A SRª MARIA DO CARMO ALVES (Bloco/DEM - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a

            A finalidade da educação é preparar as pessoas para o mundo e para a vida. Daí, pode-se depreender a importância dos cursos profissionalizantes, aqueles que tornam as pessoas aptas a entrar na dura lida do trabalho, em busca de uma vida digna e, se possível, exercendo atividades para as quais estão mais vocacionadas.

            Desde a Idade Média, a aprendizagem profissional surgiu como alternativa de sobrevivência para aqueles que não tinham nascido em berço de ouro e não queriam dedicar-se à agricultura. Toda a produção de bens, no período feudal, era proveniente das oficinas das corporações. Era onde os mestres concentravam todo o saber técnico, como as artes da marcenaria, da fundição de metais e outras. Nessas oficinas, os jovens aprendiam o ofício no dia a dia, sob a orientação de um profissional qualificado.

            Seria tedioso narrar aqui todo o processo que resultou no ensino profissionalizante que conhecemos hoje. A Revolução Industrial, pouco mais de dois séculos atrás, já configurou uma transformação dos meios de produção que exigiam uma preparação diferenciada dos profissionais para operar as novas máquinas desenvolvidas para a produção em larga escala. O mundo atual, por sua vez, requer preparação cuidadosa dos profissionais para atuar num ambiente em que as máquinas é que executam a quase totalidade dos trabalhos, deixando para a participação humana as atividades de comando e de controle.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil institucionalizou a aprendizagem profissional há pouco mais de um século, quando o Presidente Nilo Peçanha criou a Rede Federal Profissional e Tecnológica em 1909. Estamos comemorando, portanto, 102 anos do início dos cursos profissionalizantes no Brasil.

            Naquela ocasião, foram implantadas 19 escolas de aprendizes artífices, subordinadas ao Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio. A Constituição de 1937 é a primeira a tratar do ensino profissionalizante, transformando as Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Industriais.

            Em 1941, a reforma de Gustavo Capanema, que abrangeu todo o sistema educacional, considerou o ensino profissionalizante como de nível médio e, no ano seguinte, os Liceus Industriais passaram a chamar-se Escolas Industriais e Técnicas. Essas escolas obtiveram a condição de autarquias durante o governo de Juscelino Kubitschek, em 1959, passando a chamar-se Escolas Técnicas Federais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos falando de uma rede de ensino que atua em escala nacional para preparar os jovens para o mercado de trabalho. Porém onde é realmente possível detectar as necessidades de preparação de profissionais para inserção numa indústria que produz bens específicos é no nível estadual, ou até mesmo regional.

            Dessa forma, é importante que fiquemos atentos ao que deve ser realizado por meio do Programa Brasil Profissionalizado, que faz parte do Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE) e contou com a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos do programa serão destinados a cada Estado e ao Distrito Federal para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

            É bom ver que o Brasil está despertando para a necessidade de formação de técnicos. O noticiário indica que aumentará significativamente o número de escolas técnicas profissionalizantes, devendo crescer, paralelamente, o número de vagas disponibilizadas.

            Além disso, é necessário lembrar que há uma participação marcante da iniciativa privada nessa área de atuação, mormente do sistema “S”, com suas respeitáveis instituições, SENAI, SENAC, SENAT e SENAR, respondendo pela profissionalização, respectivamente, nas áreas de indústria, comércio, transportes e rural.

            São incontáveis os benefícios já proporcionados por essas instituições, principalmente para quem não pode prosseguir nos estudos até a conclusão do nível superior.

            Reconhecendo a importância de suas participações na educação profissional, foi realizado um acordo do governo com o SESI, SENAI, SESC e SENAC, segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Essas entidades devem receber alunos das redes estaduais de nível médio, complementando a sua formação com a capacitação técnica e profissional.

            Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa de técnicos e, para preparar esses profissionais para o mercado de trabalho, deve-se dedicar uma atenção especial às escolas profissionalizantes.

            Há 102 anos, foram criadas as primeiras desse gênero pelo Presidente Nilo Peçanha, mas as públicas nunca foram a menina dos olhos para o governo.

            Então, resta-nos a esperança de que as políticas públicas contemplem essa área tão importante da educação, para que o Brasil venha a dispor de mão de obra técnica bem preparada. O resultado só pode ser a produção de mercadorias de maior qualidade, que redundará em maior aceitação e competitividade no mercado interno e externo.

            Um país grande se faz com um povo que trabalha bem.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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