A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, aproveito para renovar ao nosso Presidente os cumprimentos um dia depois do seu aniversário: vida longa ao Presidente!

            Srs. Telespectadores, Srªs Telespectadoras da TV Senado, eu volto, no início desta tarde de segunda-feira, a abordar um tema extremamente grave que aconteceu no final de semana no meu Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Igrejinha, na região do Vale do Paranhana, cerca de oitenta quilômetros de Porto Alegre, quando as comemorações de Páscoa deram lugar à comoção devido a uma combinação meteorológica trágica que apavorou os 31 mil habitantes desse próspero Município gaúcho.

            A chuva ocorrida entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado provocou a morte de sete pessoas da mesma família. Morreram o casal Fernando de Lima, de 50 anos, e Iraci Pereira, de 41, os filhos Leandro, de 22, Joselena, de 19, e Rafael, de 10, a cunhada Marli Jardim, de 42, e o sobrinho Joshuan de Lima, de 11 anos. Das vítimas, três trabalhavam no setor calçadista, que move a economia daquela região do meu Estado.

            O Parque da Oktoberfest, que é utilizado anualmente para uma exemplar festa social promovida por voluntários e pelas entidades assistenciais para arrecadar fundos destinados a essas instituições, desta vez, tristemente, foi usado para o velório coletivo das vítimas dessa tragédia, semelhante ao que ocorreu no início deste ano na região serrana do Rio de Janeiro.

            O Município decretou luto oficial de três dias. A minha assessoria entrou em contato com o Prefeito de Igrejinha, Jackson Fernando Schmitt, do PMDB, para prestar solidariedade e colocar o gabinete à disposição para auxiliar o Município no que estiver ao nosso alcance.

            Acabei de apresentar, na manhã de hoje, um voto de pesar à comunidade. Fiz em meu nome e também no nome do Senador Pedro Simon. O Senador Paulo Paim já havia tomado igual iniciativa.

            Outras cinco mortes ocorreram no Estado em função das chuvas. No final da noite de sexta-feira, em Novo Hamburgo, três irmãos, de nove, onze e treze anos, morreram soterrados. Em Sapucaia do Sul, na região metropolitana, um homem morreu eletrocutado ao tentar salvar outra pessoa vitima de choque provocado por um fio caído na rua. E no Vale do Taquari, em Nova Westfália, um agricultor de 67 anos morreu após ser atingido por um galpão que foi derrubado pela chuva.

            Situações como essa, cada vez mais frequentes e que já provocaram inúmeras mortes no Brasil desde o começo do ano, dezenas delas no Rio Grande do Sul, reforçam, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Sr. Presidente, a necessidade de fortalecer a cultura da prevenção, fazer um debate amplo nesse sentido e definir estratégias e ações para que os desastres não se repitam e principalmente não se tenha como saldo trágico tantas mortes.

            Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ontem, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, escreveu que o objetivo do Governo é construir uma nova proposta de política para a Defesa Civil. Para isso, sessenta especialistas de diversos países estiveram reunidos em Brasília para trocar experiências sobre ações que salvaram vidas. É disso que nós precisamos com a máxima urgência, Sr. Presidente.

            Nesse mesmo texto, o Ministro Fernando Bezerra garante que, a partir dessas discussões, será encontrada uma nova maneira de trabalhar, com investimentos em educação e levando à sociedade o conhecimento sobre a percepção do risco, além de prepará-la para lidar com situações adversas, tendo também conhecimento sobre seus direitos e sobre as suas obrigações.

            Além disso, Sr. Presidente, são necessárias obras estruturantes e investimentos na capacitação dos agentes de defesa civil para que atuem na preparação das comunidades vulneráveis, com ações de conscientização, treinamentos e simulações.

            São ações que realmente preocupam e que nós esperamos que ocorram para reduzir esse grave problema que afeta as populações de vários Estados de forma cada vez mais intensa e frequente.

            Como afirmou o Ministro nesse artigo, esse é o desafio do Governo e, mais do que isso, um compromisso com o Brasil. E nós, aqui nesta Casa, que temos a responsabilidade em legislar e criar as condições de políticas eficazes, precisamos assumir esse compromisso o mais urgente possível.

            É preciso, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que realmente possamos mudar essa cultura de agir somente depois da tragédia, que possamos preveni-la, para que sejam evitados fatos como este de trocar as comemorações do que poderia ser uma celebração de Páscoa alegre em família por um triste velório coletivo de pai, mãe, filhos e sobrinhos e que deixa marcas em uma comunidade inteira.

            É exatamente isto que nos move, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nós precisamos trabalhar, prevenir para não remediar.

            Além desse voto de pesar e do registro da necessidade de termos política de prevenção e não apenas de defesa civil em casos de tragédia, gostaria de voltar ao tema abordado no início desta sessão pela Senadora Vanessa Grazziotin e pelo Senador Paulo Paim, em relação à sessão especial que tivemos hoje pela manhã aqui, em que foram homenageados aposentados e pensionistas da Previdência Social.

            V. Exª estava presente e também falou, Sr. Presidente.

            Nós hoje ouvimos, com muita atenção, do Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que a previdência social urbana é superavitária, e que, na previdência rural, a média de recebimentos dos aposentados é de R$490,00 e alguns quebrados, e a média da previdência urbana é de R$731,00 e alguns quebrados.

            Se a política não for alterada em relação aos reajustes para aposentados e pensionistas, que ganham mais do que um salário mínimo, hoje já quase 70% dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social estão recebendo o piso mínimo; ou seja, o equivalente a um salário mínimo, Sr. Presidente.

            E é exatamente por isso que quando uma autoridade do padrão do Secretário Carlos Eduardo Gabas reconhece que a previdência social urbana é superavitária, isso nos leva a acreditar que as anunciadas mudanças na Previdência, que podem afetar diretamente herdeiros e sucessores do aposentado e beneficiário do INSS, não devem ocorrer a não ser com o apoio e a palavra do Poder Legislativo.

            O Congresso Nacional não pode omitir-se no momento em que se anunciam ou que se especulam mudanças na Previdência Social que podem, ao contrário do que exaltamos na manhã de hoje aqui, prejudicar aposentados e pensionistas ou seus herdeiros e não beneficiá-los.

            Com muita alegria, concedo um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Quero - já o fiz mas repito - cumprimentar V. Exª pela participação na sessão hoje de manhã. Eu vinha do aeroporto, de carro, ouvindo o discurso de V. Exª. E V. Exª concluiu, falando exatamente dos aposentados da extinta Varig e da necessidade de haver uma tramitação do processo para que eles possam receber aquilo que contribuíram durante a vida inteira. Eu quero cumprimentá-la por isso. Nós sabemos que a Varig era uma empresa sediada, que nasceu no Rio Grande do Sul, o Estado que V. Exª aqui representa, mas era uma empresa brasileira. Eu era Deputada Federal à época da extinção da Varig e nós lutamos muito, um grupo grande de Senadores e Deputados, para salvar a Varig, que era muito mais que uma empresa de aviação, era um símbolo, e um dos mais fortes, que o Brasil tinha. Mas, infelizmente, aconteceu o que aconteceu e os trabalhadores são hoje os maiores penalizados, aqueles que sofrem muito. Então, eu quero, por este aparte, cumprimentar V. Exª pelas preocupações e dizer que conte comigo, porque estarei ao seu lado, ajudando-a nessa luta em prol dos trabalhadores da extinta empresa Varig, que contribuíram, que têm direito e, infelizmente, por questões de tramitação, por questões burocráticas, não receberam. E todos sabemos, V. Exª principalmente, do sofrimento, da necessidade por que essas famílias passam. Parabéns, Senadora Ana Amélia!

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senadora Vanessa.

            De fato, esse é um tema em que precisamos, aqui também, no Senado, ter uma atuação de protagonistas para tentar resolver.

            Na verdade, foi a omissão do Poder Público com a então Secretaria de Previdência Complementar que levou à falência, à interdição desse fundo de pensão, o que acabou agravando um problema sério, muito sério, em que essas pessoas, disse-me um aposentado, estão recebendo R$120,00. Não se pode considerar isso como aposentadoria! É um desrespeito às pessoas que acreditaram no sistema de previdência complementar, que é necessário, é fundamental para formar poupança no País, para o próprio desenvolvimento, Senadora Vanessa. No entanto, a autoridade responsável pela fiscalização da aplicação daqueles recursos, que o participante do fundo contribuiu religiosamente, pagou em dia, a mantenedora não o fez, e o prejuízo foi agora repartido não com a mantenedora, mas com os trabalhadores, aeroviários e aeronautas do Fundo Aerus.

            Então, agradeço-lhe muito e tenho certeza de que a senhora, como outros Parlamentares desta Casa, Senador Paim, Senador Alvaro Dias, estaremos todos empenhados em acompanhar, junto com as ações políticas e legislativas, as iniciativas das autoridades, não só do Poder Judiciário - a ação de equivalência tarifária está no Supremo Tribunal Federal - mas também as ações do Poder Executivo, que tem que dar uma resposta a essas milhares de pessoas e famílias que aguardam a reparação e a indenização dos seus direitos.

            O seu aparte agradeço muito, porque mostra que podemos construir um sistema que tenha credibilidade e que as pessoas que participam da aposentadoria complementar, e devem participar dela, precisam ter segurança jurídica e, sobretudo, credibilidade no funcionamento desse sistema na hora em que fazem a sua contribuição.

            Muitas empresas privadas já estão adotando esse mecanismo, que é uma ajuda aos trabalhadores, e deveria ser norma para todas as empresas que tenham condições de formalizar essa aposentadoria complementar.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu também gostaria de fazer um registro aqui, hoje. Nesse feriadão, mais uma vez, vimos que, desde o Carnaval, já estavam esgotados os pacotes turísticos para Buenos Aires. Meu amigo, Senador Roberto Requião, nem foi a Buenos Aires, de que ele gosta tanto; preferiu ir ao Pantanal, para conhecer as belezas naturais daquela região e para nos contar - a mim que não tive ainda o privilégio de conhecer o Pantanal - como desfrutar daquelas maravilhas. Pois, para a Argentina, desde o Carnaval, já havia se esgotado todos os pacotes do Brasil para aquele país, especialmente para a bela Buenos Aires. O mesmo com Montevidéu, Punta del Este, Santiago do Chile, Peru - grande novidade, pois atraiu milhares e milhares de brasileiros que foram àqueles países, claro que atraídos pela facilidade de um real valorizado e pelas condições que essas cidades oferecem em matéria de beleza, cultura, gastronomia e suas vantagens de lazer.

            Nós, aqui no Brasil, temos de rever um pouco as questões do turismo. O Ministério do Turismo divulgou, no dia 15, estatísticas que demonstram o aumento do fluxo de turistas no Brasil, o que é altamente positivo. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério, Senadores, o Brasil recebeu cinco milhões, cento e sessenta mil turistas estrangeiros no ano passado, um número 7,5% superior ao observado em 2009, quando 4,8 milhões de turistas estrangeiros visitaram nosso País.

            Segundo o levantamento, mais de ¼ dos visitantes, em torno de 27%, são turistas de negócios.

            E agora, vejam só, esses turistas de negócios estão concentrando as atenções não na meca econômica, que é São Paulo, mas no Rio de Janeiro, em função da conta do setor petroquímico, do setor siderúrgico e também dos outros setores tecnológicos.

            O estudo aponta ainda que os países da América do Sul foram os que mais contribuíram para esse resultado, com destaque para a Argentina, cujos turistas passaram de 1 milhão e 200 mil em 2009, para 1 milhão e 400 mil em 2010. Os porteños, é claro, amam muito especialmente as nossas praias, do Rio Grande do Sul ao Nordeste, e também a Amazônia, da nossa querida Vanessa Grazziotin.

            Por sua vez, Uruguai e Chile passaram a ocupar a 4ª e a 6º posição no ranking de países emissores, respectivamente. Em 2009, eram o 6º e o 11º. O Paraguai aumentou, entre 2009 e 2010, 7,7%: passou de cerca de 180 mil para mais de 194 mil visitantes.

            Srªs e Srs. Senadores, em que pese a que tenhamos números a comemorar, Sr. Presidente, também temos números que nos fazem refletir e até nos preocupam. A Argentina, país que, comparado ao Brasil, possui 20% do nosso PIB e da nossa população, recebeu no ano passado 5 milhões, 150 mil turistas estrangeiros, dos quais 20% brasileiros.

            O Brasil, mesmo com a beleza de suas praias magníficas, a magia do seu Carnaval, a hospitalidade do seu povo, ainda possui um potencial turístico desenvolvido menor do que o argentino. Certamente, a supremacia do turismo argentino diante do turismo brasileiro está relacionado às condições e infraestrutura - logística, divulgação e políticas para o turismo. Mas, com certeza, Sr. Presidente, a influência do real supervalorizado é um desestímulo ao desembarque de turistas estrangeiros aqui, em nosso País.

            Para discutir essas e outras questões, eu estive presente, recentemente, na reunião da Câmara do Turismo da CNC - Confederação Nacional do Comércio, na qual estavam reunidos os representantes dos principais setores turísticos do Brasil, como agências de viagem, empresas de eventos, convenções e feiras, empresas de ecoturismo e turismo de aventura, empresas de transporte aéreo regional, indústrias e hotéis, locadoras de automóveis, operadoras dos trens turísticos culturais, bares e restaurantes, cooperativas e clubes de turismo social, representantes de empresas marítimas - as que fazem os famosos cruzeiros -, parques temáticos, parques de diversão, operadoras de turismo e também empresas aeroviárias. Essas entidades, reunidas, elencaram prioridades na sua agenda legislativa e governamental que eu gostaria de relatar. Elas têm questões relacionadas: como demanda número um, redução da burocracia, qualificação da mão de obra e questões tributárias.

            A desburocratização, Sr. Presidente, no que tange à regulamentação inerente ao Ministério do Turismo, como, por exemplo, discussão das deliberações normativas, que deverão ser examinadas proximamente, dada a regulamentação da Lei Geral do Turismo, recentemente promulgada.

            No caso da infraestrutura saturada, a potencialidade do Brasil como destino turístico não vem sendo ampliada por conta da infraestrutura necessária para receber os turistas locais e também os internacionais.

            As Parcerias Público-Privadas vêm dando certo ao longo dos anos. Contudo, precisamos de investimentos maciços em infraestrutura, principalmente no que tange a receber nossos clientes. Estradas, portos e aeroportos precisam receber investimentos com olhar de oportunidade ao turismo

e não somente para escoar produção e receber passageiros.

            Aliás, hoje pela manhã, na sessão destinada a homenagear os aposentados, o Ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, afirmou aos participantes da sessão que havia chegado bastante atrasado na cerimônia por conta do atraso do voo em que ele vinha do Rio de Janeiro.

            Isso tem sido frequente, os atrasos...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - ... dos voos.

            Sr.Presidente, nós, que estamos aí à espera da realização de uma Copa do Mundo, temos que cuidar para evitar que o caos aéreo se instale em nosso País. A cada feriadão, vivemos o mesmo drama.

            Além disso, Sr. Presidente, é preciso uma promoção nacional do turismo interno. Destacar nossos pontos turísticos é importante, mas precisa-se intensificar e demonstrar que o turismo pode e deve entrar na cesta de consumo dos brasileiros. Aliás, hoje, pela situação econômica, para quem mora em Porto Alegre, é mais barato ir a Buenos Aires do que a uma praia no Nordeste ou mesmo ao Rio de Janeiro.

            Tem-se verificado também intensa discussão do tema, recentemente, em relação aos hubs aeroportuários. Entretanto, Sr. Presidente, em face do último ajuste orçamentário do Governo Federal, a opção pela concessão dos aeroportos seria a mais viável. Todavia, não se deve esquecer da aviação regional e também dos mecanismos para se desenvolver a cobertura da malha aérea em cidades com potencial para tanto.

            Nota fiscal futura, bitributação, também temos outras grandes questões a serem resolvidas nessa agenda legislativa.

            Mas eu gostaria apenas de dizer isto a todos os que estão prestando atenção nesta sessão:

cidadãos conferem que, a cada visita que fazem à serra do meu Estado, à serra gaúcha, é possível, sim, com condições mínimas, desenvolver um grande polo turístico. É o caso de Gramado, que imagino V. Exª já tenha visitado e já conheça. Se não, está convidado a conhecer Gramado, que é um exemplo de bom empreendedorismo. Cidades turísticas brasileiras precisam investir muito em infraestrutura e utilizar muita criatividade para manter aquecido também o turismo doméstico.

            A cidade de Gramado é um bom exemplo do que é o núcleo de excelência em turismo, com uma rede hoteleira pronta para atender os hóspedes mais exigentes e com uma infraestrutura que lhe permite estar, digamos, em situação confortável de não haver alta ou baixa estação. Em Gramado, no Rio Grande do Sul, é sempre alta estação, Sr. Presidente. Agora, na Páscoa, pudemos constatar, de novo, essa realidade. Os milhares de turistas que vão para lá saem cada vez mais encantados, tanto que sempre voltam. Saem da Chocofest e voltam para o Natal Luz.

            É assim que podemos construir um país melhor.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Pois não, Senador. É uma grande alegria, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PP - RS) - Eu gostaria apenas de dizer que, todos nós, que admiramos seu Estado, temos consciência de que, além da beleza, das características geográficas, das montanhas, do frio, de tudo isso que atrai o turismo, há um ponto do qual, muitas vezes, a gente se esquece: o fato de que o Rio Grande do Sul, mais do que quase todos os outros Estados, há décadas, vem - ou vinha, depende de como se pensa - investindo na educação. Dificilmente pode-se aproveitar o turismo de uma cidade se a população não tiver um mínimo grau de educação. Hoje em dia, inclusive, se o turismo não for nacional, é preciso que as pessoas falem outros idiomas. 

O Rio Grande do Sul tem a sorte da natureza, mas tem também o resultado do esforço da sua população e de diversos governos. Obviamente, sendo do PDT, faço questão de colocar o nome de Leonel Brizola lá, há muito tempo, quando ele foi o primeiro político brasileiro de envergadura nacional a falar de educação. O Rio Grande do Sul tem sido um exemplo. Acho que parte do sucesso que vocês têm lá se deve a esse esforço educacional, que não só se deve a políticos como o Brizola; deve-se também às características de ocupação do Rio Grande do Sul. É um Estado que dividiu sua terra, em vez de ficar nos grandes latifúndios, por exemplo, da minha região nordestina, que trouxe uma população que desde o começo deu importância à educação nas casas. Não foram os governos que deram educação em primeiro lugar, mas as famílias que deram educação para seus filhos no Rio Grande do Sul. Quero apenas dizer isso, para que uma pessoa que olhe de fora, com a maior admiração pelo seu Estado, considere que, além das belezas naturais...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... das características que atraem a população em Gramado, há também esse nível cultural e educacional que o Rio Grande do Sul apresenta.

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cristovam Buarque.

            Leonel de Moura Brizola faz muita falta nos dias de hoje, porque o senhor, que faz da defesa da educação um verdadeiro sacerdócio, sabe muito bem que, no nosso Brasil, atualmente, o apagão de mão de obra que o país está vivendo reside exatamente na falta de investimentos em educação. E isso reforça exatamente a necessidade de atenção e de um olhar especial para esse setor.

            O senhor tem razão. O Rio Grande do Sul investiu, mas precisa investir muito mais ainda, porque lá também estamos com escassez de mão de obra qualificada para atender demandas tão importantes não só na área de turismo, mas em vários outros setores, tanto que o Rio Grande do Sul, veja só, Senador Cristovam Buarque, está “importando” operários da região Nordeste do País, da Bahia, para trabalharem no polo naval, no Rio Grande.

            Então, vejam...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - ...isso é fruto, exatamente, da falta de investimentos na área do ensino profissionalizante, que agora, felizmente, está espalhado por todo o País.

            Muito obrigada ao senhor pela lembrança desse Líder. Como bolsista de Leonel Brizola, mesmo sendo meu partido adversário das posições ideológicas de Leonel Brizola, tenho por ele sentimento de reconhecimento e gratidão. Esse é o sentimento mais importante que temos que ter. Devo a ele meu aprendizado no curso fundamental e no curso básico.

            Muito obrigada, Senador Cristovam.

            Presidente Wilson Santiago, muito obrigada pela sua generosidade em ter ampliado meu espaço nesta tribuna.

            Muito obrigada.

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