O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, que, em uma deferência muito especial aos povos indígenas, veio aqui nesta segunda-feira para colaborar com a sua presença, na condição de membro da Mesa, presidindo esta sessão solene.

            Saúdo também, de forma muito especial, muito embora não podendo estar presente, o Presidente da Casa, o Senador José Sarney, que, tão logo apresentamos o requerimento para esta sessão solene, de pronto, atendeu-nos, para que pudéssemos estar aqui nesta sessão comemorando e debatendo também os problemas dos povos indígenas no Brasil.

            Saúdo o Vice-Governador João Oliveira, que, neste ato, representa o nosso grande amigo e grande líder Governador Siqueira Campos.

            Os indígenas do Tocantins sabem, Presidente Wilson, da atenção e do carinho que o Governador Siqueira Campos tem para com os povos indígenas do Estado.

            Saúdo também o Secretário Nacional de Saúde Indígena, Sr. Antônio Alves, e o parabenizo por ter vindo a esta solenidade, mesmo, às vezes, enfrentando as dificuldades da Pasta recém-criada. Sua presença mostra a atenção, o gesto de boa vontade para com os índios do Brasil. Parabéns por ter vindo.

            Deixo de cumprimentar o Presidente da Funai, que deu uma demonstração de total desatenção, Presidente Wilson. Se o Presidente da Funai não pôde vir a uma sessão solene no Senado da República, como se sentirá a Presidenta Dilma, em quem votei e apoiei com muita alegria e muito prazer, ao saber de sua ausência? Deveria estar aqui o Presidente da Funai, sim. A ausência aqui, naturalmente, representa a ausência nas aldeias, como já disseram vários oradores indígenas. Sentimos muito a ausência do Presidente da Funai.

            Cumprimento o amigo Marcos Terena, indígena, aviador competente, de quem tenho muito prazer em dizer que desfruto da amizade. Juntos vamos trabalhar muito pelos índios do Brasil. Tenha segurança nisso.

            São muitas as etnias que aqui se encontram, de quase todos os Estados. Quero escolher alguns nomes para citar, a fim de não avançarmos no horário. Cumprimento o Sr. Celestino, xavante que aqui se encontra, com certeza o mais velho de todos, o mais sábio, porque já viveu muito, adquiriu muita sabedoria, um grande ancião da aldeia xavante do Mato Grosso. Cumprimento você, Ribamar, grande líder xavante; cumprimento o Ivan Xerente, da nossa Tocantínia, meu amigo.

            Quero dizer a todos, ao Brasil, que, com a presença do Lenivaldo, do Ivan e do Lázaro, tivemos a honra de gravar um programa eleitoral, talvez o primeiro que um candidato a Senador se propôs a fazer, para a sociedade tocantinense. Vocês foram fantásticos! Olha que o programa ficou bonito: as mulheres dançando, as crianças comigo, os líderes. Muito obrigado pela confiança. Este já é um gesto inicial do que nos propomos a fazer pela frente. Vamos trabalhar muito para dar alegria aos índios do Brasil.

            Alegra-me muito ouvir do líder Marcos Terena - o que por mim passaria despercebido, mas por ele não, estudioso, atuante, Sr. Presidente - que esta é a primeira sessão solene especial no Senado da República. Honra-me muito marcar este momento o nosso requerimento. Acho que todos os dias deveriam ser dia de índio, mas, uma vez por ano, pelo menos, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional deveriam, sim, debater os problemas dos nossos índios e homenageá-los nesta data importante de amanhã, dia 19. Dia 19 de abril é o Dia do Índio.

            E por que tenho essa atenção especial de muito tempo com os nossos índios? Porque é o dia do aniversário do meu saudoso e falecido pai. Quando eu era pequeno, ele já dizia: “Hoje é o meu dia, e é o Dia do Índio”. E ele era aviador também. E, voando pelo Tocantins, pelo Pará, pelo Mato Grosso, transportou muitos índios, no seu aviãozinho, ali pela Cristalândia, Lagoa da Confusão. Tem gente que conhece essa história. E às vezes eu, de pequeno ali, já envolvido. Passado algum tempo, tornei-me aviador também, piloto comercial, e fui voar na Amazônia, lá com os caiapós. Três anos ali, vivendo diretamente naquelas aldeias: Kikretum, Gorotire, A’ukre, Kuben-kran-ken, Baú, e por aí afora. Lá conheci, voando, Marcos Terena. Então, de aviador a Senador, para homenagear vocês todos no dia 19 de abril, o Dia do Índio. (Palmas.)

            Eu vou fazer uma leitura, porque entendo eu que, neste momento solene, tenho que fazer algum compromisso com vocês. Às vezes, palavras são levadas pelo vento, e eu quero que fique registrado como documento deste Senador nos Anais do Senado Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso lembrar que, um dia, nas Américas, habitaram cerca de 100 milhões de índios, sendo que 5 milhões se encontravam aqui no Brasil. Hoje, pouco mais de 400 mil índios ocupam o território nacional, delimitados em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo Governo Federal, com as suas deficiências que precisamos corrigir.

            É importante que os brasileiros e as brasileiras saibam que, das 671 terras indígenas identificadas no País, apenas 449 foram demarcadas, apesar de os prazos legais para demarcação já se terem esgotado há quase dez anos. Então, precisamos cuidar da demarcação das áreas indígenas que ainda não foram feitas no nosso País.

            Se antes os índios andavam livres, hoje têm espaço definido para morar. Tiveram que incorporar a cultura do homem branco em suas vidas, e, entre aqueles poucos que sobreviveram ao choque desse contato, muitos perderam suas raízes, outros tantos perderam seus costumes, muitos morreram por contato com novas doenças, sem contar os que continuam a ser tratados com políticas públicas ineficientes.

            Nossa raiz miscigenada é primordialmente índia em sua essência mais brasileira possível. Nossos costumes, tradições e gostos bem brasileiros se formaram e se desenvolveram da mistura de povos europeus, africanos, povos de todas as partes do mundo, como bem disse Marcos Terena, mas foi em nossa raça nativa, presente nos genes de cada um dos brasileiros, que a força de nossos índios imprimiu, em nossa identidade, um jeito índio na alma brasileira.

            Depois de quase 511 anos de redescobrimento... A história oficial fala em descobrimento. Como que é descobrimento, se aqui já existiam os nossos índios? Então, eu considero um redescobrimento do País, até porque já havíamos sido descobertos pelos ameríndios, que habitavam há milhões de anos o nosso continente. Pois bem, depois de quase 511 anos de redescobrimento, chegamos à condição preocupante de dizer: nosso País, ao longo do nosso tempo, não soube tratar os índios como deveria.

            Javaé, carajá - importante dizer ao Brasil que os nossos índios não usam o “s”; então, não são os javaés -, tamoio, tapuia, timbira, tupi, guajajara, terena, avá-canoeiro, xerente, apinajé, xavante, craô, caiapó e outras etnias.

            Deixei de citar alguma? (Pausa.)

            Gavião, pataxó, tapeba, arara, potiguar, tremembé...

            Vou fazer assim: eu vou pedir à assessoria para coletar as etnias que aqui estão, para eu não cometer nenhuma injustiça, e, antes de o Presidente Wilson Santiago usar da palavra, a gente anuncia todos - pode ser, Presidente? -, para que não saia nenhum insatisfeito com este Senador aqui da tribuna.

            Portanto, se temos hoje conhecimento de todos esses povos, é que há 101 anos coube ao Marechal Rondon iniciar o trabalho desbravador e indigenista, por assim dizer, que iniciou a discussão sobre a assistência governamental à população indígena do Brasil.

            Depois de 100 anos, o trabalho dos pioneiros na defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos povos indígenas prosseguiu, mas de forma muito insuficiente.

            Como tocantinense legítimo, nascido ali nas barrancas do nosso Tocantins, próximo da aldeia xerente, nascido na minha centenária Porto Nacional, desde a infância, como já disse, convivendo com os índios no meu Estado, depois como aviador, diretamente ligado às aldeias caiapó, tão logo iniciei a minha vida pública, quero dizer a todos que tomei, como uma das minhas bandeiras, resgatar o reconhecimento pela contribuição dos indígenas à nossa formação cultural.

            A todos aqueles que se dedicaram a esse trabalho, como o brilhante brasileiro ex-Senador Darcy Ribeiro, que criou o Museu do Índio e trabalhou muito com os povos indígenas do nosso País, fica aqui a nossa lembrança e o nosso reconhecimento; os irmãos Villas-Bôas, que trabalharam diretamente na criação do Parque Nacional do Xingu; a todos os homens e as mulheres que defenderam e que defendem as causas indígenas, o Brasil tem uma dívida por essa missão que tentou preservar todos os povos indígenas do País, fica aqui o nosso reconhecimento.

            Ao falar sobre esses lutadores da causa indígena, não posso deixar de citá-lo, companheiro Marcos Terena. Você que representa com tanto esforço e dedicação essa luta incansável, saiba que, nesta Casa, neste Senado, poderá contar com o esforço dedicado do meu trabalho como Senador da República na defesa de políticas públicas para os nossos índios.

            Você, Marcos, e o seu irmão, Carlos, tanto têm nos ajudado com o projeto de retomarmos mais uma edição dos jogos dos povos indígenas, que este ano deverá ser realizado na centenária cidade de Porto Nacional. É importante ressaltar, mais uma vez, a presença do Governador Siqueira Campos. Tivemos um encontro de povos indígenas, quando Jaime Lourenço, hoje assessor, era Secretário de Estado. Jaime está aqui e é um grande colaborador. Em seu nome Jaime, cumprimento toda nossa equipe que contribuiu para que chegássemos até aqui nesta solenidade especial.

            Naquela época, nós tivemos os jogos. Passaram-se oito anos e agora vamos voltar a tê-los novamente, neste grande entendimento com o governo de Estado, com o Governador Siqueira Campos, com a sua equipe, Secretária Kátia Rocha, aqui representada pela sua assessora Joana, que se dedica muito à causa indígena do nosso Estado. Vamos trabalhar muito para fazer um encontro dos povos indígenas através dos jogos, no nosso Estado de Tocantins.

            Parabéns a você também, Marcos, pela dedicação e pela força representativa com que ocupa uma cadeira na ONU, defendendo os índios brasileiros. Receba de mim o reconhecimento pela sua qualidade, pelo seu notório saber na área dos índios. Parabéns, você é um índio Terena que todas as etnias o tem como grande referência, inclusive eu como Senador da República.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se o Brasil precisa avançar e reavaliar a forma como vem tratando os nossos índios, que essa discussão comece agora, já!

            Ouvimos vereadores exatamente colocando isso para o Senado Federal e para o povo brasileiro. Precisamos rediscutir tudo isso, esse modelo. Não podemos mais deixar que crianças e idosos morram nas aldeias por problemas de desnutrição.

            Eu, quando Deputado Federal, ocupei a nobre missão de ser o Relator da CPI das mortes de crianças indígenas por subnutrição. Detectamos os problemas, apontamos soluções, mas praticamente nada foi feito.

            Portanto, alegro-me quando vejo as crianças brincando no plenário, as nossas indiazinhas e indiozinhos. Que maravilha ver vocês! A pele bonita, o cabelo bonito, dentes saudáveis! Eu gostaria que fosse de todas as crianças indígenas do Brasil esse sorriso bonito.

            Portanto, não podemos mais deixar que os jovens não tenham acesso ao estudo de nível superior. Está muito difícil o acesso dos nossos jovens à universidade. Precisamos encontrar mecanismos mais eficientes para que a juventude indígena possa adentrar às universidades brasileiras.

            E precisamos, em um esforço conjunto, unir a todos, e não ficar no patamar dos discursos e das frases sem ação. Não é isso, Marcos?

            Então, nesse momento, que é um momento de reavaliar o modelo que temos hoje de Funai, de Secretaria de Saúde Indígena, por onde ando, nas reuniões, Dr. Antonio, com os nossos líderes indígenas, o Lázaro, que ali está presente, um dia, em um debate na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, disse: “Eu não posso ficar dividido ao meio. De um lado, a Funasa.” À época, ele disse Funasa. Hoje, é a Secretária de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. “Do outro, a Funai, ligada ao Ministério da Justiça”.

            Na base, eles não se entendem, e o índio fica sem saber a quem ele pertence. Por isso, vou aqui ler um compromisso que já apresentei à Casa, sugerindo à Presidenta Dilma...

            Recebemos com muita alegria o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, homem sensível a todas essas causas, principalmente às das minorias - apesar de que, somando todos, somos é a maioria deste País. (Palmas.)

            Como eu estava dizendo, Senador Paulo Paim, Presidente da minha comissão, de que gosto muito de participar, nós precisamos reavaliar. Aqui discursaram vereadores indígenas exatamente com essa preocupação.

            Temos de unificar tudo isso em um ponto comum, convergente: a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, unificando as ações da Secretaria de Saúde e unificando as ações da Funai.

            A Funai é um modelo que já passa de mais de vinte anos. Está ultrapassada. Está parecendo um cabide de emprego. Um abandono total. Os nossos índios vêm para uma solenidade como essa, Senador Paulo Paim, do bolso deles, porque a Funai, o seu presidente, tão desatencioso que é, nem para uma solenidade como esta veio estar presente representando a Presidente Dilma. E o abandono é geral.

            Como aviador, Marcos Terena, você é testemunha do que vou dizer agora. As aeronaves da Funai estão aqui, no pátio de Brasília, abandonadas há mais de dez anos, bem aqui na Capital federal do País. Qualquer cidadão ou cidadã brasileira que se dirigir ao pátio 2 do Aeroporto de Brasília vai ver uma aeronave Xingu e uma aeronave Seneca abandonadas, entregues às moscas ali no aeroporto.

            Então, precisamos rever esse modelo. Não podemos continuar com este modelo. A Presidente Dilma, que tenho prazer de ter como minha presidente, de ter trabalhado por ela, de nela ter votado, e confio nela, com certeza, vai observar, a partir de hoje, a ausência do Presidente da Funai nesta solenidade, como também vai valorizar a sua presença, Dr. Antonio, como Secretário de Saúde Pública, com certeza. (Palmas.)

            Por isso, anuncio ao Senado, ao Brasil e aos povos indígenas que protocolei um projeto de lei de minha autoria que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas na estrutura ligada à Presidência da República, nos moldes da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial. Por que não os povos indígenas serem ligados diretamente à Presidenta da República? Sensível como a Presidente Dilma é, com certeza vamos ter uma mudança, uma transformação para melhorar a qualidade de vida de todos os índios do Brasil. (Palmas.)

            Espero contar com o apoio também do Presidente José Sarney, dos colegas Senadores e Senadoras, para que seja aprovada num espaço curto de tempo.

            Então, logo a Presidenta Dilma tendo conhecimento, apresente a este Congresso, ou por meio de projeto de lei ou de medida provisória, a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. Aí os índios, as nossas crianças, as nossas mulheres indígenas... Que beleza! Numa sessão solene como esta, uma mãe indígena amamentando seu filhinho ali. Este é o País que todos nós queremos, esse é o espaço democrático.

            Portanto, queremos uma melhoria na saúde das crianças indígenas, da mulher indígena, dos idosos. Precisamos avançar nisso.

            E quero ser o instrumento, no Senado Federal, para doar o que puder de condições, de inteligência, de articulação, de amizade aqui no Senado, eu quero somar tudo isso para melhorar a condição de vida de vocês. Essa nova secretaria deverá, como disse, absorver as finalidades e as competências atuais da Funai e da Secretaria Especial de Povos Indígenas, ligada à Presidência da República. Aí, os nossos índios, com certeza, vão ficar felizes.

            Para se ter uma ideia, Senador Paim, fomos fazer uma audiência pública quando eu era Relator da CPI sobre mortes de crianças indígenas por subnutrição, na cidade de Imperatriz, na Câmara Municipal. Puxa vida! O representante da Funai e o representante da Funasa na época, que não era o senhor, Dr. Antonio, nunca tinham se encontrado para fazer uma reunião e quase se atracam numa briga corporal! Foi preciso que a Polícia Federal os apartasse. Eu até disse: vejam bem como estão os índios nas mãos deles aqui.

            Então, precisamos unir essas estruturas de modo que os índios não fiquem sem saber aonde vão. Em Palmas, eles não sabem se vão à Secretaria da Saúde Indígena ou à Funai. Aí, um joga para o outro. Temos de ter uma ação articulada e um ponto só na Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. Esse órgão, dotado de comando único e capaz de integrar todos os serviços e esforços oficiais destinados às populações indígenas, haverá de ser uma resposta positiva aos velhos e repetidos desafios que ora enfrentamos. A experiência das últimas décadas não deixa dúvidas de que a pluralidade institucional tem resultado apenas em dispersão de recursos, sobreposição de esforços, lacunas e baixíssimos atendimentos nas demandas existentes nas aldeias. Essa é a realidade.

            Nesta sessão solene em celebração ao Dia do Índio, tenho plena convicção de afirmar que a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas será fator decisivo na reversão de um quadro de abandono que envergonha profundamente todos nós, brasileiros.

            Por isso, é hora de arregaçarmos as mangas e trabalharmos pela construção de um País que respeite suas origens ao manter preservada a memória de sua gente. É isso que queremos dizer para o Senado Federal, para o Governo Federal e para o povo brasileiro, principalmente para os que acabam de chegar - sejam todos muito bem-vindos.

            Vou encerrar as minhas palavras nesta sessão solene.

            Senador Paim, que não estava presente - e eu tenho V. Exª como uma boa referência aqui, no Senado da República -, o Terena citou, como estudioso que é, que é a primeira sessão solene do Senado Federal em homenagem aos índios do Brasil.

            Fico muito agradecido pela lembrança, muito embora eu tenha a impressão de que todos os Senadores e Senadoras, com certeza, estão aqui no firme propósito de somar para melhorar, cada vez mais, a condição de vida do povo indígena do Brasil.

            Encerro minhas palavras, nesta sessão solene, citando a frase escolhida pelo Governador Siqueira Campos para o brasão do Estado do Tocantins.

            Em nossa bandeira, Presidente Wilson Santiago, está escrito, em tupi-guarani: Co yvy ore retama - Esta terra é nossa.

            Portanto, salve todos os índios e índias do Brasil! Salve o povo brasileiro!

            Aqueles que deixei de citar - as etnias são muitas - sintam-se citados e valorizados por mim.

            Digo a vocês que, quando estávamos organizando esta solenidade, eu imaginava que nós iríamos preencher, pela dificuldade da vinda de todos, apenas as primeiras filas. Mas, olhem que beleza! O plenário lotado, as tribunas de honra lotadas, as galerias lotadas, os senadores e senadoras prestigiando. Fica, aqui, a nossa gratidão.

            Estaremos, Presidente Paim, na Comissão de Direitos Humanos, logo em seguida, com vários representantes e líderes indígenas, porque eles têm muito com que contribuir, nessa audiência pública, para que a gente possa encaminhá-los.

            Esta sessão solene é apenas um ato de respeito e de admiração, mas nós teremos de desencadear, Dr. Antonio Alves, várias outras ações para que o Governo Federal - e eu tenho a mais plena convicção de que a Presidenta Dilma tem esse pensamento também - chegue com ações eficazes até as aldeias de nosso País. Lá é onde eles moram. Não tem cabimento desativarem-se, como aqui ouvimos e vimos líderes se expressando, os postos indígenas nas aldeias. É como se retirassem de todos eles a condição de assistência e de ouvidoria.

            Como será? Sem um representante da Funai nas aldeias, como ela vai ter um ouvidor e vai chegar lá com as ações? Então, é um projeto equivocado e precisamos repensar em tudo isso.

            Eu também não quero mais, assim como vocês, Vereador Jeremias Xavante e Vereador Ivan, que aqui se pronunciaram, ver mortes de crianças indígenas por subnutrição em nosso País. Não queremos mais, nós, homens públicos, ver isso em várias etnias deste País. Nós precisamos cuidar de nossas crianças, como eu disse, e de nossas mulheres. Por quê? As mulheres das aldeias têm de ter o mesmo acesso à saúde que as mulheres da cidade, assim como as crianças, é claro que respeitando as suas tradições culturais. O Governo pode, sim, melhorar, cada vez mais, a atenção às crianças, às mulheres, aos idosos e a todos os indígenas deste País.

            Portanto, fica aqui meu agradecimento, em nome de toda a equipe de meu gabinete, que trabalhou muito para que ocorresse esta sessão solene.

            Agradeço ao Presidente Sarney, que nos atendeu prontamente; à Mesa Diretora; a V. Exª, Presidente Wilson Santiago; ao Vice-Governador João Oliveira, amigo dileto - fomos Deputados Federais e V. Exª, agora, é Vice-Governador, para honra e alegria deste velho amigo que lhe quer muito bem -; ao Dr. Antonio; ao Senador Paim, que é muito dedicado às causas populares.

            Marcos, muito obrigado. Você foi um baluarte, também, na articulação para que ocorresse esta sessão solene.

            Agradeço a todos que contribuíram, de uma forma ou de outra; à imprensa, que está nos cobrindo; e, por intermédio da Drª Claudia Lyra, estendo meus agradecimentos a todos os servidores e servidoras do Senado Federal.

            Portanto que, no dia 19 de abril do ano vindouro, de 2012, a gente possa vir ao Senado Federal novamente - se não for 19, 18 -, como hoje, comemorar algum avanço para melhorar, cada vez mais, a condição de vida dos nossos índios do Brasil.

            Muito obrigado.

            Bom-dia a todos. (Palmas.)

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