O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e satisfação que ocupo mais uma vez esta tribuna. Muito me alegra ter recebido esta semana vários Prefeitos do Estado de Rondônia em meu gabinete. Deixo o meu abraço ao Prefeito da cidade de Vilhena, Prefeito José Rover, acompanhando os projetos do Ministério da Cidade de ampliação de saneamento básico. Também esteve presente o Prefeito da cidade de Ariquemes, Márcio, acompanhado do grande comunicador Zé Giovane.

            É uma alegria e uma satisfação também ter presente nesta Casa junto conosco um amigo, um parceiro, uma liderança expressiva, suplente de Deputado estadual do Estado de Rondônia, ex-secretário regional nos assistindo, Ari Saraiva. É uma alegria tê-lo aqui junto, acompanhado do Gaúcho, que é uma pessoa amiga da família Cassol, uma pessoa que ajudou a cuidar dos meus filhos. E hoje está junto com o Ari Saraiva na grande região de Ji-Paraná, nos trabalhos, acompanhando e atendendo aquela comunidade.

            Também muito me enche de alegria, Sr. Presidente, ter uma grande liderança feminina na região de Ariquemes, que é a D. Cristina, que também, com imensa alegria e satisfação, estamos recebendo aqui na cidade de Brasília.

            Aproveito este momento para comentar que, na semana passada, tivemos aí o lançamento de mais um programa Minha Casa Minha Vida. Quero fazer uma retrospectiva desta propositura legislativa de iniciativa do Senador Mauro Miranda, relatada pelo Senador Romeu Tuma, que modificou a Constituição da República Federativa do Brasil para acrescentar aos direitos sociais o direito à moradia, conforme hoje se vê registrado no art. 6º da Carga Magna.

            Convém, ainda, lembrar que a promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. nº 23, inciso IX, de nossa Constituição Cidadã - como a denominou, adequadamente, o Dr. Ulysses Guimarães.

            Porém, como reconhecem os constitucionalistas, apesar da eficácia jurídica intrínseca a todas as normas, é tarefa complexa dotar de materialidade um dispositivo de tão largo alcance social. Em outras palavras, Srªs e Srs. Senadores, o direito à moradia foi inscrito entre os direitos sociais no já longínquo ano de 2000, mas a situação concreta de milhões de famílias brasileiras, infelizmente, ainda precisa ser resolvida.

            O governo do Presidente Lula, seguido pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, preocupou-se em enfrentar os graves problemas do déficit habitacional e da inadequação de moradias.

            Deduz-se que justamente as famílias mais pobres não têm casa, ou as possuem sem condições mínimas de habitabilidade, o que nos remete à trajetória da política habitacional no Brasil, sempre permeada por problemas de foco ou deliberadamente voltada para as camadas sociais de renda média.

            Sr. Presidente, é por isso que desejo congratular-me com o Governo Federal pelo lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo alcance e relevância social vão muito além do que imaginam seus críticos. O abrigo, o conforto e a segurança de um lar digno desse nome proporcionam às famílias as condições mínimas para cuidar de seus membros, sustentar-se e participar da vida comunitária como cidadãos em plena posse de seus direitos.

            Ciente disso, quando Governador do Estado de Rondônia, mantive especial preocupação com o drama e a falta de moradias, sobretudo para os mais pobres e os habitantes de zonas rurais. Ainda hoje, no entanto, o déficit habitacional na capital e no interior do Estado atinge cerca de 20 mil moradias.

            Um programa como Minha Casa Minha Vida, brilhantemente conduzido pelo Ministro Mário Negromonte, do nosso partido, em afinada parceria com a Caixa Econômica Federal, tem o condão de mudar a vida de milhões de pessoas, resolvendo um problema que se inscreve entre os que mais afligem os brasileiros e brasileiras em todas as partes do País.

            Pelas razões expostas, felicito com entusiasmo a Presidente Dilma, o Ministro Mário Negromonte, meu companheiro de partido, e todos os dirigentes e técnicos que estão conduzindo esse programa social tão relevante. A todos expresso o meu contentamento e afianço que têm, neste Senador da República, um aliado e um defensor.

            É por isso que nós, nesta Casa, trabalhamos e apoiamos o Governo Federal, somos da base de apoio da nossa Presidente Dilma, pela maneira simples, objetiva e técnica na condução do nosso País.

            Nós, a população de Rondônia e especialmente os servidores públicos de nosso Estado, há muito tempo, temos uma perspectiva, meu amigo gaúcho Ari Saraiva e D. Cristina: é a transposição. Muitas expectativas se criaram e muitas campanhas se fizeram. Mas, quando aqui nesta Casa se aprovou a medida constitucional, eu disse que a redação estava incompleta.

            Naquela época, os políticos me chamaram de analfabeto; que eu queria vir aqui ensinar a fazer o dever de casa. Eu não quero ensinar ninguém, jamais eu quis isso. Mas depois foi preciso fazer outro projeto de lei para que os servidores públicos do, à época, território de Rondônia fossem contemplados como os demais territórios do nosso Brasil.

            Nos próximos dias, se Deus quiser, vai ser realidade. Estive, na semana passada, almoçando com a Presidente Dilma e fiz um convite para que fosse visitar o nosso Estado, fosse fazer uma inspeção nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Ao mesmo tempo, terá oportunidade de ver o desvio das águas do rio passando pelas comportas de fundo, com parte da obra no rio Madeira já pronta. Ela confirmou, esta semana, a visita e estará no próximo dia 5 em nosso Estado, assinando o decreto da transposição dos servidores, decreto tão sonhado, numa perspectiva que ultrapassa o limite dos Municípios e do nosso Estado, chegando a cada um daqueles que contribuíram para fazer de Rondônia esse grande Estado da Federação brasileira. É com imensa alegria que vamos receber a nossa Presidente.

            Conclamo os servidores que serão contemplados com a transposição para que estejam presentes nesse ato público. Ao mesmo tempo, vamos assistir à mudança, ao fechamento do rio, para que possamos dar continuidade às obras das usinas do rio Madeira e assim gerar emprego e renda para o nosso Brasil afora, garantindo o desenvolvimento e o progresso.

            Por isso a Bancada Federal trabalha integrada tanto no Senado como na Câmara dos Deputados com um só propósito: não podemos perder os recursos que estão destinados aos nossos Municípios e ao nosso Estado.

            Muitos pensaram que eu iria imitar os que no passado ocuparam esta tribuna representando o meu Estado que jogavam contra o nosso patrimônio, jogavam contra o nosso povo, jogavam contra o nosso Município, tentando prejudicar, na época, o Governador Ivo Cassol; no entanto, estou fazendo exatamente o contrário, estou trabalhando unido e integrado, junto com nossos Pares, para que possamos, sim, levar benefícios ao nosso Estado de Rondônia, independentemente de cores partidárias. Todos sabem que em todos os partidos temos gente boa, mas todos sabem também que em todos os partidos temos carne de pescoço. Todo mundo sabe que a luta pelos homens é a de fazer o bem-estar da sociedade, dos nossos irmãos.

            É por essa razão que aqui, neste momento, quero chamar a atenção do povo do Estado de Rondônia: no ano passado se criou uma expectativa de que iriam solucionar os problemas do nosso estado. Venderam ao nosso povo, Ari Saraiva e Júnior, meu chefe de gabinete, que iriam solucionar todos os problemas do Estado de Rondônia, especialmente na área de saúde.Quase seis meses se passaram; até hoje são 172 dias, se não me engano, de administração do novo governo. Prometeram fazer uma saúde melhor do que a nossa.

            Construímos hospital em Cacoal para 160 leitos e mais 30 leitos de UTI. O hospital está pronto desde 30 de março do ano passado, foi comprado parte do equipamento, foi contratado pessoal. De 30 leitos de UTI tem 16 leitos instalados e só tem 7 funcionando.

            Essa semana, Sr. Governador, morreu gente. Tem três na fila esperando sem saber quem vai sobreviver e quem vai morrer.

            Levaram o Jornal Nacional ao nosso Estado para mostrar ao Brasila superlotação em Porto Velho, como se a culpa fosse nossa.

            Eu nunca deixei faltar nada dentro do Hospital de Base João Paulo II, nem no Cosme Damião, hospital infantil. Nós tínhamos uma equipe que trabalhava diuturnamente. Hoje, infelizmente, a saúde está um caos. Hoje, na verdade, a coisa está feia. Olhem que o Governador do meu Estado - não estou aqui só criticando; estou dizendo o que está errado - é médico, foi Prefeito da cidade de Ariquemes, foi Deputado Federal por três mandatos.

            A equipe não consegue tocar junto; um está tocando gaita, outro está tocando violão e o outro está com um auto-falante ligado.

            Está faltando até algodão no Hospital de Base. Está faltando seringa no João Paulo II. Pessoas com fratura exposta esperam há mais de 60 dias, e diziam no dia da diplomação que não teriam nenhum paciente no chão. Infelizmente o que nós vemos é o caos na saúde nos quatro cantos do Estado de Rondônia.

            Eu não posso me calar. Não porque simplesmente sou de oposição, mas pelo contrário. É que o dinheiro que tem dá, pelo menos, para fazer 100% melhor do que aí está.

            Foi prometido... Assumiram um compromisso com povo do nosso Estado, e as coisas não estão acontecendo. As pessoas estão morrendo. Estão levando paciente do João Paulo II para tratar em Cacoal, chega em Cacoal não tem médico, não tem material; volta para Porto Velho. O hospital de Cacoal, meu povo, não tem mais nem ambulância, as oficinas das secretarias regionais, Ari, de que você cuidava, que faziam a manutenção das viaturas da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, das ambulâncias viraram depósito de ferro-velho. A garagem central de Porto Velho parece mais uma concessionária abandonada, para não dizer que parece mais um depósito de carros apreendidos de contrabando que estão jogados ao relento e muitos precisam simplesmente de amortecedor, de um pneu ou de alguma parecida. E muitos setores trabalharam porque usaram a gordura que nós deixamos: era pneu, era peça nos quatro cantos do Estado de Rondônia. Hoje, infelizmente, nós vemos o contrário; hoje a Policia Civil e a Policia Militar estão com o pires nas mãos para consertar as suas viaturas. E ambulância, que era o mínimo, que tinha que estar rodando não está. A dificuldade que estão tendo para tocar... E cadê os parceiros que ajudaram esse governo? Onde estão? O que fizeram e o que vão continuar fazendo? Vão deixar essas pessoas morrendo? Vão deixar faltar algodão? Vão deixar faltar seringa, gente? Não dá para aceitar.

            Eu era Governador até o ano passado - dois mandatos -, quantas vezes fui aos hospitais, quantas vezes de madrugada, para verificar o que faltava, o apoio em todas as áreas.

            O que me entristece é que prometeram regionalizar a saúde em todos os municípios e não é isso o que está acontecendo. E a cidade de Ji-Paraná? No passado, na época da campanha, disseram que a incompetência da saúde de Ji-Paraná era culpa do Ivo Cassol. E agora, Sr. Prefeito Bianco, de quem é a culpa? O senhor tem um secretário que, na época, era secretário adjunto do Estado. De quem é a culpa agora? A política já passou. Não tiveram competência, Ari Saraiva, de comprar material ortopédico de um convênio que eu fiz e tiveram que devolver o dinheiro depois de 24 meses e aí foram dizer que eu era culpado. E o que mais me entristece, é que há poucos dias devolveram o dinheiro - se não me engano - do novo Ji-Paraná para fazer uma praça, de cento e poucos mil reais, cento e sessenta mil reais porque não tiveram competência para fazer a licitação e contratar a obra.

            Eu aqui não posso me calar.

            Não tem jeito, Sr. Presidente. Eu passei pelo Executivo municipal. Fui o 22º melhor Prefeito do Brasil na área de saúde e de administração. Desdobrei-me para fazer uma das grandes administrações públicas do meu Estado. Denunciei os desonestos e os corruptos por este Brasil afora.

            Foi por lá que começou a limpeza aqui em Brasília. Muitas vezes, o pessoal perguntava o seguinte: “Quantos desonestos, ladrões e corruptos existem no meio político de Rondônia?” Eu dizia: “Não se preocupem, não. Em Brasília, há muito mais”. E aí veio o mensalão, o mensalinho, o mensalato; veio tudo pegando todo mundo pela frente. Mas foi por lá que começou. Depois, veio o Roberto Jefferson aqui e deu continuidade. É disso que precisam.

            Eu quero conclamar os servidores públicos do Estado de Rondônia. Se vocês souberem de alguma irregularidade em qualquer lugar, denunciem. Façam como eu fiz no passado. Gravem, documentem. Ah, você não quer se expor? Não se preocupe, não. Mande para mim. Aqui tem café no bule. Depois eu enfrento adiante, porque muita gente não quer se expor em várias áreas.

            O que nós não podemos é ver um Estado que arrecadou mais de 30%, mas que, neste ano, com o aumento de receita, já está com o orçamento aniquilado em várias áreas, em vários setores. Não posso concordar com isso. Ah, mas sou oposição. Eu sou oposição, mas não sou contra o meu Estado. Não é por causa disso que vou deixar de levar recursos para lá.

            É preciso, sim, com os recursos existentes, ter competência para poder administrar. E isso está faltando! Isso está faltando, porque a administração nem completou seis meses e não há material ortopédico, não há seringa, não há isso, não há aquilo, não há aquilo outro.

            Da mesma maneira, eu assisti, no Fantástico, no final de semana, e no Jornal Nacional, a uma notícia de que, em São Paulo, havia vários profissionais da saúde que ganhavam sem trabalhar. No meu Estado, eu fiz uma limpa na época. Eu botei casca de ferida como o cara que fazia o ponto de todo mundo, porque na época não tinha ponto eletrônico. Fazia uma hora extra, pagava. Fazia um plantão extra, pagava. Mas, também, se não trabalhava, peia; descontava. Não tinha que dar moleza, não, gente, porque para lavar a cabeça de burro a gente usa água e sabão. Então, não se pode perder tempo, não. Trabalhou, tem que ganhar, em qualquer setor.

            Agora, da maneira que está a situação, as coisas estão complicadas. Nesta semana, faleceu uma senhora na cidade de Cacoal - havia mais três na fila que não sei se já não morreram - por falta de atendimento. E, olha, construímos um hospital com trinta leitos na UTI, sendo que dezesseis já estão com equipamento, mas só sete funcionando.

            E o hospital com 18.500 m² de Cacoal tem meia dúzia de pessoas internadas; tem meia dúzia de cirurgias, com cinco salas de cirurgia, seis salas de cirurgias, e não fazem cinco cirurgias por dia.

            O que precisamos é deixar o apadrinhamento político de lado e começar a colocar técnicos competentes e responsáveis em todas as áreas. Mas, para isso, precisamos colocar gente que queira trabalhar e não pessoas que de repente queiram ajeitar a vida do modo fácil, desonesto e corrupto, que não venha ao encontro da vontade do povo.

            E olha, Sr. Presidente, eu andei nos quatro cantos de Rondônia, como tenho andado. Fui a três exposições agropecuárias nesse final de semana. Fui à Exposição de Colorado do Oeste - e deixo o meu abraço para o povo de Colorado do Oeste e para o Prefeito Enedino -, fui à cidade de Brasilândia, com o Prefeito Silas, também à exposição agropecuária, e fui à cidade de Espigão do Oeste, com a nossa amiga Lúcia Teresa, ex-Prefeita, nossa primeira suplente de Deputado Estadual também. Andando nos quatro cantos, vi a alegria do povo com o Senador Ivo Cassol. Eu até esperava que o povo de Rondônia fosse fazer uma reflexão e esperar, no mínimo, três anos para comparar o meu governo com o dos atuais. Mas não se passaram nem seis meses e o pessoal já diz que está com saudade.

            Ao mesmo tempo, quero dizer ao povo de Rondônia que ele tem um parceiro na pessoa do Ivo Cassol, tem um companheiro na pessoa do Ivo Cassol, porque precisamos continuar irmanados no setor produtivo para gerar riqueza e renda.

            Ao mesmo tempo, temos vários municípios em festa esta semana. Nós temos o Município de Parecis, que o Prefeito me ligou hoje, convidando para a festa no final de semana. O Município também de São Felipe, aniversário também da cidade, nesse final de semana. Nós temos, na cidade de Vilhena, a maior feira agropecuária no Estado de Rondônia, onde vai ter a cavalgada, no sábado de manhã.

            Enfim, são as feiras agropecuárias fomentando o comércio e a indústria do nosso Estado de Rondônia. Convido o Presidente, Senador Ataídes, para que vá, um dia, nos visitar lá, como os demais Senadores, para verem a riqueza extraordinária que tem esse Estado, a pujança que tem. É o Estado que, nos oito anos passados, esteve com o maior índice de desenvolvimento e crescimento do Estado, no Brasil. Esse foi o Estado de Rondônia.

            Mas, ao mesmo tempo, temos de aqui colocar um ponto de interrogação. As obras das usinas são passageiras, e nós precisamos nos preocupar com o futuro, mesmo que nós tenhamos a transposição pela frente. Mas com a presença e participação dos 52 Prefeitos, com responsabilidade, juntamente com o Governo do Estado, com os 24 Deputados Estaduais, com os três Senadores e os oito Deputados Federais, trabalhar só com um propósito, num alinhamento só. Não estamos aqui discutindo a questão partidária e política do ano que vem ou do que vem pela frente. Nós estamos aqui discutindo gestão pública. E gestão pública se faz com determinação, arrojo e responsabilidade. Ao mesmo tempo, é um trabalho que ninguém faz sozinho. É um trabalho em que eu sempre digo, Sr. Presidente, que ninguém é bom sozinho.

            Mais um minuto, Sr. Presidente.

            Só existe, Sr. Presidente, uma pessoa boa quando tem várias pessoas boas junto. E eu sempre digo mais: liderança e respeito não se impõem. Liderança e respeito, não se chega com uma metralhadora impondo, prendendo e fazendo em cima de pessoas decentes e trabalhadoras. Chega-se conquistando e mostrando que se é capaz de ajudar a fazer o melhor. É isso que nós buscamos não só para Rondônia, mas para o Brasil. Nós buscamos, aqui nesta Casa - e aqui eu dei entrada em vários projetos -, beneficiar e melhorar ainda mais o nosso País.

            Por isso eu desejo a todo mundo que está nos assistindo, de Rondônia e do Brasil, um bom feriado, um bom final de semana. Estarei percorrendo os quatro cantos do meu Estado de Rondônia enquanto muitos pensam que o Senado para na quinta-feira. Nós paramos aqui, mas eu gostaria que aqueles que nos criticam...

            Só um minuto para encerrar porque é importante, Sr. Presidente.

            Muitas vezes eu vejo chacota da imprensa, fazendo de conta que esta é uma Casa que não trabalha. Eles acham que é só aqui nesta Casa. Aqui a gente chega segunda-feira de tarde, segunda-feira à noite, trabalha até terça de noite, trabalha quarta-feira à noite, volta à meia-noite para o Estado de Rondônia, depois vai visitar a nossa base, estar presente em todos os eventos que acontecem, enquanto os outros ficam muito bonitos no microfone, falando mal da gente. E muitas vezes esta Casa não defende a gente.

            Não sei se gosto de confusão ou não, mas eu gosto da coisa certa. Por isso agradeço a Deus e espero que todos sempre nos ajudem a fazer dias melhores. Agradeço esta oportunidade e a compreensão de todos.

            Bom feriado e que Deus abençoe todo mundo.

            Obrigado.

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