O SR. CYRO MIRANDA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria mais uma vez de reiterar a minha solidariedade aos pais e familiares das vítimas da chacina ocorrida em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro.

            Quero me solidarizar também com o Governo do Rio de Janeiro, com os seus representantes nesta Casa, porque aqui está o Senador Lindberghh Farias. A minha solidariedade pela chacina no Rio de Janeiro.

            Sr^as e Srs. Senadores, ontem o nobre Senador Aécio Neves fez um dos mais importantes pronunciamentos da história do Congresso Nacional, porque, de forma objetiva, deu o tom das propostas da oposição como alternativa de governo. O Senador Aécio Neves reacendeu o papel do Parlamento no debate das grandes questões nacionais.

            Nesse mesmo sentido, o de trazer contribuições para o debate nesta Casa, devo dizer que as medidas anunciadas pelo Governo para controlar a inflação ainda não conseguiram afastar de mim a inquietação quanto ao quadro geral da economia. E essa inquietação não é apenas como político, mas como cidadão que ouve as pessoas nas ruas e verifica uma força inflacionária sendo gestada no dia a dia dos supermercados, das vendas e dos diversos setores da economia.

            O Brasil não pode perder o controle da inflação sob hipótese alguma, porque os efeitos sobre a economia e os cidadãos serão nefastos. Manter a inflação dentro dos limites razoáveis é uma tarefa inarredável. É uma tarefa de preservação de um patrimônio do povo brasileiro: a estabilidade econômica construída pelo esforço do Governo Fernando Henrique, cujos pressupostos macroeconômicos foram mantidos no Governo Lula.

            Mas o fato é que o mercado volta a elevar a projeção de inflação para este ano, que chega a 6,02%, numa demonstração clara de pouca confiança na política monetária e nas medidas prudenciais de restrição ao crédito.

            Senador Mozarildo, de acordo com matéria publicada no jornal O Globo, para 80 analistas ouvidos pelo Banco Central na pesquisa Focus, a expectativa em relação ao aumento da inflação subiu pela quarta vez consecutiva e agora foi de 6% para 6,02% em 2011, e de 4,91% para 5% em 2012.

            É evidente que o quadro econômico brasileiro e mundial requer uma análise detida e que não é fácil chegar a uma equação para garantir a estabilidade a curto, médio e longo prazo. É claro, Senador Lindbergh, que há variáveis imprevisíveis, como o aumento do preço das commodities no mercado internacional e até mesmo a sazonalidade do aumento de preços de alguns produtos no mercado nacional. Ocorre que o Governo Dilma está sozinho ao insistir em um cenário otimista, enquanto todo o mercado está projetando uma inflação para além dos 6%, que provavelmente romperá, infelizmente, os 6,5% em 2011.

            E vejam, Srªs e Srs. Senadores: quando considerarmos as projeções realizadas pelas agências do grupo Top 5, as que mais acertam, as expectativas são ainda mais pessimistas, porque apontam para taxas de 6,41%, no curto prazo, 6,42% no médio prazo, para 2011, e 5% e 5,18%, respectivamente, para 2012.

            Pois não, Senador Lindberghh.

            O Sr. Lindberghh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Cyro Miranda, é um prazer apartear V. Exª, que é um grande Senador, sempre presente nos debates da Casa. Agora, o discurso de V. Exª e o discurso do Senador Aécio Neves, ontem, trazem-me a questão de que V. Exªs têm que se decidir sobre que posição tomar. A oposição está em um discurso ziguezagueante. Digo isso porque, de fato, há uma preocupação com a inflação. Toda a lógica do seu discurso é discordar do último relatório trimestral do Banco Central sobre a inflação. E se formos às últimas consequências de seus pronunciamentos, os senhores têm que subir a essa tribuna e dizer: “O Banco Central está errando, teria que aumentar, de forma mais firme e efetiva, a taxa de juros”. Mas não. Os senhores, em um momento, criticam a posição do Banco Central, dizem que é uma posição otimista em relação a este cenário. Eu acho que o Banco Central fez certo: não atacar o centro da meta neste ano, jogar para o próximo ano. A Presidenta Dilma tem compromisso com o combate à inflação. Agora, quanto ao relatório trimestral da inflação, Senador Cyro - e admiro o trabalho de V. Exª nesta Casa -, apresentado pelo Banco Central, foi muito importante porque caracterizou as causas da inflação: o componente da elevação dos preços internacionais pelas commodities, os efeitos sazonais de janeiro e fevereiro, os problemas na educação e no aumento do transporte público. Há, sim, uma inflação por demanda, por serviços. O mercado queria que tivessem aumentado mais as taxas de juros. Estamos, de fato, em um momento delicado. Eu não critico essa posição. Eu só acho que não dá para vir aqui, por ora, criticar o Banco Central, fazer coro com o mercado. Aí, teriam que dizer: “Elevem as taxas de juros” e, noutro momento, subir na tribuna e pedir para baixar a taxa de juros. Então, eu acho que a oposição vem fazendo um discurso ziguezagueante desde a época da discussão do salário mínimo. Aqui no debate real do salário mínimo, nos bastidores, o debate era outro. As pessoas diziam o seguinte: “Esse plano do Governo em relação ao salário mínimo não tem sustentabilidade, não vai se segurar ao longo dos anos, vai trazer um problema fiscal”. Mas na hora de subir aqui à tribuna, iam defender a proposta de R$600,00. Então, Senador Cyro, com todo respeito, V. Exª sabe, estou aqui me preparando para fazer um discurso sobre a tragédia lá no Rio de Janeiro, sabe de minha admiração por V. Exª, agora, os senhores têm que ir a fundo e se definir. No fundo, se for às últimas consequências no seu pronunciamento, vocês têm que defender abertamente, e eu acho que têm que fazer isso, porque é necessária uma política mais austera do Banco Central, de aumentar a taxa de juros, e essas medidas macroprudenciais não são o caminho. Desculpe pelo tempo que tomei de V. Exª.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Senador, agradeço seu aparte. Também tenho uma admiração muito grande pela sua lucidez em algumas coisas. Mas quero dizer o seguinte: não se combate a inflação somente com o aumento de juros. E também, naquela reunião que tivemos com o Presidente do Banco Central, muitas perguntas ficaram sem respostas, justamente sobre esse ponto. É onde quero provocar e alertar.

            Estou fazendo um alerta, não é uma sinalização de desastre, mas sim que vamos ficar atentos, porque essas metas vêm se modificando dia a dia. Então, temos que saber qual o rumo que vamos tomar. E isso não é dado.

            A dura realidade é que nem o mercado nem os cidadãos comuns estão convencidos dos argumentos apresentados pelo Banco Central. De nada tem adiantado a justificativa de que vinte e uma economias que utilizam o regime de metas, inclusive a União Europeia, o Reino Unido, a Austrália e o Chile, estão trabalhando com metas igualmente em torno dos 6%.

            Esse quadro incerto gera uma atitude defensiva do mercado, ou seja, a remarcação de preços, porque o empresário, pequeno, médio ou grande, se atemoriza diante da possibilidade de não conseguir repor seus estoques.

            A dona de casa, por sua vez, contribui para o aumento da demanda quando reativa o freezer e começa a estocar. Enfim, há um conjunto de fatores econômicos, mas também psicológicos e do inconsciente coletivo, que alimentam o ciclo inflacionário. E a inflação tem um efeito nefasto, porque gera ilusões de ganho tanto para o Governo quanto para o cidadão comum e o comerciante. Mas, na prática, podem tornar nulos os esforços de duas décadas.

            Conforme podemos observar em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, o Governo ganha com o aumento da inflação, porque o encarecimento de bens e serviços de todos os tipos força empresas e consumidores a entregar mais dinheiro aos cofres públicos. Nos dois primeiros meses deste ano, o Governo arrecadou 20,5% a mais que no primeiro bimestre de 2010. No mesmo período, o crescimento nominal do PIB foi de 11,3%. Portanto, há uma diferença de 8,3% entre os dois números, que se explica pelo aumento dos preços, que proporcionou ao Governo R$7 bilhões, 27,1% dessa diferença.

            De forma bastante objetiva, Sr. Presidente, cada ponto percentual de aumento da inflação gera ao Governo um aumento de 0,61% da arrecadação, porque, quando os preços sobem, fazem-se projetar em impostos indiretos e no ICMS.

            Talvez boa parte dos brasileiros já não se lembre de como era a vida na década de oitenta, de quanto os preços subiam em uma semana. Tampouco deve se lembrar de que o Governo criou mecanismos claros de autoproteção do Tesouro para ganhar com a inflação e com a falta de correção da tabela do Imposto de Renda, por exemplo.

            Por isso é que a inflação é perversa para o País. Mas a crueldade se revela maior com os cidadãos comuns, que a sentem de forma direta e indireta, nas gôndolas dos supermercados, nas taxas e nos impostos. E os pobres, Sr. Presidente, são os que mais sofrem no contexto inflacionário, porque veem os salários corroídos pelos aumentos constantes de preços.

            Diante desse complexo quadro, o Governo tem a obrigação de ser transparente com a população e com o Congresso Nacional, porque creio que a sociedade brasileira está amadurecida para ser coparticipante e colaboradora das decisões do Poder Público.

            O que o Governo não pode e não deve fazer é manter um silêncio técnico que convalida uma crença num cenário otimista, completamente contrário ao pulsar do mercado. Essa atitude é perigosa e pode levar o Brasil a um quadro inflacionário contra o qual o nosso Partido lutou até a vitória pela mão de Fernando Henrique Cardoso.

            A estabilidade econômica é um patrimônio do povo brasileiro e como tal deve ser preservada.

            Obrigado.

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