O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna na tarde de hoje para falar da extrema satisfação com que recebemos ontem, para um debate com a bancada do Bloco de Apoio ao Governo, a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

            A Ministra atendeu ao nosso convite para falar mais detidamente sobre o Plano Brasil sem Miséria, que materializa um dos grandes desafios do Governo da Presidenta Dilma de acabar com a pobreza extrema em nosso País.

            É fato que o Brasil tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e alçou 36 milhões à classe média nos últimos anos. E que este feito extraordinário na história do País não apenas reduziu o abismo de desigualdades sociais, como também ampliou o mercado interno, fortalecendo a economia e acelerando nosso crescimento.

            Porém, infelizmente, também é fato que 16 milhões de pessoas ainda vivem em condição de extrema pobreza no Brasil. Dezesseis milhões de pessoas ainda são obrigadas a sobreviver com uma renda familiar per capita inferior a R$70,00 e muitas vezes fora do alcance de qualquer política ou serviço público.

            Mais da metade deste contingente está na região Nordeste - 9.600 milhões de pessoas - e 47% dos que vivem abaixo da linha de extrema pobreza estão no campo, onde o acesso aos serviços públicos é ainda mais complicado que nas cidades.

            Acabar com a miséria é talvez um dos maiores desafios que se pode assumir num País como o Brasil, historicamente marcado pela desigualdade social e culturalmente forjado com base em teorias fatalistas criadas para legitimar e perpetuar a dominação dos pobres pelos ricos.

            Para encarar tamanho desafio, o Brasil sem Miséria traça um roteiro igualmente desafiador, com objetivos mais amplos e estratégias inovadoras de abordagem do problema.

            Elevar a renda per capita é apenas um dos objetivos do plano. Igualmente importantes e complementares são os outros dois objetivos: ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e ao bem-estar social; e aumentar as oportunidades de ocupação e renda de quem vive na extrema pobreza, por meio de ações de inclusão produtiva, tanto nas cidades como no campo.

            Com a ajuda de governos estaduais e prefeituras, o Governo Federal está traçando três grandes mapas para permitir que esses objetivos se concretizem: o Mapa da Pobreza, o Mapa de Oportunidades e o Mapa de Carências de Oferta de Serviços Públicos. Os mapas serão fundamentais para orientar a implementação dos três eixos do Plano: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

            Desde sua concepção, o Plano enxerga os pobres como eles devem ser enxergados - e aqui resgato as palavras da Presidenta Dilma no ato de lançamento do programa: “A população pobre tem de ser enxergada como construtora de futuro, integrada por seres capazes de construir sua própria riqueza, capazes de construir sua própria dignidade”.

            E como essa população está quase sempre a léguas de distância das redes de serviços públicos, o Plano inverteu a estratégia de abordagem: em vez de esperar que os pobres corram atrás do Estado, o Estado é que vai buscá-los onde eles estiverem.

            Mais uma vez, faço minhas as palavras da Presidenta Dilma: “Nós vamos identificar quem não recebe o Bolsa Família, para que receba. Nós vamos identificar os idosos que não recebem aposentadoria, para que passem a receber. E também vamos atrás de quem não tem acesso à água, de quem não tem acesso à luz elétrica, de quem não tem uma unidade básica de saúde, de quem não tem acesso a uma maternidade, para que passe a ter”.

            Oitocentas mil novas famílias serão incluídas no Bolsa Família até 2013. Também serão expandidos os programas Saúde da Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Brasil Sorridente, Rede Cegonha e Mais Educação, entre outros.

            Nas regiões urbanas, será intensificada a oferta de cursos de qualificação profissional,...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Vou concluir, Presidenta. Além de medidas de intermediação de emprego, microcrédito e incentivo à economia popular e solidária.

            Nas zonas rurais, a prioridade será aumentar a produção do agricultor com a oferta de assistência técnica, água, sementes e programas de fomento a fundo perdido para aquisição de insumos e equipamentos.

            Erradicar a miséria é um compromisso do Governo Dilma, mas também deve ser um compromisso de Estados e Municípios e, sobretudo, de cada um de nós. A parceria é a chave para o sucesso dessa empreitada.

            Por isso, faço aqui um apelo aos prefeitos do meu Estado de Pernambuco: estejam atentos a todas as formas de participar do Brasil Sem Miséria, de contribuir para sua realização e levar aos pobres as oportunidades que estão sendo criadas. Só assim poderemos nos orgulhar, em um dia mais próximo do que imaginamos, de sermos um país verdadeiramente rico, um país sem miséria.

            Muito obrigado, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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