O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, queria também registrar a presença do Prefeito Elmano Férrer, de Teresina; do suplente do Senador Ciro Nogueira, do seu partido, Senador José Amauri, aqui presente, e fazer hoje, aproveitando a presença de tantos universitários, uma discussão sobre o ensino superior no Brasil, em cima de dados que nós colhemos, e transpor um pouco de um registro para o nosso Estado do Piauí.

            A revista Veja, na edição passada, trouxe uma nota interessante. O economista Jim O’Neill, importante membro da Agência Goldman Sachs e criador do termo Bric, reportava que o Brasil, assim como os outros países membros do grupo, perdeu seu status de país emergente, devendo ser colocado em uma categoria à parte. Ao mesmo passo, na data de hoje, a agência Fitch Ratings elevou a classificação do Brasil, colocando nosso País no segundo nível da classificação de grau de investimento dessa renomada agência.

            Com isso, o Brasil já possui grau de investimento nas três maiores agências de classificação de risco do mundo: a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s.

            Sr. Presidente, também concordo que o Brasil já não é mais um País emergente. O Brasil já emergiu e já navega com desenvoltura e competência invejáveis ao lado dos países mais desenvolvidos.

            Amadurecemos muito e crescemos com responsabilidade. Ganhamos o respeito internacional. Contudo, a virtude do vencedor está em reconhecer as suas fraquezas e tentar superá-las. E, devemos reconhecer, o Brasil ainda tem muitos problemas, e um dos problemas graves que devemos enfrentar é a educação no nosso País. Este é um tema que tem me trazido, com certa frequência, a esta tribuna.

            Não quero, com isso, disputar o título de São Jorge da causa da educação com o Senador Professor Cristovam Buarque, Senadora Marinor, até porque ninguém representa melhor esta causa do que o próprio Senador Cristovam Buarque. Porém, acredito que a educação deveria ser a causa de todos.

            De acordo com a matéria publicada recentemente no Brasil Econômico, somente 13,8% dos jovens entre 18 e 24 anos do País estão matriculados em alguma instituição de ensino superior. Infelizmente, índice menor do que países como o México, Chile ou até mesmo a Turquia.

            Eu tive uma formação mais voltada para a área econômica. Minha família tem tradição no setor empresarial do Nordeste. Tenho procurado dar especial atenção aos problemas que afligem o setor produtivo deste País, porque entendo ser ele o responsável pela geração de riqueza e dos empregos que tanto precisamos. Todavia, sempre pude enxergar a relação entre o acesso ao emprego e a formação educacional.

            Sr. Presidente, um País que está em pleno processo de crescimento não pode se dar ao luxo de não preparar seus jovens para o futuro. Em breve, teremos déficit de profissionais em nosso mercado, o já chamado apagão profissional ou apagão da mão de obra, tema que já abordei desta tribuna e sempre tenho trazido a esta Casa, quando, ao falar das obras do PAC, fazia relação com a escassez de mão de obra especializada com que nos defrontamos em alguns setores.

            Além disso, não podemos apenas nos contentar com o acesso ao ensino. É preciso que este aprendizado seja de qualidade. Digo isso com tristeza, porque, divulgado um ranking com as 100 melhores instituições de ensino superior no mundo, o Brasil não figura dentro dessa lista. Divulgado numa reportagem, Senadora Marinor, pela Folha de S.Paulo.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Na semana passada, Senador, eu fiz um pronunciamento na tribuna desta Casa preocupada com as metas e com os recursos que o Governo pretende dispor para enfrentar e aprovar nesta Casa o Plano Nacional de Educação. Uma das preocupações que eu levantei foi exatamente essa, e falei diretamente ao Ministro de Educação, na Comissão de Educação. Não adianta a expansão universitária sem qualidade, sem recursos para estruturar a universidade, para ter centro tecnológico, para ter biblioteca, para ter uma estrutura como as melhores universidades do mundo têm. Nós não vamos nunca nivelar os índices educacionais do Brasil, que são discrepantes, considerando as regiões brasileiras - na minha região, na Amazônia, no Pará, nós temos os piores índices educacionais do Brasil. Mas o Governo não vai conseguir enfrentar essa discrepância, se não melhorar essas metas, se não encontrar uma forma, seja por meio do aumento do percentual do PIB de 7% para 10% - e aí o Governo faz uma comparação com os países da Europa, com os países do primeiro mundo. Ora, os países do primeiro mundo gastam de 7% a 8%, mas têm estrutura, não precisam construir escolas, não precisam fazer concurso público, não precisam iniciar processos de qualificação, não precisam investir nas universidades para os próprios professores. Até hoje, mesmo depois de termos lei que obriga o Governo a qualificar os profissionais para que não exista no Ensino Fundamental nem no Ensino Médio nenhum profissional sem o nível superior, nós não conseguimos atingir esse patamar. Então, como podemos pensar em educação de qualidade neste País? Como podemos pensar em utilizar um percentual do PIB e querer comparar com países de primeiro mundo, onde os níveis educacionais são os maiores do mundo? Ou nós investimos em infraestrutura e nivelamos essa matriz organizativa educacional, para que possamos dizer: existe hoje no Brasil um sistema nacional organizado. Isso não existe. Os professores de alguns estados, para terem direito ao PIB, tiveram que monitorar os bastidores do Supremo semana passada, porque alguns governadores se acham no direito de não pagar o piso unificado nacional. Então, que País é esse? Como vamos pensar o desenvolvimento do País com essa lógica perversa que tem permeado a educação no nosso País, sobretudo num processo quase sem possibilidade de freio, que é o processo de privatização do ensino no Brasil? No eixo do centro do País, Sul e Sudeste, 70% das universidades são privatizadas hoje. Nós estamos com uma lógica diferente na Região Amazônica, graças a Deus, por conta do descaso. Porque, senão, estaríamos com os mesmos percentuais. Temos cerca de 30% do ensino privatizado lá. O que é bom. O que é bom. Mas foi por mero acaso. Agradeço o aparte a V. Exª.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Quero concordar plenamente com a opinião de V. Exª. Realmente é uma triste realidade que temos que conhecer. A educação tem verdadeiramente que fazer parte das discussões do dia a dia e se tornar prioridade efetiva. Dentro do ensino superior, tanto na Amazônia como no Piauí, cresceu o ensino privado até pela lacuna do ensino público. Mais presente, mais aberto, uma estrutura mais acessível, que esse ensino, essa universidade se tornasse cada vez mais ampla e atendesse dentro do ensino da extensão, da pesquisa, na sua amplitude da sua função educacional.

            Então, Senadora Marinor, quero incorporar plenamente o aparte de V. Exª. Essa é a discussão que temos que ter, uma luta diária aqui no Senado Federal.

            Talvez eu esteja mais decepcionado com essa informação, porque, no meu Estado do Piauí, sempre tive as melhores referências com relação ao ensino em geral. No Ensino Médio, temos grandes exemplos de instituições que sempre se destacaram dentro das avaliações nacionais, como também o ensino público, por intermédio da Prefeitura de Teresina, que hoje é a capital com melhor referência de educação entre as capitais do Nordeste. O mesmo não vem acontecendo com o ensino superior em algumas situações. A Universidade Federal do Piauí, que já oferece quatro cursos de doutorado e outros 23 de mestrado, além dos cursos tradicionais de formação de ensino superior, isto para atender uma demanda sempre crescente de estudantes do Piauí e de outros estados, temos observado melhoria na qualidade de ensino, mas há carências importantes.

            Semana passada, recebi um documento dos estudantes do curso de Psicologia do Campus de Parnaíba. Nesse documento, eles cobravam um pronunciamento nosso aqui no Senado. Lá se trata de uma realidade bem difícil: dentro do curso de Psicologia, faltam testes psicológicos essenciais à formação, faltam professores. Atualmente, o curso está sem 13 disciplinas e orientações para o estágio profissionalizante, o TCC. Há livros e outros materiais constantes em pregões, desde 2008, que jamais chegaram à universidade, àquele campus de Parnaíba, que é a segunda cidade do Piauí; a inexistência da maioria dos livros que compõem a literatura básica do curso; o não funcionamento do Serviço-Escola de Psicologia, por falta de material, de móveis, de profissionais necessários.

            Essa é uma triste realidade, que temos que cobrar, que combater.

            Ao mesmo tempo, com a mesma qualidade e competência, temos a nossa Universidade Estadual, a UESPI, precursora do desenvolvimento regional por meio da educação de nível superior. Contudo, vivemos um momento conturbado em nossa universidade estadual. Ao longo da história, a nossa UESPI, nascida da iniciativa pioneira de grandes visionários e amparada pela coragem e determinação, tem vencido obstáculos e transposto barreiras, mas os obstáculos estão cada vez maiores e as barreiras cada vez mais intransponíveis. Reconhecida como uma instituição séria e sempre promissora, a UESPI está passando por uma crise sem precedentes. Os professores, até alguns dias em greve, suspenderam a greve em respeito aos alunos da instituição. Todavia, a possibilidade de uma nova paralisação ainda não está completamente afastada. São reivindicadas melhorias estruturais para a instituição e também aumento salarial para os professores.

            Todos entendemos que uma grande instituição de ensino se faz através de um trabalho consistente, persistente e continuado e que, para isso, é preciso investir no seu quadro funcional. Ademais, é preciso investir na produção científica. A pesquisa cientifica, a inovação tecnológica devem ser realidades importantes da nossa UESPI.

            Também registro um e-mail, Presidente Ivo Cassol, de um aluno da cidade de Picos - que é a terceira cidade do Piauí -, o aluno Paulo Ricardo, que fala da situação do curso Bacharelado em Direito, naquela cidade, com biblioteca deficiente, laboratórios, inclusive de acesso à informática, também carentes para que aquela instituição se desenvolva.

            E nós vemos aqui o quanto é agonizante a situação da UESPI no Estado do Piauí. É claro que, para todos nós, a magnitude do compromisso que a UESPI assumiu com a nossa sociedade que de forma concreta tem mudado e continuará mudando a realidade cultural, social, política e econômica do nosso Estado. A UESPI entrou com força, garra e determinação na educação superior. Sempre em consonância com as políticas nacionais de ação inclusiva, estimulando um olhar externo sem deixar a cada momento de apresentar uma visão mais adaptada à nossa realidade regional. São ações múltiplas que só se tornarão verdadeiras pela dedicação e entrega das pessoas que fazem aquela instituição de forma nobre construir a história da UESPI.

            E peço aqui, faço um apelo ao Governador do Estado, que dedique especial atenção à causa da nossa Universidade Estadual.

            Era o que eu tinha a registrar nesta noite.

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