O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; nosso querido Senador Mário Couto, que o acompanha na Mesa dos trabalhos; Senador Mozarildo e demais Senadores, Srªs Senadoras, o que me move a vir a esta tribuna hoje é um misto de indignação, desabafo, alerta à sociedade e, quem sabe, a tentativa de mostrar um pouco de uma família confusa, duvidosa e cuja atuação nefasta explica um número sem fim de processos e de enquadramentos constantes nos códigos penal e eleitoral a que estão submetidos. Naturalmente, estou falando do clã Capiberibe.

            Não é improvável que alguém diga: “O Geovani está acertando contas pelo irmão, se doendo pelo titular do mandato.” Não me constrange se assim pensarem. Conheço a lisura do meu irmão, a decência e a humildade com que ele sempre atuou na política, sua fé, sua determinação, seu amor incondicional pelo Amapá e por sua gente. E, se neste momento me exponho a críticas ou a interpretações quanto às intenções que me movem, faço-o com o sentimento de estar cumprindo com meu dever de cidadão.

            A Polícia Federal cumpriu, neste sábado, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva e apreensão em endereços de conselheiros, servidores e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá. De acordo com a ação, pessoas foram levadas à sede da Superintendência no Estado para prestar esclarecimentos. A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União constatou desvio de parte do orçamento do Tribunal de Contas. E, mais uma vez, quem está no foco é a badalada família; dessa vez, através da ex-Conselheira Raquel Capiberibe, tia do Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e irmã do Senador cassado e ex-Governador João Capiberibe; e seu compadre, Manoel Antonio Dias, nomeado Conselheiro, na época em que era Governador o ex-Governador cassado João Capiberibe.

            As fontes noticiosas dão conta de que o material apreendido na casa da ex-conselheira, nomeada à época pelo Senador cassado João Capiberibe, à época Governador, pode ligar o esquema de fraude ao grupo político. Essa iniciativa, na verdade, trata de um desdobramento da Operação Mãos Limpas, que, em 2010, já levou outras tantas pessoas à prisão.

            Segundo a Polícia Federal, na casa de Raquel Capiberibe foram apreendidas duas pastas com documentos, entre eles, relação de nomes de funcionários, provavelmente, não sei, do TCE, que não estariam apoiando Camilo Capiberibe, atual Governador do Estado. E também sugestões a Camilo sobre cargos que poderiam ser ocupados pela família Capiberibe no Governo.

            Os agentes federais estiveram também na casa do Conselheiro Manoel Dias, compadre e indicado do ex-Governador e ex-Senador cassado João Capiberibe, que, coincidentemente, aprovou as contas do ex-Governador algumas semanas. E lá foi encontrado dinheiro.

            No prédio do TCE, além de documentos, foram apreendidos computadores. Todo o material está na Superintendência da Polícia Federal e será anexado aos outros, já apreendidos, no decorrer da operação, para ser apreciado. A operação contou com o apoio de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU); relatórios emitidos pela Polícia Federal e pela própria Controladoria.

            Como seria o correto, a imprensa local, de modo especial o jornal independente A Gazeta, do Amapá, cujo superintendente é o jornalista Sila Assis, tentou ouvir a ex-Conselheira Raquel Capiberibe, até mesmo o próprio Governador Camilo Capiberibe e o ex-Senador cassado João Capiberibe para falarem a respeito da operação, mas, sem sucesso, o que é estranho, porque o dito popular consagra uma verdade inquestionável: quem não deve não teme.

            Os mandatos para a ação deste final de semana foram expedidos pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha.

            Olha, minha gente, em toda investigação, há coisas que não se sustentam e coisas que ficam como evidência de culpa. O que se clama aqui é pela justiça, é pela determinação de desbaratar quadrilhas e de ir a fundo nas buscas. Quem não deve não teme.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Geovani Borges, V. Exª me permite um aparte não protocolar e de quebra do Regimento?

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Estamos recebendo aqui, neste momento, o Ministro Garibaldi, nosso colega Senador da Casa. Prometo descontar no seu tempo. É só para poder cumprimentá-lo. V. Exª também pode cumprimentá-lo da tribuna. Quero dar um abraço no Ministro.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - É uma honra para nós receber o Ministro, Senador Garibaldi. Além de tudo, o meu pai e a minha mãe, Dona Cícera, nasceram no Rio Grande do Norte, na cidade de Vera Cruz. Para mim é uma honra muito grande. Eu nasci no Amapá, na cidade de Mazagão, meu grande Ministro e ex-Presidente desta Casa, Senador Garibaldi. Bem-vindo!

            Como eu estava falando há pouco, quem não deve não teme. O jornalista Catanhede, colunista do Jornal do Dia, chama atenção em uma parte da sua coluna intitulada “A Maleta” e diz o seguinte:

Em contato com alguns federais, eles me disseram em off que na operação de ontem, duas maletas foram encontradas na casa da ex-conselheira. Uma das maletas contendo nomes que não apoiaram o governador Camilo Capiberibe [a quem me referia agora há pouco] nas eleições de 2010, e a outra contendo nomes de possíveis indicações no governo. [Aí, meu amigo,] se tudo isso for realmente verdade [segundo o jornalista Catanhede, um grande colunista do Jornal do Dia], está aí um prato cheio para o Ministério Público Federal, para própria Polícia Federal e também para a Justiça Federal investigarem o que pode estar por trás das eleições de 2010.

            Pois, no mínimo, em respeito ao povo do Amapá, tudo precisa ficar bem claro.

            Sr. Presidente, o Amapá é um Estado de gente simples, de gente modesta. Não merece estar nas páginas dos jornais outra vez por conta de operações investigativas que expõem o lado perverso de uma família que já sugou tudo aquilo que podia e que continua perseguindo grande parte da população.

            Do nosso destino, só Deus sabe. Estou aqui hoje, substituindo o meu irmão; posso não estar amanhã. Ele segue lá, com serenidade, cuidando da saúde e aguardando os desdobramentos jurídicos que podem ou não lhe preservar o mandato, um mandato construído no voto, pé no chão, no voto cara a cara, no voto dado pelo reconhecimento, pela simplicidade e não pela opulência e pela compra da dignidade alheia.

            Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, até hoje não foi esclarecida, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal Regional do meu Estado, a apreensão de uma aeronave com mais de R$5 milhões, procedente do Estado de Pernambuco. A sociedade está aguardando um esclarecimento, uma satisfação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Do destino sabe Deus, repito. Mas eu não poderia deixar sem registro mais este capítulo da novela Capiberibe, o Senador cassado que não sai do foco, seja pelas próprias ações, seja pela própria atuação duvidosa de membros da sua família.

            A Polícia Federal é suficientemente aparelhada para desbaratar quadrilhas e dirimir suspeitas, ou inocentar quem de fato é inocente. Vamos aguardar o desdobramento dos fatos e ver onde isso vai dar. A mentira tem pernas pequeninas. Uma hora as máscaras caem e o cerne dessa sangria antiga aparece todo. De novo Dona Raquel Capiberibe, de novo o Dr. Manoel Dias, o compadre, ambos indicados e nomeados pelo chefe do clã Capiberibe, ex-Governador e ex-Senador cassado. De novo a história política do Amapá é manchada.

            Fica aqui o meu desabafo e o meu lamento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acostumados que estamos a notícias ruins, ficamos de fato alegres e otimistas quando uma nota alvissareira nos chega. Como é comum de minha personalidade, gosto sim de ressaltar as coisas boas, aquilo que se anuncia como um projeto de bem-estar em favor de nossa gente.

            A imprensa mundial destaca a melhora do Brasil nos indicativos de paz e registra que nosso País é hoje o 74º país mais pacífico do mundo.

            Tal informação pode suscitar, na verdade, diferentes sentimentos, de esperança em uns, de inconformidade em outros e de ironia também, Sr. Presidente. Afinal, quando se fala em paz, entende-se uma sinalização mais direta em relação à proteção, à sensação de segurança por parte da população e como, a cada dia, somos surpreendidos com notícias apavorantes, que nos deixam inquietos quando o tema é justamente paz para viver, fica de fato um pouco estranho entender esse indicativo internacional como algo promissor, algo a se festejar

            Mas, vejamos: essa melhora no ranking vem do Índice Global de Paz de 2011. De acordo com este indicador, o País subiu nove posições em relação a 2010 e superou a mais poderosa nação do Planeta, os Estados Unidos.

            O Instituto pela Economia e pela Paz é um centro de pesquisas internacional sobre as relações entre o desenvolvimento econômico e a paz no mundo. O índice, que está na sua quinta edição, classifica os países de acordo com sua pontuação em uma escala de um a cinco. O número um representa mais proximidade do estado de paz e o número cinco, mais distanciamento.

            Para avaliar a ausência de violência nos países, uma equipe de acadêmicos, empresários, filantropos e membros de organizações pela paz analisa indicadores como relações com países os vizinhos, instabilidade política, número de homicídios para cada 100 mil pessoas, número de população encarcerada, gastos com a militarização e facilidade de acesso às armas.

            A Islândia ocupa o primeiro lugar no ranking de 2011, seguida por Nova Zelândia, Japão, Dinamarca e República Tcheca. Já a Somália foi considerada o país menos pacífico, substituindo o Iraque, que foi para o penúltimo lugar. Acima deles, estão o Sudão, o Afeganistão e a Coreia do Norte.

            Em 2011, o Brasil era o país de número 83 na fila e, agora, é o de número 74, ultrapassou os Estados Unidos. É bem verdade que isso se deve principalmente ao envolvimento em conflitos internacionais, à exportação de armas e aos gastos com a militarização do país, experimentado pelos norte-americanos.

            Na América do Sul, o Brasil é o nono país mais pacífico, atrás do Uruguai, que ocupa o primeiro lugar, e de países como Costa Rica, Panamá, Chile e Cuba. Em 2010, o Brasil ocupava a décima posição, atrás da Bolívia. Estamos na nona posição agora, Sr. Presidente.

            E aí sim, começa a nossa nota crítica, sem merecer qualquer sinal de melhora que a projeção internacional nos confere.

            Senão, vejamos: o Brasil apresenta níveis de crimes violentos, desrespeito aos direitos humanos, número de população encarcerada e número de homicídios por 100 mil pessoas iguais ou maiores do que os níveis da Colômbia e do México, respectivamente o primeiro e o quarto país menos pacífico do continente.

            A desafiar nossa consciência, estão aí diante de nossos olhos vertentes macabras do crime e indicadores perigosos da falta de segurança em nosso País.

            São pelo menos três desafios que precisamos vencer e sobre os quais, se me for dada oportunidade, quero discorrer de forma mais detalhada em outra ocasião.

            Mas, apenas para que sirva de contraponto a esses indicadores externos, cito três elos dessa corrente do mal que precisam ser quebrados:

            O primeiro deles é a violência, que tem levado à morte os jovens brasileiros, nas capitais, Estados, grandes conglomerados urbanos e mesmo em pequenos Municípios. Ajudar a encontrar resposta a essa pergunta é uma das propostas do Mapa da Violência 2011 - Os Jovens do Brasil, lançamento conjunto do Ministério da Justiça e do Instituto Sangari, braço social da Sangari.

            Os casos de espancamento, o envolvimento com drogas, a deterioração do tecido moral são preocupantes e configuram extrema ameaça à juventude brasileira, que hoje avança com medo, insegurança e, ousaria dizer, com menos alegria de viver justo numa fase que deveria ser a mais alegre, a mais esperançosa. Pais e mães vivem a angústia diária do medo e tentam, da maneira que podem, manter seus filhos livres desse mal.

            Destaco ainda mais uma vertente: a violência no trânsito. E isso nos faz refletir sobre como poderemos contribuir para a compreensão e a discussão de um dos maiores desafios que hoje enfrenta não só a sociedade brasileira como também as sociedades dos demais países, tamanha é a violência nas vias públicas, barbarizando nossas vidas cotidianas.

            Finalmente, no mesmo grau de importância, destaco a questão da violência contra a mulher, centrando a minha brevíssima análise na problemática da vitimização feminina por homicídios.

            Dada a relevância de cada uma dessas questões, espero, sim, ter oportunidade de discorrer sobre cada uma delas de forma mais completa.

            Enfim, eu não poderia deixar de fazer esse registro que, como eu disse, é um contraponto aos índices que medem os indicativos de paz no mundo e que, nesta tarde de segunda-feira, circulam no meio noticioso internacional de maneira favorável ao Brasil.

            O reflexo dos conflitos que eclodiram em diversos países, estimulados pelo rápido aumento nos preços de alimentos e combustíveis em 2008 e pela crise econômica são considerados nessa pesquisa. Outro fator, de acordo com a instituição, teria sido o aumento de risco de ataques terroristas em 29 países.

            O Instituto pela Economia e pela Paz, que organiza a avaliação, diz que o mundo está menos pacífico pelo terceiro ano consecutivo. E nós estamos lá, como eu disse, no 74º da fila - melhor do que já estivemos, mas ainda num patamar que nos constrange e nos preocupa demais.

            Sr. Presidente, estou concluindo e agradeço a generosidade. Sei que V. Exª já ia apertar a sirene, mas já estou quase concluindo.

            Fica, em todo caso, este registro e com ele a expectativa de que realmente possamos um dia brindar, Senador Mozarildo e Senador Mário Couto, ao olharmos para essas estatísticas e vermos que avançamos, de verdade, nos indicadores de paz, de qualidade de vida, de respeito ao próximo, de dignidade e de alegria e paz para viver.

            Concluindo, Sr. Presidente, neste momento, está me assistindo, aqui em Brasília, no Hospital Daher, minha genitora, mãe de treze filhos, dez filhos vivos hoje, a Dona Cícera, que fez uma cirurgia no sábado e, graças a Deus, bem sucedida. Ela está sintonizada lá, em recuperação.

            Senador Aloysio Nunes, muito obrigado pela deferência, quando sempre me pergunta: - E a Dona Cícera?

            Ela está se recuperando de uma cirurgia, aqui em Brasília. Ela também trouxe uma colega para fazer a mesma cirurgia, que, como o Senador Gilvam fala com muita propriedade, é a troca da dobradiça do joelho, a velha por uma nova. Está acompanhada também de uma amiga lá do Amapá, a Dona Maria, e toda a sua família.

            Concluo este pronunciamento, agradecendo a generosidade, a paciência do próximo orador inscrito, o Senador Mário Couto, que permitiu que V. Exª me deixasse fazer este pronunciamento com esse tempo todo.

            Agradeço a V. Exª.

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