O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero, inicialmente, cumprimentar o Senador Mozarildo Cavalcanti. Ele certamente será o único de nós que, além de Senador, será também deputado federal, conforme ele nos explicou aqui.

            Quero parabenizá-lo. Não tenho esse privilégio de fazer parte da sociedade maçônica, mas tenho comigo que, sem dúvida, é uma instituição que tem uma importância muito grande, sobretudo na história do nosso País.

            Sr. Presidente, quero dizer, aqui neste Plenário, que hoje cedo participei da solenidade de lançamento da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, feito pelo Governo e pela Presidente Dilma, no Palácio do Planalto.

            Quero dizer, Sr. Presidente, da minha alegria não apenas de ter participado da solenidade, mas de ter ajudado o Governo a construir aqui, neste plenário, o apoio para que esse projeto, no caso, a medida provisória, fosse aprovada no tempo, com a limitação dessa medida provisória - e lembro-me que procurei conversar com os Senadores, vários tinham até sugestões, mas, em função dessa limitação que o Senado, lamentavelmente, vem vivendo, nós acabamos aprovando a medida provisória por entender esse plenário que é um programa importante, senão o programa mais importante do Governo Federal.

            Em seu discurso, a Presidente Dilma elogiou o trabalho do Congresso como um todo, elogiou a participação da Câmara dos Deputados, do Relator, do Deputado Federal André Vargas, também demonstrou exatamente a sua gratidão pelo Congresso e pelo Senado ao dizer da nossa participação como Relator e da agilidade com que a medida provisória pôde tramitar.

            Quero, na verdade, dividir com os Senadores esse elogio da Presidente porque houve uma compreensão desta Casa. Mesmo a oposição, que poderia, evidentemente, ter evitado ou criado algum tipo de dificuldade, concordou com a sua aprovação.

            Então, quero dividir isso com os Senadores e quero fazer um agradecimento especial ao Líder do meu Partido, Senador Renan Calheiros, que foi quem me indicou para essa relatoria.

            Sr. Presidente, quero também dizer que essa segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai financiar dois milhões de moradias, com grandes investimentos. Serão bilhões de reais de investimento nos próximos quatro anos. E o que me deixou particularmente mais feliz foi que a Presidente Dilma, no seu pronunciamento, disse ter certeza de que, ao cabo de um ano da execução, o Governo dará conta de construir dois milhões de casas populares. E ela quer, ao final de um ano de execução, fazer uma avaliação. Ela também colocou um desafio para si mesma, para o seu Governo: ela acha possível aumentar em mais seiscentas mil casas, além dos dois milhões de casas que são exatamente o projeto dessa segunda etapa desse programa;

            Tenho certeza de que todos, Governo e oposição, têm consciência da importância desse programa habitacional. O déficit habitacional brasileiro é de seis milhões de moradias, o que exige ações rápidas e permanentes, para que o número de famílias sem-teto caia a cada ano.

            E aqui eu quero registrar as palavras do Ministro Mário Negromonte, Ministro das Cidades, que disse que, no seu entendimento, uma questão de segurança é exatamente a casa própria. Além de ter feito uma bela explanação e exposição, o Ministro Mário Negromonte tem certeza do que representa isso, porque, na verdade, uma casa é exatamente a unidade da família. Quando uma família tem esse teto e pode criar os seus filhos, nós temos certeza que essa é a base de uma segurança familiar.

            Quero conceder um aparte ao Governador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Moka, quero cumprimentar a V. Exª pelo seu pronunciamento e cumprimentá-lo também por ter feito a relatoria desse projeto aqui, no Senado, sendo merecedor hoje de um elogio da Presidente da República. Então, V. Exª está de parabéns. Esse é um programa prioritário para o País. Vimos o primeiro programa e, agora, o segundo programa, com mais dois milhões de casas. A Presidente deixou um desafio para todos aqueles envolvidos no processo: se fizerem os dois milhões de casas no tempo em que ela espera que isso seja feito, teremos uma bonificação de mais seiscentas mil casas populares. Teremos mais seiscentas mil famílias que, no Brasil, ficarão felizes. Particularmente, enquanto fui Governador lá no Estado, criei um programa de habitação chamado Meu Lar e construímos lá, na média, Senador, uma casa por hora durante todas as horas dos meus dois mandatos de Governador. Tive a oportunidade de ir a vários Municípios e de entregar as casas às pessoas que foram contempladas, depois de elas terem sido escolhidas pela sociedade civil organizada, pelo Lions, pelo Rotary, pela maçonaria, enfim, por todos aqueles, como dizem no meu Estado, que fazem o bem, sem olhar a quem, sem cobrar um vintém. Eles é que sabem onde estão as grandes dificuldades. Então, hoje vi, no lançamento, a emoção da Presidenta. A emoção de todos lá era bastante forte, porque sabemos que, desses dois milhões de casas, cada uma vai resgatar uma família e lhe dar um novo rumo na vida. Então, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pelo reconhecimento da Presidenta, mas quero fazer também outro reconhecimento a V. Exª. Ontem à noite, fui à festa do Mato Grosso do Sul e, ao chegar lá, encontrei V. Exª cantando uma guarânia, junto com os paraguaios. Vou dizer uma coisa: é pena que não podemos fazê-lo cantar aqui, senão pediria para que cantasse. Temos um grande cantor aqui. A festa de Mato Grosso do Sul estava muito animada; vários colegas passaram por lá. Quero cumprimentar V. Exª, então, e os organizadores pela festa. Foi uma coisa muito bonita. O Mato Grosso do Sul está de parabéns, porque, além de fazer um congraçamento com os colegas, vocês estão - como V. Exª e outros me disseram - chamando lá os colaboradores dos Ministérios, do terceiro e quarto escalões, e a eles dão a oportunidade de conhecer um pouco da cultura do Mato Grosso do Sul, como o porco no rolete, que estava muito gostoso. Nós, do Mato Grosso, vamos tentar copiá-lo de outra forma. Parabéns.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradeço a gentileza do Senador Blairo Maggi.

            Aproveito a oportunidade para saudar o Prefeito de São Gabriel do Oeste.

            O Senador Roberto Requião disse que essa festa é de Toledo, Senadora Ana Amélia. Pode até ser, mas nós a aprimoramos lá, no Mato Grosso do Sul.

            Concedo um aparte ao Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Moka, parabéns pelo pronunciamento. Quero, junto com V. Exª, refletir sobre a política habitacional e o desafio da Presidenta Dilma de ter um programa audacioso, que vai no sentido de corrigir esta desigualdade que se tem em todas as regiões do Brasil, em todo o Brasil, que é a da família brasileira sem moradia. Agora, quer chamar a atenção do Senador Blairo: o único que já cantou aqui e pode cantar nesta Casa é o Senador Eduardo Suplicy. Esse mérito é dele, só dele. Mas quero refletir com V. Exª, porque começaram, no Governo do Presidente Lula, essas ações de se fazer casa e casa para quem tem baixa renda. Esse é o mérito, porque o setor médio brasileiro está fazendo - e fazendo bem - o apartamento, os condomínios, as residências, mas nós precisamos enfrentar o problema do segmento de quem ganha até três salários mínimos. Então, eu quero parabenizar a Presidenta Dilma por lançar mais um programa. O Governo tem a sensibilidade de ir desburocratizando e facilitando para que o cidadão que ganha até três salários mínimos possa, verdadeiramente, construir casa e casa com dignidade, casa com qualidade. V. Exª foi o relator e faz o debate, registrando nesta sessão o evento de hoje. Eu acabei faltando, porque aqui, no Senado, estava uma instituição do Amazonas, que é o poeta Thiago de Mello, e acabei ficando, junto como o Senador Paulo Paim, na Comissão de Direitos Humanos, com a presença de vários poetas. Então, estava aqui uma pessoa ilustre do meu Estado do Amazonas e acabei faltando a esse evento, de que agora V. Exª faz o registro. Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Obrigado, Senador João Pedro.

            Eu já fiz o agradecimento, mas agora, com a presença do meu Líder Senador Renan Calheiros, eu quero repetir. O Senador Blairo Maggi falou do elogio que ganhei hoje da Presidenta Dilma por ter relatado essa matéria. Eu só disse que quero é repartir, dividir com os Senadores, com a oposição que poderia ter criado algum tipo de problema e não criou. A medida provisória foi aprovada e hoje a Presidenta fez o lançamento desse importante programa. Na verdade, eu devo a indicação dessa relatoria a V. Exª, a quem agradeço publicamente.

            Quero, para encerrar, Sr. Presidente, dizer o seguinte: dos dois milhões de casas, 60% - um milhão e duzentas mil casas - serão para famílias de zero a três salários mínimos. V. Exª tem razão, Senador João Pedro: essa, sem dúvida nenhuma, é a parte mais importante desse programa, porque são exatamente essas famílias que têm as maiores dificuldades.

            Outra coisa importante é que as mulheres hoje não terão nenhuma burocracia. Essas casas sairão em nome das mulheres, por entender a Presidenta que 90% das mulheres permanecem mesmo nas suas casas e ficam realmente cuidando dos seus filhos.

            Para encerrar, Senador Blairo Maggi, Senador Jayme Campos, Senador Benedito de Lira, que têm uma ligação maior com o campo, com a área rural, uma parte importante desse projeto permitiu, além da construção das casas na área rural para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a reforma dessas casas. Isso é fundamental. Nós sabemos da precariedade dessas casas. Ao contrário do que se imagina, Senador João Pedro, 70% dos produtores e produtoras rurais têm uma renda mensal muito pequena. Essa é a verdade. E esse programa vai ao encontro dessas pessoas de mãos calejadas que realmente, no dia a dia, produzem, para que o alimento possa chegar à mesa de cada brasileira e de cada brasileiro.

            Eu quero, Sr. Presidente, ao encerrar minhas palavras, dizer o seguinte: só lamento que o rito de tramitação das medidas provisórias - que está sendo reavaliado por esta Casa -, com um prazo tão exíguo, não esteja permitindo ao Senado relatorias em que realmente possamos contribuir de uma forma decisiva para aprimorar essas mensagens.

            De qualquer forma, ficam aqui o meu reconhecimento e a minha alegria por ter ajudado na construção de um programa, em relação ao qual não tenho nenhuma dúvida de afirmar que é um programa em que o Governo Federal acerta em cheio, na mosca, por corrigir e diminuir o déficit habitacional. Quantos e quantos são os cidadãos deste País que, no final da sua vida, não conseguiram ter sua casa própria? Eu tenho certeza de que essa é uma alegria muito grande.

            Quero parabenizar o Ministro Mário Negromonte, mas particularmente dizer à Presidenta Dilma - não votei nela e V. Exªs sabem disso - que hoje senti na Presidenta Dilma a determinação e a vontade de governar, de corrigir e de diminuir o fosso social que lamentavelmente ainda existe no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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