O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me trazer, em breve comentário, um apelo e uma preocupação sobre a qual todos precisamos refletir e, de alguma forma, buscar soluções. Eu me refiro à situação dos idosos, vítimas de violência doméstica.

            Há poucos dias impressionou-me o relato num jornal daqui da capital do País feito por um senhor de 66 anos, vítima constante de agressões físicas que lhe são impostas pelo filho, viciado em cocaína, álcool e, por fim, crack. O filho, de 45 anos, constantemente grita, empurra, soca; e já apontou faca para os pais, que vivem constantemente temendo o pior.

            Sem forças físicas para se defender do filho, nem suporte psicológico para aguentar as agressões, o pai apelou à Jjustiça.

            Agora, vejam bem os senhores: ele conseguiu, há dois anos, uma determinação judicial obrigando o Governo local a custear a internação compulsória do filho agressor para desintoxicação. Mas, até agora, nada aconteceu, apesar da insistência do idoso com as autoridades.

            Esse senhor, de 66 anos, faz um curioso desabafo, que repito aqui na íntegra: “Toda vida ouvi dizer que decisão judicial não se discute, se cumpre. Pelo jeito, isso só serve para o cidadão, não para o governo.”

            Trata-se de uma triste realidade. E o pior é que o problema enfrentado por ele é um dos mais frequentes e dos mais complicados casos de violência contra os idosos que chegam todos os dias ao Ministério Público do Distrito Federal, valendo lembrar que, embora o caso aqui citado esteja ambientado em Brasília, na verdade, o mal campeia pelo País afora, e em cada canto, em cada cidade, pessoas idosas são vitimadas pela mesma violência.

            E para casos como esse, em que o filho agressor pratica os seus atos desumanos sob o efeito de drogas, parece mesmo não haver solução, porque, infelizmente, é preciso reconhecer que o Estado está longe da excelência e se exime da tarefa de oferecer atendimento de saúde, e as vítimas, por outro lado, não querem ver os seus filhos ou netos na rua.

            Embora ocorra com pessoas de todas as faixas etárias, a violência praticada por parentes que fazem uso de álcool e drogas se torna mais dramática quando o agredido é um idoso, em função da fragilidade por causa da idade. O fenômeno das agressões contra os idosos vem sendo tema de importantes estudos e investigações na área do comportamento humano.

            Cabe, inclusive, aqui citar o trabalho do doutor em sociologia Vicente Faleiros, que produziu o maior estudo do gênero no país, com base em 61.930 denúncias formalmente registradas em todas as capitais do Brasil no período de um ano. A pesquisa, assustadora, se enquadra na máxima segundo a qual o inimigo dorme ao lado, indicando que cerca de 54% dos agressores são filhos ou filhas. Ou seja, os velhos são vitimados justamente por aqueles que mais lhes deveriam proteger.

            O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, também investigou, por meio de entrevista, e não por ocorrência documentada, o problema, projetando quase 120 mil agressões sofridas por idosos anualmente, cerca de 10 mil por mês.

            Abro um parêntese. O IBGE fez uma projeção de que até o ano de 2050 vai se inverter a pirâmide da população brasileira e a maioria será da população será de idosos.

            A certeza da existência da violência está, portanto, evidente. No entanto, os registros são apenas a ponta do iceberg, porque denunciar é muito difícil. Há uma espécie de conluio do silêncio. A família silencia e o próprio idoso tem vergonha de denunciar, achando que vai perder o tênue afeto que tem com o filho, além do medo de represálias.

            E veja bem os senhores que a violência física é apenas uma vertente dessa triste realidade vivenciada pelas pessoas idosas. Existem outras violências que, se não agridem o corpo, violentam a alma. A negligência, o abandono, a indiferença são, igualmente, suplícios dolorosos. O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam desapercebidas.

            É verdade que algumas dessas realidades podem estar associadas ao próprio comportamento daquele idoso quando era mais jovem. Nem todos foram bons pais, nem todos foram boas mães e pode ser que hoje estejam relegados ao abandono justamente pela fragilidade dos laços familiares. Mas, no meu ponto de vista, mesmo isso não justifica que sejam abandonados pela família.

            O número de idosos que sofrem algum tipo de abuso é tão grande que esse caso já se tornou um problema de saúde pública.

            Pesquisas pioneiras realizadas nos últimos anos já tornam possível descrever o perfil da vítima e do agressor e os fatores de riscos mais prevalentes em maus tratos e negligência em idosos. Elas apontam o seguinte perfil da vítima: mulher, com 75 anos de idade ou mais, viúva, física ou emocionalmente dependente, na maioria das vezes residindo com familiares, um dos quais é o seu agressor.

            O perfil básico desse agressor é um adulto de meia idade, geralmente um filho, em geral financeiramente dependente da vítima e com problemas mentais e/ou dependente de álcool ou de drogas.

            Sabe-se que, nos próximos anos, a população brasileira será uma população idosa. Em consequência desse envelhecimento populacional, o idoso torna-se alvo da violência.

            Há uma previsão estatística, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, de que, até 2050, a população do Brasil talvez acompanhe o ritmo da população japonesa, que tem a maioria idosa.

            Na verdade, o aumento da longevidade, que deveria ser motivo de júbilo, tornou-se um dos maiores desafios para a saúde púlbica, visto que se exige a efetiva implementação da estratégia de educação em saúde como possibilidade de manutenção da capacidade funcional do idoso.

            Infelizmente, vivemos numa sociedade que tem se caracterizado por uma visão utilitarista do ser humano.Frequentemente, as pessoas são valorizadas pelo critério de ter ou de poder mais do que pelo de ser.

            O idoso, frequentemente improdutivo materialmente e intelectualmente diminuído, corre o risco de ser considerado um indivíduo menos útil e, portanto, menos digno não só pela sociedade, mas também, infelizmente, pelos próprios profissionais de saúde.

            Fica, pois, aqui o meu registro, com a esperança de poder suscitar nesta Casa o debate em torno dessa questão.

            Nossos velhinhos estão pedindo socorro. Impõe-se, portanto, a todos nós definir e defender quando necessário essa dignidade humana.

            Era o que eu tinha a registrar, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pelo tempo que V. Exª me concedeu.

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