O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, vou fazer, nestes cinco minutos, apenas três registros.

            Aqui, quero cumprimentar a população da cidade de Almirante Tamandaré, no nosso Rio Grande, pelo seu aniversário. É uma cidade pela qual tenho o maior carinho. A cidade de Almirante Tamandaré do Sul, no Rio Grande, está festejando hoje o seu aniversário. É conhecida como “A Terra do Gaitaço”, pois lá há um grande encontro de gaiteiros. Não posso estar lá presente, mas agradeço o carinho à Prefeita e a todos os moradores. Cumprimento todos por este momento histórico, porque sei que lá estão fortalecendo a indústria de laticínios, principalmente com a indústria Deale, que se tornou, há pouco tempo, realidade.

            O povo de Almirante Tamandaré, com certeza, avança nos seus sonhos. Mandei uma mensagem para eles, Srª Presidente, que, naturalmente, não vou ler, mas eu disse a eles que registraria, desta tribuna do plenário, a saudação que será lida naquele evento. Quando estive lá, na campanha, fui recebido com muito carinho. Então, no aniversário da cidade de Almirante Tamandaré, no Rio Grande do Sul, ficam aqui meus parabéns.

            Quero também, Srª Presidente, voltar à tribuna para falar sobre uma visita que fiz à Feevale, instituição de ensino no Vale dos Sinos. Existe um movimento muito produtivo naquela Universidade. Lá, vi crianças e jovens jogando videogame, mas com uma proposta diferenciada. Elas faziam parte de uma parceria entre a LEME, instituição sobre a qual falei ontem nesta tribuna, e a Feevale, numa união muito bem sucedida. É uma nova proposta, como eu disse ontem, Senador e Presidente Collor de Melo, que se enquadra em um novo momento. É o que eles têm chamado de Health Games, jogos saudáveis. A proposta do projeto é de prevenção e de ação efetiva em defesa da vida. Eles buscam estimular jovens, crianças e adolescentes a evitarem exposição à situação de risco e de violência e apontam o que eles chamam de Jogos do Bem. Os Games, com esse princípio, já representam 15% do mercado.

            A parceria LEME/Feevale inclui atividades que vão de bate-papo à formação de redes sociais e ao uso de jogos eletrônicos. Visando à construção de hábitos saudáveis e positivos em crianças, em jovens e em adolescentes, os Health Games atuam no comportamento das pessoas de maneira sutil, fazendo com que, por meio de jogos com narrativas de alto poder de sedução e de imersão, o aprendizado aconteça de forma divertida e natural e ocorra mesmo sem que se perceba. O que se nota é que, por intermédio dos jogos, essas crianças e jovens, além da solidariedade, da integração, do carinho, do amor e do cuidado à saúde, aprendem e constroem novos e bons hábitos nas escolas, nos hospitais, em casa e em todos os lugares.

            Então, quero fortalecer essa iniciativa. Ontem, Senador, eu até falava - e peço que considere meu discurso na íntegra, pois eu o estou resumindo nos meus cinco minutos - que poderíamos fazer uma audiência pública, para que eles apresentassem esses Jogos do Bem de que a gente está falando. Se fosse implementado, segundo os mestres, os professores da área, com certeza, isso diminuiria, e muito, a violência dentro das escolas. É uma forma de se chegar a todas as casas, via Internet, com os chamados Jogos do Bem.

            Por fim, Srª Presidenta, quero apenas deixar registrado também um pronunciamento sobre a PEC nº 233, de 2008, que trata da reforma tributária, mas que retira recursos da seguridade social e, consequentemente, diminui os investimentos na saúde, na previdência e na assistência, porque não aponta outras fontes de recurso. Não vejo problema em se discutir a reforma da previdência de forma pontuada, desde que não diminuam os recursos da saúde, da assistência e da previdência. Faço, aqui, um comentário.

            Por fim, Srª Presidenta, quero aproveitar este momento para me justificar, desta tribuna, porque recebi três convites, mas não poderei estar presente nesses eventos.

            O primeiro deles é o Encontro Nacional de Auditores Fiscais Aposentados da Receita Federal do Brasil, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, de 11 a 15 de abril - terminará amanhã - e onde eu iria falar sobre previdência.

            O outro evento - também vou justificar minha ausência, porque não há jeito de eu lá estar; tentei um meio de comparecer a este evento, mas não consegui - é o Congresso Estadual da Construção e do Mobiliário, no Estado de São Paulo, para discutir fator previdenciário, política para os aposentados e previdência universal, que tanto defendo. Esse Congresso vai acontecer em Mongaguá, em São Paulo, de 27 a 29 de abril.

            Por fim, eu também deveria estar em São Paulo no dia 29 de abril, no evento promovido pelo Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), para debater os “Reflexos da Reforma Tributária no Âmbito da Seguridade Social”. Não poderei estar presente, mas mandarei um pronunciamento que fiz sobre previdência universal, em que trato da fonte arrecadadora, dos gastos e da previdência que imaginamos para o futuro.

            Repito: mandarei, na íntegra, para os três eventos, o pronunciamento que já fiz desta tribuna sobre a previdência universal sem fator previdenciário. Sempre digo que sou um dos inimigos do fator previdenciário. Pago para não ter inimigos e, felizmente, não tenho inimigos. Tenho, graças a Deus, só amigos, mas do fator previdenciário eu sou inimigo, e vou trabalhar até o fim para derrubá-lo.

            Quero agradecer muito por todos os convites que recebi. Com relação a esses três, estou justificando minha ausência da tribuna, porque eu havia assumido o compromisso de ir, mas não vou poder cumpri-lo. Já justifiquei e disse que eu explicaria da tribuna, mas vou mandar o meu pronunciamento na íntegra.

            Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Amelia, que está na Presidência dos trabalhos. V. Exª foi tolerante, concedeu-me mais dois minutos e, agora, mais cinco minutos ainda.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - Não havíamos registrado. Então, em homenagem aos demais oradores, eles terão a mesma tolerância de horário.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza.

            Agradeço a V. Exª e peço que considere, na íntegra, os meus três pronunciamentos.

            Obrigado, Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em uma visita que fiz a FEEVALE, instituição de ensino no Vale dos Sinos, região do Rio Grande do Sul, vi algo que me chamou bastante atenção e me impressionou muito. Vi crianças jogando vídeo game, mas um vídeo game com uma proposta diferenciada. Elas faziam parte de uma parceria entre a LEME (instituição sobre a qual falei ontem nesta Tribuna) e a FEEVALE, numa união bem sucedida entre as áreas de saúde e ciências da comunicação.

            Essa nova proposta se enquadra dentro do que tem sido chamado de Health Games ou jogos saudáveis. A proposta do projeto: Prevenção, uma ação efetiva pela vida. Eles buscam estimular crianças e adolescentes a evitar a exposição a situações de risco e violência. Games com esse princípio já representam 15% do mercado de games.

            A parceria LEME/FEEVALE inclui atividades que vão de bate papo à formação de redes sociais e ao uso de jogos eletrônicos.

            Visando a construção de hábitos saudáveis e positivos em crianças e adolescentes, os health games atuam no comportamento das pessoas de maneira sutil, fazendo com que, através de jogos com narrativas de alto poder de sedução e imersão, o aprendizado aconteça de uma forma divertida, natural e ocorra mesmo sem que se perceba.

            De fato, ocorre um envolvimento dos participantes que, por intermédio dos games de saúde, aprendem e constroem novos e bons hábitos, nas escolas, nos hospitais, em casa e em todos os lugares onde vão.

            Srªs e Srs. Senadores,

            Projetos como esse, que buscam parcerias para que se ampliem cada vez mais, tem a minha admiração, pois me mostram que é possível construir uma nova cultura de paz, de ações preventivas, positivas.

            Reafirmo: esse projeto me ganhou pelo coração. Parabéns e sucesso! 

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta sessão gostaria de falar sobre três convites que recebi para eventos que vão abordar o tema previdência social.

            O primeiro deles acontece de 11 a 15 de abril. É o Encontro Nacional dos Auditores - Fiscais Aposentados da Receita Federal do Brasil, em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde deveria proferir palestra sobre aposentados e pensionistas.

            O outro convite que recebi é para proferir palestra no Congresso Estadual da Construção e do Mobiliário no Estado de São Paulo sobre o tema: FATOR PREVIDENCIÁRIO. Esse Congresso acontecerá em Mongaguá, São Paulo, no período de 27 a 29 de abril.

            Quero registrar ainda, mais um evento importantíssimo que irá ocorrer no município de São Paulo, no dia 29 de abril, promovido pelo Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, para debater os “Reflexos da Reforma Tributária no âmbito da Seguridade Social”.

            Lamentavelmente não poderei participar desses eventos em virtude de dificuldades de conciliação de agenda, mas considero essas iniciativas de suma importância para nossa sociedade.

            Tenham a certeza de que eu gostaria muito de poder participar desses eventos e peço desculpas por isso não ser possível. Em todo caso, estou enviando para essas Entidades minha opinião sobre a previdência universal que expressei em pronunciamento recente que realizei nesta Tribuna.

            Sr. Presidente,

            Quero asseverar minha preocupação em relação à tramitação da PEC 233/2008, que também será objeto de discussão no evento promovido pelo Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.

            O projeto da Reforma pretende modificar o Sistema Tributário Nacional, o que implicará alterações constitucionais e legais.

            A PEC, se aprovada, criará o imposto sobre o valor adicionado Federal (IVA-F), que irá unificar as contribuições sociais: Cofins, Pis e Cide-combustível e extinguir e incorporar a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) ao imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ).

            O art. 11 da PEC prevê que o Presidente da República encaminhará projeto de lei, no prazo de noventa dias da promulgação da Emenda Constitucional, definindo reduções gradativas da alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários.

            Estudos indicam que essa desoneração afetará as receitas da Seguridade Social e deverão ser implementadas fontes de custeio para compensar esse possível impacto.

            Não devemos nos esquecer que a Previdência foi concebida como um pacto de gerações em que os trabalhadores de hoje provêem os de ontem e os de amanhã irão prover os benefícios dos atuais trabalhadores, consubstanciada num verdadeiro seguro de proteção social.

            A relevância do evento em pauta deve-se ao fato de que na Câmara dos Deputados muito pouco tem se falado sobre o impacto das mudanças para a Seguridade Social. A sociedade, especialmente a classe empresarial, tem enxergado tão somente a desoneração progressiva da contribuição sobre a folha, sem preocupar-se com o fato de que cada redução de um ponto percentual nesse índice implicará num impacto de bilhões/ano no caixa previdenciário.

            Pelo que conheço do sistema, as receitas tem muito para crescer, especialmente em relação ao combate a sonegação, ao fim das renúncias fiscais e a ampliação da capacidade gerencial de cobrança das dívidas e da recuperação dos créditos.

            Segundo dados de 2009, apresentados pelo Ministério da Previdência Social, a redução na alíquota das contribuições patronais de 20% para 14%, em seis anos, irá retirar R$ 18,72 bilhões das receitas da Seguridade Social. Para compensar essa perda necessitariam ser criados mais de 5 milhões de novos postos de trabalho nos período de transição.

            Essa situação precisa ser melhor avaliada.

            O projeto não chegou ao Senado, mas considero importante o debate e a preocupação da sociedade em relação ao tema.

            Por isso, parabenizo o IAPE pela iniciativa e desejo êxito a todos.

            Tenho certeza que o evento será um sucesso pela pertinência e atualidade da matéria a ser discutida.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com muito carinho que desejo registrar aqui, mensagem que enviei ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Rio Grande do Sul, que está em festejos pela passagem de seu aniversário.

            A cidade de Almirante Tamandaré do Sul é conhecida como “A Terra do Gaitaço” que é um grande encontro de gaiteiros que a cidade promove.

            Enviei a seguinte mensagem para eles:

            “É com alegria que envio meu abraço fraterno a todo povo de Almirante Tamandaré do Sul pela comemoração de mais um aniversário. Não posso estar presente nessa belíssima festa, mas deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente que trabalha para que seus filhos possam sonhar com um futuro melhor. Tenho muito respeito e carinho pelo povo desse município, homens e mulheres que com suas mãos sabem valorizar o fruto da terra.

            E quando me falam do “Maior Gaitaço do Brasil” meu coração se enche de orgulho, pois povo que valoriza a música é povo que vive feliz, trabalha e produz melhor. Isso fica bem evidente no crescimento que a cidade está tendo com a produção agrícola, a suinocultura e a produção leiteira.

            Parabenizo a todos que contribuíram para que a Indústria de Laticínios Deale se tornasse realidade. Com certeza a geração de empregos é apenas o começo de muita prosperidade. O povo de Almirante Tamandaré saberá levar adiante o sonho daqueles que idealizaram essa cidade.

            Quero mais uma vez agradecer pela expressiva votação que tive neste município. Tenham a certeza de que meu coração se enche de emoção ao ver tanta gente confiando em nosso trabalho e com esse sentimento vem a responsabilidade cada vez maior de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para diminuir as distâncias sociais que ainda existem no nosso país.

            Quero continuar a proposta democrática de atendimento a todos os municípios do Estado. Em 2009, meu gabinete enviou para vocês emenda de 100 mil para a agricultura e pretendo continuar com esse princípio. Coloco esse mandato à disposição para trabalhar pelas causas dessa cidade e do nosso Rio Grande.

            A todos os tamandarenses deixo meu forte abraço e lembro que, muitas coisas já fizemos pelo nosso querido Rio Grande do Sul, mas com o apoio de todos vocês, ainda outras coisas mais serão alcançadas”

             Era o que tinha a dizer.

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