O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, como primeiro assunto, quero fazer um registro sobre o aniversário da Associação Aposentados de Guaíba/RS e abaixo-assinado contra analfabetismo.

            Hoje, dia 24 de maio, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul comemora mais um aniversário. Ela está completando 35 anos, ricos em vitórias e conquistas para os municípios do Rio Grande do Sul.

            Fui convidado a participar das comemorações, mas infelizmente, em virtude de compromissos de agenda em Brasília, não posso compartilhar deste momento de alegria. Assim sendo, designei um assessor para me representar.

            Nós temos tido uma parceria muito positiva com a FAMURS nesta jornada pelo crescimento dos municípios gaúchos e, tenho certeza, de que esse objetivo continuará a ser perseguido com muita garra e dedicação por todos nós.

            Acredito que essa histórica Federação continuará mantendo-se firme em seu empenho por dias melhores para todos os municípios do nosso estado, como sempre fez, apoiando cada vez mais a luta pela inclusão social, contribuindo com suas lideranças para potencializar oportunidades iguais também para negros, índios, pessoas com deficiência, idosos e todos os excluídos em nossa sociedade. 

            Entre tantas pautas, nosso trabalho no Congresso Nacional tem dado prioridade, também, a construção de uma política nacional que torne os municípios cada vez mais fortalecidos.

            Temos nos preocupado com as políticas públicas desenvolvidas pelos gestores e gestoras municipais nos colocando a disposição de toda a comunidade gaúcha para buscarmos soluções conjuntas, seja mediante propostas legislativas, seja nas instâncias estaduais ou federais.

            Nesse contexto, por diversas vezes nos posicionamos pela aprovação da Emenda 29, considerando importante a sua regulamentação para a promoção das políticas públicas para a saúde.

            Pensando na arrecadação municipal, defendemos a divisão dos royalties do pré-sal entre todos os estados brasileiros e continuaremos apoiando a proposta e defendendo a derrubada do veto presidencial em coerência a posição assumida anteriormente.

            Entendemos que o desafio de promover e garantir à população brasileira condições dignas de saúde, educação, segurança..., passa por uma readequação do pacto federativo, por um orçamento equilibrado e pela alocação de recursos em políticas públicas que aliem equilíbrio e desenvolvimento social.

            A FAMURS tem auxiliado os 496 municípios gaúchos assessorando as prefeituras e criando um canal de interlocução eficaz entre os gestores e as autoridades federais. Sem dúvida, exercendo um papel relevante no atual cenário nacional.

            Junto aos meus votos de sucesso e meus sinceros cumprimentos, quero reafirmar que somos um só na luta pelo bem da nossa gente gaúcha!!!

            Sr. Presidente, de forma simbólica, quero homenagear uma cidade gaúcha chamada Guaíba, e, através dela, prestar minha homenagem a todos os 496 municípios gaúchos.

            Guaíba é um município próximo a capital gaúcha, Porto Alegre, e eu recebi, da Associação de Aposentados de lá, uma carta contando um pouco do aniversário de 2 anos da Associação.

            As festividades contaram com a participação de caravanas de ônibus de outros quatro municípios que foram compartilhar da alegria daquele momento.

            A Associação marcou aquele dia, com a entrega de certificados a 12 alunos que se formaram no curso básico de informática para idosos que a Associação oferece.

            Considero esses cursos muito importantes para a interação dos mais velhos com as características que marcam a realidade atual do mundo.

            Acho louvável esse tipo de iniciativa!

            Sr. Presidente, a Associação também pautou o evento em uma tônica muito importante: o resgate da dignidade dos analfabetos.

            Na carta que recebi veio em anexo um abaixo-assinado contra a exclusão de pessoas analfabetas no contexto político e social.

            Sei que o Governo está se esforçando para que possamos resolver a questão e entendo que quanto mais gente se engajar nesta luta, mais rápido venceremos o analfabetismo.

            Para finalizar, quero dizer que estive em Guaíba há algum tempo e conversei com o Prefeito Henrique Tavares e com representantes da Associação, quanto a uma reivindicação que ela faz: um local onde possam se instalar e desenvolver mais atividades em prol de seus associados e da comunidade.

            O Prefeito disse que analisaria o pedido e, quero salientar que a Associação continua no aguardo de uma resposta.

            Faço um apelo ao Prefeito Henrique Tavares no sentido de que a Associação possa ter seus anseios atendidos.

            Deixo meu abraço e meus cumprimentos à Associação de Aposentados de Guaíba, na pessoa de seu presidente, Adão Lacerda. Parabéns pela postura cidadã com que vocês tem conduzido seus trabalhos.

            Parabéns à FAMURS e ao nosso estado pelo belo quadro de municípios que só traz orgulho e alegria para nossa gente!!!

            Como segundo assunto, quero fazer um registro a respeito da Audiência Pública sobre Trabalhadores Experientes acima de 45 anos - Projeto Jefferson Peres.

            Hoje pela manhã na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social realizamos uma Audiência Pública sobre a questão dos trabalhadores experientes no Brasil com mais de 45 anos de idade excluídos do mercado de trabalho.

            A audiência de hoje é fruto de uma nova forma de me comunicar com a sociedade, a internet.

            Conheci através das redes sociais, um grupo de pessoas de diversas cidades do país, que desempregadas, com mais de 45 anos de idade, estão debatendo na rede social via internet esse de Grupo Executivos Experientes - eles querem Carreira e Empregos, alternativas para a inclusão no mercado de trabalho justamente em uma fase em que não são mais guris, mas também não são idosos. São pessoas com experiências variadas de vida e profissional que a beira da aposentadoria veem seus rendimentos diminuídos. Eu os recebi em meu escritório, lá no Rio Grande do Sul, cerca de quinze deles, para ouvir um pouco sobre o tema.

            A título de exemplo, entre 1993 e 2002 as taxas de desemprego relativas aos grupos de trabalhadores nas faixas etárias entre 15 e 17 anos e 18 e 24 anos de idade aumentaram em 34% e 39% respectivamente.

            No mesmo período, as taxas relativas as faixas etárias 40 a 49 anos e 50 a 59 anos cresceram 75% e 68% respectivamente. No conjunto, cerca de 20% dos desempregados têm entre 40 a 59 anos de idade.

            Atualmente, o Ministério do Trabalho vem apresentando bons índices de empregabilidade, mas isso não significa que não temos que avançar.

            Srªs e Srs. Senadores, na oportunidade, informei que em 2005 apresentei o PLS 126, que Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes- PENED.

            O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados como PL 6930/2006, já com o substitutivo do deputado Roberto Santiago aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

            O Deputado Roberto reuniu-o a outros 15 projetos que tratam sobre o tema, e digo mais, ele aperfeiçoou o projeto ao estabelecer com o substitutivo, regras para a contratação de jovens com menos de 24 anos e trabalhadores maiores de 45 anos.

            A ideia é implantar um programa de estímulo à contratação desses trabalhadores. Os empregadores que contratarem tais trabalhadores, desde que atendidas várias condições estipuladas no projeto de lei, fariam jus ao recebimento de incentivos fiscais.

            Atualmente o PL 6930/2006 está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).

            Na verdade, propus que esta Lei leve o nome de Jefferson Peres. E tive apoio por unanimidade dos que passaram hoje pela Subcomissão de trabalho, emprego e previdência e fazendo assim uma justa e legitima homenagem ao pioneiro deste debate no país.

            Com sua simplicidade e sabedoria, lá dos céus, tenho certeza que ele iluminou as nossas mentes e os nossos corações durante a manhã de hoje.

            Eu falo do Senador Jefferson Peres, do PDT do Amazonas, pois foi com ele que iniciamos os debates aqui no Senado Federal. Gostaria muito que esta Lei levasse o nome de Jefferson Peres. Seria uma forma de homenagear este grande e inesquecível homem público.

            Participaram da audiência:

            Jeferson Luiz Faria Soares, Representante do Grupo de Estudos dos Trabalhadores Experientes. Ele reforçou com dados a importância de uma política de estímulo aos profissionais com mais de 45 anos.

            Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, propôs mais investimentos na qualificação profissional para o público com idade acima de 45 anos e em condições de exercer atividades profissionais em suas áreas de trabalho.

             Rodolfo Peres Torelly, Diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, expôs os projetos que o Ministério está desenvolvendo a nível nacional, visando a criação e a geração de novos empregos em todas as regiões. Afirmou que nestes nove anos do governo Lula e agora Dilma já foram atingidos 16 milhões e 300 mil empregos novos. Estes projetos são desenvolvidos com recursos provenientes do FAT- Fundo de Assistência ao Trabalhador.

            Ana Paula da Silva, Diretora de Qualificação do Ministério do Trabalho falou sobre o estímulo para a qualificação de profissionais com idade acima de 40 anos, mediante incentivos fiscais para os empreendedores que oferecerem vagas a esses profissionais.

            Ela disse algo muito importante também sobre os anúncios de ofertas de emprego. Eles parecem discriminar as pessoas mais velhas, pois em seu texto costumam salientar que a vaga é para pessoas com menos de 40 anos.

            Passaram por lá, com ricas contribuições os Senadores: Ataídes Oliveira, Casildo Maldaner, Vicentinho Alves, Sérgio Petecão, Lídice da Mata e Wellington Dias.

            No final da audiência pública propus que a entidade dos Trabalhadores Experientes criasse, via internet, um Cadastro Nacional dos desempregados, com o objetivo de colocá-los no mercado de trabalho.

            A minha proposta foi aceita por todos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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