O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero cumprimentar também todos que acompanham a TV Senado e a Rádio Senado neste grande Brasil, mas especialmente no grande Estado de Rondônia.

            Com uma alegria muito grande, recebi, nesta semana, aqui em Brasília, o meu neto, um presente de Deus, especialmente do meu filho Ivo Júnior, que deu ao filho o nome de Ivo Neto Cassol. Então para mim é motivo de alegria e satisfação cumprimentar também a minha nora, que o acompanha, a Eclesiane. Para nós, homens públicos, o maior presente que temos é a família, é a base, a sustentação do nosso trabalho no dia a dia.

            Às vezes, Sr. Presidente, os políticos têm a mania de dizer, alguns homens têm o costume de dizer que atrás de um grande homem há uma grande mulher. Eu discordo. Eu sempre digo que ao lado de um grande homem é que sempre há uma grande mulher e nunca atrás. É o passo do dia a dia nas nossas conquistas, na nossa luta. Assim foi a minha esposa no trabalho como primeira-dama do Estado de Rondônia, a companheira e parceira que vem toda semana me acompanhar no trabalho aqui em Brasília. É uma alegria, é uma satisfação.

            Ao mesmo tempo em que deixo o meu abraço a todo o povo do meu Estado, à minha família, quero dizer que fui convidado pela Embraer, a empresa que representa a modernidade em fabricação de aviões, pelo presidente da Embraer, Frederico Curado, que nos recebeu hoje, acompanhado do Senador Luiz Henrique, de Santa Catarina, do Senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, acompanhado de vários Deputados Federais e lideranças, em visita ao parque industrial, à indústria no Estado de São Paulo, São José dos Campos.

            Nós conseguimos ver ali a diferença que faz, Sr. Presidente, aquela empresa na balança comercial brasileira. No ano passado, 10% em nossos índices positivos foram conquistados pela Embraer. E isso só foi possível depois que houve a sua privatização, que começou em 94.

            Eu gostaria de parabenizar as autoridades, os governantes, os ministros daquela época, que criaram essa empresa que hoje gera mais de 17 mil empregos no Brasil.

            Hoje nós temos aeronaves que fazem os voos regionais. Eu vi lá um avião que a Trip recebeu hoje à tarde, o 195, com 120 lugares, para atender a nossa região. E não é diferente a empresa Azul, que veio buscar os deputados aqui na Base Aérea de Brasília para levá-los à indústria, em São José dos Campos, para que pudéssemos verificar in loco a grandeza que é aquela fábrica, aquela indústria de aviões.

            Pouco tempo atrás, nenhuma das empresas que voam por este Brasil afora sequer tinha uma aeronave da Embraer voando. Parabéns para essas empresas que estão adquirindo nossas aeronaves, gerando emprego neste Brasil e pagando imposto aqui.

            Não sou nada contra os importados. Sou a favor quando não se tem. Mas em torno de 87% das aeronaves produzidas pela Embraer são exportadas. Isso demonstra o tamanho do crescimento que ainda podem ter as empresas locais, para que a gente possa ter os voos regionais, não centralizando São Paulo, não centralizando o Rio de Janeiro e nem centralizando Brasília, mas diversificando para as regiões do nosso grande Brasil, para não ficarem congestionados da maneira que estão hoje os nossos aeroportos. Então, quero aqui agradecer.

            Outro dado importante que nós vimos nos quadros apresentados pelo Presidente da Embraer, Frederico Curado, é que enquanto um financiamento nos Estados Unidos ou em outros países é em torno de dois a quatro meses, infelizmente, pelo nosso BNDES chega a 12 meses.

            Nós precisamos urgentemente agir nesta Casa para que o nosso BNDES, a nossa instituição financeira, Sr. Presidente, possa, de verdade, diminuir esse prazo. Com isso, nós vamos ter condições de poder financiar mais aeronaves e aumentar em mais 30% a capacidade de produção dos aviões pela Embraer.

            Eu quero aqui também agradecer e parabenizar o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que recebeu ontem toda a nossa bancada quando fomos reivindicar melhorias para o nosso Estado de Rondônia, especialmente para a BR-364. Naquele momento, o Ministro Alfredo Nascimento, que é muito prático como eu - como nós, Senador Jayme Campos! -, já falou para o pessoal do DNIT: “Vocês pediram prazo e quero saber o prazo, porque não está sendo cumprido. Eu quero a data!”

            Nós temos um trecho, no Estado de Rondônia, de Presidente Médici a Cacoal, que é intransitável. O trânsito deslocou-se pela linha 184, Rolim de Moura, e a RO-010, Pimenta Bueno a Rolim de Moura. A rodovia que foi construída, recapeada no meu governo, foi preparada, foi construída para um trânsito de no máximo de 50 carretas por dia. Hoje estão passando por lá de 800 a 1.000 carretas por dia.

            Eu pedi ao Governo do Estado de Rondônia, ao Lúcio, Diretor do DER, que tome providências urgentemente, sob pena de essa rodovia, em poucos dias, ficar toda acabada, porque ela não foi preparada. A BR-364, uma rodovia de grande porte, não aguenta o movimento. Imagine as rodovias de pequeno movimento.

            Então, junto com toda a bancada, os três Senadores, os nossos Deputados Federais, a nossa coordenadora, Deputada Marinha, nós solicitamos ao Ministro, urgentemente, que fosse feito na BR-364 um recapeamento. E o DNIT garantiu que ele já está sendo contratado, nos próximos dias, para o trecho de Ouro Preto a Ji-Paraná, de Ji-Paraná a Médici e de Médici a Cacoal, para poder diminuir o risco, o perigo que aquela rodovia infelizmente tem oferecido à vida das pessoas que por lá trafegam.

            Fizemos várias solicitações, ainda falando da BR-364. O trecho que vai de Porto Velho ao Acre é inaceitável. Estamos em 2011, um novo milênio. A rodovia Transoceânica está pronta, e a ponte do rio Madeira, que liga o Estado ao Acre, sequer saiu do papel. Um projeto que estava andando há muitos anos.

            Precisamos urgentemente a união de toda a bancada, da maneira como estamos, para que essa ponte seja construída, porque o lado do Peru já está sendo feito. A rodovia já está pronta, a ponte de Maldonado também já está praticamente pronta, e nós precisamos fazer a nossa parte, no Brasil, para poder integrar, cada vez mais, os Estados de Rondônia, do Acre e do Mato Grosso com os países andinos. Mas há vários gargalos, e um deles, Sr. Presidente, é o de começar uma obra e parar pela metade, a exemplo dos viadutos de Porto Velho.

            Há poucos dias, deram à Prefeitura Municipal a explicação de que vão recomeçar com um toque de mágica, mas o que dizem os diretores, os técnicos do DNIT, é o contrário.

            A empresa paralisou; a segunda não quis assumir; e há irregularidade na execução, porque não fizeram a perfuração do solo, para verificar a profundidade em que deveriam ser colocados os pilares. Hoje, infelizmente, uma obra paralisada no Município de Porto Velho. São vários viadutos. A obra não aguenta outra chuvarada, vai virar atoleiro na região.

            São obras iniciadas, mal projetadas, e a equipe sem competência deixa o trem pela metade. O povo, no prejuízo, não aguenta mais a maneira como está o trânsito em nossa capital.

            Mas vamos parabenizar quando é preciso. O DNIT reiniciou a obra dos dois viadutos da cidade de Pimenta Bueno. Há poucos dias, usei esta tribuna e disse que iria fazer uma discoteca em cima e um hotel embaixo. Há mais três anos, está parada a obra no centro da cidade de Pimenta Bueno.

            Parabéns ao Ministro Alfredo Nascimento, ao Diretor do DNIT, Pagot. Que a obra seja concluída urgentemente.

            Ao mesmo tempo, quero, nesta oportunidade, além de parabenizá-lo pelo início das obras, dizer que queremos a conclusão delas. Vamos aproveitar essa seca, para fazer o aterro e liberar o trânsito dentro de Pimenta Bueno.

            Mas quero chamar a atenção da população de Ji-Paraná. Trabalhou-se muito, e duplicou-se a ponte do rio Machado, em Ji-Paraná. A população daquela cidade ficou dividida por um rio, isolada, gerando-se um constrangimento não só para aqueles que iam para seu serviço, quanto para aqueles que tinham seu comércio de um lado e de outro. Agora estão trabalhando para fazer a duplicação e os viadutos na BR-364, para a conclusão da obra no centro de Ji-Paraná.

            Sou a favor da duplicação; sou a favor também dos viadutos, mas, antes, Sr. Presidente, precisamos fazer o anel viário. Primeiro, temos de concluir o anel viário. Há políticos, em nosso Estado, que estão preocupados, porque dizem que, se se fizer o anel viário primeiro, o DNIT, do Ministério dos Transportes, não vai fazer a duplicação no centro de Ji-Paraná.

            Temos de estar unidos, para que o DNIT, o Ministério dos Transportes, faça as duas obras. A ponte de Ji-Paraná nós já fizemos no governo passado, com recursos próprios, embora fosse obrigação do DNIT, do Ministério dos Transportes. Que faça a duplicação e os viadutos, porque o que fizeram com a ponte vai deixar o povo de Ji-Paraná isolado. Por onde vão passar 1,8 mil carretas por dia?

            Então, precisamos desviar o movimento pesado, para que os comerciantes, ao lado da BR-364, nas marginais, não saiam no prejuízo. Não quebrem, como quebraram, por causa da ponte de Ji-Paraná.

            Portanto, queremos, sim, a duplicação; queremos o viaduto não só para a cidade de Ji-Paraná, mas também para a cidade de Cacoal. É para concluir. Precisamos concluir a obra na cidade de Ariquemes; precisamos melhorar a cidade de Jaru; precisamos melhorar a cidade de Ouro Preto. Precisamos melhorar todas as duplicações na BR-364 e nas cidades.

            E não é diferente o pedido que fiz aqui, ontem, junto com a bancada, ao Ministro Alfredo Nascimento, para que incluísse o trecho da saída de Vilhena até o frigorífico. Aquele frigorífico tem algo em torno de 1,2 mil funcionários; abate mais de 1,2 mil bois por dia, e, muitas vezes, Sr. Presidente, acontecem acidentes, atropelamentos, pelo movimento muito grande, e não há acostamento. Só há um metro e meio.

            Então, o Ministério dos Transportes, o DNIT, urgentemente, deve fazer essa duplicação, essa recuperação na BR. Agora, é um tapa-buraco. Mas o que está sendo contratado nos próximos 90 dias é o refazimento do trecho novo, desde a divisa do Mato Grosso até a divisa com o Acre. É esse o compromisso que está aí.

            Queremos uma rodovia de qualidade. Duplicação em vários lugares, para que se evitem acidentes, como o que aconteceu, há pouco tempo, com o Deputado do nosso Estado, Eduardo Valverde. Mas, além disso, temos outras obras importantes em nosso Estado: a BR-429, que interliga Presidente Médici...

            E, por falar em Presidente Médici, que serviço porco fizeram, desculpem-me a expressão, no trevo de Presidente Médici! Será que as empresas que pegaram essa obra não têm know-how, não têm capacidade? Cadê os técnicos do DNIT do nosso Estado, que receberam essa obra sem qualidade? Acabam de fazer, e, um mês, três meses depois, está tudo estragado, deteriorado, arrebentado no meio, gente! É dinheiro público! Tem de haver respeito, tem de haver qualidade.

            Graças a Deus, essas obras estão no PAC, desde Presidente Médici até a cidade de Costa Marques. Em Alvorada, já estão prontas; de Alvorada para São Miguel, também praticamente prontas; de São Miguel para Costa Marques, também há várias frentes de trabalho. O asfalto está vindo de Costa Marques para cá, interligando a BR-429, um povo que viveu muito tempo isolado, porque havia muitas pontes de madeira.

            Muitas vezes, os técnicos estão aqui, em Brasília, em salas com ar-condicionado, olhando para um lado e vendo tudo florido, olhando para o outro e vendo o Banco Central, sem saber o que o povo dos Estados da região amazônica sofre, bem como o dos demais Estados da nossa Federação, como os do Nordeste.

            Por isso, Sr. Presidente, quero parabenizar a Presidente Dilma, a nossa Presidente do Brasil, por colocar a BR-429 no PAC e por estar a obra sendo executada.

            Ao mesmo tempo, as nossas reivindicações também foram em relação à 425, que interliga a 364 até Guajará-Mirim. É preciso, urgentemente, que se façam as pontes que estão no meio do caminho, que são pontes simples, mas com um movimento muito pesado.

            Também solicitamos, para o povo de Guajará-Mirim, a ponte, que vai beneficiar tanto o Brasil como a Bolívia, de Guajará-Mirim para Guaiará-Mirim. É uma ponte que vai fazer a integração, um novo caminho para o Oceano Pacífico, beneficiando os Estados da região amazônica e o Brasil como um todo. Poderá ser utilizado desde o Oceano Atlântico, via rio Madeira, continuando pela nova passagem pela Bolívia.

            Além disso tudo, também temos outras duas importantes rodovias, que são de responsabilidade, agora, do Governo Federal: a 421, que vai de Ariquemes a Monte Negro, de Monte Negro a Campo Novo. Faltam 27 quilômetros.

            Precisamos, urgentemente, que o Governo Federal... Eu assumi, no meu Governo! Na época, Sr. Presidente, o DNIT não dava conta de tapar os buracos, não dava conta de arrumá-los. Eu assumi como Governador, recapeei e concluí o asfalto até Monte Negro. Agora, voltou, novamente, para o DNIT, e esperamos que o Ministro, que recebeu, ontem, de toda a bancada, a solicitação, providencie: aproveite o projeto que o Estado tem - que nós fizemos - e pavimente até Campo Novo, para que seja beneficiado aquele setor produtivo do povo que trabalha e acredita.

            E continuar a 421, de Campo Novo até Nova Mamoré, beneficiando o povo do nosso Estado, diminuindo o tráfego por Porto Velho, passando por dentro da região de Ariquemes. Há mais uma nova rodovia, além da 174, que interliga Rondônia ao seu Estado, Mato Grosso, que também precisamos concluir.

            Mato Grosso está fazendo de lá para cá, até Juína, e queremos também a ela interligar, para trazermos o fluxo, uma vez que os combustíveis que abastecem Aripuanã, Juína, toda aquela região, passa por dentro de Vilhena, entrando por uma estrada de chão, e o custo do combustível para o povo amazônico da região Norte e do Mato Grosso fica mais caro.

            Além disso, há uma nova rodovia em Rondônia, que colocaram no ano passado: a 399, cujo número agora mudou, que vai da cidade Vilhena, da BR-364, até Colorado; de Colorado a Cerejeiras; de Cerejeiras até Pimenteiras, onde falta... É preciso recapear urgentemente de Colorado a Cerejeiras, o que era para ter sido feito ano passado, mas, infelizmente, há muita empresa de “mala”, que só quer pegar obra e sentar em cima, não quer executá-la da maneira como ela deve ser feita. Mas faltam trinta e poucos quilômetros para chegar a Pimenteiras, um dos maiores berçários da pesca esportiva e do turismo ecológico, algo que ela tem colocado à disposição para os turistas brasileiros e para a nossa população do interior.

            Sr. Presidente, eu lhe pediria mais cinco ou dez minutos, para fechar com chave de ouro.

            Quero aqui registrar que recebi da Câmara Municipal da cidade de Ji-Paraná ofício que passo a ler, datado de 15 de abril de 2011:

Prezado Senador Ivo Cassol,

Com o devido respeito e gratidão, venho, em nome do povo do Município de Ji-Paraná/RO, segunda maior cidade do nosso Estado, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, agradecer pelo brilhante trabalho formulado por Vossa Excelência, nos 07 anos e 03 meses como Governador do Estado, no qual prestou brilhante serviço para o nosso Município, sendo os principais a seguir:

Disponibilidade de recursos para a compra do bairro Novo Ji-Paraná [...]

            Sr. Presidente, esse bairro tem mais de mil casas, e as pessoas sequer tinham documentos para fazer financiamentos e melhorar suas residências, sequer tinham documento para dizer que era dono. Por intermédio de uma emenda dos Deputados Euclides Marciel e Jesualdo Pires, liberei o recurso e pagamos R$1,3 milhão - se não estou enganado - para que aqueles moradores pudessem ter o direito de propriedade, o direito de ter uma casa.

            Ao mesmo tempo, a construção da ponte do anel viário, que falei agora há pouco. A preocupação que eu tinha de tirar o movimento pesado por dentro de Ji-Paraná. A ponte está pronta, falta fazer o aterro e falta fazer o anel viário. Esperamos que o governo atual, que já tem parceria com o Dnit, dê continuidade para que essa obra saia logo, e o Ministério dos Transportes libere o restante dos R$20 milhões que precisa para fazer o anel viário, melhorando mais ainda esse trabalho, Essa ponte foi inaugurada pelo nosso governador João Cahula que deu continuidade à obra.

            Dezoito quilômetros de asfalto urbano que liberamos no ano passado para poder fazer ainda na nossa administração.

            A implantação de sete leitos de UTI, beneficiando toda aquela região.

            Ações governamentais para as populações menos favorecidas em nosso Município, além das que já nominei:

            Programa Cidade Limpa - tínhamos equipamentos e deixamos para o atual governo que está lá, como caçamba, patrola, carregadeira, PC, que vinha e fazia o apoio para a prefeitura na limpeza, no cascalhamento, na melhoria. E quantas vezes foi melhorada a cidade de Ji-Paraná na limpeza e no cascalhamento, dando dignidade para o povo! Era obrigação dos prefeitos, mas quem fazia era o Governo do Estado. Obrigado, Sr. Presidente, por tem me lembrado disso.

            Também, ao mesmo tempo, a manutenção das estradas estaduais, que, no passado, quem tinha que fazer éramos nós, prefeitos. Jayme, você foi Governador, e no passado quem tinha que arrumar éramos nós, prefeitos. Quando eu assumi o Governo do Estado de Rondônia, além de consertar as nossas estradas, do Estado, ainda ajudava o Município.

            O fortalecimento das associações rurais, porque é o setor produtivo que segura este Brasil; é de lá, da mão calejada, que sai o alimento que vem para a nossa mesa, de milhares e milhares de pessoas que ajudam nisso.

            A manutenção e a recuperação do aeroporto de Ji-Paraná. E aqui, quanto ao aeroporto de Ji-Paraná, precisamos trabalhar integrados com toda a bancada federal, para que se possa, de uma vez por todas, reformar, ampliar e fazer uma pista paralela até a cidade de Ji-Paraná.

(Interrupção de som)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Sr. Presidente.

            A reforma e ampliação de mais de 20 escolas estaduais do nosso Município.

            Aqui são as palavras do Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Nilton Cezar Rios:

Tenho fé e confiança de que Vossa Excelência não irá esquecer o nosso Município, na qualidade de Senador da República.

Portanto, venho agradecer, em nome dos moradores de Ji-Paraná/RO, o apoio que Vossa Excelência deu ao Município, na época que era Governador do Estado, dizer que estamos a sua disposição e esperamos que Vossa Excelência possa sempre manter carinho e apreço ao nosso Município.

            Obrigado ao Presidente Nilton Cezar, aos demais vereadores da cidade de Ji-Paraná, obrigado pelo reconhecimento do trabalho que a gente fez, independente de cores e paixões partidárias, mas com o único propósito do bem-estar do nosso povo.

            Que Deus abençoe todo mundo. Obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Cumprimento-o, Senador Ivo Cassol, pelo belo pronunciamento. Sem sombra de dúvida, V. Exª foi um grande governador daquele Estado, fez uma verdadeira revolução administrativa. Como vizinho, não posso deixar de testemunhar a administração extraordinária que V. Exª fez em Rondônia. Indiscutivelmente, quando V. Exª recebe essa manifestação de apreço e de carinho, tenho certeza de que representa a maioria do povo rondoniense homenageando-o pelo trabalho que fez, acima de tudo, pensando no bem-estar daquela população.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Agradeço o aparte.

            Desejo sucesso a todo mundo.

            Que Deus abençoe todo mundo.

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