho certo para conseguir o reconhecimento do hedge. Não só o reconhecimento, pois ele já está reconhecido, mas a sua aplicação, para que, como V. Exª diz, os Estados de grande cobertura florestal como o nosso possam ser remunerados por esse serviço ambiental que prestam há muito tempo. Então, eu não podia deixar de reconhecer o seu papel na composição e na formação desse Fórum de Sustentabilidade que aconteceu nesse final de semana na nossa cidade. Parabéns, Senador.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Eu que agradeço, Senadora Vanessa.

            Isso é mérito, evidentemente, não só do nosso Estado, como de toda a Região, de lideranças, como foi dito por V. Exª, e, principalmente, da iniciativa privada, que identifica agora na sustentabilidade uma vantagem comparativa e não um problema a ser retirado ou removido da nossa estratégia de desenvolvimento da região.

            É importante destacar e é importante dar ênfase que, hoje, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado da República juntamente com a Comissão de Agricultura, antecipamos um debate com o Relator do novo Código Florestal Brasileiro, Deputado Aldo Rebelo. E tivemos a oportunidade de ouvir diversos Senadores que participaram daquele evento.

            E volto a repetir desta tribuna no dia de hoje o que disse naquele debate: a questão da sustentabilidade, a questão florestal é, acima de tudo, uma questão de bom senso e de equilíbrio. Não venceremos as desigualdades regionais; não venceremos as desigualdades entre aquilo que queremos para o agronegócio e aquilo que queremos para o desenvolvimento da floresta e do povo da floresta se não tivermos bom senso e equilíbrio.

            Gostaria de destacar, no dia de hoje, Presidente Sarney, quando lamentamos profundamente a perda de um grande brasileiro como José Alencar, que estamos diante de uma oportunidade histórica nesta Legislatura não apenas de avançar no novo Código Florestal, corrigindo distorções e ao mesmo tempo reconhecendo que a floresta não era um fator impeditivo ao desenvolvimento - ao contrário, ela pode ser uma vantagem comparativa; mas, ao mesmo tempo, de estabelecer a Política Nacional de Serviços Ambientais, sem a qual não seremos capazes de valorizar a floresta em pé, sem a qual não será possível reconhecer o papel que as florestas têm na mitigação do aquecimento global, na mitigação das mudanças climáticas neste Planeta e sem a qual nossos homens e mulheres brasileiros que vivem na floresta não terão acesso a investimentos fundamentais para a introdução de políticas sociais como educação, como saúde e como melhoria das condições de infraestrutura para a produção sustentável e de infraestrutura que garanta uma melhor habitação.

            Portanto, Sr. Presidente, quero fazer do dia de hoje uma homenagem a esse grande brasileiro que nos deixa, o nosso saudoso ex-Vice-Presidente e eterno Vice-Presidente José de Alencar.

            Ao mesmo tempo, quero fazer uma conclamação ao Senado da República, mais uma vez, para que este Senado esteja antenado, esteja atento a essa questão do Código Florestal, a essa questão da valorização da floresta, dos povos da floresta, dos serviços ambientais e da remuneração daqueles que vivem na floresta, prestam serviço ao povo brasileiro e à humanidade, fazendo com que o aquecimento global possa ser enfrentado pelas florestas que nós possuímos.

            Portanto, fica aqui a minha fé e a minha esperança de que nós haveremos de construir o bom senso e construir uma proposta que possa assegurar avanços ao agronegócio, mas que possa assegurar melhoria...

(Interrupção do som.)

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