O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de começar esta minha fala levantando um questionamento: qual foi a principal conquista da sociedade brasileira nos últimos 20 anos? Na minha opinião, não há dúvida alguma de que essa conquista  foi a estabilidade econômica, a derrota da inflação, construída nos Governos dos Presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

           O Brasil teve dezenas de planos econômicos que fracassaram espetacularmente na tentativa de estabilizar nossa moeda. Entre 1967 e 1994, nosso País teve seis moedas diferentes. Quase sempre essas mudanças de nome também implicavam o corte de três dígitos da moeda. Era uma forma de impedir que um quilo de feijão custasse milhões de cruzeiros ou cruzados, duas das moedas que existiram antes da chegada do real, há 17 anos.

           Sr. Presidente, felizmente, hoje, muitos brasileiros não sabem o que é o terror absoluto de uma inflação descontrolada. Quem está na casa dos 20 e poucos anos não faz nenhuma idéia de como funcionava a economia brasileira até o lançamento do Plano Real pelo então Presidente da República, Itamar Franco, e pelo Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

           Entre 1986 e 1989, a inflação passou de 72% para 1.973%. No período seguinte, entre 1990 e 1994, a média anual chegou a 764%.

           O Real, Sr. Presidente, permitiu que a inflação caísse, no primeiro ano de sua implantação, de 916% para apenas 22%, em 1995. A média entre 1995 e 2000 ficou em 8,6%.

           A estabilidade foi a maior conquista da classe trabalhadora brasileira, desde que foram assegurados seus direitos trabalhistas na década de 1930, pois sempre são os mais pobres que pagam o maior custo da inflação, justamente por não disporem dos meios para proteger suas finanças.

           Gostaria aqui de transcrever um texto do jornalista econômico Joelmir Beting, publicado na época do lançamento do Real e que hoje circula pela internet como um registro preciso daquela época que não deixou saudades. Abre aspas:

Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de 16 dígitos, em três décadas. Ou precisamente, um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850% (um quatrilhão, 142 trilhões, 332 bilhões, 741 milhões, 811 mil, 850%). Dá para decorar? Perdemos a noção disso porque realizamos quatro reformas monetárias no período e em cada uma delas deletamos três dígitos da moeda nacional. Um descarte de 12 dígitos no período. Caso único no mundo, desde a hiperinflação alemã dos anos 1920.

           Srªs e Srs. Senadores, não sou muito de ficar citando números, mas recorri a eles com a intenção de alertar para os riscos que estamos correndo com o crescimento alarmante da inflação no Brasil. Essa é uma má notícia, que vem sendo discutida e alertada desde o ano passado, quando o Presidente Lula fez uma verdadeira “farra” do crédito fácil e dos gastos públicos para empinar a candidatura da então Ministra Dilma Rousseff.

           Muitos integrantes da oposição afirmaram, no ano passado, que Lula estava deixando uma “bomba-relógio” para o futuro Presidente da República. Estavam certos. Lula teve sucesso no seu maior objetivo político, que era eleger a Srª Dilma como sua sucessora, mas deixou uma “herança maldita” que começa a cobrar o seu elevadíssimo preço a todos brasileiros.

           Acabou a farra, mas a prepotência continua a mesma no PT.

           Já ouvi diversos parlamentares petistas justificar a inflação alta, dizendo que é fruto do crescimento. Trata-se de um evidente sofisma, na intenção de escamotear o óbvio. O Governo até agora fracassou em impedir que a meta de inflação seja superada.

           Aqui, eu gostaria de abrir um parêntesis para aludir à nova máxima do PT e do governo que é dizer que tudo é culpa do crescimento. Os aeroportos estão sucateados; oi o crescimento. Faltou etanol nos postos de combustível; foi o crescimento. Teve apagão; foi o crescimento. O crescimento virou álibi para tudo que está errado no país.

           A verdade, Sr. Presidente, é que a primeira medida sensata do governo seria assumir uma postura humilde, descer do pedestal. Não dá para ficar tapando o sol com a peneira, nem escondendo que a alta inflacionária tem origem na ineficiência do governo e num comportamento “papai noel”, adotado nos últimos dois anos.

           As autoridades econômicas justificam que a inflação descontrolada decorre da alta internacional dos preços das commodities. Mas levantamento realizado recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que esse argumento é falho, pois, nos últimos anos, os índices inflacionários que excluem o índice alimentação, subiram mais do que o índice oficial da inflação no Brasil, o IPCA.

           O Governo abriu uma verdadeira “Caixa de Pandora” ao estimular a concessão exacerbada do crédito como forma de enfrentar os efeitos da crise internacional. O então Presidente Lula deu o mote: “Comprem, comprem, comprem”. Os brasileiros foram às compras. Com o real forte no bolso, nossos turistas bateram recordes seguidos de despesas no exterior. No primeiro trimestre deste ano, os brasileiros gastaram US$4,7 bilhões fora do país.

           Sr. Presidente, não é preciso ser um gênio da macroeconomia; basta entender um pouco de economia doméstica: essa euforia baseada apenas no consumo tem suas limitações como prática consistente de médio e longo prazo.

           Passadas as eleições, na tentativa de conter o consumo, a equipe econômica anunciou medidas para dificultar o crédito, com a alta dos impostos e da taxa de juros. Essa mudança de comportamento teve um único efeito prático até o momento, que foi o crescimento do calote por parte dos consumidores, com atraso de até 90 dias no pagamento de suas dívidas.

           Ao mesmo tempo, Srªs e Srs. Senadores, o Índice de Confiança do Consumidor, o ICC, caiu em abril, principalmente por causa dos consumidores com renda familiar de até R$2.100,00.

           Para quem não sabe, essa é a chamada “nova classe média” que tanto debate causou nas últimas semanas.

           Pois bem, essa “nova classe média” acendeu um alerta amarelo justamente por causa da inflação em alta. Não é para menos, pois nos últimos meses, além das despesas normais que ocorrem todo início de ano, o contribuinte brasileiro vem tendo que arcar com despesas mais elevadas.

           Esse dinheiro a menos no bolso é resultado de uma mordida maior do Governo, com a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF e também de tropeços governamentais como no “apagão” do etanol, que puxou para cima os preços dos combustíveis, sem esquecer que começou a temporada de reajustes anuais no preço de serviços como telefonia, energia, água e saneamento, todos já refletindo a alta da inflação iniciada em meados de 2010.

           Nessa verdadeira corrida inflacionária, o salário dos trabalhadores começou a perder terreno desde o ano passado. A euforia do consumo fantasiou a realidade, mas ela agora começa a ficar mais clara na hora de pagar as compras no caixa do supermercado.

           Srªs e Srs. Senadores, se por um lado o Governo é incompetente em combater as causas, por outro já se arma para tentar impedir as conseqüências da alta inflação.

           Ouço o nobre líder Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Jarbas Vasconcelos, como sempre V. Exª vai ao âmago de uma questão que é essencial debater neste momento, em que pese ao fato de estarmos ouvindo aqui e alhures que nós da oposição estamos semeando o pessimismo e com isso contribuímos para que a inflação retorne. Veja, Senador que há aí uma inversão de valores. Nós estamos criticando o Governo porque tem se apresentado de forma incapaz de conter o processo de retorno da inflação. As medidas macroprudenciais alardeadas pelo Governo são insuficientes e os especialistas afirmam nessa direção. As reformas que são essenciais para evitar que a inflação retorne, o Governo não as admite. Quanto à reforma administrativa... O Ministro Mantega esteve ontem no Senado e questionado sobre a reforma administrativa, ele disse que o Governo faz reforma. Ele faz a reforma às avessas, porque vai criando ministérios, empresas estatais. Há quinze dias, criamos aqui uma empresa estatal para o trem-bala. São cabides de empregos que são criados constantemente. A reforma é essencial para conter o crescimento dos gastos públicos. Não há mecanismo de controle dos gastos públicos adotado pelo Governo até esse momento. Só se fala em cortar, mas os gastos correntes crescem, as despesas correntes crescem e o corte é em relação a investimentos supostamente produtivos. Portanto, V. Exª tem razão em vir à tribuna, debater esse assunto e cobrar do Governo providências mais rigorosas na defesa do interesse público.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS. (Bloco/PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. V. Exª, que tem uma atuação diuturna aqui nesta Casa, que sempre apresenta temas importantes, agora, em momento oportuno, trás ao debate o ressurgimento da inflação.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - V. Exª me concede um aparte, Senador Jarbas?

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - A mim também, Senador Jarbas Vasconcelos.

           O SR. JARBAS VASCONCELOS. (Bloco/PMDB - PE) - Pela ordem, eu vou conceder um aparte à Senadora Ana Amelia e posteriormente ao Senador Mário Couto e a V. Exª e concluir o meu discurso, porque o toque da companhia, para que eu encerre, já ocorreu.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Jarbas Vasconcelos. Além dos problemas enfocados com muita propriedade e competência por V. Exª a respeito dos riscos de inflação, acabamos de acompanhar uma audiência pública em que foram debatidos os problemas da logística em nosso País e a que compareceram representantes das principais entidades do setor produtivo brasileiro, da indústria e agricultura, passando pelo setor de logística propriamente dito, e percebemos que os investimentos, embora tivessem sido anunciados, não foram implementados. O setor produtivo brasileiro, neste momento, atravessa uma barreira de obstáculos muito séria em relação à possibilidade de que em curto espaço de tempo venha a estar impedido de aumentar a produção, simplesmente porque os custos de produção estão agravados pela ineficiência e pela deficiência da logística. Anunciou-se em 2008 um plano de construção de 12 mil quilômetros de ferrovia e não chegaram a construir, nesses três anos, trezentos quilômetros de ferrovia. Esse é um dos problemas, além de outros, como o da infraestrutura portuária e da demora que o Governo tem em implementar, por exemplo, parcerias público-privadas, pela complexidade desses contratos. Então, eu me associo a V. Exª na preocupação de que o setor produtivo, continua trabalhando sob insegurança jurídica, sob deficiência logística e sob uma carga pesada de tributos e sem a correspondente eficiência no serviço, realmente temos que ficar atentos e vigilantes nesse processo. Obrigado, Senador Jarbas Vasconcelos e renovo os cumprimentos a V. Exª.

           O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Muito obrigado. Além de oportuno, o aparte de V. Exª honra esta Casa pela sua eficiência. V. Exª é um destaque desde o primeiro dia em que aqui chegou, não só no plenário, mas nas Comissões, nas suas entrevistas e em suas aparições públicas.

           São inúmeras, também, as obras paralisadas, Senadora Ana Amélia, no meu Estado, duas grandes obras do Governo Federal, a Transnordestina e a Transposição do rio São Francisco, ambas se encontram paralisadas, trazendo graves prejuízos ao Estado e ao País.

           Ouço, com brevidade, o nobre Senador Mário Couto, digo brevidade, por causa dos alertas para que eu finalize meu discurso.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Mas o assunto é importante. O Senador Paulo Paim, com certeza, vai lhe dar mais alguns minutos, pois é um dos assuntos mais relevantes da atualidade. Meu nobre Senador, primeiro, quero dizer a V. Exª que gosto de ouvi-lo, porque os pronunciamentos de V. Exª são muito autênticos.

           O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Obrigado.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - O de hoje está no meio de todos a autenticidade. Ora, Senador, ontem, fiz um pronunciamento semelhante ao seu. Os brasileiros estão preocupados com a inflação. A luta dos governos anteriores ao do Lula foi árdua, no sentido de acabar com esse monstro, esse monstro que tomou conta do Brasil por muito tempo, chamado inflação. Não há o que questionar, hoje, Senador; a inflação bate à porta dos brasileiros, o Governo não tem mais condição de negar isso, Senador. O Governo não tem mais condição de negar; a gasolina diz tudo. Vou usar da tribuna daqui a pouco e vou continuar esse tema. Por isso, vou dar a V. Exª liberdade dedar a palavra a outros Senadores que querem. Aparteá-lo. Muito obrigado.

           O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Obrigado, Senador Mário Couto, V. Exª tem sido uma voz persistente aqui, em defesa de tudo que vai de encontro com os interesses da sociedade, e neste momento, alerta a população sobre o processo inflacionário que está vivendo o país.

           Ouço, com muita alegria, o Senador Ricardo Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª é um homem não apenas experiente, mas também vitorioso. Foi Prefeito de Recife, Governador por mais de uma vez desse extraordinário Estado de Pernambuco, V. Exª sabe da importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a manutenção da estabilidade econômica em nosso País e as consequências sociais que contabilizamos para a sociedade brasileira, sobretudo para os mais pobres, porque não há nada mais perverso para o poder aquisitivo dos mais pobres do que a inflação. Pois bem, hoje, estamos comemorando onze anos de edificação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que merece registro em razão da necessária manutenção do combate à inflação como meio, estratégia de mantermos o poder aquisitivo do povo brasileiro. Muito obrigado.

           O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Senador Ricardo Ferraço, agradecendo o aparte de V. Exª, eu diria que, se não fosse a Lei de Responsabilidade Fiscal, que aniversaria hoje, com mais de uma década, nós não teríamos o êxito do Plano Real. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um complemento para o sucesso do Plano Real.

           Muito obrigado pelo aparte.

           Sr. Presidente, técnicos do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento estudam formas de impedir que a inflação acelerada traga de volta outro grande mal, que é a indexação, um verdadeiro câncer que contaminou a economia brasileira até a chegada do Real.

           O que o Governo precisa é combater as causas da inflação, como, por exemplo, seus gastos correntes. Ninguém leva a sério as promessas de austeridade, de corte das despesas. Dessa forma, a falta de credibilidade do Governo transforma-se num combustível volátil que alimenta as expectativas inflacionárias.

           O certo é que os economistas preveem que a inflação vai continuar subindo, e sua disparada coincidirá com o início das campanhas salariais de grandes categorias de trabalhadores, no segundo semestre deste ano.

           É difícil crer que a vergonhosa submissão da maioria das centrais sindicais aos interesses do Governo impedirá os trabalhadores de irem à luta buscando reajustes que possam recuperar o poder de compra perdido nos últimos meses.

           Pelo que se viu nas mobilizações de trabalhadores nos grandes canteiros de obras do PAC - com greves de até 80 mil operários -, começam a surgir rachaduras no peleguismo financiado pelo Governo.

           Srªs e Srs. Senadores, nenhum integrante da oposição vai ficar aqui torcendo para que o Governo perca o controle da inflação. Quem tinha essa prática num passado recente era o PT e os seus aliados, que votaram contra o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

           Como integrante da bancada de oposição, estarei aqui para ajudar, sempre que for necessário. Na minha opinião - e acredito que também na de todos os oposicionistas - a prioridade número um do Brasil, neste momento, é assegurar a estabilidade econômica. Mas não esperem que esse apoio seja submisso, de aprovar tudo que a Presidenta quer, sem nenhum questionamento.

           Não bastam as boas intenções e as frases de efeito ditas em reuniões palacianas ou nos palanques País afora. O Governo tem falhas, defeitos que precisam ser expostos e corrigidos. Numa democracia, cabe à oposição exercer esse papel fiscalizador e dele jamais abrirei mão.

           Era o que tinha a dizer, agradecendo ao nobre e operante Senador Paulo Paim por sua generosidade e sua tolerância, em me conceder alguns minutos para que eu pudesse concluir meu pronunciamento. Porque esta Casa, tem sido, nos últimos tempos, muito rigorosa no cumprimento do seu regimento interno, contudo, apenas em relação ao tempo destinado às falas dos senadores.

           Muito obrigado.

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