Discurso durante a 56ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comemoração do Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas.

Autor
JOSE CALIXTO RAMOS
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Comemoração do Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas.
Publicação
Publicação no DSF de 26/04/2011 - Página 12221
Assunto
Outros > HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, AUTORIDADE, PRESENÇA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEFESA, MOBILIZAÇÃO, COBRANÇA, EXTINÇÃO, FATOR, PREVIDENCIA SOCIAL, JUSTIÇA, REAJUSTE, APOSENTADORIA.

            O SR. JOSÉ CALIXTO RAMOS - Exmº Sr. Senador Paulo Paim; Exmº Sr. Ministro da Previdência Social e seu mais próximo assessor, Carlos Eduardo Gabas, que, se me permite um pouco a intimidade, o Gabas já tem, para nós, a cara da Previdência Social (Palmas); nobres Senadoras Ana Amelia e Vanessa Grazziotin; Senadores Vital do Rêgo e Wilson Santiago; meu caro Deputado Olair Francisco, da Câmara Distrital; companheiro Warley, presidente da Cobap; José Augusto, do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Josepha Brito; companheiras e companheiros; aposentados e pensionistas que integram a Confederação Brasileira de Aposentados, eu iniciaria, primeiro agradecendo o convite para esta sessão e dizendo, evidentemente, da minha satisfação, do meu contentamento. Considero-me um trabalhador privilegiado, já a alguns meses dos meus 82 anos. Como tantas e tantos de vocês, eu tive o privilégio de passar por diversas situações, adversidades de toda ordem - política, ideológica, partidária, revolução, de guerra, enfim - e já àquela altura, no início da minha vida profissional, nós já reclamávamos, já reivindicávamos tratamento igual para os aposentados e pensionistas, 40, 50 anos atrás. E hoje nós continuamos reivindicando a mesma situação.

            Aquelas mesmas coisas que nós reivindicávamos há cerca de 50 anos hoje nós estamos repetindo, exatamente porque não se conseguiu, ao longo desse tempo, encontrar caminhos para que houvesse esse tratamento mínimo igualitário entre os trabalhadores que estão na atividade e os trabalhadores aposentados e pensionistas.

            Hoje, nós continuamos defendendo uma posição para os aposentados, para que eles possam, ao menos, continuar sobrevivendo. Com certeza, sobrevivendo de forma inferior à vida que levavam quando no exercício de suas atividades profissionais. Mesmo assim, nós vamos sobrevivendo, uns com um pouco mais de condições, outros com menos condições, uns mais doentes, outros menos doentes, como eu. Mas vamos sobrevivendo, porque essa perseverança de trabalho do dirigente sindical parece que nos dá muito mais pujança para a nossa vida. Quase sempre a briga que temos dentro de casa é porque trabalhamos demais.

            Mas tenho certeza - estou convencido disto - de que o trabalho é exatamente aquele sangue que corre sempre nas nossas veias, dando-nos cada dia mais disposição para desenvolvermos nossas atividades, especialmente quando nós e tantos outros, como o companheiro Warley, temos a responsabilidade de, de alguma forma, tentar interpretar os anseios de uma grande massa de trabalhadores e trabalhadoras que vive sob a expectativa de uma determinada entidade de representação profissional.

            Então, em relação à questão da Previdência Social, não nos iludamos: nós vamos continuar trabalhando sempre. Você pode remediar um pouco hoje, mas amanhã, pelo próprio desenvolvimento da economia, das novas tecnologias, você vai tendo mais necessidades, e aí, graças a Deus, as entidades representativas existem, como a Cobap, as centrais, os sindicatos, as federações e as confederações de trabalhadores.

            Oportunidades como esta que o Senador Paulo Paim oferece a essa imensidão de companheiras e companheiros é bom para que façamos sempre este exercício: nunca, jamais, baixar a cabeça, esmorecendo na nossa luta, quando a nossa responsabilidade é lutar. E, se vocês não lutarem conosco, como estão fazendo, isso pode arrefecer uma luta que não vem de agora, que não para agora, mas uma luta que vai continuar sempre.

            Sobre a questão específica da Previdência, nós temos uma leitura de que ela não é deficitária, mas sabemos que há outra leitura dizendo que há déficit. A nossa leitura envolve não apenas a Previdência, mas esta como um braço da seguridade social e, quando nós conseguimos ver um pouco o sistema da seguridade como um todo, é provável que a nossa leitura esteja correta.

            Chegamos a discutir com o próprio Governo em algumas oportunidades essa possibilidade de correção dos salários daqueles que têm um pouco acima do salário mínimo e chegamos até a tentar negociar 80% daquele valor, mas até agora ainda não conseguimos.

            Tentamos vencer a questão do fator previdenciário. Interessante, nós conseguimos no Congresso depois de muita luta, mas o Governo vetou. A lógica nos indica que seria fácil derrubar o veto, mas não é assim que acontece. Ora, se o Congresso aprovou o fim do fator previdenciário, logicamente também iria aprovar a derrubada do veto, mas politicamente não é assim que acontece.

            Então, nós vamos ter uma batalha também permanente para tentar derrubar o veto, para tentar conseguir o reajuste para os que ganham mais do que o salário mínimo e, quem sabe, mais tarde começar a pensar um pouco também na reposição das perdas, já que foram anos e mais anos perdendo vencimento a cada mês, a cada ano. Temos que considerar, como disse um dos nossos Senadores, ou a Senadora, que se começava com um salário de cinco salários mínimos e hoje o vencimento está bem inferior ao que corresponde hoje a cinco salários mínimos, hipoteticamente.

            Então, é uma luta permanente. Quer dizer, nós chamamos atenção exatamente para tudo isso. E não devemos pensar que vamos ultrapassar essa fase e que tudo ficará maravilhoso, que não vamos precisar mais estar aqui incomodando os Senadores, os Deputados; os ministérios, em geral.

            A vida não é estática, e a situação do País também não é estática. A economia cresce, oscila. A tecnologia avança. A perda de emprego é constante em face da mesma tecnologia, e nós não temos como combatê-la.

            Então, tudo isso faz com que nós continuemos lutando permanentemente.

            Eu parabenizo vocês todas e vocês todos por este dia, lembrando que, em 1986 se não me falha a memória, foi criada a Cobap em boa hora, já que se fazia necessária uma entidade específica para representar de fato os interesses reais dos aposentados e pensionistas - não essa avalanche de entidades que dizem representar tantos e, às vezes, não representam quase nada. (Palmas) Então, o valor que vocês têm de dar é, primeiramente, à Cobap, depois pensem nas confederações demais, pensem nas centrais sindicais. O valor que têm de emprestar é a Copab, porque essa, sim, vai com vocês aonde for necessário. Dentro das nossas poucas possibilidades, mas sempre com nossa vontade de lutar, estaremos sempre à disposição de todas vocês e de todos vocês.

            Parabéns pelo dia, muito obrigado por esta oportunidade! (Palmas)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/04/2011 - Página 12221