O SR. FERNANDO COLLOR (PTB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é cada vez mais constante e recorrente a abordagem da imprensa acerca da carência de mão de obra qualificada para atender as demandas do mercado brasileiro, especialmente no suprimento das necessidades para alavancar a infraestrutura nacional.

            A revista Exame desta semana, por exemplo, trata do assunto em sua reportagem de capa, mostrando a necessidade de oito milhões de novos profissionais até 2015, o que equivale a 8,5% da força de trabalho do País. Somente em 2011, devem ser abertos 1,9 milhão de postos de trabalho, sendo 420 mil no setor de varejo, 250 mil na construção e 120 mil em telesserviços.

            Em outros setores, como o de petróleo, o têxtil e o de tecnologia da informação, a oferta de vagas deve chegar a 124 mil postos. No entanto, não há previsão de integral ocupação dessas vagas diante da falta de qualificação profissional da massa de recursos humanos de que dispõe hoje o Brasil.

            O cenário agrava-se ainda mais à medida que o País apresenta, ano a ano, melhores índices de crescimento e à proporção que se aproximam as datas de realização de megaenventos, como a Conferência Mundial da ONU para o Meio Ambiente, a RIO + 20, já agora, em 2012, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

            Contudo, independentemente desses compromissos que pleiteiam por avanços na infraestrutura e por aumento na oferta de trabalhadores profissionalizados, o atual nível de desenvolvimento econômico do Brasil e as expectativas de crescimento que se vislumbram para as próximas décadas, por si sós, já sinalizam para o agravamento da crise que hoje vivemos e que tem sido, oportunamente, chamada de um verdadeiro “apagão de mão de obra”.

            A gravidade do problema é de tal ordem, Sr. Presidente Ferraço, que, segundo especialistas, ao lado da precariedade de nossa infraestrutura de base, a falta de mão de obra qualificada tem sido apontada como o principal entrave do País para ampliar ou mesmo manter seus índices de desenvolvimento. E, pior, a questão não se restringe à formação profissional técnica. A complexidade do tema está exatamente na constatação de que a solução passa por todos os níveis de educação, começando pelo ensino básico, passando pelos níveis médio e profissionalizante e atingindo, por fim, não só a formação superior, mas também a pós-graduação em todos os seus patamares. Ou seja, trata-se de uma demanda que requer, tanto por parte do Governo quanto da iniciativa privada, providências urgentes, soluções definitivas e um imenso e intenso mutirão de iniciativas de curto, médio e longo prazos.

            Em um ranking de 139 países recentemente divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa as posições de nº 58 em “competitividade”; nº 84, de 139 países, no item “qualidade da infraestrutura geral”; nº 85 no “custo e produtividade da força de trabalho”; nº 127 na “qualidade da educação básica”; nº 135 no “tempo necessário para iniciar um negócio”; e nº 139, ou seja, a última posição em “extensão e efeitos da tributação”.

            Além disso, enquanto a Coreia do Sul, com um quarto de nossa população, forma oitenta mil engenheiros por ano, o Brasil forma apenas trinta mil. E apesar de representar 3,5% do Produto Interno Bruto mundial, o Brasil produz apenas 0,2% das patentes de todo o mundo.

            Nesse sentido, Sr. Presidente Ricardo Ferraço, Srªs e Srs. Senadores, não foi por outro motivo que a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, após realizar um ciclo de debates em 2009 em torno dos gargalos do setor, ampliou e intensificou uma determinada e específica agenda, que promoveu, em 2010, doze audiências públicas com especialistas de todos os segmentos para aprofundar, discutir e buscar soluções para a questão da formação e capacitação profissional. O resultado dos trabalhos e a repercussão desse tema na imprensa mostram que a Comissão estava no caminho certo, qual seja, o de apontar para a relevância e a gravidade da carência brasileira em recursos humanos devidamente qualificados e modernamente profissionalizados.

            Além do próprio desequilíbrio entre oferta e demanda no mundo do trabalho e todos os malefícios que causam o desenvolvimento do País, outro aspecto a se ressaltar refere-se às consequências e demais dificuldades que a falta de mão de obra acarreta para a dinâmica e o circuito de nossa economia. São inúmeras as matérias jornalísticas e estudos de entidades e especialistas que recentemente vêm demonstrando e alertando para a abrangência, a proliferação e a resultante sedimentação do problema.

            Entre os principais efeitos desta carência de trabalhadores capacitados, cabe citar: (1) a perda de competitividade, especialmente em setores estratégicos como energia e telecomunicações; (2) a importação de trabalhadores especializados para suprir nossas necessidades; (3) a redução de investimentos em regiões do País e nos setores da economia com maior demanda de recursos humanos; (4) o aumento da rotatividade de trabalhadores oriunda de um verdadeiro processo de “leilão de pessoas” a que recorrem hoje as empresas; (5) a redução do grau de exigências quanto à escolaridade nas contratações; e (6) a diminuição da eficiência das empresas e o encarecimento de produtos e serviços. Todos esses reflexos reduzem substancialmente a produtividade e aumentam consideravelmente o custo da produção.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há tempo a perder. Estamos diante de um desafio que não aceita soluções parciais ou paliativas. É preciso reforçar o ensino superior - notadamente nas áreas da engenharia e demais cursos das ciências exatas -, aumentar a rede de ensino técnico - com especial atenção para as necessidades, características e peculiaridades regionais - e, por fim, melhorar a qualidade do ensino fundamental, de modo a garantir a formação de pessoas conscientes da importância do conhecimento e da educação continuada.

            São por essas razões que o programa de governo da Presidenta Dilma Rousseff incluiu entre suas prioridades o acesso a uma escola de qualidade, de forma a combinar ensino e capacitação para o trabalho. Com isso, esperamos que, mais do que deflagrar, o Governo assuma o protagonismo do processo de interação, diálogo e cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o mundo acadêmico, para que, o quanto antes, aquelas metas sejam atingidas. Estou certo de que, somente assim, o Brasil deixará de apresentar dados e índices de desempenho tão desfavoráveis nas áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação.

            Diante de um outro cenário não menos relevante, Sr. Presidente, e considerando o excelente resultado alcançado com a experiência do ciclo de audiências promovido na Comissão de Serviços de Infraestrutura, decidimos agora, no exercício da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, adotar o mesmo procedimento de fixar uma agenda de debates intitulada “Rumos da Política Externa Brasileira”, com o objetivo de aprofundar o exame de grandes temas no âmbito da política externa do Brasil e da sua defesa nacional.

            Com esse intuito, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou requerimento, em sua segunda reunião deste ano, oficializando o ciclo de audiências ao longo do biênio 2011/2012. Nele, trataremos das diversas vertentes das relações internacionais e das políticas de defesa nacional, com foco inicial para a crise no mundo árabe e todos os seus possíveis desdobramentos e reflexos nos segmentos da geopolítica e das relações multilaterais, da paz e segurança no mundo, no campo da economia e finanças, e do comércio exterior.

            Além disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a agenda abordará, por meio de palestras de renomados especialistas e estudiosos do mundo acadêmico, diplomático, militar e da iniciativa privada, temas como a atividade de inteligência, os mercados comuns e as áreas econômicas mundiais, a estratégia nacional de defesa, as questões que envolvem o terrorismo, o narcotráfico e a vigilância das fronteiras, as políticas ambientais, assim como o papel das instituições na nova configuração geopolítica do mundo.

            Essa sequência de debates terá início no próximo dia 11 de abril, sempre às segundas-feiras, às 18 horas, na sala da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, e se estenderá até o dia 23 de abril de 2012. Ao todo, serão cinco ciclos temáticos, divididos em 25 painéis de discussões de alto nível em busca de soluções para os principais problemas do Brasil e do mundo no campo da política externa e da defesa nacional.

            Assim, conto com a honrosa presença e a imprescindível participação das Srªs e Srs. Senadores, especialmente dos membros da Comissão, para que possamos - Sr. Presidente Ferraço, que honrosamente comanda e dirige os trabalhos desta nossa sessão - diversificar ainda mais os debates em torno desses importantes temas e dos prováveis cenários que se formam para o concerto das nações.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Com a palavra o Senador Benedito de Lira. Por favor.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Quero cumprimentar V. Exª por trazer na tarde de hoje esse tema que é da maior relevância e atual. Realmente nós estamos passando por um momento de muita pujança do Brasil, no que diz respeito às frentes de serviço para a construção da grandeza deste País, e estamos sofrendo com a deficiência da mão de obra qualificada. A imprensa já noticia que estamos importando técnicos qualificados. As universidades não têm capacidade para aumentar o número de formandos no que diz respeito às ciências exatas, mais precisamente nos cursos de Engenharia. Aproveito a oportunidade desse tema que V. Exª traz, que é realmente da maior importância para o País, para sugerir que a iniciativa privada, melhor dizendo, que o Governo, por meio de um processo de desoneração de incentivo fiscal e por intermédio das universidades, das escolas privadas do Brasil, na área de ciências exatas, pudesse dar bolsa de estudo, por intermédio do empresariado. Consequentemente, o Governo faria um tipo de desoneração da folha ou daria um incentivo, para que pudéssemos acrescentar a oportunidade para muitos que desejam fazer cursos em universidades, por exemplo, em ciências exatas, e que não têm oportunidade de fazê-lo, porque a universidade tem um número muito pequeno de vagas. Daí poderíamos abrir esse leque e, não tenha dúvida nenhuma, amanhã, não importaríamos os técnicos e teríamos mão de obra qualificada no País. Agradeço a V. Exª pela oportunidade e pelo aparte. Muito obrigado.

            O SR. FERNANDO COLLOR (PTB - AL) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Benedito de Lira, pelo seu aparte, sobretudo porque V. Exª é um homem que vem do campo da educação. É um professor que militou longos e longos anos nas escolas, na formação de jovens, na formação de técnicos, e V. Exª hoje bem sabe avaliar a necessidade que temos de interromper esse ciclo perverso de não termos mão de obra qualificada para atendermos ao crescimento que o País hoje experimenta.

            Incorporo com muita satisfação as sugestões de V. Exª ao meu discurso e agradeço pelas suas palavras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

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