O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, quero hoje fazer um pronunciamento sobre os investimentos no País em ciência e tecnologia. E, depois, fazer dois registros em relação ao nosso querido Piauí.

            Tem sido divulgado pela imprensa nacional, durante a visita da Presidente Dilma à China, a notícia de que a empresa taiwanesa Foxconn irá investir US$12 bilhões no Brasil.

            A Foxconn, que já possui cinco fábricas instaladas em nosso País, é mundialmente conhecida como fabricante de produtos da Apple. A intenção da empresa é montar o tablet da Apple aqui, com a utilização de peças importadas, e começar a produzir parte destas peças nos próximos cinco anos.

            Essa notícia trouxe grande alvoroço aos brasileiros - acabamos de escutar aqui o Senador Sérgio Petecão, pedindo que essa fábrica vá para o Acre. Também eu quero que o Piauí entre nessa luta, nessa briga, como o Rio Grande do Sul também deve entrar -, principalmente, Presidente Paim, aos entusiastas de tecnologia, grupo no qual me incluo, juntamente com a nossa Presidente Dilma.

            Compartilhei essa informação, porque o tema que pretendo abordar nesta noite diz respeito à inovação tecnológica e ao desenvolvimento econômico. E não será com a mesma alegria que continuarei este pronunciamento.

            Ao passo em que são anunciados investimentos da ordem de US$12 bilhões para o nosso País, também é informado corte de R$1,7 bilhão do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo o Diretor-Geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação, o Sr. Roberto Nicolsky, esse corte reflete o que vem sendo dito há muito tempo: a política de desenvolvimento tecnológico não é vista com a devida atenção.

            Todos sabemos que a inovação tecnológica representa uma grande ferramenta para o crescimento econômico. Para se ter uma ideia sobre a importância da inovação tecnológica, podemos citar um dado estarrecedor.

            Entre 2005 e 2009, o Brasil requereu o registro de 16.878 patentes, e, no mesmo período, a China requereu mais de trezentas mil patentes.

            Quer dizer, quase 20 vezes mais do que o Brasil. E a China já tem como objetivo requerer até 2015, nos próximos cinco anos, um milhão ou mais de patentes, em torno de 200 mil patentes por ano.

            Qual é o reflexo disso? Em 2010, o PIB chinês foi de US$5,9 trilhões, acima dos US$5,5 trilhões referentes à soma das economias de todos os outros países que formam os chamados Brics. Agora, se já corremos risco com a ameaça de produtos chineses em nosso mercado, imaginem como será num futuro próximo.

            O Brasil tem-se consolidado como fornecedor de matérias primas para a China e como grande comprador de produtos beneficiados, que agregam maior valor de mercado. O Brasil não deve ser apenas exportador de commodities, já que esse tipo de relação resulta em um déficit na nossa balança comercial.

            Um grande problema a ser enfrentado pelo Brasil é o fato de que grande parte das indústrias de tecnologia instaladas em nosso País é constituída de empresas que não conseguem agregar valor tecnológico, apenas montando produtos de origem estrangeira, seja sob licença ou sob parceria comercial, justamente o caso apresentado no início da minha fala.

            Sr. Presidente, o Brasil já é mundialmente reconhecido em alguns setores de inovação tecnológica. Somos referência na área de produção de commodities no setor agrícola, com a forte atuação da Embrapa - que hoje completa mais um ano de sua existência e que tem contribuído muito com o desenvolvimento do setor agrícola brasileira -, também na competitiva indústria aeronáutica, com a Embraer, e, mais recentemente, na área petrolífera, com as ferramentas desenvolvidas pela Petrobras para a descoberta e exploração do pré-sal, que concentram a maior parte da produção tecnológica brasileira.

            Contudo, no Brasil, ainda impera uma realidade onde os cientistas, técnicos e engenheiros envolvidos com o desenvolvimento tecnológico trabalham, em sua grande maioria, em ambientes universitários ou em institutos de pesquisa. Poucos desses profissionais estão atuando nas indústrias brasileiras, e com isso reforçou-se a divergência entre a pesquisa acadêmica e o desenvolvimento industrial. Nos Estados Unidos, em contrapartida, este número é inverso. Lá, chega a 80% dos profissionais trabalhando nas empresas.

            O Sr. Glauco Arbix, juntamente com o Professor da USP, João Alberto de Nigri, e membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia publicaram um artigo no jornal Estado de S.Paulo, onde expressavam a preocupação com a falta de tecnologia no Brasil. Segundo eles, o Brasil tem dificuldades para transformar conhecimentos em tecnologia, com impacto real na atividade econômica.

            Vivemos um momento delicado, onde as nossas indústrias não produzem inovações tecnológicas porque estão priorizando a montagem de tecnologia estrangeira, e, por outro lado, nossas universidades e centros de pesquisa produzem resultados científicos e tecnológicos de excelente qualidade, mas que são destinados apenas para publicação nos melhores periódicos internacionais. Precisamos mudar este paradigma. Temos que estabelecer um novo marco regulatório que incentive de forma efetiva a inovação tecnológica no Brasil.

            Precisamos criar um elo de comunicação entre dois polos importantes: de um lado, as universidades e os institutos de pesquisas e, na outra vertente, as empresas, principalmente as indústrias de transformação, para que o produto do desenvolvimento e da inovação tecnológica tenham resultados efetivos na economia nacional.

            Sr. Presidente Paim, o Brasil deve firmar posicionamento em prol dos investimentos no desenvolvimento de tecnologia e adotar políticas de inovação tecnológicas planejando o Brasil para o futuro. Um exemplo de política para o futuro é a lei que obriga que 1% das receitas dos campos de petróleo seja destinado para a produção de pesquisas e desenvolvimento. Como disse na semana passada, não podemos nos dar ao luxo de não preparar os nossos jovens para o futuro. Não podemos repetir os erros do passado e perder mais uma década, como nos anos 80, quando houve pouquíssimo investimento em ciência e tecnologia e, por essa razão, o Brasil praticamente não cresceu e não produziu.

            Todavia, um importante passo está sendo dado. O Banco Central concedeu autorização prévia para que a Finep se transforme em um banco público, um processo, Presidente Paim, que deve demorar ainda em torno de dois anos para ser concluído. A Financiadora de Estudos e Projetos teria por objetivo financiar projetos de inovação tecnológica, com prioridade em projetos de energia, saúde, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia aeroespacial, defesa, produção de novos materiais, sustentabilidade ambiental e biodiversidade. 

            Precisamos de iniciativas continuadas ao longo do tempo e de investimentos permanentes. O País somente conseguirá se tornar competitivo se a política de desenvolvimento tecnológico for tratada como uma política de Estado efetivo.

            Devemos lembrar que todos os países que se destacam mundialmente pelos altos níveis de inovação e produção tecnológica fizeram grandes investimentos em educação, ciência e tecnologia, e que esses investimentos tiveram reflexos positivos na economia desses países.

            Esse é o caminho que o Brasil tem que seguir, Presidente Paim.

            E queria aproveitar este momento para fazer dois registros em relação ao Piauí: um positivo e outro negativo.

            Hoje recebi um convite do professor Francisco Santana, Reitor do IFPI do Estado do Piauí, para, no dia 9 de maio, no Município de São João do Piauí, presenciar a solenidade de assinatura da ordem de serviço da construção do campus do IFPI em São João do Piauí.

            Fico feliz porque também fui autor de um projeto autorizativo que pedia a instalação de um IFPI para São João do Piauí, que é uma região promissora, de desenvolvimento. Próximo a São João, na cidade de Capitão Gervásio Oliveira, está instalada uma indústria mineradora da Vale que explora o níquel e outros minérios naquela região, e esse IFPI vem, dentro da sua grade curricular, formar essa mão de obra, para que aquela região se desenvolva mais ainda com essa mão de obra cada vez mais qualificada.

            Então, fico feliz e farei o possível para estar presente nesse momento tão importante de São João do Piauí e da região que congrega nove Municípios, onde São João é referência econômica.

            Então, fico feliz e farei o possível para estar presente neste momento tão importante de São João do Piauí e da região que congrega nove Municípios, onde São João é referência econômica.

            O outro é que eu recebi da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí, da Adufpi, todo um resumo e uma cobrança muito grande para que nós pudéssemos registrar, aqui da tribuna do Senado, as condições que tem hoje o campus da Paraíba, que é o campus da Universidade Federal Ministro Reis Velloso. E queremos aqui, no registro desses fatos, pedir até que o reitor da Universidade nos informe a real situação daquele campus, que o presidente da Adufpi, o professor Mário Ângelo de Menezes Sousa, o professor Magnus Martins Pinheiro, o professor Kilpatrick Campelo, o vice-presidente da Adufpi, o Ricardo, a Eugênia Figueiredo, diretora cultural da Adupfi no campus Ministro Reis Velloso, o Mário Ângelo, que é o presidente da Adupfi, o Glauco, o segundo vice-presidente, e o professor Anderson Guza. Relatam a situação do campus da Universidade Federal de Parnaíba, como falta de sala para professores; laboratórios meramente improvisados ou inexistentes; constantes faltas e oscilações de energia - isso aqui não ocorre só no campus, isso ocorre em diversas regiões do Estado do Piauí.

            Eu acredito que agora, como a nossa companhia de energia está federalizada, ela estava sendo administrada, Presidente Paim, do Rio de Janeiro e parece que tinha sido um entendimento do Governo administrar sete companhias de energia elétrica federalizadas, mas agora vai colocar um diretor

direto no Piauí, com poder de decisão, para que se dê encaminhamento aos investimentos necessários, principalmente num Estado em que se projeta cinco hidroelétricas para o rio Parnaíba, três já estão com audiências públicas, licença ambiental, tudo aprovado. E o Ministro Edison Lobão esteve no Piauí e garantiu que será licitado. Este ano ainda deverá resolver esse problema, não só do campus de Parnaíba, mas de outras regiões do Estado do Piauí.

            A ausência de prestação regular de serviço de acesso à Internet; obras recém-construídas que já carecem de reformas; biblioteca com acervo anacrônico e insuficiente; ausência de transporte para atividades de campo; excessiva carga horária - em relação a essa excessiva carga horária em que a maioria dos docentes recém-contratados ministra mais do que o número de disciplinas a eles determinadas; alguns com cinco ou mais disciplinas, disciplinas as quais eles não foram nem habilitados ou aprovados em concurso público; ausência de serviço de perícia médica; a não-realização de concurso público para a imediata contratação de docentes para as disciplinas ofertadas, e muitas delas descobertas.

            Aqui eles relatam uma quantidade de inúmeras disciplinas: quatro no curso de Biologia; quatro no curso de Biomedicina; dez no curso de Ciências Contábeis; 28 disciplinas no curso de Fisioterapia, quer dizer um número elevadíssimo; duas no curso de Matemática; nove no curso de Psicologia, que eu já relatei também sobre o CA de Psicologia que já mandou um relatório falando da situação do curso; duas de Pedagogia; cinco do curso de Turismo; sete no curso de Engenharia de Pesca. São 71 disciplinas no total. É uma situação lamentável que queremos deixar registrada.

            Nós nos associamos à luta dos docentes

do campus, à cobrança dos estudantes. Parnaíba, hoje, cresce. É a segunda cidade do Estado, tem uma força econômica muito forte e é um centro universitário pujante. Não poderíamos deixar de registrar.

            Amanhã, Presidente Paim, já comentava com V. Exª, vamos falar mais uma vez sobre restos pagar. Esse é um ato que... Se a marcha dos Prefeitos agora no início de maio, convocada pela Confederação Nacional do Município... Não podemos esperar lá, porque o decreto é dia 30 de abril, que é sábado que vem, na véspera do nosso Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho. É um aceno que a Presidente Dilma... Apesar de hoje a Ministra Miriam Belchior ter ido à Comissão de Orçamento, da qual faço parte, e a lamentação maior que ela escutou foi esta: foi a preocupação que está levando alguns gestores públicos realmente ao desespero, como V. Exª colocou muito bem, de Municípios em que não há investimento, até pelo engessamento das contas públicos e situações que comprometem a capacidade de investimento dos Municípios. São as emendas parlamentares que dão um alento e que modificam a realidade das cidades do nosso Brasil de Norte a Sul, principalmente no Piauí, onde a maioria dos Municípios não tem receita própria que possa fazer com que o gestor público realmente realize obras que venham ao encontro da vontade de homens e mulheres que ali vivem na cidade.

            É imprescindível que a Presidente Dilma tome, nesta semana, antes do dia 30, essa iniciativa para que esse momento não seja criado nessa marcha dos Prefeitos

que, tenho certeza, em vez de ser um muro das lamentações, pode se transformar em um grande momento de fortalecimento do seu Governo, com a parceria ainda maior dos Prefeitos municipais; tenho a convicção de que ela fará um grande Governo, olhando se vamos acabar - e esse é o lema do seu Governo - com a miséria e com a falta de perspectiva em determinadas regiões deste País. É com investimentos dessa natureza, que têm uma dimensão imensa, por menor que seja o volume de recursos, têm uma dimensão de transformação imensa na vida das pessoas do nosso País.

            Muito obrigado.

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