O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, no dia de hoje, venho à tribuna falar mais uma vez do Dia Nacional do Sistema Braille, transcorrido na última sexta-feira, dia 8 de abril. Essa data faz com que a gente venha à tribuna refletir sobre a situação de cerca de 2,5 milhões de homens e mulheres deste País que têm dificuldade na visão ou, como diz um dos meus assessores - e repito aqui -, que são cegos.

            Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, atendi a um requerimento, votado no último dia 24 de março, para que esta manhã realizássemos uma sessão de homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille.

            O Dia Nacional do Sistema Braille simboliza a possibilidade de as pessoas cegas, em todo o mundo, terem acesso à leitura. Nesse dia, o objetivo é que as entidades públicas e privadas realizem eventos que reverenciem a memória de Louis Braille, além de promover, naturalmente, debates sobre os direitos da pessoa com deficiência visual, sua inserção no mercado de trabalho e orientação sobre a prevenção da cegueira.

            A data escolhida coincide com o nascimento, em 1834, de José Álvares de Azevedo, que foi responsável pela introdução do sistema Braille no Brasil. Após passar seis anos aprendendo o funcionamento do sistema Braille no Instituto de Jovens Cegos de Paris, Azevedo retorna ao Brasil em 1850 e começa, então, a transmitir o que aprendeu para que as outras pessoas cegas também soubessem ler.

            Ele passou, inclusive, a escrever em jornais, divulgando as possibilidades da educação voltada para os cegos. Com suas ações, sensibiliza o próprio Imperador D. Pedro II, o que culminaria na fundação, em 17 de setembro de 1854, do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro - e ficou claro, na audiência pela manhã, que nós não aceitaremos que fechem o instituto. Convém lembrar que essa foi a primeira escola a receber pessoas cegas em toda a América Latina.

            Falei, hoje pela manhã, que, neste dia 11 de abril, estamos cultivando o dia de uma importante semente, a responsável por levar alimento às almas: o Dia Nacional do Sistema Braille.

            Na audiência pública desta manhã, estiveram presentes representantes das entidades representativas dos cegos no Brasil, entre os quais destaco: Geovane Alziro Frois Lima, estudante do Centro de Ensino Médio do Setor Leste de Brasília; Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade); Jonir Bechara Cerqueira, Professor Especialista em Educação de Deficientes Visuais, autor de um belo poema que um jovem lá declamou em homenagem ao sistema Braille; Regina Fátima Caldeira de Oliveira, Coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos; Telma Nantes de Matos, Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil; Antonio José do Nascimento Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência; Paulo Roberto Pereira Brandão, aqui do Senado, uma das pessoas que coordena a Gráfica do Senado, que tem, eu diria, a melhor gráfica do sistema Braille deste continente.

            Foram feitas lá, Sr. Presidente, algumas denúncias sobre o sistema de cotas para deficientes, porque algumas empresas, não todas, não cumprem. Pelos depoimentos, notamos, e lá também me posicionei, o quanto existe ainda de preconceito contra a pessoa com deficiência. Por exemplo, em cada cem deficientes que são colocados no mercado de trabalho, apenas três são cegos, o que mostra uma discriminação contra a pessoa com deficiência. Nem as cotas são preenchidas. Contra o cego é dupla a discriminação: por ser deficiente e por ser cego.

            Existem no Brasil dois milhões e meio de cegos e, segundo o IBGE, desses dois milhões e meio, somente dez mil estão no mercado de trabalho.

            Sr. Presidente, esse problema não existe somente na área privada. Tivemos denúncias lá de pessoas cegas que tiraram o primeiro lugar em concurso no Judiciário, como também no Legislativo e no Executivo, e tiveram problemas para receber o que tinham de direito, ou seja, o cargo pelo qual eles disputaram.

            Eu queria destacar aqui que um deles fez uma denúncia muito grande contra a Prefeitura, se não me engano, de Campo Grande. Ela estava aqui, inclusive. Ela é uma intelectual preparadíssima, fez uma bela palestra, tirou primeiro lugar e não foi colocada. Com outro, lá no meu Rio Grande, no Judiciário, ocorreu algo semelhante. Eu me comprometi, assumo toda a responsabilidade, a fazer uma carta, em nome da Comissão de Direitos Humanos, ao Prefeito de Campo Grande, como também a esse órgão do Judiciário lá do Rio Grande do Sul.

            Sempre dou o exemplo - e quem não está entendendo que a pessoa com deficiência tem que ter seu lugar ao sol não entende nada da vida -, e tenho uma grata experiência - repito isso seguidamente aqui só como exemplo, não é porque sou bonzinho ou sou Papai Noel -, dou o exemplo, porque deu certo comigo, Senador Aloysio: o meu coordenador político há nove anos é cego. Ele estava aqui hoje de manhã e deu um depoimento. É o Santos Fagundes.

            Para vocês terem só uma idéia, ele mora no interior do Rio Grande, numa cidade pequena chamada Caí; e não pensem que tenho que mandar carro para buscá-lo. Ele sai de casa, com a sua bengala, espera o ônibus, pega o ônibus, vai para Canoas e cumpre o seu papel.

            Se eu chegar e disser para ele: “Tu tem que ir à Bahia” - contei uma vez e conto de novo -, ele pega um avião e vai para a Bahia. Chega lá, se informa, e faz a palestra. E vou dar um exemplo de São Paulo. Uma vez ele foi me representar em São Paulo - e ele contou e vou repetir aqui. Quando retornava, ele se perdeu em São Paulo. Sabe quem o auxiliou? Foi o pessoal de rua, os chamados homens e mulheres que vivem na rua. Em todo o País tem, não é? Eles o orientaram, colocaram-no no táxi, e um deles disse: “Eu vou contigo” - essas pessoas que moram na rua mesmo. E foi até lá e disse: “Aqui está bom?” “Está bom”. É a solidariedade daqueles homens de rua, no caso de São Paulo. Ele nos contou de forma emocionada. Claro que não estou transmitindo aqui a emoção dele ao contar - ele sabe contar - um episódio como esse.

            Tenho dois cegos. Tenho o Luciano no gabinete também, que anda com aquele cachorro aqui dentro. Vocês aqui todos assinam para ele e tal. Ele escreve grande parte dos discursos que trago para cá. Desse aqui, ele participou da elaboração.

            E agora estou contratando uma menina cega: negra, mulher e cega, três preconceitos, eu diria. Estou contratando porque ela mostrou que é capaz mesmo, e vai trabalhar também conosco aqui na Casa.

            Quero aqui destacar também que esse foi um momento muito bonito. Falou lá o Chalés Jatobá, fez uma bela exposição; a Srª Loni Elizabeth Mânica, que falou sobre o trabalho que a CNI e o Sesi estão fazendo, um trabalho interessante também em relação às pessoas com deficiência; falaram ainda Marcos Bandeira, Rita de Cássia de Souza Barros, Fernando Cotta. Enfim, todos falaram da importância desse momento e do Dia Nacional do Sistema Braille.

            Quero destacar também o trabalho do Senado aqui. Um belo trabalho. Todo ano aqui se comemora a Semana da Pessoa com Deficiência. Há um grupo de funcionários do Senado que fazem essa articulação entre a Casa e a sociedade. Esse grupo traz artistas, depoimentos de pessoas com deficiência nas mais variadas áreas, e quero aqui cumprimentá-lo.

            Destaco aqui também que hoje, para o Senado Federal, é um momento de reconhecimento sobre a importância da persistência e da criatividade, pois foram eles que organizaram grande parte desses momentos bonitos. Dizia hoje, pela manhã, que uma sessão como aquela me dá um orgulho enorme de ser Senador e estar ali no plenário com cerca de 250 cegos, a maioria jovens, que estavam assistindo, debatendo, participando e apontando caminhos, dando luz para a gente, eles dando luz para a gente. Então, foi uma reunião para mim das melhores.

            Um deles leu a seguinte frase: “Se os olhos não me deixam obter informações sobre os homens e eventos, sobre ideias e doutrinas, terei de encontrar uma outra forma”. Essa frase que o menino leu é de Louis Braille.

            Quero aqui destacar a grandeza do francês Louis Braille, que nasceu em 4 de janeiro de 1809, na França. Seu pai era um fabricante de arreios. Aos 3 anos, ao brincar na oficina do pai, feriu-se no olho esquerdo com uma ferramenta pontiaguda. A infecção passou para o outro olho também, provocando cegueira total. Na tentativa de que Louis tivesse uma vida mais normal, seus pais e o padre Jacques Pallury, o responsável pela igreja local, o matricularam numa escola.

            Louis Braille tinha facilidade em aprender o que ouvia. Com essa qualidade, foi selecionado como líder da turma. Com apenas dez anos, ganhou uma bolsa no Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris.

            O fundador desse instituto foi Valentin Haüy, um dos pioneiros na criação do programa para ensinar cegos a ler. Em 1821, quando Louis Braille tinha 12 anos de idade, o capitão reformado da artilharia francesa Charles Barbier de la Serre visitou o Instituto, onde apresentou um novo sistema de comunicação chamado escrita noturna, que ficou conhecido como o Serre; mais tarde veio a ser chamado de sonografia. Tratava-se de um método de comunicação tátil que usava pontos em relevo, dispostos num retângulo em seis pontos de altura por dois de largura. Louis Braille dedicou-se a essa fórmula, aperfeiçoou-a, e ela acabou levando seu nome.

            Em 1824, com apenas 15 anos de idade, Louis Braille terminou seu sistema de células com apenas seis pontos. Pouco depois, ele mesmo começou a ensinar no Instituto; em 1829, publicou seu método exclusivo de comunicação. Na França, a invenção de Louis Braille foi reconhecida em 1854, dois anos após sua morte.

            Felizmente hoje, em plena era digital, existem novos sistemas de leitores de tela que facilitam o acesso da pessoa cega à informação. Entretanto, o sistema criado por Louis Braille há quase 200 anos permanece sendo o único instrumento que garante efetivamente a alfabetização de cegos.

            O acesso a textos através de um leitor de tela é um acesso auditivo e não pode ser considerado uma leitura pessoal. O ato de ler de uma pessoa com deficiência visual só pode se dar por intermédio da adaptação de textos para o sistema Braille.

            Nesse processo de adaptação de textos em sistema comum de uso para o sistema Braille, é fundamental a figura do transcritor e revisor de Braille. Destaco que apresentei o projeto de reconhecimento dessa profissão de transcritor e revisor do Braille. O objetivo desse projeto é garantir em leis direitos trabalhistas para essas pessoas que executam uma tarefa de importância extraordinária na promoção da acessibilidade.

            Enfatizo aqui que tramita no Congresso também o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi agora, recentemente, um dos eixos do debate na Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nesse debate, foi recomendada a aprovação do estatuto com a devida adequação à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

            Enfim, para tentar simplificar ao máximo aqui, ratificando as palavras do Antonio Gomes Leitão, recebi do poeta gaúcho Waldin de Lima pequenos poemas que destacam a grandeza e a importância histórica desse tipo de evento para as pessoas cegas.

            No poema Cela Braille, incluído no livro Canção das Flores, o autor diz:

Seis pontinhos em relevo,

Belo quadro sem moldura

Das pessoas que não veem.

Cela Braille, luminosa,

Constelação que fulgura

Jorrando luz e cultura

Naqueles dedos que leem.

            Leem com o tato!

            Do mesmo livro Canção das Flores, também de Waldin de Lima, ele me enviou o seguinte:

Soneto a Louis Braille

Aquele menino genial, inquieto,

Dos cegos transmudou a própria vida,

Quando em sua alma a glória foi concebida

Na grandeza de um tátil alfabeto.

Louis Braille, pedagogo ou arquiteto,

Se teve um dia sua visão perdida,

Buscou em sua alma brava e destemida

Seu tesouro real e predileto.

Sistema de pontos bem ordenados,

Representam os sinais convencionados:

Outra forma de ler e escrever.

Sistema novo de escrita e leitura

Tirou os cegos da vida obscura

Que levavam à margem do Saber.

            O sistema Braille mostrou ser muito, muito importante. Quero aqui dar todo o meu apoio às pessoas que ensinam, mestres e professores, àqueles que aprenderam a ler, aos que estão lendo.

            Nós estamos vivendo um momento bonito.

            Quero encerrar, homenageando a Organização Nacional dos Cegos do Brasil, por meio do seu Presidente Moisés Bauer e de todas as lideranças que estiveram hoje conosco.

            Aqui temos uma frase dita por uma professora que foi muito homenageada, Dorina Nowill: “Todas as histórias têm um fim, mas a minha continua...”

            Ou seja, sempre caminhando com as pessoas com deficiência.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere, na íntegra, este pronunciamento.

            Quero dizer que a sessão foi para mim muito gratificante e, tenho certeza, para todos que assistiram a essa audiência pública de hoje pela manhã. Deram-nos uma verdadeira aula de cidadania, de saber, como eu disse, dando luz, mostrando que muitas vezes as pessoas cegas enxergam muito mais do que nós que, em tese, não temos deficiência visual.

            Lá, fiz um apelo para que todos tenham a sensibilidade não só de contratar uma pessoa com deficiência - deficiência visual ou não, com algum tipo de deficiência -, mas também de olhar a sua ascensão e promoção. Que não fique assim: “Eu contrato porque a lei diz que tenho de contratar de 3% a 5% dos meus empregados; coloco lá e fiz a minha parte”. Não, tem de se olhar o potencial. Eu posso dizer, com orgulho, que o Santos entrou no patamar, digamos, mais baixo do meu gabinete e hoje ele está numa política de ascensão, com a devida promoção; a mesma coisa, o Luciano e, tenho certeza, o mesmo com a menina que está entrando agora.

            Por fim, Sr. Presidente, quero ainda dizer que, amanhã, vai ser criada, na Comissão de Direitos Humanos, a Subcomissão da Mulher. A Senadora Angela Portela deve ser indicada Presidente dessa subcomissão. Já está confirmada a presença de duas Ministras e um Ministro. Isso se dará em torno das dez horas, porque, às nove horas, o Presidente Sarney vai receber as mulheres. Vamos instalar a subcomissão e vamos para a Comissão de Assuntos Sociais, onde coordeno a Subcomissão de Trabalho e Previdência, em que vamos discutir amanhã a questão dos fundos de pensão.

            Estamos muito preocupados com a questão da Previ, do Banco do Brasil, e, principalmente, pela gravidade dos fatos, do Aerus. Teremos lá, amanhã, a discussão com a Graziella, do sindicato, e com o Dr. Maia, também do sindicato da categoria, os aeronautas. Já acertamos aqui com a Senadora Ana Amelia, com o Senador Alvaro Dias e com outros Senadores que, na quarta-feira, vamos ao Supremo para ver se votam a questão de uma vez por todas. Um comandante de um avião que recebia em torno de R$12 mil a R$13 mil do seu fundo, que ele pagou religiosamente, hoje está recebendo em torno de R$150,00. Eles têm uma campanha no Rio Grande do Sul: Viva a vida. Muitos já morreram, ganhando um salário muito triste - para não usar a palavra “vergonhoso” -, infelizmente por falta de fiscalização dos Governos ao longo da história.

            A Varig foi à falência e pegaram o dinheiro dos aposentados, consumindo-o. Na hora de devolver, então, não havia fundos. Só que entendemos que, na hora da falência, a prioridade é para os trabalhadores e para o fundo. Por isso, há uma ação no Supremo, a que o sindicato deu entrada. A líder Graziella vai estar aqui conosco, amanhã. Vamos ter uma audiência também no Ministério da Previdência, com o mesmo objetivo. Espero que a gente construa uma alternativa. Nós apresentamos aqui um decreto legislativo para criar o que foi chamado de conforto legal, um acordo entre os aposentados e pensionistas do Aerus e o Governo, para que eles possam, então, ter direito à sua aposentadoria.

            Por fim, Sr. Presidente, nestes últimos quatro minutos, estamos nos aproximando do chamado Abril Indígena. Eu falarei, outro dia, sobre os povos indígenas e sobre o quanto eles são discriminados. Temos de ter muito carinho com eles. V. Exª, Senador Mozarildo, tem falado muito aqui sobre os povos indígenas. Eu quero aqui falar não só do choro, da lágrima e da tristeza, mas de um exemplo muito positivo. Registro hoje, em homenagem a todos os povos indígenas, a história da primeira mulher indígena a se tornar militar no Brasil. Em fevereiro deste ano, houve um fato inédito que registro neste momento.

            É um exemplo de vida, de superação e de boa vontade. Estou falando da primeira mulher indígena a se tornar militar no Brasil. Seu nome é Silvia Nobre Waiãpi. Ela saiu da floresta amazônica aos 14 anos e resolveu ir para cidade. Foi para o Rio de Janeiro.

            Só para conhecimento, da aldeia em que Silvia vivia até o centro urbano mais próximo são, pelo menos - e V. Exª conhece bem essa questão - dois dias de viagem de barco e caminhada. Ela havia sofrido grave acidente aos quatro anos de idade. Ficou hospitalizada por meses em Macapá; aproveitou o tempo para estudar. Esse estudo, com o tempo, a ajudou e, um dia, ela saiu da aldeia. Num primeiro momento, ela mendigou, passou fome, depois foi vender livros de porta em porta. Depois de ser incentivada a escrever pela Associação Profissional de Poetas do Estado do Rio de Janeiro, onde participou de encontros literários em Copacabana, ganhando dinheiro declamando poesias, resolveu estudar mais. Estudou Artes e ganhou prêmios por seus poemas, entre eles a Medalha Cultural Castro Alves.

            Logo depois, ela se apaixona por esporte; deixou as artes e direcionou os estudos para a área de saúde e fisioterapia ligada ao esporte. Em 2003, ela e outros colegas de fisioterapia do Centro Universitário Augusto Mota formaram uma equipe de atletas que recebiam bolsas da universidade para competir.

            De atleta, Silvia passou a ser coordenadora da equipe de atletismo da universidade. Foram tricampeões no circuito esportivo da Universidade de São Paulo, conhecido como a Volta da USP, em 2003, 2004 e 2005.

            Pois bem, quando trabalhava como fisioterapeuta, acompanhou um grupo de fuzileiros navais, resolveu concorrer, aí sim, a uma corrida de obstáculos, à carreira militar. Prestou concurso em 2009, mas foi reprovada. No ano seguinte, tentou pela segunda vez, a Marinha e o Exército. Passou nos dois e escolheu o Exército. Segundo ela, a seleção foi dura. Ela prestou todas as provas. Teve análise de títulos e de currículo e depois fez um teste físico. Silvia divide seu tempo hoje no Exército em cursos de especialização em saúde pública, gênero, sexualidade, e está começando a cursar sua terceira graduação em gestão hospitalar em uma universidade particular.

            Quanto veio ao Rio, ela já era mãe do menino, Ydrish, que hoje tem 22 anos e estuda farmácia. Aos 15 anos, teve Tamudjim, que cursa Direito, e, cerca de dois anos depois, teve Yohana, que está começando a estudar Relações Internacionais. Ela afirma que carrega a responsabilidade de “abrir espaços ainda não alcançados” pelas mulheres indígenas. É colaboradora do Conselho Nacional da Mulher Indígena, onde defende o fortalecimento da expressão das mulheres indígenas.

            Enfim, Sr. Presidente, sinto-me honrado em fazer este registro e vejo na história dessa mulher toda a força, a determinação, a coragem a fibra e a raça da nossa nação indígena.

            Parabéns a você, Sílvia, e a todas as mulheres pelo exemplo de vida que vocês dão. Nós todos sabemos que temos uma dívida impagável com a nação indígena. Que Deus abençoe a nação indígena, os quilombolas, os deficientes, enfim, todos aqueles que de alguma forma são discriminados neste País.

            Obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo. Considere na íntegra o meu pronunciamento.

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SEGUE, NA INTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos mais uma vez diante do Dia Nacional do Sistema Braille, transcorrido na sexta-feira, dia 08 de abril, e de todas as reflexões possíveis a respeito do tema.

            Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, atendendo ao requerimento votado na Comissão no dia 24 de março passado, tive a grata satisfação de realizar na manhã de hoje uma audiência pública em homenagem as pessoas com deficiência visual.

            Ponderei no meu pronunciamento que o Dia Nacional do Sistema Braille simboliza o profícuo sistema para a inclusão das pessoas cegas em todo o mundo ao acesso à leitura.

            Nesse dia, o objetivo é que as entidades públicas e privadas realizem eventos que reverenciem a memória de Louis Braille, além de promover debates sobre os direitos das pessoas com deficiência visual, sua inserção no mercado de trabalho e orientações sobre a prevenção da cegueira.

            A data escolhida coincide com o nascimento, em 1834 , de José Álvares de Azevedo, responsável pela introdução do sistema Braille no Brasil. Após passar seis anos aprendendo o funcionamento do sistema Braille no Instituto de Jovens Cegos de Paris, Azevedo retornou ao Brasil em 1850 e começou então, a transmitir o que aprendeu para outras pessoas.

            Ele passou, inclusive, a escrever em jornais divulgando as possibilidades de educação voltadas aos cegos. Com suas ações, conseguiu até sensibilizar o imperador Dom Pedro Segundo, o que culminaria na fundação , em 17 de setembro de 1854, do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro.

            Convém lembrar que essa foi a primeira escola a receber pessoas com deficiência visual na América Latina.

            Disse também, hoje pela manhã, que neste dia 11 de abril, estamos cultivando o dia de uma importante semente responsável por levar alimento às almas, que é o Dia Nacional do Sistema Braille.

            Na audiência pública dessa manhã estiveram presentes representantes das entidades representativas dos Cegos no Brasil. Fizeram parte da mesa de trabalho:

            Geovane Alziro Frois Lima, Estudante do Centro de Ensino Médio do Setor Leste de Brasília.

            Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, o CONADE.

            Jonir Bechara Cerqueira, Professor Especialista em Educação de Deficientes Visuais.

            Regina Fátima Caldeira de Oliveira, Coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos.

            Telma Nantes de Matos, Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil.

            Antonio José do Nascimento Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência.

            Paulo Roberto Pereira Brandão, Consultor em Sistema Braille aqui do Senado.

            Foram feitas denúncias sobre o Sistema de Cotas para Deficientes nas empresas e serviço público em geral. Pelos depoimentos vimos o quanto existe de preconceito contra a pessoa deficiente.

            Trago aqui os dados:

            Em cada 100 deficientes no mercado de trabalho apenas três são cegos. Existem dois milhões e meio de cegos no Brasil, segundo dados do IBGE e destes apenas 10 mil estão no mercado de trabalho.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este problema não existe no meu gabinete onde há dois assessores cegos. Um deles trabalha aqui em Brasília, Luciano Ambrozio e o outro é o meu coordenador político, Santos Fagundes que trabalha no meu escritório no Rio Grande do Sul e coordenou as minhas duas campanhas para o Senado.

            Falaram também durante a audiência pública de hoje:

            Loni Elizabeth Mânica que explanou sobre o desenvolvimento das ações pelos deficientes no Sistema SESI/ CNI.

            Chalés Jatobá que é cego pediu providência para que o governo não extinga o Instituto Benjamim Constant e nem o programa de acessibilidade promovido pelo Governo Federal.

            Marcos Bandeira do Conselho CONADE falou sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.

            Rita de Cássia de Souza Barros, também cega pediu a divulgação e editoração das publicações em Braille de autoria do Ministério da Educação.

            Fernando Cotta, Coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência- CORDE- Do Distrito Federal pediu mais políticas de inclusão por parte dos governos estaduais e nova tecnologias para o sistema Braille. Porque há falta de notebook, livros especiais e sistema de informação aos cegos no Brasil.

            Portanto volto a falar sobre a importância de Louis Braille. 

            Ele é o responsável pelos seis pontinhos Braille com o formato de sementes e cultivados pelos dedos das pessoas cegas que fazem germinar nas suas almas o conhecimento que por sua vez é responsável pela formação intelectual e profissional.

            Hoje para o Senado Federal é um momento de reconhecimento sobre a importância da persistência e da criatividade, pois foram através delas que Louis Braille buscou criar instrumento para ele acessar o conhecimento.

            Leio aqui uma frase que ele escreveu em seu diário: 

Se os olhos não me deixam obter informações sobre os homens e eventos, sobre idéias e doutrinas, terei de encontrar uma outra forma.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejam a grandeza desse francês.

            Louis Braille nasceu em 04 de janeiro de 1809 na França. Seu pai, Simon- René Braille, era um fabricante de arreios e selas. Aos três anos, ao brincar na oficina do pai, Louis feriu-se no olho esquerdo com uma ferramenta pontiaguda, possivelmente uma sovela. A infecção que se seguiu ao ferimento alastrou-se ao olho direito, provocando a cegueira total.

            Na tentativa de que Louis tivesse uma vida o mais normal possível, seus pais e o padre Jacques Pallury, que é era o responsável pela igreja local, matricularam-no na Escola.

            Louis Braille tinha facilidade em aprender o que ouvia e por esta qualidade de vida, foi selecionado como líder da turma. Com apenas 10 anos de idade, Louis ganhou uma bolsa do selecionado Instituto Real de Jovens Cegos de Paris.

            O fundador deste instituto, Valentim Hauy, foi um dos pioneiros a criar o programa para ensinar os cegos a ler. Em 1821, quando Louis Braille tinha 12 anos de idade, o então capitão reformado da artilharia francesa, Charles Barbier, visitou o Instituto onde apresentou o sistema de comunicação chamado de escrita noturna que ficou conhecido com o serre, mais tarde veio a ser chamado de sonografia.

            Tratava-se de um método de comunicação tátil que usava pontos em relevo dispostos num retângulo com seis pontos de altura por dois de largura. Louis Braille dedicou-se de forma entusiástica ao método e passou a efetuar algumas melhorias.

            Em 1824, com apenas 15 anos de idade Louis Braille terminou o seu sistema de células com seis pontos. Pouco depois, ele mesmo começou a ensinar no Instituto e em 1829, publicou o seu método exclusivo de comunicação. Na França a invenção de Louis Braille foi reconhecida em 1854 dois anos após a sua morte.

            Felizmente hoje estamos em plena era digital e existem novos sistemas de leitores de tela que facilitam o acesso da pessoa cega à informação. Entretanto, o sistema criado por Louis Braille, há quase duzentos anos, permanece sendo o único instrumento para alfabetização de cegos.

            O acesso à textos através de um leitor de tela é um acesso auditivo e não pode ser considerado uma leitura pessoal. O ato de ler para uma pessoa com deficiência visual só pode se dar por intermédio da adaptação de textos para o sistema Braille.

            Nesse processo de adaptação de textos em sistema comum de uso para o sistema Braile é fundamental a figura do transcritor e revisor de Braille. Reconhecendo a importância desse profissional, apresentei o Projeto de Lei do Senado 67 /2011 que cria a profissão de transcritor e revisor de Braille, ´

            O objetivo do meu projeto é garantir em Lei, direitos trabalhistas a essas pessoas que executam uma tarefa de importância extraordinária na promoção da acessibilidade.

            Quero enfatizar aqui, que tramita no Congresso Nacional o Estatuto da Pessoa com Deficiência, PL 3638/2000, de minha autoria. No momento a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate o assunto.

            Lembro a este Plenário que a Lei 12.266 de 21 de junho de 2010 sancionada ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o dia 08 de abril como o Dia Nacional do Sistema Braille.

            Nesta data é recomendado às entidades públicas e privadas a realização de eventos destinados ao debate sobre o sistema Braille. O propósito da Lei é fortalecer o debate social acerca dos direitos da pessoa cega e a sua plena integração na sociedade, bem como difundir informações sobre a acessibilidade material, à informação e à comunicação, pela aplicação de novas tecnologias.

            Aqui na Capital foi realizado na sexta-feira passada, o Primeiro Encontro Brasiliense em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille no Centro Especial número Um de Brasília. Foi um evento aberto à comunidade. Para o diretor do Centro Especial número UM, Antonio Gomes Leitão, o encontro despertou a atenção da comunidade para o debate e a conscientização da sociedade a respeito da educação do deficiente visual e enfatizou a importância do Sistema Braille para as pessoas cegas.

            Ratificando as palavras do diretor Antonio Gomes Leitão, recebi do poeta gaúcho Waldin de Lima pequenos poemas que destacam a grandeza e a importância histórica deste tipo de evento para as pessoas cegas.

            No poema Cela Braille incluído no livro Canção das Flores o autor diz:

Seis pontinhos em relevo,

Belo quadro sem moldura

Das pessoas que não vêem.

Cela Braille, luminosa,

Constelação que fulgura

Jorrando luz e cultura

Naqueles dedos que lêem.

            Do mesmo livro “Canção das Flores” Waldin de Lima, ele enviou-me o seguinte poema:

Soneto a Louis Braille

Aquele menino genial, inquieto,

Dos cegos transmudou a própria vida,

Quando em sua alma a glória foi concebida

Na grandeza de um tátil alfabeto.

Louis Braille, pedagogo ou arquiteto,

Se teve um dia sua visão perdida,

Buscou em sua alma brava e destemida

Seu tesouro real e predileto.

Sistema de pontos bem ordenados,

Representam os sinais convencionados:

Outra forma de ler e escrever.

Sistema novo de escrita e leitura

Tirou os cegos da vida obscura

Que levavam à margem do Saber

            O Sistema Braille provou ser muito adaptável como meio de comunicação. Quando Louis Braille inicialmente inventou o sistema de leitura, aplicou-se à notação musical. O método funciona tão bem que a leitura e escrita de música é mais fácil para os cegos do que para os que vêem.

            Vários termos matemáticos, científicos e químicos têm sido transpostos para o Braille, abrindo amplos depósitos de conhecimento para os leitores cegos. Relógios com ponteiros reforçados e números em relevo, em Braille, foram produzidos, de modo que os dedos ágeis possam sentir as horas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito este momento para saudar o senhor Moisés Bauer, da Organização Nacional de Cegos do Brasil pelo cargo assumido junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o CONADE. 

            Tenho certeza que ele fará um bom trabalho junto aquele colegiado, uma vez que o CONADE é um espaço privilegiado entre iniciativa privada e governo para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigida a esse grupo social.

            Para encerrar este pronunciamento quero homenagear, neste dia, duas pessoas que tive a alegria de conhecer aqui no Congresso Nacional. Infelizmente elas já nos deixaram fisicamente, mas acredito que, espiritualmente, estão entre nós. Refiro-me ao professor Adilson Ventura, que foi presidente do CONADE e que esteve colaborando conosco em vários momentos dos debates sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Bem, e tivemos também a participação de uma mulher guerreira e muito atuante na área da educação, que foi a professora Dorina Nowill. Ela foi presidente da fundação que leva o seu nome e que é uma Entidade que distribui material em Braille e áudio para escolas e entidades de pessoas com deficiência em todo o Brasil.

            A esses dois abnegados colaboradores, meu muito obrigado.

            Encerro homenageando a Organização Nacional de Cegos do Brasil, através de seu presidente, Moisés Bauer, e a todas as lideranças que estão nos assistindo pela TV Senado Federal.

            Aqui vai a frase da professora Dorina Nowill “Todas as estórias tem um fim, mas a minha continua...”

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Em fevereiro deste ano, aconteceu um fato inédito que desejo registrar nesta tribuna, porque é também um exemplo de superação e boa vontade. Estou falando da primeira mulher indígena a virar militar no Brasil. Seu nome é Silvia Nobre Waiãpi.

            Ela saiu da floresta amazônica aos 14 anos e resolveu ir para a cidade, para o Rio de Janeiro. Só para conhecimento, da aldeia onde Silvia vivia até o centro urbano mais próximo são, pelo menos, dois dias de viagem de estrada de terra batida e barco.

            Ela havia sofrido um grave acidente, aos 4 anos e ficara hospitalizada por meses na capital Macapá. Ela diz que aproveitou o tempo para estudar. Esse estudo lhe ajudou quando abandonou a aldeia. Num primeiro momento, ela mendigou e passou fome. Depois foi vender livros de porta em porta.

            Ela foi incentivada a escrever pela Associação Profissional de Poetas do Estado do Rio de Janeiro. Participava de encontros literários em Copacabana, onde declamava poesias.

            Resolveu estudar artes e ganhou prêmios por seus poemas, entre eles a medalha Cultural Castro Alves.

            Logo depois ela se apaixonou por esporte. Deixou as artes e direcionou os estudos para a área da saúde e fisioterapia ligada ao esporte.

            Em 2003, ela e outros colegas de fisioterapia do Centro Universitário Augusto Motta, formaram uma equipe de atletas que recebiam bolsa da universidade para competir.

            De atleta, Silvia passou a ser coordenadora da equipe de atletismo na universidade. Eles foram tri-campeões no circuito esportivo da Universidade de São Paulo, conhecido como a Volta da USP em 2003, 2004 e 2005.

            Pois bem, quando trabalhava como fisioterapeuta, acompanhou um grupo de fuzileiros navais. Resolveu concorrer à carreira militar e prestou concurso em 2009, mas foi reprovada.

            No ano seguinte, tentou pela segunda vez a Marinha e o Exército. Passou nos dois e escolheu o Exército. Segundo ela a seleção foi dura. Ela prestou prova oral, teve análise de títulos e currículo e, depois fez um teste físico.

            Silvia divide seu tempo, hoje, no Exército, em cursos de especialização em saúde pública, gênero e sexualidade e está começando a cursar a sua terceira graduação, em gestão hospitalar, numa universidade particular.

            Quando veio ao Rio, ela já era mãe de Ydrish, que hoje tem 22 anos e estuda farmácia. Aos 15 anos teve Tamudjim, que cursa direito, e, cerca de dois anos depois, teve Yohana, que está começando a estudar relações internacionais.

            Ela afirma que carrega a responsabilidade de “abrir espaços ainda não alcançados” pelas mulheres indígenas e é colaboradora no Conselho Nacional da Mulher Indígena, onde defende o fortalecimento da expressão das mulheres indígenas.

            Sr. Presidente, eu sinto-me honrado em fazer esse registro e vejo na história dessa mulher toda a força e determinação que tantas vezes nós homenageamos nesta Tribuna.

            Parabéns a Silvia Waiãpi e a todas as mulheres pelos exemplos de vida que vocês nos dão.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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