O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, venho a esta tribuna, porque me sinto na obrigação de fazer aqui quase um testemunho do trabalho deste grande brasileiro, deste extraordinário homem público, que é o Deputado Federal Aldo Rebelo.

            Sei que o momento pode parecer até polêmico, em função do que acabou acontecendo ontem na sessão da Câmara dos Deputados. Mas, sem entrar no mérito dessa discussão, quero dizer que o Deputado Federal Aldo Rebelo tem tratado dessa questão com muita isenção. Eu me lembro de que, quando Aldo foi indicado para relator do Código Florestal, a bancada ruralista reagiu, e eu fui um daqueles que disse que conhecia o Deputado Federal Aldo e sabia do seu compromisso. Para mim, o Deputado Aldo Rebelo é um nacionalista. E eu disse aos Deputados da bancada da agricultura: o Aldo não fará aquilo que a bancada da agricultura quer, mas certamente também não se deixará pressionar por aqueles que fazem o lobby - não me ocorre outra palavra -, por aqueles que defendem a questão do meio ambiente.

            Eu sou de um Estado, Mato Grosso do Sul, onde temos uma riqueza que é um patrimônio não só nacional, mas mundial, que é o pantanal. Lá, os pantaneiros produzem a chamada proteína vermelha. Nosso rebanho no pantanal é extenso. Produzimos lá carne há mais de 250 anos. E, durante esse tempo todo, eu não conheço, não tenho notícia de nenhum “bioma” mais preservado do que o pantanal. E quem sempre cuidou disso foram exatamente os fazendeiros, os produtores rurais.

            Por isso, eu acho que essa discussão não pode caminhar para o campo emocional. Nós precisamos tirar o debate dessas questões. Nós precisamos por exemplo... Eu vejo sempre esta discussão que quer colocar o produtor como o grande responsável pelo desmatamento e por todas as mazelas que agridem o meio ambiente. E eu não posso concordar com isso, até porque não é nem inteligente, porque o produtor depende da terra para produzir.

            E, ontem, o que aconteceu lá foi que o Deputado Federal Aldo Rebelo, depois de ter ficado, horas e horas, com a liderança do Governo e a liderança de outros partidos, apresentou um texto. Era o texto que seria votado no consenso e no acordo. Aí, momentos antes de ir a voto, o Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, que havia assinado o texto até então pré-acordado, disse que o texto havia sido modificado e que eles iriam retirar. Então, pedi, mais uma vez, que adiasse a votação. Nesse momento, logo em seguida, o Deputado Federal Aldo Rebelo recebeu, por escrito, dizendo que... E aí vem a polêmica de que a ex-Ministra Marina tinha postado, em seu Twitter, que o Deputado Federal estava fraudando o texto do Código Florestal.

            Eu quero dizer que não concordo, em momento algum, até porque ele tem se conduzido com a maior lisura. E é difícil! Percebam os senhores que, normalmente, quem não está nem de um lado nem do outro é criticado de um lado e do outro, exatamente porque ele tenta colocar o texto em um equilíbrio que, me parece, a população vai aplaudir. É exatamente isso que o Deputado Federal Aldo Rebelo tem procurado fazer. Podem dizer que ele não deveria ter falado o que disse, não deveria ter feito acusação... Eu não conheço, particularmente, isso. Eu também não estou querendo justificar as atitudes do Aldo. Talvez, realmente, no momento...

            E imagino a pressão a que ele estaria submetido. Evidentemente que não avalizo isso, e quem conhece o Aldo também sabe que não é a postura dele. Ele é uma pessoa extremamente educada e atenciosa.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Waldemir Moka. Como concluiu V. Exª, ele é uma pessoa muito educada. Conheço poucos políticos com a serenidade e a tranquilidade de Aldo Rebelo. Ele tem este dom didático, elegante e educado de ser, e é um homem comprometido com os interesses nacionais. Renovo o que disse, há pouco, num aparte ao Senador Jorge Viana, sobre o trabalho que fez Aldo Rebelo na votação da lei da biossegurança, que tanto avanço proporcionou ao Brasil, à ciência, e, sobretudo, à agricultura, que é mais produtiva graças ao próprio avanço da ciência. O fato, Senador Waldemir Moka - o senhor que esteve naquela Casa, conheceu muito mais de perto a atividade e a ação político-parlamentar de Aldo Rebelo -, é que nós estamos aqui, agora mais preocupados ainda, porque tendo o Governo uma base muito folgada de maioria na Câmara e não tendo ainda decidido sobre essa matéria, várias vezes tendo sido anunciada uma negociação com o relator, é que nós ficamos na insegurança. V. Exª convive muito com os produtores rurais do seu Estado, o Mato Grosso do Sul, e eu com os produtores gaúchos. Ontem os prefeitos estavam aqui agoniados para saber o desfecho dessa votação. Voltam para suas casas e para as suas prefeituras mais preocupados ainda, porque a indefinição nessa matéria gera uma inquietação até sobre as receitas dos Municípios. É inadiável. O Governo precisa deixar que a decisão seja tomada e que vá a voto. Afinal, uma demora desse tipo só causa prejuízo ao País. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Ana Amelia, é exatamente a minha conclusão. Só espero que o que aconteceu ontem não sirva como um argumento, um pretexto para ficar adiando aquilo que é uma votação absolutamente inadiável. Quer dizer, nós discutimos, fui um dos que ajudou a construir o texto aprovado na Câmara dos Deputados. E acho que, em algum momento, quando não há consenso - a sociedade tem conflitos de interesses -, tem que submeter a matéria ao Congresso, ao Plenário, até porque ali está, em tese, e eu acredito nisto, a representação da sociedade. A sociedade tem conflitos, não tem jeito de ter acordo. Como vai se dirimir isso? No voto. Não é possível! Na minha avaliação, chegou aonde poderia ter chegado em termos de consenso. Agora, tem-se de decidir no voto. Aqui no Senado vamos começar uma outra construção, até com menos atenção porque é uma Casa menor. Eu tenho a certeza de que, aqui no Senado, haveremos de construir e melhorar, aproximar ainda mais esse consenso.

            Concedo o aparte ao Senador Pedro Taques; logo em seguida, ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Moka, eu quero apartear V. Exª nessa última parte do seu discurso. Todos sabemos da necessidade, da urgência de aprovação do Código Florestal. Temos de afastar os fundamentalistas de ambos os lados, porque esse não pode ser um código de ambientalistas nem de produtores, deve ser um código de brasileiros, da sociedade brasileira. Muito bem. Somos Senadores e vivemos em um bicameralismo de equilíbrio: a Câmara dos Deputados tem a mesma importância que o Senado da República, ao menos constitucionalmente. No entanto - e aí eu parto para a segunda parte do seu discurso -, ultimamente, o Senado tem-se reduzido a votar com pressa o que vem da Câmara dos Deputados. Esse projeto vem sendo debatido lá na Câmara dos Deputados, parece-me, há 12 anos, salvo engano, e V. Exª ali estava. Agora, o projeto chega ao Senado, e nós, Senadores, seremos obrigados - e esse é o termo, não podemos fugir das palavras - a votá-lo de afogadilho, rapidamente. Eu não estou dizendo que não tenhamos de fazer isso; o que eu estou a dizer é que o Senado se reduz, como vem se reduzindo no tocante às medidas provisórias.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin.Bloco/PCdoB - AM) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Obrigado, Srª Presidente. O Senado da República se reduz a votar de afogadilho. Esse não é um papel de uma Casa em que se encontram os representantes dos Estados. Temos de ter tranquilidade para votar. “Ah, sim, foi muito debatido esse projeto na Câmara dos Deputados!”. Eu nunca fui Deputado. Temos, aqui, Senadores que já foram Deputados; só que hoje não são mais Deputados, são Senadores, portanto, as atribuições são diferentes. Assim, esse papel do Senado deve ser ressaltado. Nós temos de aprovar esse Código no tempo que a sociedade brasileira exige, mas nós não podemos ser obrigados a aprovar um código com essa rapidez que se está falando. Parabéns a V. Exª pela fala. Eu recebi o tweet da ex-Senadora Marina e também do Deputado Aldo. Não quero entrar nesse rififi. Eu quero discutir o papel do Senado da República. Parabéns pela sua fala!

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Eu também não quero entrar nisso. Mas eu não poderia... Já que aqui houve vários oradores que procuraram defender vendendo o foco: “Não, o Aldo não foi agredido em momento algum.” Eu vi um foco mais em defesa da ex-Ministra Senadora, por quem eu tenho um grande e profundo respeito. Mas me senti na obrigação também de vir aqui defender o Deputado Aldo Rebelo.

            Eu sei que estou estourando meu tempo, mas não posso deixar de conceder um aparte ao Senador Mozarildo.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Pois não. V. Exª pode conceder o aparte, porque a Mesa considerará mais algum tempo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Para não incorrer no prolongamento do tempo de V. Exª, só quero realmente dar um testemunho da figura do Deputado Aldo Rebelo: é um homem cavalheiro, cordato, pertence a um partido que não se pode dizer que é um partido ruralista e que tem compromisso, portanto, com o grande capital. Aliás, toda a trajetória dele demonstra claramente uma coisa: ele é, acima de tudo, nacionalista. Então, acho que ele está se havendo com muita retidão na discussão desse tema, que não é fácil. Eu não gostaria de estar na pele dele. Mas quero, sem entrar nas outras questões, dar esse testemunho em favor do Deputado Aldo Rebelo.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Acolho o aparte de V. Exª e incorporo-o ao meu pronunciamento.

            Quero terminar exatamente comentando o aparte do Senador Pedro Taques. Eu acho realmente que alguma coisa vai ter que ser feita, porque no dia 11 de junho, Senador - e esta é a questão -, há um decreto-lei que, se não for prorrogado, vai colocar milhares e milhares de produtores na ilegalidade. Então, a pressa que nós temos é no sentido de dar a esses produtores... E aí eu digo mesmo com emoção: homens e mulheres, de mãos calejadas, que fazem a riqueza deste País; homens e mulheres, de mãos calejadas, que são responsáveis por um terço dos empregos, um terço do superávit comercial. Isso é que precisa também ser levado em consideração.

            Alguém poderia dizer: o Moka está falando em causa própria. Não! Eu não sou produtor rural; eu sou médico e professor. Agora eu tenho que defender a economia do meu Estado, e Mato Grosso do Sul depende fundamentalmente...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. (Fora do microfone.) -...da agricultura e da pecuária.

            Agradeço a benevolência da nossa Presidenta, dizendo, minha cara Vanessa, que o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, tenho certeza, tem um enorme orgulho desse extraordinário homem público que é Aldo Rebelo.

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