O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, queria, na tarde de hoje, aproveitar este espaço para fazer aqui três registros.

            O primeiro registro é para - daqui da tribuna do Senado - saudar a cidade de Caruaru, que hoje completa 154 anos de emancipação política. Daqui quero saudar o Prefeito do Município, José Queiroz, e, ao mesmo tempo, na condição de pernambucano, registrar o nosso orgulho e a nossa satisfação por termos no nosso Estado uma cidade que tem a riqueza cultural, histórica, social e política que tem o Município de Caruaru.

            Hoje Caruaru é um grande pólo turístico, têxtil e comercial; é a cidade que mais cresce no Estado de Pernambuco, uma das que mais crescem em toda a Região Nordeste. Uma cidade que foi imortalizada pela sua tradicional feira, um espaço de comércio importante que Luiz Gonzaga, nos seus versos, imortalizou. É também conhecida por outros filhos ilustres, como o ceramista mestre Vitalino e pela grandiosidade da sua principal festa popular que é o São João e que, nos permitam os paraibanos de Campina Grande, transformou Caruaru na capital do forró. Portanto, eu daqui gostaria de fazer este registro, me associar a todos aqueles que, hoje, dia de feriado naquele Município, comemoram mais um aniversário dessa importante cidade nordestina.

            Segundo, eu queria aqui também marcar o registro de apoio, solidariedade à 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, que hoje se realizou aqui em Brasília, promovida pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e que vem em apoio à aprovação do PLC 122/2006.

            Essa marcha celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia, destaca as reivindicações da comunidade GLBT e fez a entrega de 100 mil assinaturas em apoio ao PLC 122/2006, que criminaliza atos de homofobia.

            Eu já me manifestei publicamente e também mais reservadamente junto à Senadora Marta Suplicy, que é relatora desse projeto, no sentido de que nós aqui no Senado possamos encontrar um texto que seja capaz de atender a essa demanda da sociedade brasileira que é de punir a homofobia, evitar que os direitos das pessoas sejam desrespeitados pela sua orientação sexual. Muitas vezes essa discriminação resulta em assassinatos, resulta em discriminação no trabalho. Enfim, que ao mesmo tempo seja capaz de permitir, no seu contexto, a liberdade de expressão daqueles que professam as mais diversas fés religiosas. Aqui, há diversos Senadores interessados em que se construir um texto consensual ou o mais próximo possível do consensual.

            O Senador Demóstenes Torres tem uma proposta; o Senador Marcelo Crivella tem também uma proposta, e eu já tive a oportunidade de sugerir à Senadora Marta Suplicy, que é a Relatora desse projeto, a ideia de reunir todas essas pessoas que estão preocupadas em discutir, com seriedade e sem sectarismo, sem nenhum tipo de fundamentalismo de um lado ou de outro, como garantir a todas as cidadãs e aos cidadãos brasileiros os seus direitos civis, sem também negar outros direitos fundamentais, como o direito de expressão das próprias ideias.

            Então, quero reforçar essa minha sugestão aqui à Senadora Marta Suplicy. Quero dispor-me, no que eu puder ajudar, a construir também esse consenso.

            Por último, queria também aqui registrar - peço a V. Exª um minuto só de tolerância...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Gostaria de registrar também o transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

            O nosso País tem-se destacado por enfrentar essa questão. É importante que nós possamos, de forma permanente, engajar-nos nesse processo. É inaceitável que, numa sociedade, qualquer que seja ela, essas práticas possam contar com a tolerância da população, e todos nós queremos associar-nos a essa luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

            Quero fazer inclusive o registro de que esta data foi instituída para alertar a população sobre os crimes contra crianças e para incentivar as pessoas a denunciarem os casos de exploração sexual. É importante destacar também as iniciativas que estão acontecendo no Brasil inteiro em torno desse tema e no próprio Estado de Pernambuco, onde a Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual lançou, hoje, uma campanha com enfoque nos crimes praticados em rodovias e por turistas. Ao longo de todo este mês, serão realizados vários eventos que começam, hoje, com a caminhada pelo fim da violência sexual.

            Quero agradecer a tolerância de V. Exª e deixar registrados aqui esses três pontos importantes para todos nós.

            Muito obrigado.

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