O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr.Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, recebemos, em nosso gabinete, a publicação O Porto Verde - Modelo Ambiental Portuário, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

            O documento, de grande qualidade, descreve as linhas de atuação da Antaq na preservação do meio ambiente, nas instalações portuárias nacionais. Logo na apresentação da publicação, o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho, Diretor-Geral da Antaq, esclarece que:

Além de internalizar vários dispositivos legais de proteção ao meio ambiente em seus regulamentos, a Antaq vem, em todos os foros de discussão dos transportes aquaviários, defendendo essa proteção como regra indissociável de um moderno setor de transportes, a ser pautado por políticas nesse sentido. A Antaq quer servir de exemplo como instituição que incentiva e orienta os agentes por ela regulados a exercerem suas atividades com responsabilidade ambiental.

            O principal objetivo da publicação O Porto Verde, continua o autor, é apresentar, de modo simples, “as questões ambientais relativas à atividade portuária, como um instrumento efetivo de apoio à construção de um ambiente ecologicamente equilibrado, que nos exige a Constituição”.

            Dentro do interessante temário tratado pelo documento, constam assuntos como: “Princípios ambientais”; “A riqueza que transita pelos portos”; “O ambiente institucional portuário”; “Políticas e planos nacionais voltados para o meio ambiente”; “A infraestrutura ambiental disponibilizada para os portos”; “Os impactos ambientais”; “Licenciamento ambiental”; “Estudos ambientais”; “As agendas portuárias”; “A gestão ambiental portuária”; “O Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária”; “Capacitação ambiental”; “Planejamento ambiental: por contabilidade ambiental mais positiva”; “Produtos perigosos”; “Legislação ambiental”; “A Antaq e a regulação ambiental” e “Convenções internacionais”.

            Srªs e Srs. Senadores, gostaríamos de parabenizar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários pela publicação O Porto Verde - Modelo Ambiental Portuário, de grande valor para todos os que se preocupam com questões ambientais e portuárias.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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