O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, inicialmente, quero agradecer ao Senador João Vicente Claudino, que permutou comigo a sua posição de inscrição para falar.

            Hoje, vou abordar um tema que tem ocupado os Senadores em discussões, em propostas.

            Eu, que já estou na metade do segundo mandato de Senador, tenho insistido, muitas vezes, que devemos mudar essa sistemática de funcionamento das comissões e do plenário do Senado, de forma que nós possamos dar muito mais atenção tanto às comissões quanto ao plenário.

            Por que isso? O que acontece é que nós temos reuniões das comissões geralmente pela manhã ou à tarde, quando não coincide com a votação em plenário. Então, ficamos num imprensado de ações e de atividades que levam a prejuízos. Por exemplo, numa manhã, um Senador pode participar de reuniões em duas ou três comissões. Hoje mesmo, eu estava na Comissão de Assuntos Sociais, na Comissão de Desenvolvimento Regional e na Comissão de Constituição e Justiça. É evidente o que acontece: vamos lá, assinamos o livro de presença, vemos a pauta e priorizamos aquela comissão onde temos um projeto para relatar ou temos um projeto da nossa autoria ou tem um tema, uma audiência ou a discussão de determinados assuntos.

            Qual a proposta que eu estou apresentando, Senadora Marta? Através de um projeto de resolução deste ano, que tomou o número 15, proponho uma alternância. Uma semana nós teremos as reuniões das comissões de manhã e de tarde. Portanto, nós nos dedicaremos com prioridade à análise nas comissões.

            E o que fazem as comissões? Discutem os projetos de acordo com os temas, de acordo com cada comissão. Se é um tema de assuntos sociais, está na Comissão de Assuntos Sociais; se é um tema constitucional, está na Comissão de Constituição e Justiça; se é um tema de desenvolvimento regional, está na Comissão de Desenvolvimento Regional. Com isso, nós poderíamos estabelecer um planejamento, de forma que os Senadores pudessem estar em reuniões pela manhã e à tarde, em comissões diferentes, debatendo os temas de interesse nacional.

            Isso não eximiria que, na semana das reuniões de comissão, que seria a semana dedicada a reunir as comissões, também houvesse sessão plenária não deliberativa. Na semana seguinte, quer dizer, de maneira alternada, ocorreriam só sessões deliberativas do plenário. Então, os projetos apreciados nas comissões que tivessem que passar pelo plenário, teriam tranquilidade na tramitação. Isso porque do jeito que está fica um congestionamento.

            E a proposta que vemos é a seguinte: tem muitas comissões e muitas subcomissões. Acho que nunca é demais discutir e dissecar um assunto que diz respeito ao interesse da população. Ora, muitas vezes, um projeto passa na comissão até anos, porque não há tempo de se concluírem as audiências, os debates, as votações.

            Então, com essa proposta que visa fazer essa alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões, teríamos o problema resolvido, sem nenhum tipo de atropelo.

            Portanto, quero fazer um apelo a todas as Srªs Senadoras e todos os Srs. Senadores para que analisem esse projeto, que busquem realmente verificar que será uma adaptação para melhor dos nossos trabalhos. Não vamos alterar em nada os nossos trabalhos. Vamos ter sessões não deliberativas numa semana, sessões deliberativas na outra. Independente disso, o projeto diz que é facultado ao Presidente a convocação de sessão deliberativa extraordinária na semana destinada aos trabalhos das comissões. Quando houver urgência, o Presidente do Senado estará autorizado a convocar sessão extraordinária.

            A mudança que propomos é, eu diria, sutil mas pragmática, no sentido de trazer uma melhor qualidade aos nossos trabalhos e, consequentemente, um melhor resultado tanto na análise e discussão dos projetos quanto aqui nos debates e nas votações em plenário. Realmente o congestionamento de assuntos numa mesma semana, em várias comissões, é um problema sério.

            Senador João Pedro, por exemplo, eu pertenço a duas subcomissões, uma é a subcomissão da saúde, na Comissão de Assuntos Sociais. Ora, assuntos sociais são muitos, mas a saúde é um dos temas prioritários de assuntos sociais e, para isso, tem uma subcomissão específica. É ruim isso? Não, pelo contrário. É bom. É bom que se discuta, com mais propriedade, nessa subcomissão e que depois a decisão seja tomada por toda a Comissão. É ruim termos uma subcomissão da Amazônia e da faixa de fronteira, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, subcomissão que eu presido? É ruim? Não. Um grupo de Senadores está se dedicando a estudar o problema referente à Amazônia, nos seus diversos aspectos, e de toda a faixa de fronteira que vai do Amapá até o Rio Grande do Sul. Agora, precisamos de organizar o tempo, sistematizando os trabalhos.

            Quero ouvir, com muito prazer, o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Mozarildo, Srª Presidente, Srs. Senadores, esse tema que V. Exª traz é muito importante. Vou analisar o projeto de resolução. Agora, acredito que tenhamos que repensar a forma de discussão dos temas dentro do Congresso Nacional e, mais especificamente, dentro desta Casa. Se nenhum Deputado Federal, nenhum Senador, apresentar nenhum projeto nesta 54ª legislatura, nós Senadores desta 54ª legislatura ficaremos quase cem anos votando os projetos que já existem pré-arquivados ou paralisados. Esse é um tema. Temos que repensar o processo legislativo. O processo legislativo é algo do início do século XIX. Já estamos aí no século XXI, na idade da globalização, dos meios de comunicação mais rápidos. Temos que repensar o processo legislativo. Além disso, temos que repensar o papel das comissões. Vamos imaginar a mais alta Corte da República, o Supremo Tribunal Federal. É impossível decidir tudo em plenário. Por isso, existem turmas, como o STJ, existe o órgão especial e as turmas, câmaras, porque temos que descentralizar as discussões. Senão vamos ficar debatendo no plenário temas que não têm tanta importância, como aqueles eixos estruturantes para a república federativa do Brasil. Temos que pensar marcos regulatórios para o Brasil, como a questão da medida provisória; temos que discutir aqui o papel das comunicações na formação da opinião do cidadão; outros temas. Então, quero cumprimentar V. Exª por essa iniciativa. Não li ainda o projeto de resolução de V. Exª. Mas esse tema precisamos, nesta Casa, tocar, porque senão não vamos fazer outra coisa, não vamos ter efetividade nos nossos trabalhos. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço, Senador Pedro Taques.

            Quero dizer que uma coisa não exclui a outra. O que V. Exª propõe realmente é no sentido de aprimorar o processo legislativo, o que não exclui essa questão da organização das comissões, até porque alguns temas são terminativos nas comissões. Então, se sistematizarmos o trabalho, vamos ter maior produção, maior celeridade e inclusive desempacaremos projetos que estão aí há alguns anos.

            Senador João Pedro, quero ouvir V. Exª com muito prazer.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Mozarildo, V. Exª já está com o tempo exíguo, mas aborda uma questão que remete também para os trabalhos nesta Casa, que são muitos. Eu, por exemplo, já estou convocado, pela Senadora Marta Suplicy, para amanhã ir a uma comissão. Não é isso, Senadora? Desde ontem, mas é isso, são várias comissões, subcomissões, há um trabalho intenso nas comissões. Agora mesmo, para exemplificar, porque a sociedade está acompanhando a sessão, tenho que ir para a Comissão de Meio Ambiente para discutir Belo Monte, agora, paralelo a esta sessão. Precisamos encontrar esse ponto de equilíbrio entre os trabalhos das várias comissões, subcomissões e o plenário. Todos os espaços são importantes, estamos refletindo o mundo, o Brasil, as nossas regiões, questões de interesses presentes e futuros. Então, quero concordar com a preocupação de V. Exª. O Senador Walter Pinheiro tem feito aqui um apelo para o Presidente Sarney, no sentido de equacionarmos. Mas o importante é que o Senado tem muito trabalho, e os Senadores estão trabalhando. O importante é encontrar uma solução para que nenhuma comissão seja prejudicada, porque todos são espaços importantes, não para o Senador, mas para a sociedade brasileira. Obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador João Pedro, acho que essa é uma proposta que, em torno dela, podemos discutir e encontrar realmente um aperfeiçoamento, o que não dá, como se diz no popular, é ficar tentando cantar e assobiar ao mesmo tempo.

            Então, precisamos, de fato, sistematizar isso. E preocupo-me até porque a minha cabeça tem a formação de médico, sempre acho que temos de fazer uma organização. Por exemplo, se vou fazer uma cirurgia em alguém, tenho que fazer o pré-operatório, tenho que saber de quanto tempo disponho para fazer a cirurgia e tenho de me preocupar com o pós-operatório. Então, precisamos ter essa organização aqui, para que as comissões funcionem bem, sejam produtivas e também o plenário seja muito mais tranquilo na questão do debate amplo das matérias que são do interesse de todo o povo brasileiro.

            Portanto, quero pedir, Senadora Marta, que, embora esteja apresentado e já publicado, este meu projeto faça parte integrante do meu pronunciamento, para que possamos, a partir daí, discuti-lo e aprofundarmos para encontrarmos uma solução.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Projeto de Resolução nº 15, de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti.

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