O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, queria, nesta noite, fazer o registro de três requerimentos.

            Primeiro, um requerimento de voto de pesar pelo falecimento, na semana passada, de um grande amigo, ex-Procurador de Justiça do Estado do Piauí, Dr. José Ribamar Machado. Esse voto de pesar ora requerido pelo Senado é um preito de saudade ao Procurador de Justiça José Ribamar Machado; um modelo de homem, devido ao seu comprometimento, retidão, honestidade com o qual conduzia sua vida e orientava a família.

            Sua história ficará na memória de todos aqueles que conviveram com ele, que foram ajudados por ele, e de toda a sociedade piauiense, que o reconhece pela sua inteligência e influência no meio jurídico, sempre compartilhando seus conhecimentos, buscando construir uma sociedade mais justa e mais solidária, dando o seu exemplo de vida.

            Eu quero que esse voto, por meu intermédio, seja comunicado a toda a sua família, a sua esposa Maria José Monteiro Machado, aos filhos: Francisco de Assis Machado, Fernando, Marco Aurélio, José Raimundo, Wellington, Márcia Beatriz e também a seu irmão, o ex-Desembargador, Dr.João Batista Machado.

            Segundo, Sr. Presidente, quero fazer um voto de aplauso, Senador Wellington Dias, à TV Cidade Verde, de Teresina. A TV Cidade Verde, agora com o nome Cidade Verde, fundada em 98, vem desde o tempo da TV Pioneira; uma TV muito bem administrada e conduzida pela família Tajra, pelo Jesus Tajra, Jesus Filho, Gerson e toda a família. Mas, Senador Wellingnton Dias, eu fiquei muito admirado, na semana passada, com o evento que foi a etapa Cidade Verde Juniors Cup, de Tênis, em Teresina, porque o tênis não é muito praticado no Piauí. Fiquei muito impressionado, porque foram mais de 280 atletas - e nisto que quero me ater - na Olimpiauí

            A nossa estrutura de esporte, no Brasil - diferente de países como os Estados Unidos, parte da Europa e a Rússia, cujo investimento para se formar atletas são as escolas e, depois, as universidades -, é muito calcada em cima do Poder Público, de patrocínios, de ações do Poder Público e de clubes. E a TV Cidade Verde está dando esse exemplo, motivando a preparação de atletas, de jovens, homens e mulheres do Piauí, para que seja também um celeiro, através desses grandes eventos.

            Na semana passada, foi o tênis. Fiquei ainda muito mais entusiasmado, porque veio, pela primeira vez, uma tevê aberta transmitir jogos na categoria júnior no Brasil, um fato inédito. Vi atletas dos quais começamos a escutar os nomes de Vinicius Nogueira, de Vitória Nery, cujos jogos foram transmitidos pela televisão. Ouvi pessoas começarem a falar seus nomes. Nesta semana, irão apresentar o caratê e outras modalidades.

            Então, quero requerer esse voto de aplauso à TV Cidade Verde, por esse grande evento, pelo grande exemplo que dá, ocupando até o espaço do Poder Público em qualquer de suas esferas, dando exemplo às outras empresas de comunicação, assim como às empresas privadas, que querem fazer do esporte uma grande âncora para a transformação social.

            Quero requerer também um outro voto de aplauso.

            Fiz uma visita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Este é o mais antigo Tribunal de Contas Estadual do Brasil. Os investimentos e a modernização começaram no seu Governo, Senador Wellington Dias, como a nova sede, que vai dar mais comodidade ao Tribunal, que tanto investe na qualificação de gestores não só do Executivo, mas do Legislativo, e também escola para a comunidade, para que o controle social esteja cada vez mais presente no acompanhamento do dia a dia de uma cidade.

            Fiquei muito impressionado com a ação sempre muito equilibrada do Tribunal de Contas do Estado. Quero aqui, nesse voto de aplauso, tecer elogios ao Tribunal de Contas do Piauí por ser pioneiro. O Piauí sempre na vanguarda! Quando foi criado, instalado pelo governador Raimundo Arthur de Vasconcelos, só existia o Tribunal de Contas da União, depois do Tribunal de Contas da União, o primeiro Tribunal Estadual foi o do Piauí. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

            Quero enaltecer e elogiar o trabalho do Presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros e gostaria também que fosse estendido à Conselheira Waltânia Leal Alvarenga, ao Conselheiro Anfrísio Castelo Branco, Conselheiro Guilherme Xavier de Oliveira Neto, Conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, Conselheiro Luciano Nunes Santos, aos 109 auditores fiscais, aos cinco conselheiros substitutos e aos demais servidores daquela Corte.

            O Tribunal de Contas do Estado do Piauí é merecedor desse voto de aplauso pela missão primordial de fiscalizar a administração financeira dos recursos que são destinados ao Piauí, e para isso ter investido na qualificação do seu quadro funcional, num processo continuado de modernização, além da ampliação do prédio sede da Corte, para uma melhor prestação de serviços e atendimento à população. Esse foi um convênio feito ainda no seu governo, Senador Wellington Dias.

            Então, termos um Tribunal de Contas conduzido pelo equilíbrio, pela serenidade, pela presteza, pela justeza como o Tribunal de Contas do Piauí é uma segurança para os gestores públicos do Estado.

            Quero aproveitar também para fazer um registro. Hoje pela manhã o jornal Diário do Povo trouxe como manchete a aflição do Prefeito de Teresina, Prefeito Elmano Férrer: Prefeito ameaça entregar HUT. Dizia eu que já estou preocupado com a saúde do próprio Prefeito.

            Teresina, Presidente Cícero, gasta 36% da sua receita com saúde. Duvido que exista um município do Brasil que gaste 36% com saúde. Com saúde!

            Nessa reportagem, há o dado do atual Secretário de Saúde de que, só ano passado, praticamente 70% dos atendidos pelo HUT vêm de fora de Teresina. Ano passado, em 2010, só atendendo a doentes do Maranhão, foram gastos R$20 milhões e 52% da folha de pagamento deste mês de maio serão gastos com os profissionais da saúde.

            A Organização Mundial da Saúde diz que o número ideal é de um médico para cada mil habitantes. Teresina tem um médico para cada 800 habitantes. Então, está muito atendida e sobrecarregada.

            Quando há uma distribuição de ambulâncias, como foi feito agora - 70 ambulâncias -, o Prefeito não dorme porque essas ambulâncias terminam vindo bater em Teresina. Então, esse é um grande desafio.

            Nós tivemos uma reunião, Senador Wellington Dias, na semana passada, aproveitando a Comissão de Assuntos Sociais, com o Ministro Padilha, que é um homem sensível. Nós temos plena confiança no trabalho do Ministro Alexandre Padilha, pelo conhecimento que ele tem. Não é um médico do grande centro. É um médico que tem experiência no interior do Pará, no Nordeste, conhece a realidade do Brasil. É um articulador nato, um articulador político, um articulador institucional, um articulador que pode levar o Ministério da Saúde a avançar muito e a ter um grande relacionamento com estas duas Casas, Senado e Câmara, para aprovar o que é necessário para que a saúde do Brasil melhore. Ele é favorável à implementação da Emenda 29. Tivemos uma reunião rápida e mostramos essa realidade. Ele se mostrou sensível.

            Teresina perdeu, passou esses três últimos anos num fundo especial, num fundo de participação, porque era um fundo para cidades acima de 850 mil habitantes. Então com o novo Censo, Teresina beira os 820 mil habitantes. E foi cortado de janeiro para cá. Perdemos a liminar. V. Exª foi comigo ao Ministro Peluso, do STF, para que fosse reconsiderado isso. Teresina perde a cada mês R$6 milhões. É um absurdo que compromete também a saúde financeira do Município.

            Hoje, eu não poderia deixar de mostrar a minha apreensão. Confiamos no Ministro Padilha, ele conhece a importância da referência médica, da saúde do Estado do Piauí, que não é uma referência só para o Nordeste. Aquele hospital foi inaugurado pelo Presidente Lula. Foi o Presidente Lula que efetivamente construiu aquele hospital. Ele se arrastou por 20 anos e foi nos 7 anos do governo Lula que aquele hospital nasceu e foi entregue à população do Piauí. Ele não pertence só a Teresina, mas também ao Piauí, ao Maranhão, ao Pará, ao Tocantins, à Bahia, que se socorrem dele para o atendimento, feito com muita dedicação, pelos funcionários da saúde e pelos médicos do Piauí, que são profissionais bastante preparados no atendimento dos problemas do nosso povo.

            Então, esses são registros que eu não poderia deixar de fazer, nesta oportunidade desta segunda-feira, às vésperas de mais uma marcha de prefeitos, para relatar esse grande problema do HUT de Teresina, que aflige não só Teresina, mas também outros 223 Municípios do Piauí e dezenas, centenas de Municípios do Maranhão e de outros Estados, pessoas que vão a Teresina tratar da sua saúde.

            Era o que eu tinha a registrar, Sr. Presidente.

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